A ORIGEM: Deflagradas mais duas fases da Operação Calvário na Paraíba

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Mais duas fases da Operação Calvário foram deflagradas na manhã desta quinta-feira (04) na Paraíba. As 11ª e. 12ª fases foram denominadas de “A origem”, numa referência ao suposto período de início da atuação de uma organização criminosa acusada de desvio milionário de recursos públicos dos cofres estaduais.

Gaeco, CGU e outros órgãos de fiscalização desta vez investigam o fornecemento de material didàtico (livros) através de contrataçöes fraudulentas desde 2010.

Estas duas fases da Operação Calvario visam investigar contratos para aquisição de livros por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente, sendo estimado um prejuízo ao erário, no montante de aproximadamente R$ 2.300.000,00, em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.

Os principais crimes investigados são os de dispensa e/ou inexigibilidade ilícita de licitação, fraude licitatória (respectivamente arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93), “lavagem” e/ou ocultação de bens, direitos e valores (art. 1º, caput, e § 4º, da Lei nº 9.613/98), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal).

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