Cícero autoriza mais obras

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (12), às 8h, a ordem de serviço para obras de manutenção, recuperação, melhorias de instalações e construção de reservatório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedra do Reino, no Grotão.
A solenidade contará com a presença de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*

🏢 Ordem de serviço para escola.
📌Endereço: Rua Blumenau, S/N. Grotão.
⏰ Horário: 8h
📍Localização:

https://maps.app.goo.gl/5iD8UuPTGgabE7t89?g_st=iw

Com Secom-JP

Maternidade de Teresina (Imagem Reprodução)

Cerca de um ano após dar à luz, a menina de 11 anos moradora da zona rural de Teresina, no Piauí, está grávida mais uma vez em decorrência de um segundo estupro. A jovem foi vítima de abusos sexuais por parte do tio – que passou a dormir no mesmo quarto com ela após o primeiro incidente.

A constatação é do Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, que, após exames constatou a gestação. O resultado saiu na sexta-feira (9).

Quando estava com 10 anos, em janeiro de 2021, ela foi estuprada por um primo, de 25. Ele, inclusive, foi assassinado meses depois – cujas causas são desconhecidas por familiares. Na ocasião, a mãe – uma dona de casa, com 29 anos – não autorizou o aborto pois disse que foi alertada sobre os riscos de morte no procedimento.

Nesta segunda ocorrência, a menina se tv ggnega abortar o bebê. Ela está com cerca de dois meses de gestação. A jovem foi encaminhada à um abrigo onde a condição da gravidez foi percebida por instrutores do local, que perceberam a mudança em seu comportamento. O filho de um ano é criado por um avô.

Vale lembrar que a justiça brasileira permite o abordo em casos de estupro e risco de morte para a gestante. A decisão da Justiça também estendeu o aval para casos de anencefalia do feto. O suspeito por este novo estupro está foragido.

Com G1

Francisca Motta é candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa (Imagem Reprodução/internet)

Após seis anos de tramitação, na tarde desta sexta-feira (9), o juiz Kleiton Alves Ferreira julgou improcedente as acusações e extinguiu o processo movido pelo Ministério Público Federal contra a então prefeita de Patos e atual candidata à deputada estadual Francisca Motta, Sua filha Illana Motta, e outras sete pessoas, por improbidade administrativa.

Desde 2016 que a ação civil pública tramita na Justiça Federal afirmando que os acusados haviam fraudado licitações, no ano de 2013, para a locação de veículos que seriam utilizados pela Prefeitura de Patos.

Após proferida a decisão do juiz, Francisca Motta afirmou que tinha certeza que a verdade iria prevalecer. “Eu nunca duvidei que a justiça seria feita e a verdade iria prevalecer, pois eu sempre tive a minha consciência tranquila. Acima de tudo, confiei mais ainda em Deus e sempre pedia discernimento e força para enfrentar de cabeça erguida todo esse momento. Em todos esses anos de vida pública na política, não há nada que desabone minha conduta ética e minha responsabilidade com a erário público. Continuo ficha limpa e assim permanecerei. A todos que caminharam ao meu lado, agradeço pelo apoio, aos que me acusaram injustamente, desejo que não passem pelo que passei e que Deus os abençoe.”, declarou Francisca.

O deputado federal, Hugo Motta, fez um relato dos sentimentos que o tomaram na época da operação contra sua família. “Foi o pior aniversário que já passei em minha vida. Ver minha família sofrendo perseguição, algumas pessoas desrespeitando a história de trabalho da minha avó, minha mãe detida, foi muito doloroso… Certo da inocência, tive que ser resiliente e me apegar a Deus com todas as minhas forças. Hoje, seis anos depois, estamos sendo honrados com a verdade. Ela sempre prevalece!”, concluiu.

Com Assessoria

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, em sessão ordinária híbrida, na quinta-feira (08), julgou regular a prestação de contas da casa legislativa de Solânea, referente a 2021. Irregulares foram julgadas as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Baía da Traição, remanescente de 2016. O colegiado apreciou 78 processos, entre prestações de contas, inspeções de obras, licitações, denúncias, recursos e atos de pessoal.

No voto, o conselheiro Nominando Diniz enfatizou as irregularidades que ensejaram a reprovação das contas do Serviço de Água e Esgoto de Baía da Traição (proc. nº 05403/17), destacando o descaso com as rotinas contábeis, déficit financeiro sem justificativas, despesas não licitadas e falta de recolhimento das obrigações previdenciárias. O ex-gestor, Francisco de Assis Alves, ainda foi multado em R$ 3 mil.

Nominando preside Primeira Câmara (Imagem TCE-PB)

O colegiado também julgou procedente denúncia formulada contra a prefeitura de Ibiara (proc. nº 06792/22), a respeito de Leilão realizado pelo município. Entendeu a Câmara que o gestor deixou de observar dispositivo restritivo da Lei Orgânica do município em relação à matéria, no entanto, não decidiu pela nulidade, mas foi arbitrada multa de R$ 1.000 ao prefeito.

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas realizou sua 2927ª sessão ordinária. Para a formação do quórum, além do presidente, estiveram presentes os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Atuou como representante do Ministério Público de Contas a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Ascom TCE –PB

Imagem Secom/JP

Neste sábado (10), a Prefeitura de João Pessoa dá continuidade à assistência preventiva com a campanha de vacinação contra Covid-19 e imuniza todos os públicos a partir de 3 anos de idade exclusivamente no Mangabeira Shopping. Nesta ação, não há necessário de agendamento, bastando apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF.

Na oportunidade, estarão sendo disponibilizadas aos públicos as vacinas contra a Covid-19 para crianças a partir dos três anos de idade (1ª dose); além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), aos imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias). A quarta dose é voltada ao público a partir de 30 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias. O mesmo vale para os trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças de 3 a 11 anos devem levar Cartão SUS ou CPF, além de um comprovante de residência de João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Posto de vacinação para este sábado (10):

Mangabeira Shopping (drive-thru e pedestres)

Horário: 8h às 16h

Todos os públicos sem agendamento
1ª dose: 3+
2ª dose: 3+
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+
Trabalhadores de saúde e imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Com Secom-JP

Imagem da Internet

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, em sessão ordinária realizada na tarde desta sexta-feira (9), o registro de candidatura de Ricardo Coutinho (PT) para o cargo de senador da República.

O relator do caso, juiz José Ferreira Júnior, acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que, através da procuradora Acácia Suassuna, pediu a impugnação do registro.

Apesar do indeferimento, os juízes aprovaram que Ricardo continue fazendo propaganda eleitoral gratuita e, inclusive, tenha o seu nome na urna pois a sua candidatura está sob júdice e cabe ao petista ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ricardo teve a sua candidatura na Corte Eleitoral da Paraíba negada por 6 votos a 0.

Em nota, a campanha do ex-governador disse que cabe ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal a “palavra final” sobre a candidatura de Coutinho.

NOTA – CAMPANHA RICARDO COUTINHO

Em que pese a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, proferida na data de hoje (09/09/2022), julgando procedente a impugnação contra o registro da candidatura de Ricardo Coutinho, deve-se informar que, além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura de Ricardo Coutinho.

Com PBAgora

O Conselho Federal de Corretores de Imóvéis – COFECI e o Banco do Brasil ultimaram os detalhes com vistas à contratação da instituição para cobrança das dívidas “podres” do Cofeci e de Creci’s, ou seja, daquelas vencidas no ano fiscal, inscritas na dívida ativa após cobradas administrativamente ou através de execução fiscal, decorrentes de débitos dos registrados pessoas física e jurídica.

Inicialmente, o modelo de cobrança foi objeto de live conduzida pelo presidente do Cofeci, João Teodoro com a diretoria do BB, que teceu considerações e explicações aos presidentes dos Regionais.

As tratativas tiveram continuidade na manhã de ontem – (quinta-feira) durante reunião de executivos do banco com o diretor-secretário Rômulo Soares, o superintendente Gean Anderson e a assessora da presidência, Giselle Gonçalves.

Reta final

“Feitos os últimos esclarecimentos e ajustes, em consonância com os sistemas de governança, compliance e com a Lei Geral de Proteção de Dados, aguardamos a apresentação final, para que o presidente João Teodoro a encaminhe a todos os presidentes de Regionais”, afirmou Rômulo Soares.

Para o gerente-geral do escritório setor público do Distrito Federal, responsável pelo atendimento ao governo federal e de todo o Judiciário e Conselhos de Classe sediados em Brasília, Fernando Rocha, outros importantes passos foram dados.

Agilidade no processo

Um deles foi a definição quanto ao fornecimento pelos intervenientes, de forma equalizada, das informações necessárias à análise prévia pelo BB, fundamental ao prosseguimento do processo com o menor lapso temporal possível.

“Somos a única instituição no mercado a prestar esse serviço até em função da especialidade, da expertise de fazer essa cobrança para este tipo de dívida. O diferencial do BB nesse modelo é ter conseguido ao longo do tempo estabelecer modelos e parâmetros de especificação a partir de uma mesma base de dados, com as mesmas informações de quais são as melhores ações de cobrança a serem efetivadas em situações análogas”, declarou.

O encontro contou ainda com a participação da gerente de relacionamento do BB, Paula Carneiro.

Com Assessoria

Prefeito Cícero com o vice Léo Bezerra (Imagem Reprodução) no ji

O prefeito Cícero Lucena assina nesta sexta-feira (9), às 8h, a ordem de serviço para a construção da *Feira do Colinas do Sul*, que terá 240 boxes e 45 bancadas dentro de uma área com mais de 4 mil metros quadrados.
A solenidade contará com a presença de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*

📌 Local: Avenida Engenheiro Elson Gouveia Falcone, S/N. Colinas do Sul, Gramame. (Em frente à Associação dos Moradores do Colinas do Sul)
⏰ Horário: 8h
📍 Localização:

https://maps.app.goo.gl/bdwbvM14eUjYYikg8?g_st=iw

Com Secom-JP se

Adriano Galdino (Imagem Reprodução/Assessoria)

O atual presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos).inaugura mais  comitê de campanha nesta quinta-feira (08), as 18 horas, na Avenida Epitácio Pessoa, na capital paraibana.

Adriano Galdino disputa a reeleição para deputado estadual e Murilo Galdino, seu irmão, concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Mesmo com a gestão à frente da Assembleia Legislativa elogiada pelos colegas e pela opinião pública, de forma geral,  Adriano reconhece que as díficuldades são.muitas. “Eleição só se ganha quando apura os votos. Temos bons candidatos e vamos lutar até o fim”, sustentou o presidente.da ALPB