TCE Paraiba

O excesso de contratações por excepcional interesse público e pagamento de gratificações a servidores admitidos a título de serviços prestados, déficit financeiro e ausência de processos licitatórios foram algumas das irregularidades que levaram à reprovação as contas anuais de 2019 da prefeitura de Cacimba de Dentro, sob a gestão do prefeito Valdinele Gomes Costa, a quem foi imputado, além de multa, um débito no montante de R$ 135.850,00, referente às despesas glosadas pelo TCE. O relator do processo nº 07581/20 foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Cabe recurso.

Na proposta de voto, aprovada à unanimidade, o relator detalhou que as contas municipais apresentaram um baixo índice de recolhimento das contribuições previdenciárias e falta de procedimentos licitatórios em contratações na ordem de R$ 185 mil. Chamou a atenção do colegiado o excesso de contratados por excepcional interesse público, conforme observou o conselheiro Fernando Catão, ao revelar que os gastos subiram de R$ 772 mil para R$ 5 milhões, entre 2019 e 2020, um acréscimo percentual em torno de 600%.

Na defesa, o prefeito enfatizou o cumprimento dos índices constitucionais e que as gratificações pagas aos servidores foram baseadas em lei. Alegou que a falta de licitações refere-se a aquisições emergenciais, citando a compra de medicamentos e que as dívidas com a previdência social são provenientes de exercícios anteriores, argumentos que não foram acatados pela Auditoria. À gestora do Fundo Municipal de Saúde, Rayanne Costa Souza Henrique, foi imputado um débito de R$ 190 mil, também, concernente a pagamentos de gratificações ilegais a servidores temporários.

Favoráveis – Aprovadas foram as contas da prefeitura de Lucena (2020), sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Também, do mesmo exercício, as prestações de contas de Bom Sucesso e de Cajazeiras, tendo como relator o conselheiro Fernando Rodrigues Catão. O conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo foi o relator das contas de Alagoa Nova (2020), julgadas regulares pelo Tribunal Pleno.

Recursos – O Colegiado decidiu pelo provimento do Recurso interposto pelo presidente da Câmara de Santana de Mangueira, vereador Renildo Rufino de Lima, em face do Acórdão da 2ª Câmara, referente às contas de 2018. Seguindo o relator, conselheiro André Carlo Torres, a Corte reformulou a decisão para julgar regular com ressalvas a referida prestação de contas. Ainda deu provimento parcial para reduzir o débito imputado, após apreciar o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, contra decisão contrária da Corte, prolatada no Acórdão APL-TC-00255/20, conforme o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Pesar – Os conselheiros aprovaram “Voto de Pesar” pelo falecimento da servidora aposentada, Maria Luiza Gomes Caminha, ex-diretora geral do Tribunal de Contas, ocorrido no último dia oito do corrente mês. A propositura, aprovada à unanimidade, foi apresentada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, que enalteceu os serviços prestados pela auditora de controle externo, durante 23 anos em que esteve em atividades no TCE.

Composição – Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2385ª sessão ordinária híbrida. Para a formação do quorum estiveram presentes ainda os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Com AscomTCE

A saúde da Paraíba está no radar de prioridades do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) através da destinação de emendas a hospitais do estado. O Hospital de Trauma de Campina Grande será contemplado com recursos ainda neste primeiro semestre, conforme declaração do deputado ontem (14), durante visita do secretário de estado da Saúde, Johny Bezerra e do diretor clínico do Trauma-CG, André Pinto em seu gabinete na Câmara dos Deputados.

“Já asseguramos que vamos ajudar o Hospital de Trauma de Campina Grande, este equipamento de saúde que atende tão bem não só a Campina como o estado da Paraíba inteiro e brevemente, provavelmente a partir de março, estaremos viabilizando a destinação de emenda para o hospital”.

Na ocasião Murilo ainda anunciou, que irá destinar emendas para a construção do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande e o Hospital do Sertão, em 2024. “Já assumimos nosso compromisso em destinar emendas de bancada e individuais para contribuir na construção do Hospital de Clínicas de Campina Grande e do Hospital do Sertão, que vai garantir o atendimento de muitos municípios, facilitando a população e reduzindo a demanda de Campina e de João Pessoa”.

O secretário de saúde da Paraíba, Johny Bezerra agradeceu o apoio e destacou a importância dos hospitais. “Agradecemos ao deputado Murilo por esta parceria em contribuir com recursos para os hospitais e que está se comprometendo em ajudar na construção do novo Hospital de Clínicas, um equipamento que será um marco para a saúde de Campina Grande e de toda a região”.

Com Assessoria

O sonho da casa própria e digna virou realidade para 160 famílias da Capital. No final da tarde desta terça-feira (14), elas receberam as chaves de seus apartamentos no Residencial Vista Alegre I, no Colinas do Sul, e começaram um novo momento em suas vidas. A entrega das chaves foi feita pelo prefeito Cícero Lucena, ao lado da ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). O presidente Lula Inácio Lula da Silva, que participava de evento na Bahia, falou aos pessoenses de forma virtual.

“Temos a sensibilidade do quanto a moradia é importante. Temos muitas famílias sem casa, vivendo em acampamentos, em áreas de risco, e por isso nosso esforço. Aqui fico feliz por encontrar 160 famílias que vão poder voltar a viver tranquilas, sem medo da chuva, sem medo de bichos, sem medo de despejo, em uma casa com qualidade e área com infraestrutura e serviço público”, afirmou o prefeito. Ele esteve acompanhado pelo vice-prefeito Leo Bezerra.

A entrega do residencial faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, uma parceria dos Governos Federal e Municipal. Quatro eventos aconteceram de forma simultânea no País. Além de João Pessoa, foram entregues residências em Aparecida de Goiânia (GO), Contagem (MG) e Santo Amaro (BA). A cidade baiana contou com a presença do presidente Lula, que falou ao vivo com os demais municípios. “Eu quero provar que é possível reconstruir o País, que o brasileiro vai voltar a comer, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso ao que todos têm direito de ter. Quero dizer ao povo brasileiro que se prepare, pois vamos fazer com que todas as obras paralisadas no País voltem a ser construídas”, destacou o presidente.

O Residencial Vista Alegre I vai acolher cerca de 650 moradores. Cada um dos 160 apartamentos conta com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. O espaço tem praça, quadra de esportes e a região já conta com escola municipal e vai ganhar uma nova Unidade de Saúde da Família (USF) em breve. Toda a infraestrutura também está inclusa, com pavimentação, drenagem, calçada padronizada e paisagismo. O investimento foi de cerca de R$ 20 milhões.

A ministra Luciana Santos destacou o aumento da pobreza e da população de rua nos últimos anos. “O Minha Casa Minha Vida é essencial para estruturar a vida de muitas famílias e vimos um retrocesso, principalmente na faixa que atende à população mais pobre. O que o presidente determinou ao Ministério das Cidades é a retomada e ampliação da faixa 1, que agora vai até a renda de R$ 2.600”, explicou. O evento também contou com a presença do assessor especial do Ministério das Cidades, Helder Melillo.

O vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, participou do evento e destacou a continuidade da parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal. “É muito importante ver este retorno do programa Minha Casa Minha Vida, que é tão fundamental para a dignidade e a qualidade de vida das pessoas. Ficamos animados, pois sabemos que essa pauta será prioridade nos próximos quatro anos”, declarou.

Uma das beneficiadas com o apartamento foi a autônoma Maria José Soares, de 51 anos. Ela morava de aluguel com sua companheira e seus dois filhos e comemorou a casa nova. “Isso muda a minha vida, pois nunca tive casa. Vivo com dificuldade por ser autônoma e com certeza é a maior benção que já recebi na vida. Já vi o apartamento e é maravilhoso. Amei”, avaliou.

Ainda participaram do evento a secretária municipal da Habitação (Semhab), Socorro Gadelha; o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery; o deputado estadual Inácio Falcão e o vereador Bosquinho.

Com Secom-JP

Foto: Sérgio Lucena

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A implantação imediata do piso nacional da enfermagem voltou a ser defendida nesta terça-feira (14), pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar está apoiando a mobilização nacional dos profissionais do segmento e participou do ato em Brasília, realizado em frente ao Ministério da Saúde.

“O piso é constitucional, faz uma reparação histórica com esses profissionais e já deveria está sendo pago pelos gestores. Fiz questão de participar da mobilização em Brasília para reforçar o meu apoio incondicional ao movimento. Também permaneço em contato permanente com os organizadores e profissionais que também estão realizando o ato em João Pessoa e em diversas regiões da Paraíba.”, defendeu Ruy.

O deputado afirmou que tem atuado junto com outros parlamentares para construir uma solução junto ao Governo Federal e atender as novas solicitações do Supremo Tribunal Federal.

“O piso foi garantido pelo Congresso Nacional, onde também aprovamos a PEC 127/22 para assegurar as fontes de recurso para o pagamento nos estados, municípios, união, Distrito Federal e hospitais filantrópicos. O STF fez uma nova solicitação e estamos construindo essa solução com o Governo Federal, provavelmente por meio de uma medida provisória. Dentro dos próximos dias deveremos ter uma solução positiva para o pagamento começar a ser pago em todo o país.”, acrescentou.

Com Assessoria

Imagem: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), parabenizou o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, que foi reconduzido ao cargo, em eleição realizada nesta terça-feira (14).

Buega disputou a eleição contra o empresário Helder Campos. Ele obteve 14 votos, enquanto Campos ficou com 10.

Adriano Galdino parabenizou Buega pela vitória e desejou sorte ao presidente em seu novo mandato. Ele também destacou a importância da Fiep para o desenvolvimento da Paraíba, com forte participação no setor produtivo do estado.

“A Federação das Indústrias é a principal entidade de representação das industrias da Paraíba, trabalha para o crescimento do Estado, defendendo os interesses dos setores público e privado. Desejo sorte e sabedoria ao amigo Buega Gadelha para que ele continue comandando a Fiep de forma exitosa”, declarou.

Diretoria 

A diretoria eleita da FIEP tem como vice-presidentes executivos, os empresários Cassiano Pascoal Pereira Neto, José William Montenegro Leal e Clodoaldo Andrade de Amorim, que representam Campina Grande, João Pessoa e o Sertão do estado, respectivamente. Além disso, também compõem a vice-presidência da federação, os industriais Romualdo Farias de Araújo, Clenildo Farias Dantas, Francisco Xavier de Andrade, José Irenaldo Jordão Quintans, Nalvino Linhares de Oliveira e Carlos Eduardo Maia Lins.

Com Assessoria

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Quem procura, acha. Ensina a sabedoria popular. O deputado Luciano Cartaxo (PT) tentou de todas as maneiras atingir o prefeito Cicero Lucena, apontando supostas falhas numa gestão até agora muito bem avaliada pela população.

Primeiro, deu de cara com o colega Hervazio Bezerra (PSB), que conhece de perto a gestão atual e a anterior, a qual fazia oposição. Bastou o socialista lembrar, não falhas, mas irregularidades denunciadas pelo Ministério Público para Cartaxo “puxar o freio-de-mão”.

E olha que a abordagem se restringiu à área de Saúde, mais precisamente ao Hospital de Trauma, o Trauminha de Mangabeira. Não falou nos rios nem muito menos na Lagoa.

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Em seguida, foi a vez do deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) criticar a forma “rasteira” como Cartaxo se referiu à gestão pessoense, com ataques diretos ao prefeito Cicero Lucena. Modo.não condizente com o.exercicio do mandato parlamentar.

Agora, vem Cida Ramos, companheira de partido, de forma indireta, também se opor ao “modus operandi” de Cartaxo. De maneira sensata, Cida deu uma “aula” ao ex-prefeito de como se fazer oposição de verdade, sem priorizar projetos pessoais. “Queremos discutir temas importantes como a engorda das praias. É isso que interessa à população “, explicou.

Imagem Reprodução

Cida deixou o melhor para o final do discurso. Disse com todas as letras que vai disputar a indicação do PT para se candidatar à prefeitura de João Pessoa, no ano que vem. Era tudo que Cartaxo não queria ouvir. Na melhor das hipóteses, mais uma pedra em seu caminho. Na pior, deve procurar logo outro partido se quiser mesmo competir em 2024.

Aproveita e muda também o discurso.

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“A preservação da vida e a prevenção de acidentes precisam ser tratadas como prioridade pela população e principalmente pelas autoridades de trânsito”. A afirmação do deputado federal Ruy Carneiro, coautor da Lei Seca, chama atenção para os cuidados e responsabilidades que precisam ser assumidas no combate à violência no trânsito, principalmente durante período carnavalesco.

De acordo com o parlamentar, as medidas educativas devem ser intensificadas pelas autoridades municipais, estaduais e federais, junto com a ampliação das blitzes. Porém, a efetividade das iniciativas depende amplamente da conscientização da sociedade.

“Ao tornar a legislação mais rigorosa lá em 2011, nós conseguimos fortalecer o principal objetivo de quem atua na construção de um trânsito mais seguro, que é salvar vidas. Ao longo desse período, os indicadores já comprovaram a redução no número de mortes e acidentes.”, defendeu Ruy.

Porém, o deputado lamentou a diminuição das ações que inibem a conduta de motorista que insistem em associar bebida alcoólica e direção em diversas regiões da Paraíba

“Quem anda pelo estado consegue perceber claramente que os órgãos de trânsito da Paraíba já não atuam com a mesma frequência na realização de blitzes e fiscalizações. Isso abre brecha para condutores que costumam cometer irregularidades. É preciso construir uma cultura de respeito à legislação. Para isso, é necessário manter ações educativas, intensificar o controle e ampliar a mobilização da sociedade para reduzir a associação entre bebida alcoólica e direção, especialmente em épocas festivas como o carnaval.”, finalizou.

De acordo com dados do Governo do Estado, em 2013, primeiro ano da nova lei seca, foram abordados 24.478 veículos e aplicados 23.811 testes de alcoolemia. Já em 2022, foram realizados apenas 8 mil testes de etilômetro, resultando em 2 mil remoções de veículos e quase 2.500 notificações por infrações.

Com Assessoria 

Zezão encabeça a chapa 2

Na próxima quinta-feira, 16, mais de 600 associados da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Astra), em João Pessoa, estarão aptos a votar e escolher o futuro presidente daquela agremiação.Em contato com o MOMENTOPB, José Pires Sobrinho, carinhosamente conhecido como Zezão Pires, servidor da casa há quase 40 anos, disse acreditar na vitória por ter propostas mais consistentes  que refletem o pensamento da grande maioria dos funcionários e associados da Astra.CONHEÇA AS PROPOSTAS DE ZEZÃO:“CAROS ASSOCIADOS:Acredito que a grande maioria já me conhece, pois faço parte do TRT da 13° Região há mais de 37 anos e durante todos esses anos ampliei meus laços de amizades e sempre estive empenhado em buscar melhorias para todos nós, seja buscando informações ou contactando com pessoas que pudessem nos ajudar em nossas reinvindicações.        Atualmente, os associados que estejam na Diretoria e no Conselho Fiscal, podem candidatasse várias vezes, razão porque objetivo alterar para que ocorra apenas uma Reeleição, uma vez que a perpetuação do poder não é benéfica para nenhuma instituição;07 – Aumentar nossos convênios;08 – Incentivar novas filiações;09 – Retomar as iniciativas referentes a realização das confraternizações de datas comemorativas, a exemplo do São João, Natal, etc.;10 – Apoiar e incentivar atividades esportivas;11 – Trabalhar pelos interesses de todos Associados, Ativos, Aposentados e Pensionistas;12 – Verificar a utilização da nossa área social, possibilitando melhor usufruto pelos associados, adequando a entrada de pessoas não associadas somente a convite dos associados; 13 – O quadro atual de empregados da ASTRA 13, é composto por excelentes colaboradores, os quais serão de suma importância na nova Gestão.Gostaria de contar com o apoio de vocês, para juntos melhorarmos nossa Associação, para fazermos a diferença de verdade, pois só com o seu voto poderemos dar os primeiros passos para que nossas propostas saíam do papel e possamos unidos conquistarmos verdadeiras mudanças que tragam mais entusiasmo e participação ativa dos associados em benefício da nossa ASTRA 13.Zezão Pires  – Presidente VEJA AS CAHPAS CONCORRENTES:

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• Conceição – Vice-presidente
•  “ASTRA 13 É DE TODOS NÓS!”
• 06 – Rever o Artigo 38, do atual Estatuto da Associação, o qual expressa tão somente que: “É Permitida a Reeleição.”, sem no entanto, fixar quais os critérios ou óbice que devam ser observados quando do registro da candidatura.
• 05 – Estudar forma dentro do atual contexto econômico que vivemos que possibilite termos no nosso Restaurante/Bar melhores preços para os associados;
• 04 – Verificar a necessidade atual dos chalés, para fazer os ajustes necessários que possibilitem maior conforto e segurança aos associados que deles precisarem;
• 03 – Rever a taxa que é cobrada aos associados pelo uso das churrasqueiras, visando excluí-la;
• 02 – Investir na segurança da sede social da nossa associação possibilitando maior segurança aos associados, tipo construção de murada com instalações elétricas e eletrônicas, haja vista que atualmente existe apenas uma cerca de arame, o que gera muita insegurança;
• 01 –  Trabalhar junto a Presidência do Tribunal com o fito de buscar solução referente a problemática que envolve o Banco de Horas dos Servidores;
• PROPOSTAS:
• A seguir destacarei algumas das nossas propostas:
• Atualmente sou lotado no Serviço de Material e Patrimônio e acompanho a ASTRA 13 desde a sua fundação e como acredito que possa contribuir para fazer algo novo e trazer benefícios para nossa associação estou Concorrendo a Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região – ASTRA 13, com a CHAPA 2: “ASTRA 13 É DE TODOS NÓS!”
• Meu nome é José Pires Sobrinho Neto, carinhosamente chamado por “ZEZÃO PIRES”.
• Em Carta Proposta apresentada aos servidores associados da Astra, Zezão Pire enumera pontos estratégicos que pretende consolidar na sua gestão. Confira: paresentados
• “Trabalhar pelos interesses de todos Associados, Ativos, Aposentados e Pensionistas, além do apoio e incentivo às práticas esportivas estão nas nossas metas de trabalho para soerguer e resgatar  a presença dos associados na nossa sede”, enfocou Zezão , que tem como candidata  a vice a servidora Conceição de Maria Pereira, “uma representante feminina no comando da nossa Associação”.
• Duas chapas participam do processo: a do atual presidente, Sérgio Augusto Teixeira, com a Chapa 1 – Avança Astra e do servidor José Pires Sobrinho, encebeçando a Chapa 2 – A Astra de Todos Nós. A eleição se dará de forma eletrônica.