Paraíba tem 99 municípios sob alerta de chuvas intensas

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O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) divulgou, nesta terça-feira (2), um novo alerta de chuvas intensas na Paraíba. Conforme apurou o ClickPB, o alerta inclui 99 municípios com alerta amarelo principalmente no Sertão do estado.

As localidades colocadas em alerta pelo Inmet podem registrar chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h). O risco de corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas é considerado baixo.

Instruções:

– Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).

– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

– Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira as cidades com alerta amarelo

1.       Água Branca

2.       Aguiar

3.       Aparecida

4.       Areia de Baraúnas

5.       Assunção

6.       Belém do Brejo do Cruz

7.       Bernardino Batista

8.       Boa Ventura

9.       Bom Jesus

10.   Bom Sucesso

11.   Bonito de Santa Fé

12.   Brejo do Cruz

13.   Brejo dos Santos

14.   Cachoeira dos Índios

15.   Cacimba de Areia

16.   Cacimbas

17.   Cajazeiras

18.   Cajazeirinhas

19.   Carrapateira

20.   Catingueira

21.   Catolé do Rocha

22.   Conceição

23.   Condado

24.   Coremas

25.   Curral Velho

26.   Desterro

27.   Diamante

28.   Emas

29.   Frei Martinho

30.   Ibiara

31.   Igaracy

32.   Imaculada

33.   Itaporanga

34.   Jericó

35.   Joca Claudino

36.   Juazeirinho

37.   Junco do Seridó

38.   Juru

39.   Lagoa

40.   Lastro

41.   Livramento

42.   Mãe d’Água

43.   Malta

44.   Manaíra           

45.   Marizópolis

46.   Mato Grosso

47.   Maturéia

48.   Monte Horebe

49.   Nazarezinho

50.   Nova Olinda

51.   Nova Palmeira

52.   Olho d’Água

53.   Passagem

54.   Patos

55.   Paulista

56.   Pedra Branca

57.   Pedra Lavrada

58.   Piancó

59.   Picuí

60.   Poço Dantas

61.   Poço de José de Moura

62.   Pombal

63.   Princesa Isabel

64.   Quixaba

65.   Riacho dos Cavalos

66.   Salgadinho

67.   Santa Cruz

68.   Santa Helena

69.   Santa Inês

70.   Santa Luzia

71.   Santana de Mangueira

72.   Santana dos Garrotes

73.   Santa Teresinha

74.   São Bentinho

75.   São Bento

76.   São Domingos

77.   São Francisco

78.   São João do Rio do Peixe

79.   São José da Lagoa Tapada

80.   São José de Caiana

81.   São José de Espinharas

82.   São José de Piranhas

83.   São José de Princesa

84.   São José do Bonfim

85.   São José do Brejo do Cruz

86.   São José do Sabugi

87.   São Mamede

88.   São Vicente do Seridó

89.   Serra Grande

90.   Sousa

91.   Taperoá

92.   Tavares

93.   Teixeira

94.   Tenório

95.   Triunfo

96.   Uiraúna

97.   Várzea

98.   Vieirópolis

99.   Vista Serrana

Com Assessoria

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Justiça manda cancelar “Corrida de Jegues” no Cariri da Paraiba

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Uma decisão judicial proibiu o município de Zabelê, que fica no Cariri paraibano, de realizar a 20ª edição da tradicional Corrida de Jegues da cidade. A alegação é de maus tratos aos animais que participam do evento. O evento faz parte das festividades de comemoração de emancipação política.

Conforme apurado pelo ClickPB, a Prefeitura de Zabelê emitiu nota explicando a proibição. De acordo com a Prefeitura, a ONG Instituto Protecionista – SOS Animais e Plantas acionou a Justiça pedindo o cancelamento da corrida.

Na decisão, a Justiça acatou o pedido e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por desobediência. A Prefeitura, no entanto, alegou que zela pela saúde animal.

“A Prefeitura de Zabelê reitera que o evento sempre prezou pelo bem-estar animal não permitindo uso de objetos perfurocortantes, chicotes ou outros meios que venham ferir os jegues”, justificou a Prefeitura como foi verificado pelo ClickPB.

Com Clickpb

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Bolsonaro é recebido por apoiadores em Ribeirão Preto

Imagem Reprodução/Redes Sociais

O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcou neste domingo, 30, no aeroporto de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, onde foi recebido com festa por apoiadores, noeroporto Doutor Leite Lopes.

Na segunda-feira, 1°, ele deve visitar a Agrishow, a maior feira de tecnologia e agronegócio do país, uma presença que debelou crise no governo Lula, provocando o desconvite feito ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Segundo o ministro da Agricultura, a organização do evento sugeriu a ele que fosse apenas no segundo dia, para evitar possíveis constrangimentos diante da presença de Bolsonaro. O gesto foi recebido no Palácio do Planalto como uma “descortesia” e declarada preferência pelo ex-presidente. A feira cancelou a cerimônia de abertura diante de “toda a repercussão gerada”. Mesmo assim, o ex-presidente manteve a ida ao evento.

Com portal Terrax

 

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PMJP suspende vacinação nesta segunda-feira por causa do feriado do Dia do Trabalhador

Imagem Secm/JP

Em virtude do feriado nacional alusivo ao Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º), não haverá ação de vacinação nas salas de vacinas da rede municipal de João Pessoa. O ponto móvel para vacinação loca-lizado no Mangabeira Shopping também estará fechado e voltará os atendimentos na terça-feira (2), no período de 13h às 22h, com a oferta de todas as vacinas que contem no Programa Nacional de Imunização (PNI) e, além das campanhas ativas contra Influenza e Covid-19.

“A interrupção da ação de vacinação nos serviços, neste feriado, não prejudica a assistência preventiva, garantida pela Prefeitura de João Pessoa, considerando que o município já aplicou mais de 2,4 milhões de doses, referente a primeira, segunda, terceira e quarta doses dos imuni-zantes na população pessoense”, ressaltou o chefe da Seção de Imuni-zação de João Pessoa, Fernando Virgolino.

Já o Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre, irá funcionar nesta segunda-feira (1º), no período das 8h às 12h, exclusi-vamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfurocortantes e, no caso da antirrábi-ca, para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

“Os serviços funcionam todos os dias para garantir essa assistência que deve ser imediata. Os imunizantes devem ser administrados o mais rá-pido possível, para proteger o paciente do tétano e da raiva. Por isso, a rede municipal tem que manter as vacinas antitetânica e a antirrábica permanentemente disponíveis à população”, disse o coordenador.

Com Secom-JP

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Prefeitura de João Pessoa emite nota e condena “mais uma fake news”contra rede municipal de saúde

A Prefeitura de João Pessoa informa que um vídeo que circula nas redes sociais desde a tarde deste sábado (29) não foi feito dentro do Hospital Municipal Santa Isabel. As próprias imagens mostram que está escrito no lençol o nome de outra unidade hospitalar que não pertence à rede municipal de saúde. Trata-se de mais uma fake news criada pelo radialista e ex-candidato a prefeito da Capital, Nilvan Ferreira.

“O vídeo não corresponde a enfermaria do Hospital Santa Isabel. O HMSI tem limpeza reconhecidamente adequada, inclusive sendo contemplado com prêmios de segurança do paciente pela Anvisa e Agevisa pelas boas práticas. Todas as enfermarias do Santa Isabel estão em fase de conclusão de climatização concedidas por projeto da Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou a médica Adriana Lobão, diretora do Santa Isabel.

Prêmio – Durante 2022, foi realizada uma avaliação sobre as práticas seguras referentes ao ano de 2021. O trabalho realizado no Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) em relação a segurança do paciente rendeu a unidade o reconhecimento de excelência por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). O HMSI alcançou 100% de conformidade na avaliação das práticas de segurança do paciente. Pela alta adesão, o Santa Isabel recebeu uma estrela, marcando o trabalho de excelência desenvolvido na unidade hospitalar.

Com Secom-JP

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Câmara Municipal homenageia conselheiro Fernando Catão com título de cidadania

Foto: Assessoria

Representações dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil e instituições diversas acompanharam, na manhã desta sexta-feira (29), durante Sessão Solene da Câmara Municipal, a entrega da Medalha de João Pessoa e do Título de Cidadão Pessoense ao conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Fernando Catão.

As homenagens, com a autoria do vereador Fernando Milanez Neto, representaram o resgate de idêntica propositura feita por seu pai e homônimo, o também vereador Fernando Milanez, há 21 anos. “Demorei tanto para recebê-las por temer este momento”, brincou o homenageado, ao definir os integrantes da Câmara de Vereadores como “a mais legítima representação do povo pessoense”.

Presidida pelo vereador João Bosco dos Santos Filho (PV), a Sessão Solene foi aberta após o cântico do Hino Nacional pelo Coral de Servidores da Casa e a formação da Mesa ainda composta pelo conselheiro Arnóbio Viana (em nome dos seus pares), desembargador Joás de Brito Pereira (pelo Tribunal de Justiça), vice-presidente do Senado Veneziano Vital do Rego, secretário Diego Tavares, da Gestão Governamental do Município (pelo prefeito Cícero Lucena), deputados Tovar Correia Lima (pela Assembléia Legislativa) e Trocolli Júnior.

A presença em meio à platéia de Dona Fátima Catão (esposa) e filhos e, ainda, de Dona Glória Rodrigues da Cunha Lima (irmã) conferiu à cerimônia os momentos de maior emoção, embargando, por vezes, a voz do homenageado.

“Não é fácil falar de um homem que ajudou a governar a Paraíba, de alguém com 45 anos de vida pública limpa, de um modelo honradez e decência, de um esposo exemplar, de um pai sempre presente e de um avô zeloso”, comentou o vereador Milanez Neto.

Ausente em virtude da participação no Consórcio Nordeste, encontro de governantes e lideranças políticas da Região, o prefeito Cícero Lucena deixou sua mensagem em vídeo. Lembrou as ações administrativas do amigo, uma delas o projeto de transposição do Rio São Francisco quando ocupante do cargo de Secretário Nacional de Políticas Regionais, acentuou que ambos atuaram juntos pelo bem-estar coletivo e revelou-se feliz com o título de cidadania conferido ao conselheiro Fernando Catão: “Muitos o abraçam como eu. Vindos de outras cidades, somos, agora, conterrâneos”.

O senador Veneziano Vital do Rego assim se referiu à homenagem da Câmara de Vereadores: “Fernando Catão dá a este honroso título a grandeza que ele detém”. Em seu discurso, ele também tratou da boa convivência com o homenageado desde os tempos do patriarca: o político, escritor, professor e advogado Antônio Vital do Rego.

“Um homem probo, sério, honesto. O dono de um coração grandioso e mole” – é como o deputado Tovar Correia Lima definiu o conselheiro Catão, de quem é genro. Seu colega de Assembléia, Trocolli Júnior, disse que a Câmara de João Pessoa resgatava, na ocasião, “homenagem das mais gratas e precisas”.

“Nunca trabalhei para escalar tronos, ou palácios. Luto, não para passar à história, porém para que os meus de mim se orgulhem e meus sucessores de mim se lembrem. As láureas que neste instante memorável recebo se originam de iniciativas que me entusiasmam, incentivam, redobram as alegrias que me invadem a alma e reavivam minhas esperanças e anseios” – disse o conselheiro Fernando Catão, em seu pronunciamento.

Ele se referiu, desse modo, à esposa: Minha alma gêmea, companheira de ontem, de hoje e sempre. Minha mulher, que é parte de todas as minhas conquistas. Meu amor eterno. A motivação, o estímulo e a compreensão se traduzem no seu nome”. E prosseguiu: “Fátima me premiou com as pérolas que com ela conjugam meus amores, minha razão de viver e coroam nossas vidas”. Falava, então, dos filhos Bruno, Pedro Henrique e Ana Carolina, do genro, noras e netos.

Primeiro documento produzido por uma máquina

Referido nas homenagens desta sexta-feira, como indutor do avanço tecnológico e da modernização dos organismos por cujas direções já passou, o conselheiro Fernando Catão fez jus à boa fama. Encerrou o discurso com o poema “Poemeto” e contou que a composição decorreu do uso do “Chat GPT”, o algoritmo baseado em inteligência artificial.

“Recebi este poema das nuvens. Não tem autor. Foi produzido pela inteligência artificial inspirado nas obras dos meus cunhados Ronaldo Cunha Lima e do jurista e professor Carlos Aquino, por sinal, primo dos Fernandos. É coisa do computador. Pus o nome Catão, Glória, Ronaldo e o computador fez tudo sozinho. Ainda bem que não falou mal de mim”, disse, para o riso da platéia.

Completou, então: “O que os senhores têm, aqui, é o primeiro documento produzido por uma máquina para os anais desta Casa”. Eis, então, o que saiu:

 

Poemeto

 

Numa manhã de honras e glórias

Um homem público foi agraciado

Recebendo títulos em sua história

Pelo bem que ao povo tem legado

 

Fernando Catão é seu nome de guerra

Vindo de Galante, sua Terra Natal

Com engenho e arte se fez ser tão guerreiro

Comandando, na política, a ação regional

 

Secretário e Ministro de mão cheia

Com destreza conduz a gestão

Pintor e amante da tecnologia

Cuida com zelo de sua Nação

 

 Mas, nesta solenidade de emoção,

Sente a falta de um ente querido,

Seu cunhado, de alma em ascensão

Que o teria aplaudido

 

Assim, sua saúda aflora

Mas o espírito do amado presente está

Vibrando em sintonia sonora

Nesta homenagem tão singular e leal

 

Oh, Fernando Catão, orgulho da Paraíba,

Receba este título com gratidão

E continue em sua labuta

A trabalhar com amor e devoção

Com Assessoria

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João Pessoa oferece vacina contra Covid-19 e Influenza neste sábado

 

Imagem Secom/JP

 

A Prefeitura de João Pessoa oferta, neste sábado (29), as vacinas contra Influenza e Covid-19, como forma de p de para a população. Por causa disso, deixará disponível o ponto fixo localizado no Mangabeira Shopping, para atender todos os públicos, no período das 8h às 16h. Da Influenza, a imunização é destinada apenas aos grupos prioritários. Para administração da Pfizer Bivalente, a vacinação foi ampliada para pessoas acima de 18 anos de idade.

“Neste sábado, os profissionais de saúde também estarão atualizando o cartão de vacinas dos usuários, com a oferta dos 29 tipos de imunizantes e disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde para crianças, adolescentes, adultos e idosos. É importante que quem ainda não pode ir a um dos serviços de saúde para tomar a vacina, compareça ao local para garantir a proteção”, orientou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

O Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre, fica aberto durante todos os finais de semanas, no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para as doenças, com alguns tipos de acidentes, com perfurocortantes e no caso da antirrábica para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

“Os serviços funcionam todos os dias para garantir essa assistência que deve ser imediata. Os imunizantes devem ser administrados o mais rápido possível, para proteger o paciente do tétano e da raiva. Por isso, a rede municipal tem que manter a antitetânica e a antirrábica permanentemente disponíveis à população”, completou o coordenador.

Covid-19 – Estão sendo ofertadas as vacinas contra a Covid-19 para o público a partir dos seis meses de idade. O imunizante da Pfizer Bivalente foi ampliado e é ofertado para toda população acima dos 18 anos de idade.

Para tomar o imunizante da Pfizer Bivalente, é necessário que o usuário elencado tenha recebido ao menos duas doses de vacinas monovalentes como esquema primário. O intervalo para doses de reforço com vacinas bivalentes: a partir de 4 meses da última dose de reforço monovalente ou última dose do esquema primário.

Influenza – A vacinação segue sendo ofertada apenas para pessoas que fazem parte do grupo prioritário e tem como objetivo reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da Influenza, na população-alvo para a vacinação.

Fazem parte do grupo prioritário para Influenza: Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da saúde; gestantes, puérperas, professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com idade superior a 60 anos; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade com mais de 18 anos de idade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Documentação – Para receber a vacina contra Covid-19 é necessário apresentar um documento oficial e cartão de vacina que comprovem outras doses dos imunizantes que previnem contra Covid-19 e Cartão do SUS.

Já para receber a vacina contra Influenza, todos que fazem parte do grupo prioritário precisam apresentar documentos comprobatórios de cada condição específica: declaração ou receita médica. Já os trabalhadores de saúde precisam apresentar cópia de documento que comprove vínculo ativo como trabalhador de saúde, que também deve ficar retida no local. São eles: carteira do conselho profissional ou contracheque. No caso de estudantes que estagiam em serviço de saúde, devem apresentar declaração da instituição de ensino e do serviço onde atuam.

Saiba quais vacinas disponíveis no SUS:
– Vacinas para crianças
• BCG: contra tuberculose
• Hepatite B
• Penta/DTP: combate difteria, tétano, coqueluche, meningite e poliomielite
• VIP/VOP: vacinas contra a poliomielite (paralisia infantil)
• Pneumocócia 10V (conjugada): previne doenças como pneumonia e meningite, causadas por dez sorotipos da bactéria pneumococos
• Rotavírus Humano: previne o rotavírus, que provoca sintomas como diarreia, vômitos, febre e problemas respiratórios
• Meningocócica C: contra a meningite
• Febre Amarela: disponível em áreas em que a vacina é recomendada pelo Ministério da Saúde
• Hepatite A
• Tríplice viral: combate sarampo, caxumba e rubéola
• Tetra viral: corresponde à segunda dose da tríplice viral e à dose da vacina varicela
• Varicela: corresponde à segunda dose da vacina varicela
• HPV
• Covid-19 (a partir dos seis meses de idade)
Vacinas para adolescentes
• Hepatite B
• Meningocócica C: contra meningite
• Febre Amarela
• Tríplice viral: combate sarampo, caxumba e rubéola
• HPV
• Dupla adulto: combate difteria e tétano (reforço a cada dez anos)
• Covid-19
Vacinas para adultos e idosos
• Hepatite B
• Febre Amarela
• Dupla adulto: combate difteria e tétano (reforço a cada dez anos)
• Covid-19
• Covid-19 Bivalente (pessoas acima de 18 anos)
• Influenza (apenas para grupos prioritários)

Locais para vacinação em João Pessoa neste sábado (29):

– Mangabeira Shopping
Adultos e crianças – Acesso para pedestres
Apenas adolescentes e adultos – Acesso pelo drive-thru
Imunizantes: Todos os imunizantes de cartão de vacina (calendário de rotina) e campanhas ativas, contra Influenza e Covid-19 para todos os públicos elegíveis a vacinação, a partir dos seis meses de idade. O imunizante da Pfizer Bivalente pode ser administrado para pessoas acima de 18 anos; Já a vacina que protege contra Influenza segue destinada apenas para pessoas que fazem parte do grupo prioritário.

Horário: 8h às 16h

– Centro de Imunização – sábado (29) e domingo (30):

Exclus okivamen te para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) de urgência

Pessoas que tiveram alguv vc vbma exposiçãoh

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Ex-prefeito de Poço Dantas não recolhe previdência de servidores e tem contas rejeitadas pelo TCE

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O ex-prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, deixou de recolher o percentual de 100% dos recursos destinados ao regime próprio de Previdência do município e teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Essa foi a principal irregularidade que ensejou a reprovação das contas anuais do município, relativas ao exercício de 2021, durante a sessão ordinária híbridabč, realizada nesta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.

No voto, o relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, apontou diversas irregularidades que contribuíram para a reprovação, entre as quais, violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, contratações de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Segundo o conselheiro, unindo os dois regimes previdenciários, o próprio e do INSS, o percentual total recolhido é de apenas 14,08%.

Favoráveis – Aprovadas, à unanimidade, foram as contas das prefeituras de Cabedelo, Passagem e Remígio, relativas a 2020. Também as do Conde, referentes a 2019. O Pleno ainda decidiu pela regularidade das prestações de contas da Fundação Casa de José Américo e Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, exercício de 2022, bem como as da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Tecnologia de 2021.

Por maioria, foram julgadas regulares as contas da Companhia Estadual de Habitação Popular – Cehap, relativas ao exercício de 2019. A presidente do órgão, Emília Correia Lima fez a defesa presencial em plenário e justificou pontos importantes do processo em relação às falhas contábeis e à inadimplência histórica da companhia, conforme pontuou o relator do processo, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que nos itens da decisão reiterou recomendações e um prazo de 90 dias para a implementação de um setor de controle interno no órgão.

Recursos – Desprovido foi o recurso impetrado pelo ex-gestor da Paraíba Previdência, Yuri Simpson Lobato, em face de decisão contrária proferida, quando da apreciação das contas do exercício de 2016, conforme o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Da mesma forma foi recusada a peça recursal manuseada pelo ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, contra a reprovação de suas contas relativas a 2016. O relator do processo foi o conselheiro Fábio Nogueira.

 

Pesar – O Pleno do TCE aprovou Voto de Pesar, proposto pelo conselheiro Fábio Nogueira, em razão do falecimento do médico Oscar Sobral Neto, ocorrido no último sábado, 22, no Hospital Santa Terezinha na cidade de Sousa. O conselheiro lembrou que o médico tinha 69 anos de idade e foi prefeito de São José de Piranhas. Natural de Mauriti, no Ceará, Oscar Sobral já era paraibano por adoção, “mercê da imensa legião de amigos que conquistou na Paraíba, sobretudo pela maneira como se devotou ao povo daquela região do sertão paraibano”, disse ele.

O colegiado deu provimento parcial ao Recurso de Reconsideração (proc. nº 06304/19), interposto pelo ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, quanto à reprovação das contas anuais de 2018. O relator do processo foi o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, que na proposta de voto, entendeu pela redução dos débitos imputados ao gestor, antes na ordem de R$ 215.868,00, para a quantia de R$ 82.243,32, referente a despesas pagas a funcionários não identificados. As contas do vice-prefeito, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, que assumiu por curto período, foram julgadas regulares.

Composição – A sessão foi conduzida pelo conselheiro, vice-presidente, Fábio Túlio Nogueira – em virtude da ausência do presidente Nominando Diniz Filho, que se encontra em agenda institucional na cidade de Brasília (DF). O TCE realizou sua 2395ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Para a formação do quorum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana (virtual), Fernando Rodrigues Catão e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (no exercício da titularidade), Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Com Ascom-TCE/PB

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Assembleia aprova projeto de Galdino que beneficia atletas paraibanos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 52/2023, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que isenta atletas de baixa renda do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas. Os deputados também aprovaram o PL 3.201/2021, que propõe medidas de estímulo ao empreendedorismo feminino

O texto apresentado pelo presidente Adriano Galdino especifica que os organizadores de eventos a serem realizados em áreas públicas – a exemplo de corridas, caminhadas, ciclismo e natação – deverão reservar, no mínimo, 5% da cota máxima de inscrições para esse público-alvo.

“O cidadão já tem dificuldade até de alimentação, mas, mesmo assim, consegue se destacar como atleta. É natural que o próprio Estado reconheça as suas dificuldades e o parabenize através de algumas situações que possam privilegiar esse público”, reforça o presidente.

Ainda segundo a matéria, serão considerados de baixa renda aqueles atletas que forem assistidos por programas sociais oficiais e caberá aos organizadores dos eventos estabelecerem o procedimento necessário para fins de comprovação da renda por parte do atleta.

Empreendedorismo feminino

Já o projeto de Lei 3.201/2021, do deputado Eduardo Carneiro, que propõe medidas de estímulo ao empreendedorismo feminino tem como objetivo de consolidar atividades lideradas por mulheres. O autor da matéria ressalta ainda a relevância da capacitação e formação das mulheres para transformá-las em empreendedoras, através de ações como o ensino do empreendedorismo feminino nas escolas, a oferta de cursos técnicos, formação cooperativista, além de facilitar o acesso das mulheres empreendedoras a linhas de crédito adequadas para criação, manutenção e expansão dos empreendimentos.

“As mulheres têm disposição, interesse e vontade de empreender, e isso vem se refletindo na sua participação no empreendedorismo. Acontece que, parcela significativa dessas mulheres não tem acesso a linhas de crédito para iniciar o seu pequeno negócio, que muitas vezes acaba sendo um empreendimento familiar que se sustenta pelo esforço comum da empreendedora e sua família”, justificou Eduardo Carneiro.

Com Assessoria

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Deputado Murilo Galdino recebe vereadores em Brasília e encaminha pleitos municipais

Com as portas abertas do seu gabinete desde o início do mandato, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), vem recebendo vereadores de todas as regiões da Paraíba, que esta semana intensificaram as visitas em função da participação na Marcha dos Legislativos Municipais.

O deputado recebeu vereadores, suplentes e lideranças de Gurjão, Assunção, Alhandra, Lagoa Seca, Caiçara, Lagoa de Dentro e de João Pessoa junto ao presidente da Casa, Dinho Dowsley e ao suplente do Republicanos na Câmara Federal, Raniery Paulino e integrantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba – CREA/PB.

Também esteve no gabinete uma comitiva de Rio Tinto junto ao vereador Luan Potiguara e representantes dos municípios de Pirpirituba, Pocinhos, Barra de São Miguel e do município de Areia. “Um novo dia de produtivos diálogos com aqueles que estão realmente perto do povo e para os quais nosso gabinete sempre estará aberto para diálogos e parcerias”.

Murilo destacou a satisfação em receber a visita dos vereadores de Pocinhos, o presidente da Casa, Duda Menezes, Henrique Albuquerque e Paulinho Rocha. “É uma honra estar ao lado dos filhos de Pocinhos que tem um representante aqui em Brasília que já foi vereador e conhece os principais desafios enfrentados pelo cargo para atender os anseios populares”.

Nesta quarta-feira (26) as visitas continuaram com vereadores de Sumé, Campina Grande, João Pessoa, Parari, Mari, Alagoinha, Serraria, Pilões, São João do Tigre e do presidente da Câmara de São João do Cariri, Francisco Júnior. “Reafirmei meu compromisso em trabalhar incansavelmente por cada cidade recebendo as solicitações dos representantes diretos da população que são os vereadores e pelos quais tenho enorme respeito”.

Encerrando os atendimentos do dia, Murilo recebeu representantes legislativos de Mari, Itabaiana e São José dos Cordeiros. “Nossa união levará desenvolvimento e ações concretas porque a parceria que firmamos é trabalhar em prol do povo paraibano através da liberação de emendas e de gestos efetivos. Contem com meu trabalho”.

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