Advogado Rodolfo Pereira

Um dos fatores que mais contribuiram com o aumento de quase 50% nos pedidos de pensão por morte foi a pandemia de COVID-19. Para se ter idéia, entre março do ano passado e o mesmo mês de 2021, a fila de espera por esse benefício teve um crescimento de 46,7%, passando de 153.293 para 224.925 pessoas, segundo dados obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) junto ao INSS.

Segundo o advogado Rodolfo Pereira da Nóbrega, da área previdenciária, “muitas pessoas não deram conta das alterações promovidas pela Reforma da Previdência e só estão sentindo na pele a partir do momento em que necessitam pedir o benefício da pensão”.

Com a Reforma da Previdência, ocorrida em novembro de 2019, umas das principais mudanças nos casos de pensão por morte está no valor do benefício pago. Antes, a família recebia 100% da aposentadoria do segurado ou do benefício a que ele teria direito. Agora, foi definida uma cota familiar de 50% do valor mais uma faixa de 10% para cada dependente (limitado a 100%).

Para Rodolfo Pereira , a reforma trouxe um retrocesso social, e já existem ações questionando a violação de tal princípio normativo. “É necessário consultar um especialista na área para se fazer um planejamento previdenciário e evitar surpresas desagradáveis no futuro” aconselha o advogado.

Realmente, do jeito que as coisas andam não dá para acreditar em surpresas agradáveis.

Com Fábio Pereira