O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) reuniu vários prefeitos paraibanos para tratar sobre demandas do setor turístico, numa produtiva reunião no Ministério do Turismo, quando foram discutidos assuntos como o estímulo e a ampliação de investimentos nos municípios.

Recebido pelo ministro Celso Sabino, Murilo e os gestores estiveram acompanhados do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. “Discutimos pautas importantes para fomentar o turismo na Paraíba, buscando mais investimentos e oportunidades para fortalecer nosso estado e os municípios paraibanos. Seguimos na luta, com trabalho e compromisso, para desenvolver cada vez mais a nossa terra”, disse Murilo.

O ministro Celso Sabino destacou a atuação de Murilo na Câmara na defesa do setor. “O deputado Murilo é uma grande liderança no Congresso e tem uma forte atuação na Câmara, ajudando muito o turismo e de fundamental importância para as cidades paraibanas e todo o Brasil”.

Murilo Galdino enfatizou o papel do turismo para o desenvolvimento das cidades. “Turismo é sinônimo de novas oportunidades, investimentos, qualificação profissional e fortalecimento das economias desse país com tabela atrativos culturais e naturais que precisam ser melhor explorados”.

Na reunião estiveram presentes vários prefeitos, a exemplo do novo gestor de São Bento, Gerfeson Carnaúba, o prefeito de São José dos Cordeiros, Felicio Queiroz, a prefeita Eliane Galdino de Pocinhos, Tota Guedes de Pedra Lavrada, Genival Queiroz de Parari,  Wenceslau Marques de Teixeira, Major Sidney de Sapé, entre outros.

Com Assessoria

João  do prefeito Cícero Lucena no Inova Cooperar – um dos maiores eventosPessoa, um case de sucesso’. Esse foi o tema da palestra de cooperação do Nordeste, que reúne lideranças da região para debater o futuro do cooperativismo e tendências do mercado, em João Pessoa. Durante o painel, o gestor da capital paraibana apresentou as experiências da Prefeitura para projetar a cidade num cenário de destaque no Brasil, com crescimento de 7,7% do PIB, recorde na geração de empregos formais, aliado a políticas públicas para reconstrução de escolas, informatização da gestão, inclusão, melhoria da infraestrutura, realização de grandes eventos e parcerias com o Governo do Estado da Paraíba.

O Inova Cooperar foi realizado pela Unimed-JP, Sindicato e Organização das Cooperativas da Paraíba (Sistema OCB-PB) e a Sicredi Evolução, e aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Jaguaribe, onde Cícero Lucena também recebeu medalha de honra ao mérito da Saúde.

“Contar com a colaboração de toda equipe da Prefeitura de João Pessoa, as parcerias com o Governo do Estado, com a iniciativa privada, todos compreendendo que podem fazer a sua parte e aproveitando todo esse crescimento, esse desenvolvimento que hoje devemos celebrar pelo crescimento de emprego, pela melhor distribuição de renda e por um futuro melhor. É continuar trabalhando e cada vez mais se preocupando em usar os instrumentos de parceria e também de inovação”, destacou Cícero Lucena.

O prefeito da Capital palestrou por cerca de 25 minutos e, em seguida, participou de um painel por mais 15 minutos e defendeu a garantia da qualidade de vida da população e uma cidade mais inclusiva para pessoas com deficiência e transtornos como do espectro autista – causa em que ele obteve reconhecimento nacional com o prêmio ‘Prefeito Amigo do Autista’. Em resumo, Cícero Lucena elencou algumas das ações da gestão municipal desde 2021, após a pandemia, até o cenário atual, onde a cidade se apresenta como a ‘queridinha do Brasil’, uma referência da mídia especializada em segmentos como turismo, sustentabilidade e qualidade de vida.

Nesse pacote de ações, destaque para a reconstrução de 50% das escolas públicas para um padrão tecnológico, a pavimentação de ruas, projetos de mobilidade urbana, reconstrução de unidades de saúde, construção do Hospital Dia, Centro de Doenças Raras, criação de programas como Opera Mais, de cirurgias bariátricas, Centro de Hemodinâmica, entre outras medidas. Projetando o futuro, o prefeito destacou a substituição de toda iluminação pública por lâmpadas de LED e a revitalização do Centro Histórico, entre outras ações.

Parcerias – Gualter Ramalho, presidente da Unimed-JP, parabenizou o prefeito e agradeceu por tantas parcerias realizadas com a Prefeitura de João Pessoa. “Uma alegria, mais uma vez, contar com o apoio sempre irrestrito do nosso prefeito Cícero Lucena, que é sempre presente. O futuro do cooperativismo depende da capacidade de inovar e colaborar. O Inova Cooperar é um espaço para trocar ideias, experiências e conhecimentos, fomentando a criação de novas soluções e modelos de negócios que impulsionem o desenvolvimento do setor”, afirmou.

Confira as principais ações da gestão municipal apresentadas no Inova Cooperar:

Educação e Cultura:
Inclusão digital: um tablet por aluno, Chromebooks para professores e aulas de programação para estudantes do 8° e 9° anos
Atenção às crianças com necessidades especiais
Prêmio de Prefeito Amigo do Autista
Ballet Bolshoi e ensino de inglês para alunos do 1° ao 9° ano
Code: formar programadores no ensino fundamental com bolsa
Pé-de-Meia Municipal
96% dos nossos alunos conseguem concluir o ensino fundamental com 16 anos (média das capitais é de 86%)

Geração de emprego e renda:
PIB cresceu 7,7% (IBGE)
Recorde na geração de empregos formais nos últimos 3 anos
Programa ‘Eu Posso’ para apoiar microempreendedores
Incentivos fiscais e o programa ‘Viva o Centro’ para revitalização do Centro Histórico
Aumento de 83% na arrecadação após modernização da Receita
Rating A+ do Tesouro Nacional

Saúde:
Construção do Centro de Doenças Raras
Opera Mais JP: programa vem acabando com as filas para procedimentos cirúrgicos
Programa de cirurgia bariátrica na rede municipal
Vacinação referência na Covid-19
Modernização de equipamentos em todas as unidades hospitalares
Criação do Hospital Dia
Serviço de hemodinâmica
Serviço de hemodiálise municipal
Novo padrão em unidades de saúde, tecnologia e 100% de cobertura

Turismo:
Maior ocupação hoteleira da história e participação em feiras nacionais de turismo
Participação em eventos nacionais (Carnaval de São Paulo)
Polo Turístico Cabo Branco vai dobrar número de leitos
Eventos culturais e esportivos (Forró Verão, Imagineland, Folia de Rua e Maratona Internacional)

Infraestrutura e Meio Ambiente:
Construção e revitalização de parques: Parque do Roger (antigo lixão), Parque da Cidade (em construção) e parques lineares
Ampliação da iluminação em LED em toda a cidade
Compromisso na COP 28: plantio de 500 mil árvores
Coleta seletiva implementada em toda a cidade e programas como Papel Zero
Energia renovável em prédios públicos
Rede completa de Saúde Animal: clínica, hospital e castramóvel

Lideranças – A exemplo das edições anteriores, o Inova Cooperar contou com a participação de nomes de destaques dentro do cooperativismo, a exemplo do presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra Junior, e do presidente do Sistema OCB/SescoopPB, Mário Lopes de Freitas. Também haverá palestras com autoridades da gestão pública, tendo como convidados o prefeito Cícero Lucena, e o deputado federal paraibano e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Com Secom-JP/Max Oliveira

O presidente da ABIH, Gustavo Paulo Neto, que rege a rede hoteleira, revelou nesta quinta-feira (13), que foi feito um levantamento de dados nesta semana para apurar os números da ocupação.

A rede hoteleira está com uma ocupação estimada de 80% durante o período das festas de carnaval em João Pessoa, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB).

Conforme apurou o ClickPB, o presidente da Associação, Gustavo Paulo Neto, revelou nesta quinta-feira (13), que foi feito um levantamento de dados nesta semana para apurar os números da ocupação.

Ainda de acordo com o presidente da Associação, o dado pode sofrer alt³0erações até a chegada da data.

A Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE-PB) informou que está realizando o levantamento completo para ser divulgado² nos próximos dias.

com ClickPB

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (13), decidiu pela irregularidade das despesas do Governo do Estado, via Secretaria da Administração, atinentes aos contratos de números 51/08 e 40/13, impondo a quatro dos antigos gestores da Pasta débitos que somam R$ 45. 541.686,51.

Relacionados à prestação de serviços de gerenciamento informatizado da frota de veículos (próprios e alugados) com fornecimento de cartões eletrônicos para compra e venda de combustíveis durante os exercícios de 2008 a 31 de maio de 2019, esse contratos envolveram despesas efetivamente pagas na ordem de R$ 347.465.639,07.

O conselheiro Fernando Catão, relator do Processo 11644/19 referente à matéria, teve o voto pela reprovação dessas despesas acompanhado à unanimidade. Na ocasião, apresentou aos seus pares um quadro de “Consolidação de Dano por Gestor” no qual são nominados os períodos de cada gestão, “danos por ineficiência” e “danos decorrentes da redução do desconto”. Ele afirmou que os contratos contêm indícios de superfaturamento e de serviços não prestados. Também entendeu pela ilegalidade da prorrogação contratual.

O quadro contém o nome de Jacqueline Fernandes de Gusmão (período de 18/03 a 31/12/2022) a quem foi imposto o débito de R$ 581.969,93. Ela, porém, que fez apresentação da defesa, vai responder ao TCE em processo apartado e ainda em andamento.

Os demais integrantes desse quadro elaborado pela Auditoria (exceto Antonio Fernandes Neto, período de 18/02/2009 a 31/12/2002, com débito de R$ 6.595.444,61) não foram aos autos. São eles Livânia Maria da Silva Farias (período de 08/06/2011 a 17/05/2019 – débito de R$ 37.380.918,45) e Gilberto Carneiro da Gama (03/01/2011 a 07/06/2011 – débito de R$ 983.353,92).

Ainda cabe recurso dessa decisão, oportunidade na qual poderão apresentar documentos comprobatórios da lisura dos seus atos, o que não fizeram até o momento, conforme observação do conselheiro Fernando Catão. Ao acompanhar o voto do relator, o conselheiro Nominando Diniz observou que assim o fazia dado o fato de não haverem gestores com encaminhamento de suas  defesas ao TCE.

APROVAÇÕES – Tiveram as contas de 2023 aprovadas, na mesma sessão, as Câmaras Municipais de Joca Claudino, Juru, Araçagi, Mulungu, Dona Inês e Lagoa de Dentro.

Também, o Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista (exercícios de 2019 e 2020) e os Institutos de Previdência de Juru (2018), Desterro (2022)Poço de José de Moura (2022) e Brejo do Cruz (2022). Tiveram suas contas reprovadas os de Frei Martinho (2029) e Marizópolis (2020), cabendo recurso em ambos os casos.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Para ver na íntegra a sessão clique:  https://www.youtube.com/live/uB0naI_tCBU?si=Xg7dyx3NFbtn4TEL

Com  Ascom/TCE-PB

Fábio Nogueira preside o Tribunal de Contas do Estado (Foto da Internet)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Na ocasião foram reprovadas as contas de 2023 da prefeitura de Olivedos. (proc. nº 02101/24). Provido, parcialmente foi o recurso interposto pelo ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilácqua Maracajá (proc. nº 16290/20).

No voto, o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, destacou as irregularidades que ensejaram a reprovação das contas de Olivêdos, quais sejam, abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa, déficit na execução orçamentária e falta de transparência, entre outras. Ao ex-prefeito José de Deus Aníbal Leonardo foi imputado um débito no montante de R$ 42.256,97, tendo em vista a ausência de prestação de contas e documentos comprobatórios em relação às irregularidades apontadas pela Auditoria. Cabe recurso.

A Corte ainda analisou o recurso de revisão interposto pela Prefeitura de Gado Bravo, remanescente do exercício de 2012 (proc. nº 16497/20), sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Entendeu o colegiado, após seguir o voto do relator, pelo provimento parcial para reduzir o débito imputado ao ex-gestor Austerliano Evaldo Araújo, no montante de R$ 612.637,00 para R$ 419.464,13, em virtude de novos documentos apresentados pela defesa.

Voto de Aplausos – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, “Voto de Aplausos” pela ascensão do deputado federal Hugo Motta à Presidência da Câmara dos Deputados, ocorrida no último dia 1º de fevereiro, em Brasília. A propositura foi apresentada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, ao justificar que o parlamentar “galga um importante passo na nossa história republicana, ingressando no panteão dos paraibanos que agigantam a geografia da Paraíba, grandiosa pelos filhos pródigos que muito contribuem para o crescimento do nosso país”.

Pesar – No transcurso de sua sessão presencial e remota, os membros da Corte aprovaram “Voto de Pesar” proposto pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, em razão do falecimento do ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba, Land Seixas, que durante muitos anos militou na imprensa paraibana e foi um aguerrido lutador pelas causas dos jornalistas.

Na oportunidade, também foi aprovado “Voto de Pesar”, em virtude do falecimento do artista paraibano, cantor e compositor, Vital Farias, propositura feita pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca, para quem, o autor era um expoente da música popular brasileira. O presidente Fábio Nogueira reiterou a iniciativa ao reforçar que Vital Farias se tornou imortal pela riqueza de sua obra.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2.481ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Com Ascom/TCE-PB

Em uma visita de agradecimento e apresentação de novas demandas da reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta, nesta quarta-feira (12) o deputado federal Murilo Galdino, reiterou o compromisso em ajudar a instituição.

Acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em seu gabinete de Brasília, Murilo enfatizou o trabalho do instituto na educação e profissionalização dos paraibanos.

Além de sua indicação de emenda de individual pela Bancada no valor de R$ 2 milhões ao IFPB, Murilo informou que na condição de coordenador da bancada paraibana, vem lutando por uma emenda extra que deverá ser destinada no valor aproximado de R$ 20 milhões por toda a bancada. “Estamos nos esforçando por uma emenda extra para poder aumentar e melhorar cada vez mais o trabalho de vocês que estão de parabéns pela qualidade do atendimento”.

Murilo falou sobre a importância da instituição em todo o estado, destacando algumas unidades. “Estamos acolhendo as demandas da reitora para uma instituição que contribui de forma significativa para a educação e profissionalização dos jovens paraibanos e pedimos também atenção para as unidades de Catolé do Rocha, Itabaiana, Itaporanga e Esperança, que também abrange o município de Pocinhos”.

Na ocasião, Adriano Galdino também empenhou seu esforço na presidência da ALPB. “Muito feliz em estar dialogando com a reitora do IFPB aqui no gabinete do deputado Murilo, com o objetivo de contribuir enquanto presidente da Assembleia, para cada vez mais ampliarmos uma educação de qualidade para os filhos do povo da Paraíba e juntos fazermos uma Paraíba maior e mais justa para todos”.

Com Assessoria