Imagem Reprodução da Internet

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deverá julgar ainda nesta sexta-feira (09) o registro de candidatura de Ricardo Coutinho (PT), que pretende concorrer ao Senado da Paraíba. O parecer do Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho em decorrência de inelegibilidade que foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020.

O candidato ao Senado Bruno Roberto (PL) também impugnou a candidatura de Ricardo Coutinho em representação feita ao TRE-PB.

A expectativa é de que o registro de candidatura seja julgado ainda amanhã, tendo em vista a proximidade do fim do prazo. Até a próxima segunda-feira (12) a Justiça Eleitoral deve julgar todos os registros de candidatura postulados para estas Eleições 2022. Na Paraíba, a única candidatura para o Senado apreciada pela Corte eleitoral foi a de Alexandre Soares (PSOL), que já foi deferida.

Com Clickpb

Conselheiro Fábio Nogueira

A Associação dos Membros  de Alagoas (TCE-AL) promovem, na próxima sexta-feira (9), o seminário “A integração do Superior Tribunal de Justiça com os órgãos de controle”. O tema será abordado pelo ministro do STJ, Humberto Eustáquio Soares Martins, na abertura do evento.  “Os desafios contemporâneos do controle externo” será a temática explorada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba e ex-presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira.

O seminário ocorrerá no auditório do TCE-AL, a partir das 14h. O evento, que será transmitido pelo canal do Youtube do TCE-AL, faz parte da série de cinco encontros regionais alusivos aos 30 anos da entidade.

Para marcar as três décadas de atuação da Atricon, estão previstas, entre outras iniciativas, lançamentos de pesquisas, capacitações, seminários e projetos que serão desenvolvidos até 26 de agosto de 2023.

O seminário da Região Nordeste é o terceiro encontro da série. O primeiro, no dia 26 de agosto, foi realizado no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Já a segunda edição ocorreu na sede do Tribunal de Contas de São Paulo, no dia 1º de setembro.

Veja a seguir o calendário dos demais encontros:

14/09 – Norte (Manaus – TCE-AM).

06/10 – Sul (Curitiba – TCE-PR).

Saiba mais:

A Atricon foi criada no dia 26 de agosto de 1992 com o objetivo de garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos Tribunais de Contas e de seus Membros (ministros, conselheiros, ministros substitutos e conselheiros substitutos), visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. Sua atuação é desenvolvida em estreita parceria com outras entidades representativas dos Tribunais de Contas. Eleita a cada dois anos, a Direção da Atricon define, por meio de constante e democrático processo de diálogo com os associados, metas e ações estratégicas, firma parcerias com outras instituições e realiza debates e eventos nacionais.

Com Ascom/TCE-PB 

Acima, vice-prefeito Léo Bezerra ao lado do prefeito Cícero Lucena durante solenidade de autorização de obras

O prefeito Cícero Lucena libera nesta quinta-feira (8), às 8h, emendas impositivas destinadas ao Hospital Napoleão Laureano – no *valor total de R$ 2.054.126,00* – para aquisição de insumos e equipamentos.

A solenidade contará com as presenças de secretários, vereadores, entre outras autoridades.

🏨 Local: Hospital Napoleão Laureano – Jaguaribe
⏰ Horário: 8h

Com Secom-JP

O deputado federal e candidato à reeleição, Ruy Carneiro, comemorou a sanção da lei 14.441/22, que flexibiliza perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. O parlamentar também lembrou da luta contra crise instalada no INSS e das diversas ações realizadas na Câmara Federal.

Ruy citou alguns pronunciamentos em plenário chamando atenção para o problema, além da convocação de uma audiência pública com os representes de diversos segmentos.

“Essa flexibilização de perícias médicas do INSS vai beneficiar milhares de pessoas que vinham sofrendo com a longa espera para ter acesso aos benefícios. Desde o inicio do ano que eu tenho buscado construir soluções emergências para o apagão que havia se instalado no Instituto. É preciso lembrar que no mês de maio, convoquei uma audiência pública através da Comissão de Seguridade Social para ouvir representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, do INSS e da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.”, afirmou.

O deputado também destacou a reunião com o Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

“Fomos recebidos pelo o Ministro José Carlos para tentar encontrar uma solução para grande fila de pessoas que aguardavam benefícios e perícias. Na época, nós chegamos a ter registros de cerca de 3 milhões de pessoas em busca de um benefício e aproximadamente mais 1 em busca de uma perícia médica. Nós até sugerimos a realização de mutirão de atendimentos para contornar a crise, que havia sido agravada com a greve de peritos e servidores. Essa flexibilização e o concurso para novos servidores do Instituto, que já havia sido anunciado anteriormente, vão ajudar na melhoria dos serviços oferecidos à população.”, completou.

De acordo com a nova legislação, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Os critérios devem ser semelhantes ao modelo usado nos anos de 2020 e 2021, durante o período da pandemia.

TCE da Paraíba (Imagem Reprodução da Internet)

Em virtude do feriado pela Independência do Brasil, 7 de setembro (quarta-feira), a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi antecipada para esta terça-feira(06). Desta forma, não haverá a sessão da 2ª Câmara  que seria amanhã.

A alteração foi informada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, na sessão da última quarta-feira (31/08).

PAUTA DA SESSÃO – Na pauta de julgamentos da sessão extraordinária desta terça-feira, que acontecerá de forma híbrida, constam 11 processos de prestações de contas de gestores e ex-gestores do Estado.  A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Fernando Catão.

Dentre as prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta as prefeituras municipais de Santa Helena, Emas, Serra Grande, Diamante, Fagundes, Sapé e Prefeitura Municipal de Alagoa Grande.

Também em pauta, as prestações de contas da Casa Civil do Governador, sob responsabilidade da ex-secretária,  Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rego (01/01/2018 a 05/04/2018) e de Íris Rodrigues Dantas Cavalcanti (06/04/2018 a 31/12/2018), e da secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, exercício 2021.

Serão julgados dois recursos de reconsideração, onde gestores tentam modificar as decisões emitidas anteriormente pelo Pleno.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV TCE-PB, (canal no YouTube), além da transmissão disponível portal  tce.pb.gov.br

Pauta de julgamentos : https://tce.pb.gov.br/servicos/sessao-extraordinaria

Com Ascom/TCE-PB

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena assina nesta terça-feira (6), às 8h, a ordem de serviço para implantação da iluminação pública em LED no bairro do São José. Na ocasião, o prefeito também apresenta o projeto – e autorização o início da obra – da passarela que liga a comunidade à rua Manoel Arruda Cavalcanti, no bairro de Manaíra.
A solenidade contará com a presença de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*

Endereço:

📌 Rua Edmundo Filho, 3333. São José.
⏰ Horário: 8h
📍Localização:

https://maps.app.goo.gl/kLVMDKp5kZQcCwh67?g_st=iw

Com Secom-JP

Ciro Gomes (Imagem Reprodução)

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou o que chamou de “enfraquecimento” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano eleitoral. Em entrevista ao programa Pânico nesta segunda-feira (5), Ciro chegou a avaliar o rival na disputa presidencial como “debilitado psicologicamente”.

“Conheço o Lula há quase 40 anos. Eu nunca vi o Lula tão enfraquecido, tão debilitado psicologicamente. Ele não conseguiu se defender de um ataque de corrupção do Bolsonaro. E aí fica com essas palavras que botam na boca dele para explicar o inexplicável”, disse, em referência ao último debate de que ambos participaram.

Na ocasião, Lula foi criticado pelas respostas que deu às acusações de corrupção no governo petista, levantadas por Bolsonaro. Essa não é a primeira vez que o pedetista faz comentários sobre a saúde do adversário.

Na última semana, no Twitter, o candidato do PDT chegou a publicar: “Será que não entendem que Lula está cada dia mais fraco — fisicamente, psicologicamente e teoricamente — para enfrentar a direita sanguinária”. Ele acabou apagando o tuíte após uma série de críticas.

Durante a entrevista, Ciro Gomes criticou tanto o atual quanto o ex-presidente, e rechaçou apoiar o PT em um possível segundo turno entre eles. “Eu passo uma campanha inteira dizendo que o PT virou uma organização criminosa, eles me insultam, me agridem todo dia e ainda esperam que eu apoie eles no segundo turno. Sabe como é? Nunca mais, Juvenal. Ele é um encantador de serpentes, mas a mim ele não engana mais”, completou.

Com R7

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (5), às 8h, a ordem de serviço para obras de manutenção, recuperação e melhorias de instalações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leonel da Franca, no Geisel.
A solenidade contará com a presença de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*

🏢 Ordem de serviço para escola.
📌Endereço: Luzinete Francisca das Neves, S/N. Geisel
⏰ Horário: 8h
📍Localização:

https://maps.app.goo.gl/bWEn9tt6EtzF3QHUA?g_st=iw

Com Secom-JP

Imagem Reprodução da Internet

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba rebateu os pontos levantados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) em relação ao pedido de impugnação de sua candidatura ao Senado.

Em parecer de 38 páginas (confira aqui), o órgão rejeita todas as teses da defesa e ratifica o pedido de impugnação da candidatura em razão da inelegibilidade de Ricardo Coutinho para as eleições 2022, conforme decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

“Os argumentos apresentados pelo impugnado, com a devida vênia, não permitem alterar as conclusões desta Procuradoria Regional Eleitoral ao ajuizar a ação de impugnação de registro de candidatura, motivo por que deve ser reconhecida a causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, d, da Lei Complementar nº 64/90”.

Com Clickpb