Agora não há mais dúvida: Cícero Lucena “vermelhou” novamente e está de volta às suas origens políticas, no antigo MDB. A decisão foi confirmada pelo próprio prefeito, que a definiu como uma “volta para casa”.

Cícero foi eleito vice-governador em 1990, tendo asumido o Palácio da Redenção em lugar do então governador, Ronaldo Cunha Lima, que renunciou ao cargo para disputar vaga no Senado Federal em 1994.

Ainda no então PMDB, Cícero foi eleito prefeito da Capital em 1996 e reeleito em 2000. O “Caboclinho de Jatobá” passou ainda por PSDB e PP..

Além do passado emedebista, o prefeito de João Pessoa levou em consideração a maior proximidade do presidente Lula, que tem no senador Veneziano Vital do Rego, atual presidente do MDB, seu maior aliado político na Paraíba.

De colho no Palácio da Redenção, Cícero tem agora tudo para ser o candidato de Lula ao governo do Estado em 2026. De cara, conta com a simpatía do PT local, de quem já é aliado. “É um caminho natural”  avalia Lucena.

Natural e decisivo.

Durante as Sessões Itinerantes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nos municípios de Sousa e Cajazeiras, a Ouvidoria do Poder Legislativo realizou encontros com conselheiros tutelares para fortalecer a atuação desses profissionais e divulgar a legislação estadual voltada à proteção da infância e adolescência. As reuniões foram conduzidas pela ouvidora da Casa, Arlenilde Correia de Aguiar, que entregou aos conselhos cópias das leis aprovadas pela ALPB relacionadas ao tema.

0 Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma extensa pauta de julgamento com 46 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Foram julgadas regulares as contas de 13 prefeituras. Reprovadas foram as de Montadas do exercício de 2023 e Santa Rita, relativas a 2022.

Acompanhando o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno reprovou a prestação de contas da prefeitura de Santa Rita, gestão do ex-prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta. O relatório da Auditoria apontou várias irregularidades e destacou gastos com educação, em percentual abaixo do mínimo de 25%, previsto na Constituição, inadimplência com a Previdência Social e descumprimento de Resolução do TCE, apesar dos alertas (proc. nº 02917/23).

Na análise do processo de Santa Rita, foram julgadas regulares as contas do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Defesa e Desenvolvimento Ambiental, e rejeitadas, as do Fundo Municipal de Saúde, com imputação de débito ao ex-gestor Rafael Gomes Monteiro, no montante de R$ 1.204.522,55, referente a despesas não comprovadas, além de multa.

A falta de recolhimento das contribuições previdenciárias descontadas dos vencimentos dos servidores e não repassadas ao Instituto de Previdência, foi a principal irregularidade que levou à reprovação a prestação de contas de 2023 prestadas pelo município de Montadas, sob a responsabilidade do prefeito Jonas de Sousa. O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes (proc. nº 02195/24). Em ambos os processos cabem recursos.

Conselheiro Fábio Nogueira preside TCE (Imagem Ascom TCE-PB)

Aprovadas – Foram aprovadas as contas de 2024 das prefeituras de Emas, São Bentinho e Pedra Branca. Do exercício de 2023, receberam pareceres pela aprovação as contas dos municípios de Picuí, Catingueira, Catolé do Rocha, Prata, Santana dos Garrotes, Natuba, Marizópolis e Tavares, bem como as de 2021, com ressalvas, apresentadas pelos ex-prefeitos de Santa Rita e Cabedelo.

Regulares foram julgadas as contas do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Fundo Especial do Poder Judiciário, referentes a 2024, sob a responsabilidade, respectivamente, dos desembargadores João Benedito da Silva e Frederico da Nóbrega Coutinho. Do mesmo exercício, as contas das Secretarias de Estado da Articulação Política e do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Gabinete Civil do Governador e Empresa Paraibana de Comunicação.

Recursos – Rejeitados foram os embargos interpostos por empresas em processo que envolve a Secretaria de Estado da Saúde, referente à decisão consubstanciada no Acordão APL-TC-00326/25, emitido quando da análise de recurso ordinário, em face de inspeção especial de contas (proc. nº 13129/18). Provido foi o recurso de apelação impetrado pelo ex-prefeito de Araruna, Vital da Costa Araújo, e por América Loudal Florentino, visando o afastamento de imputação de débito e multas (proc. nº 12555/17).

Aplausos – O Pleno aprovou, à unanimidade, “Voto de Aplausos” à procuradora do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira, nomeada pelo governador do Estado, João Azevêdo, para ocupar o cargo de Procuradora Geral junto ao TCE. A propositura foi do vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Elvira Samara foi a mais votada na lista tríplice, entre os membros do MPC. Os procuradores Bradson de Luna Camelo e Isabella Barbosa Marinho Falcão devem assumir os cargos de subprocuradores nas câmaras deliberativas.

Pesar – Aprovado “Votos de Pesar”, proposto pelo conselheiro Fábio Nogueira, em decorrência do falecimento do empresário Maurício Clóvis de Almeida, ocorrido no último domingo, dia 12. “Homem de valores e virtudes raras, que enalteceu a Rainha da Borborema com a força de seu labor incessante, Maurício imprimiu seu nome na história de Campina Grande e da Paraíba pela dedicação incansável ao progresso e à civilização”, justificou o presidente.

Foram aprovados pesares, também, em memória do médico Carlos Roberto Pessoa, um dos fundadores do Pronto Socorro de Fraturas, em João Pessoa. “Cidadão de respeitabilidade na classe médica e na sociedade pessoense”, disse o conselheiro Nominando Diniz, ao apresentar a propositura. Da mesma forma, em virtude da morte do servidor do TRT, Francisco José Mendes Farias (Jojoca), voto apresentado pelo conselheiro André Carlos Torres Pontes. “Era um cidadão exemplar, portador de uma história intocável”, disse.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2515ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente, estiveram presentes para a composição do quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Com Ascom TCE-PB

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (16), decidiu pela irregularidade de pagamentos antecipados e despesas com serviços não executados por empresas encarregadas de reformas em escolas estaduais, impondo aos responsáveis débitos que, em conjunto, somam R$ 1.601.512,18. A decisão deu-se, à unanimidade, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do Processo de Inspeção Especial de Obras nº 15337/19, que trata da matéria.

O ex-secretário de Estado da Educação Aléssio Trindade de Barros deve restituir aos cofres públicos a importância de R$ 601.737,23, como entendeu o órgão fracionário do TCE, sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Também houve imputações ao presidente da Organização Social Insaúde Nelson Alves Lima (R$ 604.224,15) e a três construtoras: a RF Dutra Construções Eirele (R$ 40.415,78), a Torres Construções Ltda. (R$ 97.180,02) e a IG Construções e Serviços Eirele-ME (R$ 257.955,00).  Todos têm, em fase de recurso, a oportunidade da comprovação documental desses gastos.

Na manhã desta quinta-feira, foram aprovadas as contas das Câmaras Municipais de Sousa (2022), Pombal (2022 e 2023), Caaporã, Vista Serrana, Igaracy, Catingueira, São Bentinho, Aguiar e Água Branca (2023), São Francisco, Tavares, Remígio, Mãe d’Água e São João do Tigre (2024). Excesso de remuneração do presidente e 13º salário recebido indevidamente pelos demais vereadores contribuíram para a desaprovação das contas de 2023 da Câmara Municipal de São José de Piranhas, com imputação de débitos variados. Cabe recurso.

Conselheiro Fernando Catão foi relator do processo (Imagem Reprodução/TCE)

Também obtiveram a aprovação das suas contas anuais o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baía da Traição (exercício de 2022), o Instituto de Previdência de Nazarezinho e o de Patos (2023, em ambos os casos). O Instituto de Previdência do Município de Belém de Brejo do Cruz deve recorrer da decisão que desaprovou as contas de 2023 encaminhadas ao exame da 1ª Câmara do TCE.

DESPEDIDAS – A Sessão Ordinária Presencial e Remota da 1ª Câmara do Tribunal de Contas, de nº 3055, foi a última da qual participou o conselheiro Fernando Catão, prestes a se aposentar. O presidente Antonio Gomes lastimou que, por força de lei, o País hoje mais carente de homens preparados veja-se obrigado a abrir mão de suas grandes expressões. Referia-se ele à disposição para o trabalho, à experiência, à correção e aos conhecimentos demonstrados pelo conselheiro Catão, ao longo de sua longa trajetória dentro e fora do TCE.

“Todos nós, seres humanos, temos dois espíritos: o do lobo e o do cordeiro. O conselheiro Catão sufocou o do lobo. Pude testemunhar o quanto é humano”, comentou o conselheiro substituto Renato Sérgio. Observou, em seguida, que a formação em Engenharia não impediu o aprimoramento de Fernando Catão, também, no campo jurídico. Considerou que isso contribuiu para que a da Paraíba seja reconhecida, nacionalmente, como uma Corte de Contas de excelência.

O conselheiro Nominando Diniz enalteceu a capacidade de articulação e a superação dos obstáculos que têm feito do amigo Catão um homem vitorioso. O subprocurador geral Luciano Andrade Farias, representante do Ministério Público de Contas, afirmou que a convivência com o conselheiro que agora se despede da 1ª Câmara do TCE foi um tempo de aprendizado.

Em seus agradecimentos, o conselheiro Fernando Catão – reverenciado, também, pelos advogados com atuação na Casa – atribuiu as homenagens então recebidas ao companheirismo e ao ambiente harmonioso da Corte de Contas do Estado. Mas, acentuou: “Eu tive um rumo e uma certeza: a de que o melhor dos bens, o bem coletivo, somente pode ser exercido no serviço público”. Depois de lembrar sua passagem por setores diversos da vida pública, ele concluiu: “Nunca procurei fazer o mal a ninguém. Esforcei-me para dar o melhor de mim. Recebi, aqui, lições úteis e indispensáveis”.

Compuseram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Fernando Catão, Nominando Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Com Ascom

Presidente Adriano Galdino (Imagem ALPB)

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, anunciou nesta quinta-feira (16) que vai sugerir ao Governo do Estado a criação de uma Secretaria exclusiva para cuidar das Águas do São Francisco que chegam no Estado e o abastecimento no Sertão. A afirmação ocorreu durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa realizada em Sousa, no Sertão paraibano.

A proposta surgiu após amplo debate com parlamentares e moradores da região sobre os desafios da transposição do Rio São Francisco e o uso adequado da água que chega ao território paraibano.

Galdino destacou que, embora a obra da transposição seja uma conquista histórica, a falta de um planejamento integrado pode comprometer seus benefícios sociais e econômicos.

“A obra da transposição é fantástica, mas se não houver um aproveitamento ideal, um diálogo com as necessidades locais, ela não vai cumprir seu papel social. A água precisa ser distribuída não apenas para o consumo das pessoas que necessitam, mas também para o agronegócio, o empreendedorismo e, principalmente, para os pequenos agricultores da agricultura familiar”, ressaltou o parlamentar.

Segundo ele, a nova secretaria teria o papel de coordenar políticas públicas voltadas à gestão dos recursos hídricos no Sertão, promovendo o uso sustentável da água, o apoio à produção agrícola e o fortalecimento das economias locais.

A proposta foi bem recebida durante a sessão, que reuniu autoridades políticas, lideranças comunitárias e representantes do setor produtivo. Para os participantes, a criação de uma estrutura específica no governo voltada às águas do São Francisco representa um passo estratégico para garantir que o projeto de transposição traga benefícios reais e duradouros ao povo sertanejo.

Com ALPB

Max Oliveira

João Pessoa vai ganhar a primeira escola de paraciclismo do Brasil, um marco histórico para o esporte e para a inclusão na Capital paraibana. O anúncio foi feito pelo prefeito Cícero Lucena, nesta quinta-feira (16), durante sua participação no Campeonato Mundial de Paraciclismo, realizado no Rio de Janeiro.

Durante o evento, Cícero Lucena foi homenageado pela Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em reconhecimento ao apoio constante que a Prefeitura de João Pessoa tem dado ao ciclismo e ao paraciclismo. O trabalho de incentivo às modalidades, aliado ao compromisso da gestão com o esporte inclusivo, foi decisivo para que a capital paraibana fosse escolhida como sede da primeira unidade do país, segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro.

Para o prefeito Cícero Lucena, essa conquista reforça o compromisso da gestão com o esporte e a inclusão. “Receber essa escola em João Pessoa é uma grande honra. Significa que estamos no caminho certo ao promover o esporte como ferramenta de cidadania, acessibilidade e superação. É motivo de orgulho saber que nossa cidade será referência para o Brasil”, destacou o gestor, que também participa da entrega de medalhas no Campeonato Mundial de Paraciclismo.

Modelo – A escola de paraciclismo terá como objetivo formar novos atletas, promover a reabilitação por meio do esporte e estimular a prática esportiva entre pessoas com deficiência. A iniciativa servirá como modelo para implantação em outras cidades brasileiras, ampliando as oportunidades e fortalecendo o movimento paralímpico nacional.

Incentivos ao esporte – O reconhecimento também reflete o protagonismo que João Pessoa vem conquistando no cenário esportivo. Em setembro, a cidade sediou a 3ª etapa da Copa Brasil de Paraciclismo, competição que integra o calendário nacional da CBC e soma pontos importantes para o ranking mundial. Foram dois dias de provas — contrarrelógio individual e resistência — reunindo atletas de diversas partes do País. Outro destaque é a Gran Fondo Brasil, uma das maiores competições do mundo de ciclismo, que João Pessoa sedia pelo quinto ano, com nova etapa no próximo domingo (19).

A iniciativa integra as ações da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), que tem trabalhado para consolidar João Pessoa como referência nacional no fomento ao esporte e à inclusão. A Prefeitura vem ampliando investimentos em infraestrutura esportiva acessível, apoio a eventos de grande porte e formação de atletas, reafirmando o compromisso da gestão com uma cidade mais inclusiva, saudável e participativa.

Por Max Oliveira Fotos: divulgação

Com Secom-JP

João Pessoa (PB) – Em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção e combate ao câncer de mama, será realizada nesta sexta-feira, 17 de outubro, mais uma edição da Remada Rosa. A ação tem como objetivo fortalecer a conscientização sobre a saúde da mulher e incentivar a prevenção por meio de cuidados regulares e exames de rotina.
A iniciativa é promovida pela empresa Origens, com apoio da Prefeitura de João Pessoa e do Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH), reforçando a importância da união entre empresas, poder público e sociedade na promoção da saúde feminina.
O evento convida toda a comunidade a participar e apoiar a causa, mostrando que o cuidado com a saúde é um ato de amor à vida. A Remada Rosa representa, além da atividade física, um momento de conscientização, solidariedade e engajamento social.

📌 Data: Sexta-feira, 17 de outubro
📌 Local: Praia do Bessa, próximo ao Bessa Gril.
📌 Realização: Empresa Origens
📌 Apoio: Prefeitura de João Pessoa e INADH

Com Assessoria

Adriano Galdino leu comunicado à Imprensa

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