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Hervazio elogia postura de João de deixar decisões políticas para 2026: “É um direito dele”

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Hervázio Bezerra integra bancada governista

O deputado Hervázio Bezerra (PSB) disse, agora a pouco, que apoia integralmente a postura do governador João Azevedo (PSB) de deixar as decisões políticas para 2026, ano das eleições.

Segundo Bezerra, como comandante do.maior agrupamento político da Paraíba, João tem agido com coerência e responsabilidade na condução do processo da sucessão estadual.

“Além disso, é um direito dele e do PSB tratar apenas no.momento.oportuno sobre o procrsso eleitoral que vai determinar o futuro político da Paraíba”, afirmou Bezerra.

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Imprensa nacional já coloca Hugo Motta na rota da sucessão presidencial de 2026

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Hugo Motta teria projeto audacioso de disputar Presidência da República em 2026 (Imagem redes sociais)

O jornalista Felipe Pereira, do UOL Brasília, coloca o paraibano Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, na rota da sucessão presidencial e, consequentemente, fora da linha da sucessão estadual de 2026, contrarisndo aliados locais.

Partidários de Motta como os deputados Adriano Galdino e Wilson Santiago têm estimulado sua eventual candidatura ao Govrrno do Estado para fortalecer o Republicanos na disputa.

Em extensa reportagem publicada no domingo (11), Pereira mostra que as redes sociais de Motta o apresentam como “presidenciável”, deixando transparecer a intenção do depurado de, além de comandar colegas, disputar a cadeira hoje ocupada por Luis Inácio Lula da Silva.

Veja no endereço abaixo a reportagem completa do portal UOL:

https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/05/11/sonhando-com-planalto-motta-mantem-redes-sociais-de-candidato-a-presidente.htm&ved=2ahUKEwiq0pKljKCNAxXmrJUCHev4ImAQFnoECB0QAQ&usg=AOvVaw2i10lQqoivUG_R7RDUeMzH

 

 

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Mães atípicas: o poder da lei na rotina de quem cuida

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Por trás de cada olhar cansado, há uma força que não se mede. Mães que acolhem o mundo em seus braços, enquanto o mundo ainda aprende a acolher seus filhos. Elas seguem, exaustas, mas inteiras. Seu cotidiano é feito de consultas, terapias, monitoramentos, crises inesperadas, mas também de sorrisos conquistados com esforço, palavras que demoram, abraços que significam mundos. Elas não vivem apenas por amor. Vivem por coragem. E resistem, dia após dia, não só para cuidar — mas para garantir uma vida feliz aos seus filhos, apesar de todas as barreiras.

Shâmara Rached conhece bem esse caminho. Mãe de Alef, de 13 anos, diagnosticado com autismo, ela precisou mudar sua história para reescrever a do filho. Formada em Comunicação Social e Radialismo, abandonou o microfone para estudar psicologia. Mergulhou no universo do autismo e se tornou referência no método ABA (Análise do Comportamento Aplicada), ministrando cursos e palestras por todo o Brasil.

“É de encher os olhos, ver o quanto a inclusão está andando mais rápido, mas é preciso mais informação, sobre direitos, sobre benefícios, sobre o próprio autismo”, alerta Shâmara. Por isso, além de tudo o que já faz, Shâmara ainda administra o Instagram @autismotratavel, um canal educativo voltado a famílias que, como ela, buscam informação e acolhimento.

Mas, apesar da força que move Shâmara e tantas outras mães atípicas, o esgotamento é real. A rotina de cuidados exaustivos, somada à ausência de uma rede de apoio sólida, cobra um preço alto. Por isso, leis que reconhecem e protegem essas mães são mais do que justas — são urgentes.

Na Paraíba, os ventos têm mudado com o avanço de políticas públicas que reconhecem e valorizam a maternidade atípica. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem protagonizado esse movimento, com legislações que finalmente começam a enxergar não apenas as crianças, mas também quem está por trás dos cuidados contínuos: as mães.

A mais recente conquista é a Lei 13.030/2024, que institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, comemorada na terceira semana de maio. A iniciativa tem como objetivo estimular políticas públicas e debates sobre a saúde mental dessas mulheres. “Estabelecer uma semana para a maternidade atípica é dar voz a estas mães, que muitas vezes são as únicas vozes de seus filhos”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

Mas não para por aí. A Lei 12.762/2023, sancionada no ano anterior, garante atendimento psicossocial prioritário para mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública e privada estadual. É um passo essencial para cuidar de quem passa dias e noites acompanhando crises, enfrentando filas, carregando culpas e enfrentando o luto do filho idealizado — um luto silencioso, muitas vezes ignorado.

Outras legislações da ALPB também vêm criando um ambiente legal mais protetivo para essas mulheres. A Lei Ordinária 13.546/2025, por exemplo, institui a Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout relacionado à maternidade, enquanto a Lei 13.499/2024 estabelece diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna, reconhecendo o impacto emocional profundo que pode afetar mães durante e após a gestação — especialmente aquelas em contextos atípicos.

Outras iniciativas

Além das leis, a ALPB lançou a Coletânea das Legislações Estaduais referentes ao TEA, reunindo mais de 30 normas que abordam desde acesso à educação até políticas de saúde e apoio psicológico. A iniciativa visa garantir que mães, pais e cuidadores estejam cientes dos seus direitos e saibam como cobrá-los.Um exemplo prático da atuação da ALPB é a Caravana da Inclusão, projeto itinerante que leva informação e capacitação sobre autismo a diversas cidades do interior. Shâmara Rached, que participa ativamente da iniciativa, destaca sua importância: “A caravana do autismo está levando conhecimento, inclusive advocatício, para as mães do interior. E conhecimento é tudo. É ele que nos dá voz, que nos fortalece.”

Com a instalação das Salas de Estabilização Sensorial, previstas na Lei 12.911/2023, a Assembleia também busca atender as demandas sensoriais específicas de pessoas neurodivergentes em grandes espaços públicos. Uma ação que respeita a diversidade e oferece dignidade.

São iniciativas que sinalizam algo maior: o entendimento de que a maternidade atípica 4n5ão é apenas uma experiência privada, mas uma questão de saúde pública, de direito e de justiça social. “Em meio ao caos silencioso da maternidade atípica, o amparo legal surge como luz. Não resolve tudo, mas oferece alívio. E onde há alívio, há espaço para respirar — e continuar lutando. Porque ser mãe atípica é resistir por amor, mas é também resistir por direitos. E quando a lei reconhece essa força, o invisível ganha nome, voz e lugar”, resume Adriano Galdino.

Com ALPB
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MPF denuncia sete por fraude em licitação na prefeitura de Patos

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dinheiroFoto: Pixabay/Ilustrativa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas acusadas de fraude em licitação com prejuízo de R$ 380 mil aos cofres públicos da Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba. Os sete foram denunciados por envolvimento no esquema investigado pela Operação ‘Outside’, que apura crimes na contratação de uma empresa para a restauração de avenidas na Alça Sudeste e Avenida Manoel Mota – Alça Sudoeste.

A obra de restauração das avenidas – ainda em andamento – é financiada por recursos federais via contrato de repasse no valor de R$ 4,2 milhões, valor apresentado pela empresa declarada vencedora na licitação. Segundo a denúncia do MPF, funcionários públicos e empresários agiram em conjunto para fraudar a concorrência e garantir a vitória da empresa de construção.

A investigação empregou diversas técnicas para extrair elementos de prova essenciais para a acusação. Por sua vez, a Controladoria-Geral da União (CGU) analisou o edital e apontou condições que restringiram irregularmente o caráter competitivo do certame, beneficiando a empresa Cesarino Construções (Engelplan). Segundo a denúncia, funcionários públicos e empresários agiram em conjunto para fraudar a Concorrência 4/2021 e garantir a vitória da Engelplan.

De acordo com o MPF, a exigência de apresentação prévia de documentos e de comparecimento para obtenção de certidão fiscal facilitou o conhecimento antecipado dos concorrentes, viabilizando o conluio. Ainda de acordo com a denúncia, várias empresas que manifestaram interesse foram inabilitadas. Para a CGU, tal fato é um forte indício de que não pretendiam competir, mas apenas simular concorrência.

A denúncia aponta que o sócio-administrador da Cesarino Construções e o sócio-administrador da MAC Construtora afastaram da concorrência as empresas CLPT Construtora Eireli e Construtora Emprotec, por meio do oferecimento de vantagem econômica indevida. Com a medida, foi possível adjudicar (conceder) o objeto da licitação em favor da Cesarino Construções Eireli (Engelplan).

Crimes

O sócio-administrador da empresa Cesarino Construções, a então presidente da Comissão Permanente de Licitação de Patos, além do engenheiro contratado pela prefeitura e da ex-coordenadora do Núcleo de Convênios da prefeitura foram acusados pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação (Art. 337-F do Código Penal). A pena é de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa não inferior 2% do valor do contrato licitado.

Os quatro empresários envolvidos no esquema foram denunciados pelo crime de afastamento de licitante (Art. 337-K do Código Penal). As penas incluem reclusão, de 3 a 5 anos, e multa não inferior a 2% do valor do contrato licitado.

O MPF requer o recebimento da denúncia, a citação dos acusados, a intimação de testemunhas, a condenação dos denunciados e a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos, orçado em R$ 380 mil, em valores atualizados, solidariamente entre os réus. O MPF ainda investiga crimes relacionados à execução da obra e corrupção.

Com Lucas Isidio/Clickpb/MPF

 

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ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao engenheiro Rodrigues Lopes

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quinta-feira (08), para outorga da Medalha Epitácio Pessoa – a maior honraria do Poder Legislativo Estadual – ao engenheiro civil Rodrigues Lopes, “pelos relevantes serviços prestados ao estado”. O evento, proposto pelo deputado Taciano Diniz, reuniu gestores públicos, profissionais de engenharia e familiares do homenageado.

Ao justificar a homenagem, o parlamentar exalta que Rodrigues Lopes acumula uma vasta gama de importantes trabalhos realizados no estado, sendo reconhecido por sua atuação no campo da engenharia civil e inovação tecnológica, contribuindo significativamente para o avanço de projetos que impactam positivamente a Paraíba.

“Fico extremamente feliz, primeiro por ser autor da propositura e, também, de forma muito natural, pelo acolhimento, de forma unânime, de todos os colegas deputados, à homenagem ao engenheiro pelos relevantes serviços prestados não só pela cidade de João Pessoa, não só pelo estado da Paraíba, mas, principalmente, pelo engajamento e a proporção que seu trabalho na condição de engenheiro civil, desde lá atrás, na Superintendência de Planejamento do Estado da Paraíba (Suplan) e, de forma similar, nas secretarias de Planejamento e de Infraestrutura e Obras”, acrescentou.

No projeto de resolução, o deputado destaca entre os projetos desenvolvidos por Rodrigues Lopes na Paraíba o levantamento e projeto do Hotel Tambaú; levantamentos e projetos dos estádios “Almeidão”, em João Pessoa, e “Amigão”, em Campina Grande. Taciano também acrescenta a atuação de Rodrigues Lopes como palestrante e Consultor BIM para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB); e a implantação do BIM no Ministério Público da Paraíba (MPPB), na Suplan, e no DER-PB, além do levantamento cadastral da Basílica de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, e a análise do Aeródromo da cidade de Patos.
O vereador de Catingueira, Francisco Assis Lopes Oliveira, que é pai do homenageado, disse estar muito grato pela homenagem ao filho. “É a medalha de gratidão, porque a gente que é do Alto Sertão, fica muito honrado em receber uma medalha importante como essa. Não é todo mundo que tem esse privilégio”, disse. A mãe do homenageado, dona Rosilda Caetano de Oliveira, falou da emoção de ver o filho ser agraciado pela Assembleia com a Medalha Epitácio Pessoa.

“É uma felicidade e um motivo de grande orgulho ver meu filho receber essa homenagem. Gratidão primeiramente a Deus, que tem acompanhado ele na sua luta profissional. Ele que veio do Alto Sertão e chegou até aqui com muito sacrifício. Agradecer ao deputado Taciano Diniz, que proporcionou esse momento tão grande para nós. E agradecer também a todos os deputados que votaram favorável à concessão da medalha”, declarou.

O homenageado fez questão de manifestar a sua gratidão ao Poder Legislativo Estadual, na pessoa do deputado Taciano Diniz. “A gente fica muito agradecido, também muito feliz de ter a certeza de que está trilhando o caminho correto, levando o nome da Paraíba, os recantes do Brasil por onde a gente passa, defendendo a tecnologia que nós trabalhamos dentro da engenharia, a tecnologia BIM”, declarou Rodrigues Lopes, afirmando ter muito orgulho de ser natural de Catingueira, no Sertão Paraibano. “Tenho muito orgulho de ser natural de lá, de ter vindo de onde eu vim”, concluiu.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Rodrigues Lopes é Engenheiro Civil desde 2018, atuante e Especialista nas áreas de Master BIM (Building Information Modelling, ou Modelagem da Informação da Construção em português), que é um processo colaborativo baseado em modelos tridimensionais inteligentes que abrangem a criação, o gerenciamento e o compartilhamento de informações sobre um projeto de construção, e em Docência do Ensino Superior, com sua formação em renomadas Instituições de Ensino.

Atualmente é Executivo de Negócios da PARS, Ex-gerente BIM do Governo do Estado da Paraíba, Membro da Frente Parlamentar BIM do Brasil, Profissional membro da Câmara Brasileira de BIM, Profissional certificado Autodesk, Profissional certificado nos módulos da plataforma Orçafascio, Profissional de centro autorizado Autodesk, além de Diretor da Empresa RBIM especializada em consultorias e implantações BIM a níveis governamentais e privados.

Sua atuação também voltada para palestras com temas voltados para tecnologia BIM em diversas Instituições Públicas, Privadas e Órgãos Públicos do País, sendo grande referência na área, diante de toda sua produção de trabalhos projetuais em tecnologia BIM desde 2012, onde teve uma percepção imediata de que esse seria o futuro da Engenheira Civil no Brasil.

Com ALPB
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Hervázio rebate secretária e afirma que “o povo quer Cícero governador”

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Hervázio cita pesquisas (Imagem da Internet)

Em entrevista a concedida ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (07), o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) saiu em defesa do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e comentou as movimentações do gestor pela Paraíba. Segundo Hervázio, Cícero não passou a circular pelo interior do estado por vaidade ou estratégia antecipada, mas sim motivado por pesquisas que revelaram seu nome entre os mais lembrados espontaneamente, mesmo sem ter anunciado qualquer pretensão de candidatura.

“Cícero começou a andar porque saiu uma pesquisa mostrando uma posição extremamente confortável, sem que ele dissesse que era candidato. Isso é o reconhecimento da população ao trabalho e à história de Cícero”, afirmou o parlamentar. Ele destacou ainda que o prefeito foi responsável, como gestor estadual, pela emancipação de 52 municípios paraibanos, o que contribui para o carinho que recebe no interior.

Hervázio também reforçou sua postura de sinceridade e transparência com a opinião pública, afirmando que, ao contrário de outros políticos, diz o que pensa “dentro e fora do microfone”. “Eu arco com as consequências. Eu falo o que eu penso aqui no microfone e também depois que passo daquela porta”, disse, em referência à crítica de que muitos políticos mudam o discurso nos bastidores.

O deputado evitou responder diretamente sobre um possível ingresso de Cícero no PSB, partido ao qual é filiado, mas elogiou o governador João Azevêdo e fez uma comparação com outras lideranças. “O governador tem que fortalecer seu partido e sua base. E não se pode comparar o poder de um deputado federal com o de um governador tão bem avaliado como o nosso”, afirmou, em referência indireta ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), que também integra a base governista.

Com PB Agora

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João Azevêdo inaugura obras e abre ciclo de plenárias do ODE 2025, na região de Itaporanga

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O governador João Azevêdo inaugura obras, nesta quinta-feira (8), em cinco cidades do Sertão: Patos, Itaporanga, Piancó, Santana dos Garrotes e Nova Olinda; e ainda abre o ciclo 2025 de Plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE), em Itaporanga (7ª Região). Entre as obras que serão inauguradas, estão o Centro de Formação de Professores de Itaporanga; o Centro de Hemodiálise do Hospital de Piancó e a PB-356 (Santana dos Garrotes/Nova Olinda/Tavares).

O governador inicia a agenda administrativa às 9h em Patos, onde inaugura a nova sede do Comando de Policiamento Regional II, que fica na Rua Joaquim Lopes, 526, no Bairro Liberdade.

Logo após, às 10h40, em Itaporanga, João Azevêdo visita a ampliação do Hospital Regional e às 11h30, inaugura o Centro de Formação de Professores de Itaporanga que representa R$ 3,9 milhões de investimentos. A obra contemplou ambientes como biblioteca, Laboratório de Informática, sala de professores, diretoria, sala de reuniões, secretaria, arquivo, reprodução, WC acessível masculino/feminino para professores, refeitório, cozinha, seis salas de aula, dois dormitórios com banheiro e outros.

Já às 12h30, em Piancó, o gestor entrega a reforma da Ciretran, que recebeu mais de R$ 2,7 milhões de investimentos. Entre os serviços executados estão: serviços preliminares, retiradas e demolições, terraplenagem, drenagem, fundação, Infraestrutura/Superestrutura, pavimentação, esquadrias, impermeabilização, Bancada em Granito, louças e metais, fossa séptica, pintura e outros.

Às 14h30, o governador inaugura o Centro de Hemodiálise do Hospital de Piancó e ainda assina a Ordem de Serviço para o Centro de Parto Normal e a Ordem de Licitação para Reforma do Hospital Regional. Neste mesmo município, às 15h30, o governador inaugura a Escola Estadual Ademar Leite, beneficiando os estudantes da região. A escola conta cinco salas de aula, biblioteca, sala de Informática, secretaria, sala dos Professores, cozinha, área de serviço, recreio coberto, área verde, Banheiro masculino, feminino, PCD e banheiro dos funcionários, além de outros ambientes. Na obra foram investidos R$ 2,3 milhões.

A agenda do chefe do Executivo estadual tem continuidade às 17h, na cidade de Santana dos Garrotes, onde acontece a inauguração da PB-356 (Santana dos Garrotes/Nova Olinda/Tavares). João Azevêdo também vai visitar as obras da Creche do Programa Primeira Infância (Convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal).

Às 17h30, em Nova Olinda, o governador inaugura a PB-356 (trecho Nova Olinda/Tavares). Em seguida, segue para Itaporanga onde encerra a agenda desta quinta-feira abrindo o Ciclo de Plenárias do Orçamento Democrático Estadual 2025. A Plenária da 7ª Região acontece às 19h, na Escola Cidadã Integral Técnica de Itaporanga.
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Governador João Azevedo diz “não” às críticas de secretária à agenda política do prefeito Cíceto Lucena: “É a opinião dela”

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João Azevêdo revela que encontro com Hugo Motta e Aguinaldo Ribeiro foi para falar sobre 2026, mas faz mistério sobre detalhes da conversaJoão Azevêdo revela que encontro com Hugo Motta e Aguinaldo Ribeiro foi para falar sobre 2026, mas faz mistério sobre detalhes da conversa

 

O governador João Azevêdo discordou das críticas feitas por Pollyanna Werton, secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, à agenda política do prefeito Cícero Lucena com opositores no interior da Paraíba. Em áudio divulgado pelo programa Arapuan Verdade, João também defendeu o direito de opinião da aliada.

“Não, não tem isso por mim, isso é a opinião de uma pessoa. Uma pessoa tem o direito de se expressar, eu posso concordar ou não”, explicou o governador.

Questionado sobre o assunto, João Azevêdo reforçou que era opinião da secretária e que não concordava.

“Isso é a opinião dela. Não, não concordo não”, disse.

Com Clickpb

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Morre conselheiro aposentado do Tribunal de Contas da Paraíba Arthur Cunha Lima

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Imagem da Internet

Morreu na manhã desta terça-feira (06), o conselheiro aposentado Arthur Cunha Lima aos 75 anos. A informação da morte do ex-conselheiro foi dada pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, durante a sessão extraordinária que aprecia as contas de 2023 do governador João Azevêdo,

Afastado da Corte em 2021, Arthur Cunha Lima se aposentou compulsoriamente em dezembro do ano passado.

Foi deputado estadual e presidiu a Assembleia Legislativa da Paraíba antes de ser indicado pela Casa para a vaga de conselheiro. Ele vinha enfrentando problemas de saúde nos últimos anos.

“Amanhã [quarta, 6] faremos as devido homenagens ao ilustre homem público que ocupou diversos cargos “, disse Fábio Nogueira.

Arthur Cunha Lima 

Arthur Paredes Cunha Lima atuou como advogado, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1982. Ele iniciou a vida pública como vice-presidente do Centro Estudantil de Campina Grande onde, logo em seguida, foi escrevente do cartório de Notas, Registros e Escrituras Ivandro Cunha Lima, de 1968 a 1970.

Antes de assumir o cargo de conselheiro do TCE-PB, foi eleito deputado estadual da Paraíba por três legislaturas consecutivas, nas eleições dos anos de 1998,2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba durante o biênio 2007/2009, sendo reeleito para o biênio 2009/2011. Ele ocupou o cargo de governador interino em fevereiro de 2009.

Em 2010 renunciou a Presidência da Casa de Epitácio Pessoa para assumir o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), tendo assumido a presidência do TCE-PB durante o biênio 2015/2017.

Com PB Agora

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TCE-PB firma pacto para garantir continuidade dos serviços no Hospital Padre Zé, em João Pessoa

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPC-PB), o Município de João Pessoa e o Instituto São José, firmaram um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, nesta segunda-feira (05), na sede do TCE-PB, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços do Hospital Padre Zé, que dispõe de 120 leitos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo 100 de cuidados prolongados (UCP).

A solenidade de assinatura ocorreu na sede do TCE-PB, sob coordenação do presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, e do procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo. Estiveram presentes o representante do Instituto São José, padre George Batista; o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho; a secretária-executiva de Saúde, Janine Lucena; o procurador-geral do município, Bruno Nóbrega; e os promotores de Justiça Alexandre Nóbrega, da área de fundações, e Leonardo Assis, da área da saúde. Também participaram auditores do TCE, representantes da Prefeitura e advogados do Instituto.

Segundo o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, o pacto estabelece obrigações técnico-operacionais, metas de desempenho, indicadores, prazos e mecanismos de governança e controle, todos alinhados às diretrizes do SUS, à legislação vigente e às decisões administrativas e judiciais que reconheceram a regularidade atual da gestão do Instituto São José, após sua reestruturação institucional. “O acordo representa um marco de compromisso conjunto com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e a qualidade no atendimento à saúde, reforçando o direito da população a um serviço eficiente, acessível e digno”, ressaltou.

O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira Filho, reafirmou o compromisso da Prefeitura com a população usuária do SUS, destacando que os repasses financeiros continuarão sendo feitos conforme a demanda de atendimentos e poderão ser ampliados, caso haja necessidade.

Conforme o texto do pacto, a iniciativa visa garantir o fluxo regular de repasses financeiros, assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos, manter os leitos hospitalares ativos e cumprir metas assistenciais. O acordo também reafirma o compromisso do Instituto com práticas de governança e integridade, além de promover o controle social por meio de portais de transparência, garantindo à sociedade o acesso às informações.

O documento reconhece que o hospital passou por um amplo processo de reestruturação, com mudanças estatutárias, administrativas e a implementação de mecanismos de controle interno. Aponta ainda que a instituição foi vítima de gestões anteriores hoje investigadas por irregularidades. A atual administração do Instituto São José compromete-se a colaborar com os órgãos de controle na apuração dos desvios e na recuperação dos recursos públicos.

Emendas parlamentares – O pacto estabelece que os recursos oriundos de emendas parlamentares devam ser aplicados estritamente em sua finalidade original, com fiscalização rigorosa. Entre as metas iniciais estão: taxa de ocupação de 85% nos leitos de cuidados prolongados, tempo médio de permanência de até 28 dias e índice de satisfação superior a 85% entre pacientes e familiares. O cumprimento dessas metas será monitorado trimestralmente.

O procurador Bradson Camelo destacou que o acordo prevê mecanismos de governança, reuniões periódicas de acompanhamento e a criação de uma comissão de monitoramento. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções administrativas, multas e, em último caso, a rescisão do pacto.

Ao final do encontro, o diretor do Instituto São José, padre George Batista, agradeceu o apoio institucional e reiterou o compromisso da gestão com a transparência e com a oferta de um serviço de saúde de qualidade à população.

O promotor Alexandre Nóbrega adiantou que um pacto semelhante será firmado com o Governo do Estado da Paraíba, para garantir segurança jurídica e a continuidade dos contratos entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e o Instituto São José. Os recursos estaduais já pactuados estão assegurados.

O Pacto de Adequação entra em vigor imediatamente e terá validade por prazo indeterminado, enquanto persistirem o interesse público e as condições de sustentabilidade do acordo. As partes comprometem-se a manter diálogo constante com os órgãos de controle e a adotar medidas corretivas sempre que necessário, garantindo a continuidade dos serviços de saúde, essenciais para João Pessoa e região.

Matéria na Íntegra– https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-firma-pacto-para-garantir-continuidade-dos-servicos-no-hospital-padre-ze-em-joao-pessoa/

Galeria de Fotos: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.615927424813594&type=3

 Com Ascom/TCE-PB

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