A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) orienta a população, que nesta quinta-feira (03), evite transitar pelo corredor Epitácio Pessoa, tendo em vista a expectativa da realização de novos manifestos nas imediações do Grupamento de Engenharia.

Sugerimos como rotas alternativas para quem vai se deslocar no sentido Centro/praias, a Avenida Júlia Freire. Já no sentido praias/Centro, uma das opções é trafegar pela Avenida Espírito Santo (Bairro dos Estados).

Ressaltamos que o órgão de mobilidade da Capital, em parceria com as demais forças de segurança do Estado, está empenhada em manter a ordem e a segurança das pessoas, através do comitê de gestão de crises criado na última terça-feira (1º), justamente com o objetivo de reduzir os conflitos e minimizar os efeitos dos protestos para todos.

João Pessoa. Cidade que cuida!

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Com Secom-JP

O prefeito municipal de Alcantil terá de devolver aos cofres da Prefeitura a quantia de R$ 92 mil 908 reais, referente a pagamento irregular de gratificações extras a secretários municipais durante a Pandemia da Covid 19. Assim decidiu a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, ao julgar procedente denúncia formulada pelos vereadores do município, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (01).

No voto, o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, relator do processo TC nº 03758/22), resumiu que o prefeito Cícero José Fernandes do Carmo pagou gratificações especiais aos secretários municipais sem lei autorizativa aprovada no Legislativa, durante a Pandemia, que inclusive, estava sob a vigência da Lei federal LC nº 173/2020, editada pelo Congresso Nacional no período da Pandemia e que proibia qualquer majoração de remuneração a servidores e agentes públicos.

decisão do órgão colegiado acompanhou a Auditoria e o Parecer do Ministério Público de Contas, que esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz. Segundo ela, ainda houve a majoração dos valores em 2021, ao arrepio da LC nº 173/2020. As gratificações variaram entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, diferenciadas entre as secretarias municipais.

O relator explicou que na denúncia os vereadores alegam desconhecer a Lei que autoriza o pagamento de gratificações aos auxiliares da Prefeitura de Alcantil. O prefeito Cícero Fernandes deixou o prazo de defesa correr à revelia, após ser notificado pelo TCE, no entanto, durante a sessão, houve defesa oral feita pelo advogado Marcos Aurélio Vilar, que alegou a existência de lei remanescente de 2016. Cabe recurso.

ulares – A Câmara julgou regulares – algumas com ressalvas, as contas das câmaras municipais Cabaceiras, Barra de Santana e Boqueirão, relativas a 2021. De 2020 foram aprovadas as de Cachoeira dos Índios. Pela regularidade também foi a decisão referente à análise da Chamada Pública nº 03/2020, processo nº 20625/21, originário do municípi,legiado negou provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeitura de Bernardino Batista (proc. 09640/13), remanescente ao exercício de 2012, contra decisão consubstanciada em inspeção especial, referente a imputação de débito por excesso de gastos em obras de estradas. O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Ponte

A Segunda Câmara do TCE realizou sua 3098ª sessão ordinária pela via remota e presencial para apreciar uma pauta com 51 processos. Na composição do quórum, além do presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) eA ntônio Cláudio Silva Santos (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora m/TCE-PB

Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

Nesta quarta-feira (2), não haverá vacinação nos serviços da rede municipal de saúde em virtude do feriado do Dia de Finados. A medida não prejudica a assistência preventiva, considerando que o município já aplicou mais de 2,3 milhões de doses, referente a primeira, segunda, terceira e quarta doses dos imunizantes na população pessoense.

Já na quinta-feira (3), a vacinação será retomada exclusivamente no Mangabeira Shopping, no período de 8h às 16h, considerando que a Prefeitura de João Pessoa transferiu para o dia 3 de novembro o feriado de Dia do Servidor Público, comemorado tradicionalmente no dia 28 de outubro.

A medida visa proporcionar um feriadão prolongado para todos os profissionais que compõem o quadro da administração pública municipal considerando a celebração do Dia de Finados, no dia 2 de novembro (quarta-feira). A sexta-feira (4), será dia de expediente facultativo na Prefeitura.

“Para garantir a assistência preventiva com imunização, ficará à disposição da população o ponto fixo localizado no Mangabeira Shopping nos dias 3, 4 e 5 de novembro, no período das 8h às 16h, com todos os imunizantes que previnem contra a Covid-19 e, com os imunizantes de rotina, que constam no Programa Nacional de Imunização”, explicou Raquel de Moraes, Diretora de Vigilância em Saúde, de João Pessoa.

Já o Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre irá funcionar todos os dias, inclusive no feriado (2) e final de semana (5 e 6 de novembro), no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfuro cortantes e no caso da antirrábica para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

“Os serviços funcionam todos os dias para garantir essa assistência que deve ser imediata. Os imunizantes devem ser administrados o mais rápido possível, para proteger o paciente do tétano e da raiva. Por isso, a rede municipal tem que manter a antitetânica e a antirrábica permanentemente disponíveis à população”, completou a diretora.

Covid-19 – Atualmente a oferta de vacina está sendo direcionada para crianças a partir dos três anos com a 1ª e 2ª dose; além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), aos imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias). Já a quarta dose é voltada ao público a partir de 30 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução 

Na segunda-feira (31) dois votos de aplausos para a corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela excelência do trabalho nas eleições deste ano, foram apresentados pelo deputado Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Em nome do presidente do TRE-PB, Leandro dos Santos, e a vice-presidente, Fátima Bezerra, parabenizo a toda a corte pelo trabalho realizado no pleito, estendendo esse voto de aplausos a todos os demais membros da Corte e servidores do Tribunal”, destacou o parlamentar.

Adriano também ressaltou a celeridade da votação e apuração e a tranquilidade que todo o processo eleitoral se apresentou na Paraíba. “O TRE-PB, na região do Nordeste, foi o primeiro Tribunal a concluir a totalização dos votos, e no Brasil, o quarto na celeridade das apurações, afirmando o papel relevante e proeminente da Corte Eleitoral paraibana”, frisou.

Além disso, o presidente da ALPB fez questão de destacar todo o trabalho e empenho do presidente do TSE, Alexandre de Morais, e toda a corte e servidores do TSE. “O papel relevante e proeminente da Corte Eleitoral brasileira no que se refere à eficiência, lisura, segurança e a transparência das nossas eleições e ao fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito”, destacou no projeto.

Com ALPB

Imagem da Internet

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta terça-feira (1º), às 8h, as obras de reforma e modernização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo de Barros Moreira, no Bairro dos Novais.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
📌Endereço: Avenida Capitão Francisco Pereira, 375. Bairro dos Novais.
⏰ Horário: 8h
📍 Localização:

https://maps.app.goo.gl/TQy9s8cWUmxAnF3E9?g_st=iw

Com Secom-JP

Imagem Secom/JP vc x

A vacinação que previne a Covid-19 será suspensa, neste sábado (29), em todos os postos disponíveis pela Prefeitura de João Pessoa em virtude do segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (30). A medida não prejudica a assistência preventiva, considerando que o município já aplicou mais de 2,3 milhões de doses dos imunizantes na população pessoense.

“Faremos como no primeiro turno do pleito eleitoral. Neste final de semana, todas as unidades de saúde da família e pontos móveis para vacinação estarão fechados, retomando normalmente a assistência na próxima segunda-feira, com ações de imunização tanto para as vacinas de campanha como para a vacinação do calendário de rotina”, explicou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

Da Covid-19, na próxima segunda-feira (31), a campanha de vacinação será retomada, sem a necessidade de agendamento, em todas as unidades de saúde da família, policlínicas (Mandacaru, Cristo e Mangabeira), no ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping, além do Centro Municipal de Imunizações (Torre).

Atualmente, a oferta de vacina é direcionada para crianças a partir dos três anos de idade com a 1ª e 2ª doses; além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e trabalhadores de saúde (120 dias). Já a quarta dose é voltada ao público de 30 e 39 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias.

Com Secom-JP

A Associação Paraibana de Imprensa (API) vem a público repudiar veementemente as ameaças sofridas pela jornalista e radialista da Rádio Tabajara, Ivyna Souto, há cerca de um ano e meio, mas que só vieram a público nesta sexta-feira, 28, após desabafo da profissional.

De acordo a profissional, as ameaças tem caráter político-partidária e machista e são muito violentas.

Nos últimos anos, o Brasil entrou para a zona vermelha da liberdade de imprensa se tornando um país perigoso para a atividade jornalística. É preciso repudiar a violência a qual os profissionais estão sujeitos, uma vez que a imprensa é um pilar imprescindível para o fortalecimento de qualquer democracia.

A API passa a acompanhar o caso de Yvina a partir de agora, cobrando às autoridades competentes uma apuração rigorosa e rápida para identificação e punição ao responsável por tal ameaça.

A Associação também coloca à disposição da profissional seu departamento jurídico para auxiliar no andar das investigações.

Com API

Adriano Galdino (Imagem Reprodução/ALPB)

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, agradeceu ao governador João Azevêdo e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) por implementar o sistema de abastecimento de água no Distrito Alvinho e no sítio Covão, do municipio de Lagoa Seca.

De acordo com Adriano, só no distrito Alvinho 394 famílias estão sendo beneficiadas com a obra, que garante dignidade e qualidade de vida a população.

“Obrigado especial a governador João Azevêdo por estar levando qualidade de vida e dignidade a estas famílias. Água é vida, água é esperança, e o seu governo faz isso a cada da Paraíba: leva esperança, leva qualidade de vida e faz com que tenhamos a certeza que cada vez mais teremos uma Paraíba melhor e mais digna para todos”, declarou.

Adriano também agradeceu ao diretor-presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, ao diretor da Companhia em Campina Grande, Lucílio José dos Santos; e aos companheiros de Lagoa Seca, vereador Edvaldo Bobe, Diego do Veleiros e Isaac Heleno, que se empenharam na luta pela construção da estação elevatória para levar água para o sítio Covão e o Distrito Alvinho.

Com Assessoria

A juíza Higyna Josita acatou Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado pelo município de Pedras de Fogo em face do presidente da Câmara Municipal, José Itamar Monteiro da Silva, que estaria engavetando a tramitação de um projeto apresentado pela Prefeitura em caráter de urgência. Veja a decisão da magistrada clicando AQUI

Na ação, a Prefeitura explica que em 06/09/2022 foi encaminhado o  projeto de Lei n° 12/2022, para a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente para exame pelo poder Legislativo local em caráter de urgência, na forma do regimento interno da Casa, considerando a premente necessidade de sua aprovação para que a Edilidade possa dar cumprimento ao processo de empenho de despesas gerais da gestão municipal.

Diz, ainda, que o Projeto de Lei em questão está parado desde então, tendo o presidente da Câmara, em 05/10/2022, após um mês do protocolo do oficio que remeteu o Projeto de Lei nº 012/2022, solicitado informações sobre o projeto, sem distribuí-lo. Diante disto, o prefeito Manoel Junior encaminhou oficio à autoridade apontada como coatora convocando sessão extraordinária, mediante o Oficio (ID. 64943101), recebido em 17/10/2022, conforme previsto na Lei Orgânica.

“Em se tratando de convocação da parte do Prefeito, cabe ao presidente da Câmara, nos termos do art. 30, XIII, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores (ID, 64943107) comunicar aos Vereadores das convocações oriundas do Prefeito, inclusive durante o recesso, o que não ocorreu”, diz a ação.

“Defiro a liminar pleiteada para DETERMINAR ao Presidente da Câmara Municipal do Município de Pedras de Fogo/PB, José Itamar Monteiro da Silva, que, no prazo de 24 horas, comunique aos demais vereadores quanto a sessão extraordinária convocada pelo Prefeito para o dia 28 de outubro de 2022, para deliberação quanto ao PL 012/2022, conforme oficio de ID. 64943101, sob pena de responsabilização do agente público faltante, nos termos do art. 26′ da Lei n. 12.016/2009”, diz a decisão da magistrada.

Apesar da decisão judicial, o presidente Itamar, que foi intimado nesta quarta-feira (25), disse, em contato com a reportagem, que ainda está “analisando a determinação da juíza Higyna Josita e não garantiu se irá colocar o projeto em apreciação”. Ele também não informou se irá recorrer da decisão.

Já durante a sessão, Itamar Monteiro foi questionado por seus pares e disse que quem tem prazo não tem pressa, não deixando claro se vai cumprir a decisão judicial, apesar de se declarar “democrata e republicano”.

Com Blog Cristiano Teixeira