A Polícia Militar apreendeu um carregamento com cerca de 50kg de drogas em um veículo, no bairro de Gramame, na zona sul de João Pessoa. Apreensão aconteceu na noite da quarta-feira (6) pelas guarnições do do 5º Batalhão.
A polícia abordou um veículo próximo a Perimetral Sul, que seguia em alta velocidade em direção a BR-101.
No veículo, os policiais apreenderam cerca de 50 quilos de substância entorpecente semelhante a maconha, distribuído em 57 tabletes. Também foram encontradas porções de substâncias análoga a crack e sete munições de pistola calibre 45.
Os dois homens no veículo foram presos. Um dos abordados possuía mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara de Execução Penal de João Pessoa, com 15 anos e um mês de pena a ser cumprida em regime fechado pelos crimes de tráfico, porte e posse ilegal de arma de fogo.
Os homens e todo o material foram entregues na Cidade da Polícia Civil para a devida autuação.
A polícia agiu rápido e prendeu na tarde de ontem (06), uma mulher após tentar realizar um assalto no bairro do Geisel, em João Pessoa, utilizando uma arma de brinquedo. O incidente ocorreu na Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, onde a vítima, um entregador, foi abordada pela suspeita enquanto realizava uma entrega.
Segundo a polícia, a ação da mulher foi rapidamente frustrada, que recebeu um alerta de um transeunte que testemunhou o assalto e passou informações sobre a localização. Ao chegar ao local, os policiais encontraram a suspeita em flagrante, com o celular da vítima em mãos. A arma usada no crime, um simulacro, foi apreendida pelos agentes. A mulher foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais.
A vítima relatou que estava fazendo a entrega quando foi abordado pela assaltante. De acordo com ele, a mulher não foi agressiva, mas apontou rapidamente a arma, exigindo a entrega do celular. Júlio, sem perceber que se tratava de um simulacro, entregou o aparelho sem resistência. Após o ocorrido, ele conseguiu localizar uma viatura da polícia nas proximidades, que foi acionada e prendeu a mulher.
A suspeita afirmou que cometeu o crime para angariar dinheiro e ajudar sua filha, que, segundo ela, estaria doente e necessitando de cuidados. Ela foi identificada como residente do bairro do Grotão.
O prefeito Cícero Lucena apresenta nesta quinta-feira (7), às 10h, dentro da campanha *Novembro Azul, uma atualização do aplicativo *João Pessoa na Palma da Mão* com o objetivo de zerar a fila de cirurgias de próstata. É mais um serviço que o cidadão vai poder acessar virtualmente, sem a necessidade de deslocamentos, com segurança, agilidade e eficiência.
*SERVIÇO*
⏰ Horário: 10h00
📌 Local: Hospital Geral e do Câncer (antigo Prontovida) – Av. Monsenhor Walfredo Leal, 46. Tambiá.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), confirmou, nesta quarta-feira (6), em entrevista ao programa *Jornal BandNews João Pessoa*, da Rádio BandNews FM (101,1 MHz), que o atual secretário de Comunicação, Janildo Silva, continuará no cargo no próximo mandato, a partir de 2025.
Em relação a uma possível reforma administrativa, Cícero afirmou que pretende realizar algumas mudanças na estrutura do governo, mas ressaltou que também cobrará melhores resultados dos atuais auxiliares. “Vamos fazer ajustes onde for necessário, mas a expectativa é de que todos entreguem mais eficiência e comprometimento”, destacou.
Durante a entrevista, o prefeito ainda adiantou que dará continuidade às ações da gestão atual, com foco na consolidação das conquistas já alcançadas. A área da saúde, segundo ele, receberá uma atenção especial no próximo mandato, como parte das prioridades da administração municipal.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), afirmou que a Prefeitura vem calculando qual deverá ser o aumento dado aos servidores em 2025. A fala do prefeito foi concedida durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, nesta quarta-feira (6).
Como notado pelo ClickPB, o prefeito foi questionado sobre qual a viabilidade econômica da Prefeitura para concessão de aumento nas remunerações. Segundo Cícero, a reorganização financeira da Prefeitura vai possibilitar que o Município possa atender a todos os servidores igualitariamente.
“Esse esforço que estamos fazendo da organização do municípios nos permitiu redirecionar investimentos, como as demandas das secretarias. Obviamente quando falamos em aumento temos que entender que se for dar é para todos e o cálculo tem que ser feito em cima disso”, falou o prefeito, como acompanhado pelo ClickPB.
O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (06), Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos e a posse de novos gestores municipais. Prevê ainda prevê a instituição de uma comissão de transição nas prefeituras, em decorrência das últimas eleições.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, em virtude da ausência do presidente, Nominando Diniz, e do vice, Fábio Nogueira, que se encontram em missões institucionais de interesse da Corte. Arnóbio enfatizou a importância da Resolução, que será encaminhada a todos os gestores municipais, e que tem como objetivo promover uma transição pacífica e dentro dos requisitos legais, conforme as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando-se a transparência e a normalidade administrativa.
Nas considerações, a norma destaca a competência do TCE, no exercício do controle prévio, acerca da transmissão dos novos cargos aos prefeitos eleitos, visando uma transição tranqüila e sem riscos para a descontinuidade dos serviços prestados pelo município à sociedade. Em seu artigo 1°, a Resolução prescreve que “os prefeitos municipais que encerram seus mandatos deverão, no prazo de até 10 dias a contar da homologação do resultado das eleições, constituir a Comissão de Transição de Governo.
Essa Comissão deverá contar com a participação de, no mínimo, 02 (dois) membros indicados pelo candidato eleito. O respectivo ato que criou a Comissão, acompanhado da identificação de seus componentes, deverá ser, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhado ao Tribunal por meio do Portal do Gestor na categoria “Comunicação”.
Em seu artigo 2º a Resolução relaciona os dados, documentos e informações que deverão ser disponibilizados a todos os membros da comissão no prazo de vinte dias, contados da constituição da Comissão de Transição, ou até 30 de novembro, o que ocorrer primeiro. Entre os documentos exigidos na Resolução, destacam-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual relativas ao exercício corrente, acompanhadas das normas que as alteraram, inclusive os decretos de abertura de créditos adicionais; Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte ao da eleição ocorrida.
Também os últimos Balancetes Orçamentário, Financeiro e Patrimonial acompanhados com demonstrativos; as disponibilidades financeiras em caixa e bancos por fonte de recursos do último mês encerrado; compromissos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros, caracterizando o que já foi pago, o valor a pagar até o final do ano e o saldo a pagar nos próximos exercícios, entre outros.
Aprovadas – As contas do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/PB, relativas ao exercício de 2023, foram julgadas regulares com ressalvas, conforme o voto do relator, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O relator enfatizou que houve esforços da gestão para atender às orientações do Tribunal, no tocante às falhas apontadas. No acórdão o Pleno faz recomendações ao diretor Isaías José Dantas Gualberto.
A Corte de Contas não conheceu o Recurso de Revisão interposto pelo Sr. Francisco de Assis Macedo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Floresta, objetivando a reformulação da decisão consubstanciada no Acórdão APL TC 00598/2019, em face das contas de 2018. Entendeu os membros do colegiado que o recurso não atende aos requisitos legais de admissibilidade. (proc. nº 04395/24).
Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2471ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Na composição do quórum estiveram presentes ainda os conselheiros André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias.
Com larga vantagem na disputa à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) cresceu ainda mais ontem (5) com o embarque em sua candidatura de outros quarto partidos, o PSB, o PDT, o PSDB e o Cidadania, que se inclinavam a apoiar Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Essas siglas ocupam 49 cadeiras na Casa. Com isso, subiu para 12 o número de legendas que apoiam, até o momento, a candidatura do paraibano. Juntas, essas bancadas, que reúnem do PT ao PL, somam 373 deputados. Segundo o portal Congresso em Foco, o PSD de Gilberto Kassab negocia a retirada da candidatura de seu líder, Antonio Brito (PSD).
A bancada do PSD esteve reunida até o início da noite de ontem (05). Brito afirmou que conversará com Hugo Motta e, pela primeira vez, indicou que poderá sair da disputa. Sendo assim, Hugo tem uma margem expressiva, em meio a eventuais dissidências, para vencer a corrida eleitoral já no primeiro turno em fevereiro. Para que isso ocorra, o candidato precisa receber ao menos 257 votos. Caso nenhum dos postulantes alcance essa marca, a decisão vai para o segundo turno. Nesse caso, vence quem obtiver a maioria da votação.
“Fiz a ponderação à bancada que, se nós dialogarmos com o presidente Lira e o candidato de Lira, Hugo Motta, a fim de manter as proporcionalidades que o PSD tem mantido na Casa, nós voltaremos à bancada para dialogar se a bancada deseja manter a candidatura ou se há algum tipo de mudança. Neste momento, é manter a nossa candidatura à presidência da Câmara e abrir diálogo para discutir proporcionalidades do PSD e a pauta do nosso partido”, declarou o deputado, que anunciou que será mantido na liderança do partido caso desista ou seja derrotado na disputa à presidência da Câmara.
Antonio Brito também reclamou da posição do governo Lula e do PT, de quem esperava apoio por causa da presença do PSD na base governista. “Pesou [na abertura do diálogo com o candidato do Republicanos] a posição do PT e do governo em apoiar Hugo Motta. Isso pesou porque é uma bancada do governo, tem tratativas de lealdade com o PT e o governo”, afirmou.
A Prefeitura de Campina Grande, no Agreste do estado, está se preparando para renovar o decreto de emergência devido à estiagem prolongada na Zona Rural. Como observou o ClickPB, o gestor da cidade, Bruno Cunha Lima (União Brasil), já assinou o documento que será publicado no próximo semanário oficial e deverá ter duração de 180 dias. Segundo a PMCG, a medida se deve à exigência do Ministério da Integração e o decreto que a situação precisa e é uma condição sine qua non para a manutenção do Programa de Carro-pipa.
Além do decreto, um relatório completo da realidade local será encaminhado ao Governo Federal. Como apurou o ClickPB, a gestão também cita que “o decreto é essencial para a liberação de verbas federais destinadas à continuidade da Operação Pipa nas comunidades afetadas pela seca.”
O coordenador da Defesa Civil, Afonso Alexandre Régis, Tenente Régis, ressaltou que a medida se aplica exclusivamente às áreas comprovadamente impactadas pela estiagem. O órgão municipal é responsável pela fiscalização da Operação Carro Pipa, coordenada pelo Ministério da Integração em parceria com o Exército e a Prefeitura.
(foto: reprodução/PMCG)
Entre as atribuições da Defesa Civil estão a verificação da potabilidade da água, a supervisão dos pontos de abastecimento e a realização de um censo para identificar as pessoas beneficiadas, além de outras ações voltadas para atender as comunidades rurais.
O decreto fundamenta-se em um parecer técnico da Defesa Civil e em documentos, como o “monitor da seca”, fornecido pela Aesa, que comprova a escassez de recursos hídricos na zona rural de Campina Grande.
De acordo com o coordenador, o decreto ressalta que a estiagem tem causado significativos prejuízos às atividades econômicas do Município, especialmente na agricultura, pecuária e indústria, tanto na área urbana quanto na rural.
Por sua vez, Maxsuel Vasconcelos, supervisor da Operação Carro Pipa em Campina Grande, explicou que a Prefeitura tambémPrefeitura de Campina Grande, no Agreste do estado, está se preparando para renovar o decreto de emergência devido à estiagem prolongada na Zona Rural. Como observou o ClickPB, o gestor da cidade, Bruno Cunha Lima (União Brasil), já assinou o documento que será publicado no próximo semanário oficial e deverá ter duração de 180 dias. Segundo a PMCG, a medida se deve à exigência do Ministério da Integração e o decreto que a situação precisa e é uma condição sine qua non para a manutenção do Programa de Carro-pipa.
Além do decreto, um relatório completo da realidade local será encaminhado ao Governo Federal. Como apurou o ClickPB, a gestão também cita que “o decreto é essencial para a liberação de verbas federais destinadas à continuidade da Operação Pipa nas comunidades afetadas pela seca.”
O coordenador da Defesa Civil, Afonso Alexandre Régis, Tenente Régis, ressaltou que a medida se aplica exclusivamente às áreas comprovadamente impactadas pela estiagem. O órgão municipal é responsável pela fiscalização da Operação Carro Pipa, coordenada pelo Ministério da Integração em parceria com o Exército e a Prefeitura.
Entre as atribuições da Defesa Civil estão a verificação da potabilidade da água, a supervisão dos pontos de abastecimento e a realização de um censo para identificar as pessoas beneficiadas, além de outras ações voltadas para atender as comunidades rurais.
O decreto fundamenta-se em um parecer técnico da Defesa Civil e em documentos, como o “monitor da seca”, fornecido pela Aesa, que comprova a escassez de recursos hídricos na zona rural de Campina Grande.
De acordo com o coordenador, o decreto ressalta que a estiagem tem causado significativos prejuízos às atividades econômicas do Município, especialmente na agricultura, pecuária e indústria, tanto na área urbana quanto na rural.
Por sua vez, Maxsuel Vasconcelos, supervisor da Operação Carro Pipa em Campina Grande, explicou que a Prefeitura também fornece caminhões por meio da Secretaria de Agricultura. Ele destacou que, como as verbas são federais e destinadas diretamente ao Exército, o Município não se envolve nos pagamentos, limitando-se a cumprir sua função fiscalizadora. fornece caminhões por meio da Secretaria de Agricultura. Ele destacou que, como as verbas são federais e destinadas diretamente ao Exército, o Município não se envolve nos pagamentos, limitando-se a cumprir sua função fiscalizadora.
A federação PSDB-Cidadania oficializou o apoio à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara dos Deputados. As legendas são as primeiras que desembarcaram da candidatura de Elmar Nascimento (União-BA). Além dos líderes dos partidos, o encontro contou a presença do ex-governador e deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
O candidato do Republicanos, que faz uma série de reuniões com partidos nesta terça-feira, disse que segue trabalhando por uma candidatura única, junto aos demais adversários, Elmar e Antonio Brito (PSD-BA). Hugo Motta se reunirá com o União Brasil ainda hoje, mas ainda não tem previsão de se reunir com o PSD.
— Nós respeitamos os demais nome, mas usamos o diálogo para termos essa candidatura de consenso. Vamos sem trabalhar nessa candidatura única. Vamos ao longo da semana procurar o PSD e os demais partidos.
Motta ainda prometeu uma gestão de diálogo com os demais Poderes:
— Sempre defendemos que temos que ter na Casa um ambiente salutar. A Câmara não pode ser palco de episódios tristes e de discussões que não importam a sociedade. Queremos um debate produtivo e não ódio, nem rancor. Vamos discutir o equilíbrio fiscal, a saúde, a educação. Queremos uma gestão cujo o diálogo com os demais poderes seja uma marca, e não o tensionamento que temos hoje .
PSDB e Cidadania dizem que conversaram com Elmar sobre a desistência de apoiá-lo e avaliaram Hugo Motta como o candidato que reúne as melhores condições.
— Acreditamos que a boa política pode ressuscitar no Brasil. Podemos por tempos muitos difíceis. Essa sua construção que o levará a presidência da Câmara representa a boa política. Eu vejo o resgate da boa política. Você vai ser algodão entre cristais, a construção de pontes. Não somos apenas um apoio pontual, você (se dirigindo a Hugo) tem o apoio do PSDB para que a Câmara se reconecte com o sociedade brasileira — disse o ex-presidente da Câmara, Aécio Neves.
João Gonçalves preside reunião da CCJ (Imagem ALPB)
Na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou importantes projetos de lei com foco em educação, inclusão digital e proteção social. A reunião contou com a presença dos deputados João Gonçalves e Eduardo Carneiro e das deputadas Camila Toscano e Silvia Benjamin, com que deliberaram sobre propostas inovadoras para o estado. Entre os projetos, destaca-se o Projeto de Lei 2586/2024, de autoria do deputado e presidente da ALPB, Adriano Galdino, que institui a aprendizagem sobre o uso ético da Inteligência Artificial (IA) nas escolas públicas estaduais, reforçando a preocupação da Casa de Epitácio Pessoa com os impactos da tecnologia na sociedade.
O projeto estabelece um programa pedagógico extracurricular que busca educar os estudantes sobre o uso responsável e ético de tecnologias baseadas em IA. Conforme a matéria, o ensino abrangerá tópicos como a compreensão do conceito de IA, seus princípios éticos, a importância de combater o plágio e as desinformações, e os impactos sociais e ambientais das tecnologias emergentes. A proposta ainda incentiva a reflexão e o pensamento crítico dos jovens, preparando-os para o uso consciente e informado das inovações digitais.
“Ao introduzir atividades que promovam a reflexão e o debate sobre a IA nos planos pedagógicos das escolas estaduais paraibanas, esta Lei visa estimular um aprendizado dinâmico e participativo. Os alunos não apenas serão incentivados a utilizar a tecnologia de maneira ética, mas também a compreender suas implicações. Isso não se limita a um mero consumo de tecnologia, mas a um entendimento crítico que lhes permitirá tomar decisões informadas e responsáveis em um mundo cada vez mais digitalizado”, destacou o deputado Adriano Galdino.
Além deste, outros três projetos de lei foram discutidos e aprovados, ampliando o espectro das preocupações sociais e tecnológicas do parlamento paraibano. Entre eles, o Projeto de Lei 2422/2024, do deputado João Gonçalves, propõe a Campanha da Desconexão, que visa alertar a população para os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos digitais. O projeto prevê atividades educativas e campanhas de conscientização para informar os riscos que o uso excessivo de telas representa para a saúde mental, física e social dos cidadãos.
Outro destaque foi o Projeto de Lei 1698/2024, do deputado Luciano Cartaxo, que cria um banco de dados com informações de pessoas condenadas por violência contra a mulher na Paraíba. Segundo o deputado, “a presente proposição visa instrumentalizar o cidadão a identificar os agentes destes crimes, valendo-se de um banco de dados com informações uniformizadas que deverão conter elementos como o nome do agressor, a filiação, a data de nascimento, o documento de identificação, o endereço, a fotografia e uma anotação sobre reincidência, fortalecendo as políticas públicas de combate e prevenção à violência contra a mulher”.
Por fim, o Projeto de Lei 2077/2024, do deputado Gilbertinho, sugere a criação de uma Biblioteca Digital com o recurso de “Leitura em Voz Alta” para inclusão social de deficientes visuais. A proposta visa modernizar a infraestrutura das bibliotecas escolares, tornando o acesso ao conhecimento mais inclusivo e acessível. “A Biblioteca online desponta como aliada no processo de inclusão, já que oferece recursos de acessibilidade. Assim, os deficientes visuais e pessoas com baixa visão podem contar com a ferramenta de leitura em voz alta. Com isso, garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades”, destacou o deputado.
