Deputada Francisca Motta (Imagem Assessoria)

Em reunião realizada na manhã de ontem (17) com o secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Dr. Carlos Pereira, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) reforçou a necessidade de celeridade no início das obras de requalificação da Serra de Teixeira, uma demanda histórica da região.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, a pasta está acelerando os trâmites burocráticos para que a licitação seja publicada até junho de 2025. “Nosso objetivo é concluir, analisar e aprovar o projeto ainda no segundo trimestre deste ano, para que possamos lançar o edital de licitação até o final de junho. A obra abrangerá 35,8 km de requalificação, com um investimento estimado em aproximadamente R$ 120 milhões”, afirmou Deusdete Queiroga.

A deputada Francisca Motta (Republicanos) reconheceu os esforços do governo estadual, mas ressaltou a importância de agilizar o processo para que as obras tenham início ainda em 2025. “O governador João Azevêdo ouviu o clamor da Serra, assegurou os recursos necessários para uma grande requalificação de todo o trecho, e eu estarei constantemente no DER acompanhando cada etapa e cobrando agilidade”, destacou.

Entre as melhorias previstas na obra estão a construção de aterros, implantação de terceira faixa em diversos trechos, instalação de barreiras de proteção de concreto, alargamento de vias, cortes de pedras, nova sinalização vertical e horizontal, além de ajustes no raio de curvas para garantir mais segurança aos motoristas.

“Nosso objetivo é eliminar os acidentes e reduzir os prejuízos econômicos causados pela atual infraestrutura viária. Essa não é apenas uma pauta, é uma bandeira que defendo com determinação”, completou Francisca.

*Poços Artesianos*

Além da requalificação da Serra de Teixeira, a deputada também anunciou a conquista de novos poços artesianos para municípios do Sertão. Segundo Francisca, seu mandato está em contato com prefeitos e assessorias municipais para orientá-los sobre os procedimentos necessários para garantir esse benefício aos produtores rurais que mais precisam.

Com Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício circular aos prefeitos municipais, convocando os servidores responsáveis pelo Sistema de Folha de Pagamento a participarem de um treinamento essencial para a gestão pública. O evento ocorrerá quinta-feira (20), às 9h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo à Corte.

g ofício, assinado pelo Conselheiro Fábio Túlio Nogueira, presidente do TCE-PB, destaca que o treinamento abordará o cadastramento das informações de folha no SAGRES 2025. A iniciativa busca cumprir com as atribuições conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Complementar Estadual nº 192/2024, reforçando o compromisso do Tribunal com o controle prévio e a melhoria contínua da gestão pública.

A formação será conduzida pelo auditor de controle externo e diretor de Tecnologia da Informação do TCE/PB, Ed Wilson Fernandes de Santana, que fará uma abordagem pedagógica, visando notificar e capacitar os jurisdicionados em práticas de gestão mais eficazes.

O TCE-PB reforça a importância da presença dos representantes municipais, enfatizando que esse tipo de evento contribui significativamente para o aprimoramento da gestão pública em toda a Paraíba.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Tecnologia da Informação do TCE-PB

Com Ascom/TCE-PB

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, viajou à São Paulo onde cumpre agenda de trabalho para articular parcerias com o Instituto Articule e a organização Educação Para Todos, com foco na Primeira Infância. Na manhã desta sexta-feira (14), ele se encontrou com a presidente-executiva do Articule, Alessandra Gotti, com quem discutiu a colaboração entre o TCE-PB e a entidade no Pacto da Primeira Infância na Paraíba, para fortalecer as políticas públicas voltas às crianças de 0 a 6 anos.

Durante a reunião, o presidente Fábio Nogueira detalhou as ações que o TCE-PB já vem desenvolvendo neste campo, ressaltando a importância dessas prioridades como um fator determinante para o desenvolvimento das crianças. Ele destacou que o Tribunal busca implementar um planejamento estratégico que incorpore a temática da primeira infância de forma contínua, garantindo que as ações não sejam apenas uma resposta imediata, mas parte de um compromisso a longo prazo.

“Estamos dando protagonismo à primeira infância em nossa gestão, com uma série de iniciativas coordenadas para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e abrangentes. Acreditamos que a colaboração com o Instituto Articule será fundamental para potencializar nossas ações”, afirmou Nogueira.

Alessandra Gotti, por sua vez, expressou entusiasmo com a possibilidade de criação de um Gaepe (Grupo de Articulação para Efetividade da Política da Educação) na Paraíba, destacando a importância de unir forças em torno da pauta da infância. “Recebi o Presidente do TCE-PB para tratar do Pacto na Primeira Infância e da perspectiva de criação de um Gaepe no Estado. É preciso transformar a ‘prioridade absoluta’ aos direitos das crianças e jovens, assegurada pela Constituição Federal, em ações concretas”, declarou Gotti.

A presidente-executiva também mencionou que a governança do Gaepe, idealizada a partir de um acordo de cooperação anteriormente firmado entre o Instituto Articule, o IRB e a Atricon, tem se expandido pelo país com resultados positivos, destacando a criação de Gaepes em outros estados como Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Piauí e, em breve, Rio Grande do Norte.

TCE-PB e Todos Pela Educação – Ainda na tarde desta sexta-feira, o presidente Fábio Nogueira se reuniu com a presidente-executiva do “Todos pela Educação”, Priscila Alves Cruz, para discutir novas iniciativas voltadas à primeira infância e firmar parcerias para defender uma educação pública de qualidade e com equidade. A organização atua com o objetivo de melhorar a qualidade da Educação Básica no Brasil, sendo uma entidade sem fins lucrativos e sem vínculo com partidos políticos.

Durante o encontro, Priscila Cruz enfatizou a relevância da parceria entre as instituições. “A educação é um direito fundamental e precisa ser tratada com a seriedade que merece”, afirmou Cruz.

O TCE-PB já desenvolve várias ações voltadas à primeira infância, incluindo auditorias coordenadas em creches e maternidades, além de uma ação recente, de um questionário enviado aos prefeitos para mapear a situação das políticas públicas no estado. A expectativa é que as parcerias com o Instituto Articule e o Todos pela Educação fortaleçam essas iniciativas, gerando novas oportunidades de colaboração.

Com Ascom/TCE-PB

A Prefeitura de Bayeux, através da Secretaria de Meio Ambiente e o Centro de Zoonoses, inicia a partir desta segunda-feira (17), uma campanha de castração gratuita de felinos do município. O procedimento será realizado no Castramóvel e serão atendidos 400 animais.

Para ter acesso ao programa, os tutores, protetores de animais e ONGs deverão procurar o Centro de Zoonoses, localizado na Rua José Ricardo de Melo, no 79, no bairro de Brasília, a partir das 8h até às 14h. Importante levar documentos pessoais e comprovante de residência. Não é necessário levar o seu pet no dia do cadastro.

A prefeita Tacyana Leitão reforça a importância dos tutores procurarem o atendimento tendo em vista que a iniciativa integra a política de bem-estar na saúde do animal, como também prevenir e evitar o abandono.

“Com o programa de castração poderemos ter o controle populacional dos felinos, proporcionar melhorias na saúde dos animais, como também prevenir e evitar o abandono, diminuindo assim a quantidade de animais de rua em nossa cidade. Estamos atentos à causa animal, a proteção e o cuidado com os animais é compromisso da gestão municipal”, frisou a prefeita.

A secretária do Meio Ambiente, Jeovana Queiroz, pontuou que o objetivo da campanha é dar um suporte maior para essas pessoas que não têm condições de pagar uma cirurgia de castração para o seu pet, além de promover benefícios aos animais.

“Serão abertas 400 vagas para o cadastro de castração. Vamos frisar que a castração evita  a superpopulação de animais e promove benefícios para a saúde do pet. Além disso, reduz comportamentos indesejados como brigas de rua. O procedimento é realizado de forma segura, com acompanhamento veterinário qualificado, garantindo a recuperação rápida e o conforto do animal”, disse Queiroz.

Como participar:

• Agendamento:O centro de Zoonoses a partir de 17/02 estará realizando o cadastro dos interessados de forma presencial.
• Endereço: Centro de Zoonoses, localizado naRua José Ricardo de Melo, no 79, no bairro de Brasília.
• Horário: das 8h até às 14h
• Documentação:Compareça no dia agendado munido de RG, CPF e comprovante de endereço.
•  Transporte Seguro: Certifique-se de transportá-lo em uma caixa adequada para garantir o conforto e a segurança no dia do exame e também do procedimento de castração.

Para entrevista pode entrar em contato com o jornalista Hyldo Pereira: (83)

98642-5957

Com Secom Bayeux

Hotéis lotados, turistas por toda parte e os eventos culturais fortalecendo, cada vez mais, a economia e divulgando a cidade para o Brasil. É neste cenário que João Pessoa começa suas prévias carnavalescas, com abertura já fazendo sucesso entre os foliões que na noite desta sexta-feira (14) lotaram o corredor Via Folia, trecho da Avenida Epitácio Pessoa, para acompanhar o bloco Vumbora, puxado pelo cantor Bell Marques. O prefeito Cícero Lucena, junto com o governador João Azevêdo, destacou aspectos como a segurança da festa e o desenvolvimento da cidade impulsionado pela combinação da iniciativa privada e o poder público. A programação faz parte do projeto Folia em Sol Maior que se estende até os primeiros dias de março.

“Com parceiros como o Governo do Estado, que é fundamental no suporte da segurança junto com a nossa Guarda Civil Metropolitana, apoiando as forças de segurança da Paraíba. A iniciativa privada também, que participa com a gente ajudando, e, principalmente, o povo que faz a alegria, faz a festa para todos nós. Então, fico muito feliz porque João Pessoa está no caminho certo e que cada vez mais nós vamos realizar atividades que nos tragam festa, nos tragam alegria, mas também nos dê a contribuição econômica de melhor distribuição de renda para aqueles que aproveitam esse evento para trabalhar”, afirmou o prefeito.

Proteção e cuidado com o folião – O governador João Azevêdo destacou a estrutura montada pelo Governo do Estado, a exemplo das forças de segurança com a Polícia Militar e Polícia Civil, além de Corpo de Bombeiros e equipes de saúde. “Tudo isso para dar total proteção para você que quer participar, que quer brincar, que quer se divertir. Venha para cá, participe dessa grande festa, levando em consideração várias coisas. Primeiro, respeito com o próximo, respeito com as mulheres – o não é não. Então, participe da festa com alegria que precisa ser feita, mas acima de tudo, com muito respeito”, recomendou.

Eventos culturais – O projeto Folia em Sol Maior, que engloba as prévias carnavalescas, Folia de Rua e Carnaval Tradição, acontece após os festejos de Natal e Réveillon, somada à segunda edição do Forró Verão, além de eventos religiosos – uma programação pensada para todos os públicos e para aproveitar o momento que a cidade vive e fortalecer ainda mais João Pessoa como um dos principais roteiros turísticos do Brasil, como destacou o vice-prefeito Leo Bezerra.

“Isso é trabalho em conjunto, de Prefeitura e Governo, que entendem o potencial dessa cidade e sabem trabalhar com a iniciativa privada para promover os eventos culturais. É só o primeiro dia, vamos ter muita festa ainda, mas com muito trabalho também para garantir a segurança do folião e mais desenvolvimento para a cidade”, afirmou Leo.

Roteiro turístico – Já o secretário municipal de Turismo (Setur), Vitor Hugo, deu um dado que comprova porque João Pessoa, de fato, está na vitrine do segmento no cenário nacional e ganhando, cada vez mais, o rótulo de ‘Queridinha do Brasil’. E o Folia em Sol Maior, reunindo tradição e organização, também é responsável pela procura dos turistas.

“Hoje nós estamos lá na CVC, no evento em São Paulo e, no painel, apareceu João Pessoa como a cidade que mais vendeu passageiras do Brasil nesse período. Então, eu estou muito feliz e quero aproveitar para convidar a todos para prestigiar e curtir esse Carnaval junto com a gente”, afirmou o secretário.

O casal de Campinas (SP), Gerson Dornelas e Ângela Nunes, elogiou a organização da festa e concordou que João Pessoa faz uma das melhores prévias do país. “Já estivemos em outras cidades, do Nordeste inclusive, mas aqui a tranquilidade para brincar, mais as belezas da cidade, são realmente um diferencial”, afirmou Gerson, que é empreendedor. “Essa é a segunda vez que estamos aqui e não vamos parar de vir. Ficamos realmente apaixonados”, exaltou a turista paulista, que trabalha com mídias digitais.

Com Clickpb Texto:Max Oliveira  Foto: Sérgio Lucena

Conselheiro Fábio Nogueira preside TCE (Imagem Ascom TCE-PB)

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) está alertando equipes das Prefeituras e Câmaras Municipais – as que são responsáveis pelo envio de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado – para a leitura atenta da Resolução Normativa nº 15/24. Trata-se de documento que institui o novo Sistema de Cadastro do TCE (Siscad), em vigor desde 6 de janeiro.

O alerta decorre do número crescente de pedidos de orientação sobre o procedimento cadastral feitos por equipes municipais, à medida que se aproxima o dia 20 de fevereiro, fim do prazo de encaminhamento dos balancetes de dezembro ao Tribunal.

“É preciso que todos leiam com a devida atenção o texto da Resolução Normativa”, apela o diretor da Ditec Ed Wilson de Santana. Lembra ele que o Siscad, assim desenvolvido, moderniza e facilita o processo de cadastro, podendo ser acessado por meio do link  https://docs.tcepb.tc.br/books/sistema-de-cadastro-siscad.

“Com essa nova plataforma, todos os procedimentos poaté ²³²³ser realizados de modo mais prático e seguro, enquanto permitem aos gestores a criação de contas e a remessa de documentos até sem sair de casa”

Vantagens do Siscad

Conforme já divulgado, o novo Sistema apresenta as seguintes vantagens:

– Procedimento 100% online: Os gestores podem realizar o credenciamento diretamente pela internet, economizando tempo e recursos.
– Segurança garantida: A autenticação inicial é feita por meio de contas de nível PRATA, ou OURO, do GOV.BR, assegurando a identidade do usuário.
– Gestão autônoma: Os gestores terão a capacidade de gerenciar, diretamente, seus assessores no sistema, sem a necessidade de contato presencial, ou telefônico, com o TCE.

Funcionalidades

O Siscad oferece uma gama de funcionalidades, entre elas:

– Credenciamento e criação de contas de acesso individual aos sistemas do TCE.
– Atualização dos dados de contato.
– Informação  do início/fim de gestão e a criação/extinção de órgãos jurisdicionados.
– Designação de gerenciadores de cadastro e representantes, com permissões definidas diretamente no sistema.

Com o novo Siscad, o TCE busca não apenas modernizar seus processos, mas, também, aumentar a eficiência e a transparência nas interações com os jurisdicionados.

Om Ascom TCE/PB