TCE aprova por unimidade contas de 2023 da Assembleia Legislativa da Paraíba

Presidente Adriano Galdino comemora mais uma vitória (Imagem Reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (10), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referentes ao exercício financeiro do ano 2023, sob a responsabilidade do atual presidente Adriano Galdino. O entendimento do TCE foi o mesmo do Ministério Público de Contas, que emitiu parecer favorável à matéria.

O presidente Adriano Galdino destaca que a decisão do TCE-PB é um importante atestado da qualidade da gestão da ALPB e reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a eficiência e a responsabilidade fiscal.

“Essa aprovação é fruto do trabalho conjunto dos deputados e servidores da ALPB. Estamos empenhados em promover o desenvolvimento do nosso Estado, com foco no futuro para fazer uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, resumiu o presidente.

Com Ascom/TCE

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Comitê entrega requerimento à AMPB por maior representatividade feminina em cargos de comando

Integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba entregaram, na tarde desta terça-feira (9), um requerimento à Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), solicitando a criação de um departamento específico, voltado à valorização e ao aumento da participação das mulheres em cargos de liderança no Judiciário estadual.

A entrega foi realizada pela presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A magistrada destacou que a proposta visa promover a equidade de gênero em diversas esferas institucionais, como na composição de mesas de eventos, na seleção de palestrantes, no desenvolvimento de projetos e, sobretudo, nos cargos de comando — ainda predominantemente ocupados por homens.

“Enquanto Comitê, buscamos que as mulheres sejam mais ouvidas e tenham participação efetiva nos cargos de liderança, afinal somos maioria da população. Por isso, incentivamos a criação de um segmento na AMPB que adote este olhar para a valorização da mulher na magistratura”, afirmou a desembargadora.

O presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto, reconheceu a importância da pauta e garantiu o compromisso da entidade com o fortalecimento da presença feminina em cargos diretivos. Segundo ele, a atual gestão já tem adotado medidas nesse sentido.

“Hoje temos duas vice-presidentes mulheres e todo o Conselho Fiscal da AMPB é composto por magistradas. Essa é uma luta legítima das mulheres e que conta com nosso apoio, além do respaldo da Presidência do TJPB e de toda a magistratura”, destacou Trineto.

A reunião contou com a presença da desembargadora Ana Carla Lopes, das juízas integrantes do Comitê Isa Mônia Paiva, Candice Queiroga, Ana Amélia Câmara e Israela Pontes, além da servidora Virgínia Pereira.

Representando a AMPB, participaram ainda o juiz Gilberto de Medeiros e as magistradas Graziela Queiroga e Bárbara Botoluzzi.

Por Gabriela Parente
Fotos: Ednaldo Araújo

Com TJPB

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Hervázio Bezerra: “Não posso falar por meu filho”

Deputado Hervázio Bezerra

O deputado Hervásio Bezerra (PSB) foi abordado na manhã desta quarta-feira (10) por profissionaia de imprensa sobre o.possível teor da conversa que o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bexerra (PSB) quer ter com o governador João Azevedo (PSB).

“Não posso falar por Léo (Bezerra). Posso falar por mim. Eu voto em Cícero para governador e em João Azevedo para o Senado. A não ser que João nào queira meu voto”, afirmou Bezerra.

Hervázio aproveitou para rebater críticas do , secretário Tibério Limeira ao prefeito Cícero Lucena e cobrou respeito ao gestor..

“Esse não é o Tibério que conheço, até porque ele já coordenou campanhas de Cícero. Não podemos esquecer que amanhã será outro dia. Talvez Tibério tenha falado só para agradar alguém”, sustentou.

Será?

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Assembleia Legislativa concede Medalha de Mérito Jurídico ao advogado Arthur Richardisson

O homenageado ladeado pelo advogado Sheinner Asfora e pelo deputado João Gonçalves

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta terça-feira (9), Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Arthur Richardisson Evaristo Diniz. A solenidade, que aconteceu no plenário Deputado José Mariz, foi proposta pelo deputado João Gonçalves e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares do homenageado.

O deputado João Gonçalves declarou que dar notoriedade a história de vida e a trajetória profissional do advogado criminal é motivo de muita alegria. “Hoje, esta Casa homenageou um ĺļ aqui a celebrar esse momento tão importante na minha carreira”, destacou.

A Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity

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ALPB aprova projetos de apoio a mães atípicas e enfrentamento à violência contra mulher

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09), o Projeto de Lei 965/2023, proposto pela deputada Jane Panta, que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico. Durante a sessão,  os deputados aprovaram ainda matéria de enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba.

Ao defender a aprovação do Projeto de Lei, a deputada Jane Panta destacou a importância da iniciativa em reconhecer e apoiar mulheres e responsáveis que enfrentam desafios adicionais na maternidade e no cuidado de filhos com necessidades especiais. “Estas mães ou responsáveis muitas vezes lidam com a criação de forma unilateral, seja por escolha de se doar inteiramente a seu filho, ou infelizmente por ser abandonada por seu parceiro com o recebimento do diagnóstico do descendente”, afirmou a parlamentar, ressaltando que o projeto busca proporcionar suporte emocional, compreensão e valorização.

De acordo com o Projeto de Lei, a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico será realizada anualmente na segunda semana do mês de maio, coincidindo com as celebrações do Dia das Mães. A criação desse espaço no calendário oficial do Estado permitirá debates, encontros e ações voltadas à promoção de políticas públicas, bem como à formação de uma rede de apoio às famílias que vivenciam a maternidade atípica.

Os deputados também aprovaram o projeto de Lei 1.249/2023, de autoria da deputada Dra. Paula, que dispõe sobre o enfrentamento de forma direta a violência on-line contra as mulheres, estabelecendo punições mais rígidas e responsabilizando também as plataformas digitais. “As mulheres não podem continuar sendo vítimas de ódio e exposição criminosa na internet, sem que haja uma resposta firme do poder público. Esse projeto representa um avanço importante na proteção das nossas cidadãs e na garantia de um ambiente digital mais seguro”, argumentou a parlamentar.

Dra. Paula ressaltou ainda que a proposta foi construída para envolver grandes empresas de tecnologia, como Google, Meta, Facebook e YouTube, na adoção de ferramentas eficazes de combate ao problema. “Essas plataformas têm tecnologia e estrutura para agir de forma rápida e impedir a propagação de conteúdos que humilham e ferem a dignidade das mulheres. A exclusão permanente de contas agressoras é uma medida essencial para coibir reincidências e mostrar que a internet não é terra sem lei”, completou a deputada.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

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Hervasio Bezerra elogia desempenho de Adriano Galdino nas pesquisas

Hervázio Bezerra (Imagem Reprodução da Internet)

O deputado Hervazio Bezerra (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legisĺativa para elogiar o desempenho  do presidente Adriano Galdino (Republicanos) nas pesquisas eleitorais divulgadas até agora.

Segundo Hervazio, os resultados conquistados por Galdino são consideráveis, principalmente levando-se em consideração sua pré-candidatura “solo”. “Todos sabem que Adriank.não tem apoio do governo e nem do seu partido. Por, não podemks deixar de reconhecer esses números (das pesquisas)”, afirmou Bezerra.

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Adriano Galdino: “Ciclo do PSB está acabando na Paraíba”

Presidente Adriano Galdino

O presidente Adriano Galdino (Republicanos) afirmou agora que o “ciclo” do PSB na Paraíba está chegando ao fim. Segundo ele, esse ciclo começou com o ex-governador Ricardo Coutinho e teve continuidade com o governador João Azevedo.

“Foi um ciclo.importante, que trouxe muitas obras à Paraíba. Mas, algumas dessas obras estão inacabadas e, caso eleito governador, vou concluir e garantir novos investimentos no Estado, sempre olhando para os mais.pobres”, disse Galdino, que continua seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa.

Galdino também reafirmou que mantém sua.pré-candidatura ao Governo do Estado e vai aguardar até o final do ano para decidir seu futuro político. “Se tiver com algo próximo dos 20% nas pesquisas, sigo em frente. E vou, mais uma vez, pedir apoio do meu partido e do governo”, avisou.

 

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Cartaxo cobra posição do PT sobre sucessão estadual de 2016

Imagem Reprodução

A deputada Cida Ramos toma posse como nova presidente estadual do PT no.próximo sábado (13), mas já enfrenta cobranças dos “companheiros”. Seu colega de Assembleia Legislativa, Luciano Cartaxo, disse que o partido precisa discutir e tomar decisões sobre a sucessão estadual de 2026

“As coisas estão acontecendo e o PT precisa se pronunciar. Tem que mostrar protagonismo no processo e não ficar apenas olhando”, explicou Cartaxo.

Em outras palavras, o ex-prefeito acha que o PT deve definir o quanto.antes se fica com Lucas ou com Cícero.

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Congresso Nacional deve votar nesta semana LDO 2026 com 2,4 mil emendas

A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 foi retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final, por causa do grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares. Segundo ele, foram registradas 2.465 emendas ao projeto da LDO.

Após aprovada na Comissão, a proposta ainda deve passar por votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não está marcada.

A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento e fixa limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de dispor sobre gastos com pessoal e política fiscal.

Paraibano Gervasio Maia é relator da LDO na Comissão de Orçamento (magem da Internet)

No final de agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento de 2026, com alterações em relação às estimativas de crescimento econômico na comparação com os parâmetros da LDO, que tramita desde abril.

A projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 foi reduzida de 2,5%, na LDO, para 2,44% no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).

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SETEMBRO AMARELO: palestra abordará cuidados com saúde mental nesta quarta-feira

Dentro da programação do ‘Setembro Amarelo: Caminhos para o bem-estar’, acontecerá, nesta quarta-feira (11), às 10h, na sede do Fórum Cível da Capital, palestra com abordagem sobre Saúde Mental. O evento terá como palestrante o doutorando em Psicoloþgia, Everton Procópio.

A iniciativa é fruto de parceria da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid).

O objetivo é conscientizar, acolher e incentivar o diálogo sobre saúde mental. A ação é alusiva, ainda, à campanha nacional do Setembro Amarelo, que chama a atenção aos cuidados preventivos no enfrentamento ao suicídio, tema delicado e importante, como explicou a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão.

Durante o evento, profissionais de Gevid estarão atendendo, com aferição de pressão arterial, batimentos cardíacos, teste de glicose, fisioterapia (aplicação de tapes, auriculoterapia) distribuição de folders, dentre outros.

Como surgiu – A cor amarela foi escolhida em homenagem a Mike Emme, jovem americano que, em 1994, faleceu por suicídio e tinha um carro Mustang amarelo, que virou símbolo da campanha.

Comportamentos que se deve ter atenção – Falta de esperança e de autoestima, visão negativa do futuro, culpa excessiva; isolamento e tristeza excessiva por um longo tempo.

Como procurar ajuda – Por meio do 188 – Centro de Valorização da Vida, da PASM (Pronto Atendimento de Saúde Mental), localizado na rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, s/n – Mangabeira, e no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. Na Gevid há, também, o setor de Psicologia (83) 3219-9369), ligações ou Whatsapp.

Com TJPB/Lila Santos

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