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A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) realiza sesso extraordinria, nesta quinta-feira (22), s 11h, para apreciar o projeto de Lei Oramentria Anual (LOA) 2015. A sesso acontecer no plenrio Deputado Jos Mariz.
Antes, a Comisso de Acompanhamento e Controle da Execuo Oramentria, da ALPB, se rene, s 8h, para apreciar o parecer definitivo referente ao projeto da LOA.
A reunio tambm acontecer no plenrio Deputado Jos Mariz. O presidente da Comisso, Raniery Paulino (PMDB), o relator da matria. A Comisso de Acompanhamento e Controle da Execuo Oramentria recebeu 366 emendas parlamentares ao projeto da LOA.
Na ltima segunda-feira (19), foi realizada audincia pblica para debater o projeto. O secretrio de Estado do Planejamento e Gesto, Oramento e Finanas, Trcio Handel Pessoa, participou da audincia e fez o detalhamento da pea oramentria.
Tambm estiveram presentes representantes do Poder Judicirio, Ministrio Pblico da Paraba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Estadual da Paraba (UEPB), Defensoria Pblica do Estado (DPE), entre outros membros de entidades.
A LOA estima a receita e a despesa do Governo do Estado para o exerccio financeiro. O relatrio preliminar do projeto foi aprovado por unanimidade em 14 de janeiro, durante reunio ordinria da Comisso.
Sobre o projeto A tramitao da LOA foi suspensa aps deciso do Tribunal de Justia do Estado (TJPB), que determinou que o Governo do Estado adequasse o oramento de rgos ligados ao Executivo e demais poderes.
O Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB em 8 de janeiro. O projeto da LOA 2015 prev gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhes, duzentos e vinte e cinco milhes, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e trs reais).
Com Assessoria da ALPB