De acordo com informações do MEC, 96,9% dos municípios da Paraíba já aderiram ao Pacto pela Superação do Analfabetismo.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) informa que a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), foi prorrogada até 12 de agosto. O período de adesão encerraria na quarta-feira, 31 de julho, mas, atendendo às solicitações de diversos municípios, o Ministério da Educação (MEC) adiou o prazo para manifestação de interesse.

O objetivo deste pacto é aumentar a quantidade de matrículas na educação de jovens e adultos, promovendo um ensino de qualidade e contribuindo para a redução dos índices de analfabetismo no país.

De acordo com informações do MEC, 96,9% dos municípios da Paraíba já aderiram ao Pacto pela Superação do Analfabetismo. O TCE-PB enfatiza que o município que ainda não aderiu ao pacto, representa uma oportunidade perdida para o desenvolvimento educacional da região.

Até quarta-feira (31) 83,1% das redes de educação do país aderiram à política. Todos os 26 estados da Federação e o Distrito Federal, além de 4.649 municípios, já formalizaram a adesão ao Pacto, que tem entre suas metas a ampliação de 3,3 milhões de matrículas EJA, chegando a cerca de 5.876.117 de estudantes da EJA em 2027, e a redução do número de pessoas não alfabetizadas em 4,8 milhões em um período de quatro anos. Até 2027, a iniciativa poderá investir mais de R$ 11 bilhões com alfabetização integrada à Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Em uma ação importante para o avanço da educação no Brasil, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) segue estimulando a adesão das redes municipais de ensino ao Pacto Nacional pela Superação do analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto), iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A redução substancial dos índices de analfabetismo no país e a ampliação da oferta de EJA integrada à Educação Profissional, atendendo às metas 8, 9 e 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), também estão entre os objetivos da medida.

Para aderir, as secretarias devem se inscrever pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Os estados e municípios participantes do Pacto receberão repasses do MEC, além de apoio técnico, para a ampliação de suas vagas na EJA.

Confira o percentual de municípios que aderiram ao Pacto EJA. Com informações do MEC e da Secadi (Tabela em anexo)

Matéria na íntegra: https://tce.pb.gov.br/noticias/prazo-para-adesao-ao-pacto-pela-superacao-do-analfabetismo-e-qualificacao-da-eja-e-prorrogado-ate-12-de-agosto 

Com Ascom/TCE-PB

Deputado Hugo Motta preside o Republicanos na Paraíba (Imagem Reprodução)

A população do Conde, no Litoral Sul, a essa altura do campeonato deve estar perguntando: o que estaria acontecendo com a pré-candidatura à prefeito do vereador Luzimar Nunes,, atual presidente da Câmara Municipal?

O homem já esteve bem nas pesquisas. Dizem até que cbegou a superar o favoritismo da prefeita Karla Pimentel, candidata à reeleição.

Nas duas últimas semanas, entretanto, Luzimar vem amargando prejuízos eleitorais incalculáveis. Um verdadeiro “balde de água fria” numa pré-candidatura que prometia tomar as rédeas e o destino da gestão municipal.

Primeiro foi o MDB, onde pré-candidatos a vereador desistiram de disputar as eleições e, consequentemente, do apoio a Luzimar. Agora vem o Republicanos, que não avalizou a aliança apeovada em convenção munickpal, com o pré-candidato do União Brasil.

O presidente do diretório estadual, deputado Hugo.Motta, parece que prefere o palanque da prefeita Karla Pimentel., aliada do governador João Azevedo (PSB). Uma allução maia “caawira”, digamos assim.

O prejuízo final sobrou para o proneto de Luzimar, que vem perdendo apoios partidários e miliância, instrumentos fundamentais numa disputa eleitoral que promete ser acirrada, como é a do Conde.

Como se diz popularmente: a aituação é de “vaca desconhecer bezerro”.

Das duas uma: ou Luzimar resolve logo as “pendências” ou “joga a viola no saco” e vai cuidar da sua vida.

Pré-candixatura de Luzimar Nunes enfrenta “turbulências” (Imagem Reprodução)

Com Secom/PB

O advogado Edísio Souto atuou.na defesa do vereador

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar interrompendo o processo de cassação do vereador Pedro Aureliano da Siñva (Pedro de Luiz de Luzia), da Câmara Municipal de Piancó.

O Vereador estava sendo acusado de quebra de decoro parlamentar, que teria ocorrido na sessão legislativa do dia 07/12/2023.

O Juiz da Vara de Piancó inicialmente reconheceu a existência de ilegalidades no procedimento de cassação e suspendeu o Processo Administrativo de Cassação do Mandato Parlamentar do Vereador, instaurado a partir da Representação nº 02/2024.
Essa liminar foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão proferida ontem pelo Desembargador João Batista Barbosa, Relator do Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de Piancó.

A defesa de Vereador, feita advogado José Edísio Souto, comemorou a vitória e ressaltou a correção do acolhimento dos fundamentos da ação, diante das diversas ilegalidades procedimentais e materiais existentes.
O cumprimento da decisão é imediato.
Referência: Processos nºs 0802646-12.2024.8.15.0261 e 0817548-74.2024.8.15.0000.

Com Assessoria

O ex-deputado federal, que foi candidato a governador em 2022, Pedro Cunha Lima (PSDB), divulgou vídeo nas redes sociais convidando a população de Bayeux, a participar, neste sábado (03), a partir das 16h, da convenção de Domiciano Cabral e Sara Cabral que estão na disputa pela prefeitura da cidade.

“A gente tem um encontro muito importante para o futuro de Bayeux, a conversão de Domiciano e Sara, que juntos vão oferecer à cidade a mudança que Bayeux precisa. Vocês sabem que em Domiciano e Sara podem confiar. Eu tive uma honra imensa de ter tido Domiciano como parceiro do chapa em 2022, um cara de um coração grande, amigo, fiel, leal, que gosta de servir as pessoas, que enxerga a política como instrumento de transformação. Então, é muito bom poder vê-lo agora como candidato ao lado de Sara para que a gente possa seguir com o nosso trabalho”, declarou.

Com.  Filipeianews

A Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), composta pelos partidos PCdoB, PT e PV, Nacional, com sede em Brasília, DF, deliberou nesta segunda-feira, 29/07/2024, para que o PT do município de Conde- PB passe a apoiar, aliando-se e passando a compor junto ao Partido Socialismo e Liberdade (Psol), em candidatura majoritária.

A decisão de aprovação aconteceu em uma Assembleia Geral, deliberando por unanimidade, aprovar integralmente as propostas de coligação e de composição das chapas majoritárias em vários municípios do Brasil, inclusive, em Conde, onde o PSoL fica como cabeça de chapa na composição.

Desta forma fica decidido que o candidato a prefeito será Edinho Mendes do PSoL, apoiado pela federação.

Veja abaixo parte do documento com destaque para o município de Conde:

Com Portal Condenews

A plataforma ‘Minha Rua Calçada’, que permite o acompanhamento da evolução do programa de pavimentação de ruas da Prefeitura de João Pessoa, foi premiada na categoria Inteligência Geográfica, durante o evento GovSummit 2024, que reuniu líderes governamentais, especialistas e inovadores, neste último final de semana, em São Paulo (SP).

A premiação foi organizada pela Imagem – EU Esri, com a realização de um fórum para a discussão sobre o futuro da gestão pública no Brasil, com a participação de especialistas e inovadores para explorar as últimas tendências e soluções em desenvolvimento urbano, sustentabilidade e transformação digital.

“Nós tivemos a oportunidade de apresentar o programa de pavimentação de ruas, que já passou das 600 vias já entregues e avançando para superar a marca de mil até o final do ano. Por meio da plataforma Minha Rua Calçada, nós mostramos como a população pode acompanhar, com transparência, se uma determinada rua já está com ordem de serviço assinada, em licitação, contratada, além do valor investido e um detalhamento do impacto na cidade – como era antes e depois da Prefeitura evoluir com esse programa”, explicou o secretário de Infraestrutura da Capital, Rubens Falcão.

Acesso – A plataforma ‘Minha Rua Calçada’ pode ser acessada através do site da Prefeitura de João Pessoa, no endereço eletrônico www.joaopessoa.gov.br. Em poucos cliques, é possível digitar o nome da rua que deseja fazer a consulta e ter acesso a todas as informações.

Avanço tecnológico – A ferramenta faz parte de um investimento da Prefeitura de João Pessoa em tecnologia, a exemplo da criação do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que possibilita ao cidadão acessar todos os serviços da Prefeitura de forma mais ágil, segura e sem a necessidade de sair de casa.

Por meio dela é possível solicitar e acompanhar demandas como tapa-buraco, iluminação, IPTU, Sine, Procon, Saúde, entre outras. O aplicativo tem como objetivo ajudar aos setores competentes a gerenciar a rotina dos serviços no dia a dia de uma maneira mais eficiente em todas as áreas. O aplicativo está disponível nos sistemas operacionais Android e IOS, além de ficar disponível, também, no site da Prefeitura de João Pessoa.

Com Secom/JP

Com aval de João, peojeto de Galdino amplia espaços entre governistas

O presidente da Assembleia Legislativa recebeu “sinal verde” do governador João Azevedo para levar à frente seu projeto de disputar um cargo majoritário nas eleições de 2026. Azevedo reconheceu o direito de Adriano Galdino nesta segunda-feira (29), dirante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação.

O governador disse que a postulação de Galdino é legítima e citou apenas que o assunto deve ser ainda discutido pelo grupo de Situação no.momento oportuno, já que as eleições estaduais ocorrerão apenas em 2026.

“Precisamos primeiro passar por 2024. (as eleições de) 2024 vem depois”, lembrou João.

O deputado federal e presidente do Republicanos na Paraíba, Hugo Motta, oficializou nesta segunda-feira (29) o apoio à pré-candidatura do PSB encabeçada pelo médico Jhony Bezerra à Prefeitura de Campina Grande nas eleições de outubro deste ano.

Com o movimento, a decisão afastou de vez a possibilidade de parceria entre o partido e o deputado federal, Romero Rodrigues (PSC), em uma possível participação do ex-prefeito na disputa pelo cargo de prefeito.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, Hugo Motta ponderou que o partido não tem tempo para esperar indenifições e ressaltou que pode indicar a vice na chapa.

“Dentre os republicanos e o PSB, alianças importantes na construção da eleição municipal desse ano. É que para nós é muito importante. Começo pela cidade de Campina Grande, onde o Republicanos, hoje e aqui o deputado Murilo, vai poder falar sobre o apoio do Republicanos à candidatura de Jhony Bezerra a prefeito de Campina Grande”, declarou.

Com Portal Paraíba