Justiça manda soltar ex-prefeito acusado de usar dinheiro público para financiar plantio de maconha

 (Foto: Divulgação / Polícia Civil)

A Justiça revogou, nesta quarta-feira (2), a prisão do ex-prefeito de Vista Serrana, Sérgio Garcia Nóbrega, acusado de usar recursos públicos para financiar uma plantação de maconha com mais de 60 mil pés.

A decisão foi tomada pelo juiz Sávio José de Amorim Santos, da 5ª Vara Regional das Garantias do Sertão.

De acordo com a decisão judicial, a prisão ocorrida em 14 de março foi considerada indevida, pois foi decretada por um juiz plantonista, cuja atuação se limita a casos de urgencia.

O magistrado argumentou que os fatos que motivaram a prisão ocorreram em 30 de outubro de 2024, o que não justificaria a intervenção emergencial.

Além disso, a Justiça destacou que os investigados colaboraram ativamente com as apurações, motivo pelo qual foi determinada a soltura do ex-prefeito e de outros 10 envolvidos na operação.

Relembre o caso

Sérgio Garcia Nóbrega foi preso em 14 de março, acusado de financiar com dinheiro público uma plantação de maconha com mais de 60 mil pés, localizada na cidade de Malta, no Sertão paraibano.

 

A operação “Cacimba Nova”, conduzida pela Polícia Civil, cumpriu mandados nas cidades de Vista Serrana, Condado, Pombal, Sousa e Paulista.

Além do ex-prefeito, outras dez pessoas foram detidas por suspeita de participação no esquema criminoso, que incluía desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Civil, a plantação teria potencial de render cerca de R$ 13 milhões ao grupo criminoso.

Com jornal da paraiba/Texto: Pedro Pereira

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Polícia Federal deflagra nova fase de operação que investiga fraude em licitações em Patos

  Foto: Divulgação

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta quinta-feira (03) uma nova fase da Operação ‘Outside’. A investigação busca apurar indícios de fraude em processo licitatório, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais

Nesta segunda fase da operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Os mandados foram expedidos pelo juízo da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, conforme informações da Polícia Federal.

A ação visa aprofundar as investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos federais, garantindo que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados. A primeira fase da Operação ‘Outside’ já havia apontado indícios de esquema de corrupção, e agora as autoridades esperam reunir novas provas que corroborem as suspeitas levantadas anteriormente.

Com PB Agora

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Alexandre de Moraes também vota pela permanência de Dinho na presidência da Câmara Municipal de João Pessoa

alexandre de moraes, starlink, elon musk, multa, xMinistro Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

 

O ministro Alexandre de Moraes proferiu nesta quarta-feira (02) o seu voto no processo que questiona a legalidade da eleição de Dinho Dowsley na presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. Depois de ter pedido vistas na última sexta-feira (28), Moraes decidiu acompanhar o relator, ministro Flávio Dino, como verificou o ClickPB.

Com o voto de Alexandre de Moraes, agora os outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a 1ª Turma poderão também analisar o caso para proferir a decisão. Ao todo, cinco ministros devem votar no Agravo Regimental que questiona a eleição de Dinho Dowsley.

O Agravo Regimental entrou na pauta da sessão virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (28) e segue até o dia 4 de abril. Como acompanhou o ClickPB, o relator Flávio Dino já expediu o seu voto, que foi favorável à legalidade do mandato de Dinho.

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Adriano Galdino prestigia posse do desembargador Oswaldo Trigueiro na presidência do TRE-PB

 

O presiƴjdente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, prestigiou a cerimônia de posse do desembargador Oswaldo Trigueiro na presidência do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos como vice-presidente. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (31) no auditório da Corte Eleitoral.

Para Adriano Galdino, a posse do mais novo presidente reflete a responsabilidade e o compromisso do TRE com a democracia. “Este é um momento muito especial para o TRE da Paraíba. Momento no qual o desembargador Oswaldo Trigueiro substitui a desembargadora Agamenilde Dias, que deixa a presidência da Corte após ter feito um grande trabalho, e será sucedida pelo por um desembargador que também irá trabalhar em prol dos paraibanos. Quem ganha é o povo, a democracia, quem ganha é o TRE”, disse

Em seu discurso de posse, o desembargador Oswaldo Trigueiro ressaltou a necessidade da Corte em contribuir para que o juiz eleitoral esteja próximo à população, independente do período eleitoral ou não. “Penso que é preciso trazer o juiz para o sentimento de pertencimento, dada a nossa sazonalidade, parece que o sentimento de proximidade aparece só nos períodos e em anos eleitorais. É preciso inverter essa lógica. É preciso trazer o juiz para mais perto de sua zona eleitoral”, afirmou o magistrado.

A cerimônia de posse contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo, do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além da desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O presidente presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou do evento de forma virtual.

O magistrado sucede a desembargadora Agamenilde Dias e permanecerá à frente do Tribunal até o próximo ano, quando o desembargador Márcio Murilo assume a função e o comando das eleições de 2026.

Com ALPB

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