José Edísio Souto é advogado e ex-juiz do TRE da Paraíba

O advogado José Edísio Souto contata o blog para lembrar aos deputados e pretensos candidatos às eleições de 2026, previstas para outubro, que o prazo para mudarnça de partido começa hoje é se encerra no próximo dia 03 de abril.

De hoje até lá, fica em aberto a famosa “janela partidária”, um artificio criado pelos congresistas para beneficiar políticos com mandato que, nessa ocasião, estejam insatisfeitos e queiram mudar de partido.

A mudança é amparada pela Lei 9.096/95, em seu artigo 22-A, que trata dos partidos políticos, e isenta deputados federais e estaduals de qualquer tipo de punição, caso resolvam trocar de legenda.

N Paraíba, a movimentação já era grande antes mesmo da abertura da janela.