A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), amigo Medida Provisória 314/2023, que cria a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Também foi aprovado o reajuste às remunerações dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo.
De acordo com o Governo do Estado, a aprovação da MP 318/2023 realiza ajustes que buscam simetria com a estrutura administrativa do Governo Federal, facilitando, desta forma, o diálogo e parcerias importantes com a União. Para o Poder Executivo, as implantações da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) fortalecem a vocação do Estado nas áreas da tecnologia e da inovação, assim como, a política ambiental.
“Desconheço qualquer sociedade que não evolua através da ciência e também da tecnologia e inovação. São duas secretarias que irão tratar de assuntos atuais”, argumentou o relator da MP, deputado Júnior Araújo. “O governo está criando duas secretarias que tratarão sobre temas importantíssimos e devemos parabenizar o governador João por essa relevante iniciativa”, reforçou o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.
Cargos Comissionados
Também foi aprovado o reajuste às remunerações dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo. O reajuste previsto na MP 317/2023, segundo o Governo do Estado, diminui uma defasagem de mais de 15 anos.
HOMENAGEM A JUCA PONTES
Foi aprovado o Projeto de Lei 301/2023, de autoria do Governo do Estado, que denomina de “Poeta Juca Pontes” a Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa localizada na cidade de João Pessoa. O poeta, jornalista e escritor Juca Pontes faleceu no dia 9 de abril deste ano, aos 64 anos. “Parabéns ao Governo do Estado por esta lembrança. Nosso Juca Pontes merece todas as honrarias pelo trabalhou que realizou em favor da cultura e da educação da Paraíba”, declarou o presidente Adriano.
Natural do município de Campina Grande, Juca Pontes foi um dos fundadores da Confraria Sol das Letras, que realiza eventos literários na Academia Paraibana de Letras, em João Pessoa, a exemplo do Pôr do Sol Literário.
“Sua sensibilidade e talento com as palavras fizeram história na literatura paraibana. Juca Pontes pulsava cultura e arte. Esta homenagem que a Paraíba presta é um verdadeiro reconhecimento ao legado multicultural deixado a Juca Pontes”, justificou o governador João Azevêdo.