João Pessoa é destaque nacional na edição deste domingo (16) do jornal O Globo. Chamada na capa da publicação de ‘Nova joia da coroa no Nordeste’, a reportagem ‘Capital redescoberta: João Pessoa amplia turismo, atrai investimentos e acelera crescimento’ retrata a capital paraibana como uma cidade que oferece atrativos como praias com águas mornas e cristalinas e que tem como atrativos boa infraestrutura e custo de vida menor.

O prefeito Cícero Lucena afirmou que esse destaque obtido por João Pessoa é fruto de um trabalho técnico, sério e comprometido com avanços para a cidade. “Cada vez mais vamos avançar e melhorar a qualidade de nossos serviços para os visitantes e os nossos cidadãos”, comenta.

O secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo, afirma que O Globo só ratifica o momento brilhante que a cidade de João Pessoa e o estado da Paraíba vivem em relação ao turismo. Ele lembra que tudo isso é fruto das boas gestões, da união entre governo e capital e do trabalho realizado pelo prefeito Cícero Lucena.

“Com a sua capacidade de visão administrativa, os investimentos que o prefeito faz fortemente na infraestrutura, mobilidade urbana e, principalmente, segurança, isso atrai cada vez mais quem vem visitar João Pessoa e toda a região metropolitana, as pessoas se encantam com a capital e voltam para morar em definitivo. Fica muito claro que nós estamos colhendo os frutos desse gestor visionário chamado Cícero Lucena, que traz um novo olhar de administração para a Capital”, frisa o secretário.

O secretário executivo de Turismo, Daniel Rodrigues, também comemora. “Recebemos com muita alegria essa notícia onde um dos principais jornais do Brasil e do mundo estampa na sua capa a cidade de João Pessoa como destaque no crescimento do turismo. Isso é um fruto que estamos colhendo agora, que plantamos lá no início. Desde 2021 estamos fazendo esse trabalho de promoção turística na nossa cidade. Participamos, no primeiro mandato do prefeito Cícero Lucena, de mais de 90 feiras, eventos turísticos, e tudo o Brasil divulga da nossa cidade”, observa.

Ele ressalta que vários canais com tecnologia estão divulgando a cidade. “Um trabalho de qualificação e infraestrutura turística. Tudo isso é um conjunto de fatores que faz com que as pessoas que vêm em João Pessoa queiram retornar, morar e investir na área imobiliária. Vamos continuar esse trabalho forte, um trabalho de manutenção, em que a cidade possa se preparar a cada dia para receber essa demanda que ano a ano vai aumentar ainda mais na nossa cidade”, acrescenta.

O texto de O Globo destaca João Pessoa como uma das cidades que teve maior crescimento entre as 20 mais populosas do país e, com isso, registrou um boom no turismo e nos investimentos.

Na matéria, é citado o desenvolvimento econômico do município e a chegada de grandes empreendimentos, a exemplo do Resort Tauá, que alavancam o setor turístico e geram emprego e renda. Outra observação é que a cidade vem se tornando atraente destino de moradia para pessoas de outros estados, sendo uma alternativa às metrópoles.

Cícero comemora mais uma vitória da gestão (Imagem Reprodução/ Internet)

Citando dados do Censo 2022 do IBGE, a matéria constata que a cidade foi a que mais cresceu em número de habitantes entre as 20 mais populosas do país: 15,26% em pouco mais de uma década.

Com o crescimento do turismo, as empresas aéreas também passam a investir na capital paraibana. A Azul, por exemplo, que faz mais de 200 viagens mensais para João Pessoa, pretende aumentar o número de voos para abrir três mil novos assentos para a cidade.

Com Secom-JP

Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB), através da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, realizou até domingo (16) a Caravana da Inclusão. A Caravana teve início nmsábado (15), na cidade de Itabaiana e vai passar por outros municípios como Mogeiro, Pilar, Salgado de São Félix e Mari. Estão presentes durante a ação uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos e ecoterapeutas.

– O Tribunal de Contas pode fazer a diferença na garaz das crianças de zero a seis anos e contribuir para mudar o mundo – Com essa frase, o médico Halin Girade, Mestre em Ciências Políticas e coordenador nacional do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa – órgão acadêmico do sistema Tribunais de Contas, encerrou sua palestra, nesta sexta-feira (14), no Plenário João Agripino Filho, a convite do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.

O evento marcou o início das ações do Tribunal de Contas da Paraíba para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância no Estado, dentro do Programa Pacto Pela Primeira Infância na Paraíba, que será prioridade na atual gestão. A palestra, que abordou o tema “A Importância da Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, teve como objetivo sensibilizar e mobilizar o público interno do Tribunal para a relevância do papel do TCE na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos.

Ao anunciar o palestrante, o conselheiro Fábio Nogueira justificou a iniciativa e reiterou seu compromisso com o controle externo moderno, que busca maior aproximação aos os jurisdicionados, orientando e avaliando, não apenas as prestações de contas, mas também, as políticas públicas voltadas aos interesses sociais, em especial nas áreas de educação e saúde. Nesse sentido, o controle externo se aproxima da academia e fomenta condições aos gestores públicos, disponibilizando mecanismos que visam melhorar a qualidade e os resultados da aplicação dos recursos públicos, no caso específico, a melhoria na primeira Infância.

“É preciso mudar essa realidade, e nós temos esse compromisso como prioridade”, frisou o conselheiro, ao acrescentar a importância do engajamento de todos os quadros do Tribunal, do entusiasmo das pessoas e da participação de outros órgãos, a exemplo do Judiciário e do Ministério Público. “Não tenho dúvidas de que nosso Tribunal estará na vanguarda nesse processo, como sempre esteve em outras oportunidades”.

 Melhores Práticas – Durante a palestra, o médico Halin Girade enfatizou a sensibilidade do conselheiro Fábio Nogueira, e seu compromisso com uma das áreas mais sensíveis para o desenvolvimento da pessoa humana: a primeira infância. “O cuidado com as gestantes e com as crianças nessa fase é de fundamental importância para a formação dos seres humanos. “Pode fazer a diferença na vida, quanto à formação intelectual e humana”, disse o palestrante, ao lamentar a falta de compromisso com políticas públicas mais qualificadas para a primeira infância”.

Presidente do TCE , conselheiro Fábio Nogueira (Imagem Reprodução da Internet)

Halin Girade fez um retrospecto do quadro atual, em relação à desigualdade na primeira infância, que ainda é uma característica no Brasil, em relação ao mundo. “nesse aspecto, o Brasil é o 14º mais desigual do mundo”, e em grande parte as conseqüências são resultados de omissões de governos. Ele apontou sugestões que podem contribuir na mobilização em defesa da primeira infância. Citou a qualificação de gestores municipais e incentivo à elaboração de planos

Palestrante – O médico Halim Girade é coordenador nacional do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa. Mestre em Ciências Políticas, tem vasta experiência internacional, tendo atuado por 18 anos na Organização das Nações Unidas (ONU). Ele também foi chefe dos escritórios da UNICEF na Amazônia e responsável pelo núcleo de emergência da UNICEF em países como Haiti, República Dominicana e Bolívia.

Com Ascom-TCE/PB

Dinho é o prefeito em exercício (Imagem Reprodução/Internet)

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), referentes ao exercício de 2025, em cota única com desconto de 15%. Agora, os contribuintes terão até o dia 31 de março para realizarem o pagamento. Também foi prorrogado o prazo para o pagamento da primeira parcela para quem optar pelo parcelamento em até 10 vezes.

“Decidimos prorrogar, até o dia 31 de março, para dar maior flexibilidade de prazo de pagamento e ser mais uma oportunidade aos contribuintes de João Pessoa. O mês de fevereiro teve só 28 dias, então, dá tempo dos servidores municipais e estaduais, por exemplo, aproveitarem a oportunidade do desconto de 20% e quitarem suas dívidas junto ao Município”, explicou o prefeito em exercício, Dinho Dowsley.

De acordo com o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, a decisão foi tomada após a instabilidade verificada nos sistemas de emissão de boletos de IPTU e TCR. “Devido a essa instabilidade, para não prejudicar o contribuinte que está tentando efetuar o pagamento com desconto, o prazo foi prorrogado”, explicou.

Os contribuintes em dia com a Prefeitura de João Pessoa têm ainda 5% de desconto já aplicados nos boletos, totalizando um abatimento de 20% no valor dos tributos para quem paga em cota única.

Além dos boletos entregues nos endereços dos contribuintes, outras formas de ter acesso aos boletos são através do atendimento presencial da Receita no Centro Administrativo Municipal em Água Fria, de 8h às 14h, ou no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O acesso no Portal do Contribuinte é no endereço https://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/, onde ele pode escolher a melhor opção de pagamento.

O cidadão deve informar o número de inscrição do imóvel ou a localização cartográfica (estes dados podem ser verificados em carnês de anos anteriores) para ter acesso às informações dos tributos. Com isso, o contribuinte definirá se quer pagar em cota única com desconto, se quer pagar o total do exercício em cota única, porém sem desconto, mas com vencimento apenas em 7 de abril ou se prefere parcelar em até 10 vezes.

Confira o novo calendário para pagamento do IPTU e TCR:

31/03 – Cota única com desconto;

07/04 – Total do exercício sem desconto;

Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:
1ª parcela: 31/03;
2ª parcela: 07/04;
3ª parcela: 08/05;
4ª parcela: 06/06;
5ª parcela: 07/07;
6ª parcela: 07/08;
7ª parcela: 05/09;
8ª parcela: 07/10;
9ª parcela: 07/11;
10ª parcela: 05/12.

Com Secom-JP/Nice Almeida

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário às contas da prefeitura de Alagoinha, referentes a 2022. Do mesmo exercício, regulares com ressalvas, foram julgadas as contas do município de Brejo do Cruz, assim como, a prestação de contas da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, relativas a 2023.

O relator das contas de Alagoinha (proc. nº 03244/23) foi o conselheiro Nominando Diniz, que no voto, detalhou várias irregularidades apontadas pela Auditoria, e que caracterizaram o descontrole contábil da gestão, falta de recolhimento das contribuições previdenciárias e excesso de contratações temporárias sem justificativas. À gestora foi aplicada uma multa no valor de R$ 8 mil. O relator seguiu o parecer do Ministério Público de Contas.

Recursos – A Corte ainda analisou uma consulta formulada pelo prefeito de Ouro Velho, Augusto Santa Cruz (proc. nº 05871/24), acerca da realização de festividades durante o período eleitoral. Entendeu o colegiado, que alguns questionamentos da consulta tratam de matéria eleitoral e não retratam as competências do TCE. Quanto ao limite de despesas, os gastos devem atender às disposições contidas nas Resoluções Normativas do TCE nºs 03/2009, 01/2013 e 07/2015.

Composição – O TCE-PB realizou sua 2485ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes (vice-presidente), em virtude de compromisso institucional do presidente, conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz e Fernando Rodrigues Catão. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Com Ascom/TCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (12), sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O evento, proposto pela Mesa Diretora em conjunto com a Comissão de Direitos da Mulher da ALPB, aconteceu no plenário da Casa e contou com a presença das deputadas Camila Toscano, Francisca Motta, Jane Panta e dos deputados Cicinho Lima e João Gonçalves.

Presidente da Comissão de Direitos da Mulher, a deputada Camila Toscano lembrou que a Casa Epitácio Pessoa foi premiada nacionalmente com o lançamento da campanha Rompa o Ciclo da Violência, que busca incentivar mulheres a denunciar casos de agressão. Para a parlamentar, o Dia da Mulher é um momento para refletir sobre as conquistas, porém, ainda há um longo caminho a ser percorrido.

“Nós fomos premiados justamente pelo esforço de combater a violência, de incentivar as mulheres a romper o ciclo de violência e nós temos que fazer o nosso papel, o papel enquanto Poder Público de proteção, mas também de oportunidades. A Assembleia tem um papel fundamental mostrando que está preparada e quer ajudar essas mulheres, como também cobrar novos direitos”, ressaltou.

A deputada Cida Ramos, que presidiu a CPI do Feminicídio na ALPB, reforçou a necessidade de maior participação masculina nos debates sobre igualdade de gênero e que a luta pelos direitos das mulheres precisa ser coletiva. “Nós precisamos intensificar agora, mais do que nunca, não apenas serviços, mas uma luta que é cultural, ideológica, uma luta de narrativa sobre o papel das mulheres na sociedade. Nós precisamos mudar mentes e corações”, analisou. Por fim, defendeu maior representação feminina na política, reforçando que a presença de mais mulheres em espaços de decisão é fundamental para garantir avanços concretos na luta por direitos e igualdade.

Para a deputada Francisca Motta é fundamental a união de todos aqueles quem compõem o poder público e a sociedade civil em torno da causa da mulher para que novos instrumentos de proteção possam ser apresentados e implantados. “A gente está unida nesses temas, principalmente no combate à violência contra a mulher, que é um dos assuntos mais palpitantes da atualidade. Talvez se não fossem as tecnologias que nós temos hoje, esses números seriam ainda maiores. Temos que comemorar tudo o que vem para contribuir com a redução da violência contra a mulher”, argumentou a deputada.

Ainda a respeito da campanha “Rompa o Ciclo da Violência”, a deputada Jane Panta garantiu o total interesse da ALPB em dar continuidade a atividades, ações e iniciativas que possam contribuir com o fim da violência contra a mulher. “Essa campanha, esse evento de hoje, é apenas mais um passo para tantos passos que a gente tem que dar. Estamos aqui firmes, estamos aqui fortes, relutantes, e nós vamos vencer essa batalha. É questão de tempo. A mulher é, sim, um símbolo de força. A mulher é um símbolo de luta. E a mulher, acima de tudo, é um símbolo de vitória”, frisou a parlamentar.

O deputado João Gonçalves destacou a necessidade e a relevância da presença feminina nos mais diversos setores da sociedade e acrescentou que, através da elaboração de leis e da aprovação de políticas públicas, a ALPB tem cumprido com o seu dever de inserir à mulher no espaço que ela quiser ocupar. “A representatividade feminina, hoje, em todo segmento da sociedade, dos poderes, do Legislativo, do Executivo, é importante que esteja presente. E no dia de hoje, a deputada Camila Toscano e toda a Casa prestamos esta homenagem”, declarou o deputado.

A secretária da Comissão da Mulher da ALPB, Rosana Gadelha, afirmou que a sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Casa Epitácio Pessoa, é um momento de celebrar as conquistas, mas também de alertar e ouvir da população a respeito dos desafios que ainda precisam ser vencidos. “A Comissão da Mulher celebra o dia, celebra os avanços conquistados, mas chama a atenção da sociedade para muitas lutas e efetividade de leis que estão em vigência. Esse é um momento para mostrar à sociedade que nós continuamos aqui à disposição para receber todas as demandas, sobretudo aquelas advindas da violência doméstica e familiar”, alertou Rosana.

Subcoordenadora das Delegacias da Mulher na Primeira Região da Paraíba, a delegada Paula Cabral avaliou que a legislação em defesa dos direitos da mulher tem avançado, tanto no combate à violência, como na garantia do desenvolvimento profissional e independência financeira. “Esse é um trabalho que só tem a continuar para que as mulheres se emponderem cada vez mais e rompam efetivamente com o ciclo da violência, e para que esses agressores sejam punidos. Claro que é uma questão de mentalidade também. A gente tem que trabalhar também nas escolas, junto aos pequenos, para que aprendam desde cedo o respeito à pessoa da mulher”, sugeriu a delegada.

Também estiveram presentes na sessão especial a vice prefeita da cidade de Cabedelo, Camila Holanda; a vice-presidente da Câmara de Guarabira, vereadora Jussara Maria; a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; a secretária-executiva da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Cristina Almeida; a secretária adjunta da Secretaria de Políticas Públicas de João Pessoa, Juliana Dantas; a advogada Juliana Viegas, representando a OAB-PB; a gerente-executiva de Disciplina Civil da Corregedoria Geral da Polícia Civil da Paraíba, Renata Matias; a delegada Paula Monalisa, representando Delegacia da Mulher do Estado; e a diretora do Departamento de Assistência de Comissões da ALPB, Marta Carolina, além de representantes da sociedade civil organizada.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB