Republicanos “dá adeus” a Romero e oficializa aliança com PSB em Campina Grande

    Imagem Sistema Arapuan de Comunicação

O deputado federal e presidente do Republicanos na Paraíba, Hugo Motta, oficializou nesta segunda-feira (29) o apoio à pré-candidatura do PSB encabeçada pelo médico Jhony Bezerra à Prefeitura de Campina Grande nas eleições de outubro deste ano.

Com o movimento, a decisão afastou de vez a possibilidade de parceria entre o partido e o deputado federal, Romero Rodrigues (PSC), em uma possível participação do ex-prefeito na disputa pelo cargo de prefeito.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, Hugo Motta ponderou que o partido não tem tempo para esperar indenifições e ressaltou que pode indicar a vice na chapa.

“Dentre os republicanos e o PSB, alianças importantes na construção da eleição municipal desse ano. É que para nós é muito importante. Começo pela cidade de Campina Grande, onde o Republicanos, hoje e aqui o deputado Murilo, vai poder falar sobre o apoio do Republicanos à candidatura de Jhony Bezerra a prefeito de Campina Grande”, declarou.

Com Portal Paraíba

 

 

 

Propaganda eleitoral continua proibida até 16 de agosto, mesmo após definição de candidatos

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Com a definição de alguns candidatos para as Eleições 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que a distribuição de propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto.

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Segundo a legislação, a propaganda eleitoral “é caracterizada pela captação de votos do eleitorado”, como a divulgação do currículo das candidatas e dos candidatos, bem como propostas e mensagens da campanha eleitoral. As denúncias sobre irregularidades podem ser feitas no aplicativo Pardal, disponível gratuitamente.

O primeiro turno das eleições municipais deste ano ocorre em 6 de outubro e, caso necessário, os eleitores voltam às urnas no dia 27 do mesmo mês para um eventual segundo turno. As datas foram definidas pelo calendário eleitoral, divulgado no início do ano.

Propaganda antecipada

Segundo a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral antecipada é aquela que for divulgada fora do período permitido e cuja mensagem contenha pedidos explícitos ou subentendido de voto para determinada chapa, ou candidato. Uma ação vedada pela lei é a convocação, por parte de agentes públicos de todas as esferas, de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos e pessoas filiadas ou instituições.

Outro ponto que não é permitido é a utilização de símbolos ou imagens, exceto os símbolos da República Federativa do Brasil: a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

O que é permitido até 16 de agosto?

As movimentações intrapartidária, ou seja, aquela dirigida a uma eleição interna, no âmbito do partido são permitidas. As convenções partidárias estão autorizadas desde o sábado (22), e são os eventos nos quais as legendas escolhem os nomes que devem disputar os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito.

Também são permitidos atos que não envolvam pedido explícito de voto e que façam menção à pretensa candidatura e exaltem as qualidades pessoais de pré-candidatas e pré-candidatos.

Inteligência Artificial

O pleito municipal deste ano será o primeiro que contará com normas específicas para o uso de IA (inteligência artificial). As “deepfakes” estão proibidas, e quem utilizar IA na propaganda eleitoral deve avisar de forma explícita.

“Qualquer conteúdo fabricado ou manipulado digitalmente não pode difundir notícias falsas com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.”

Com Felipe Júnior/R7

TCE estimula adesão de minicípios paraibanos ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo  

Os gestores têm até o dia 31 de julho para formalizarem sua adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (SIMEC).

Em uma ação importante para o avanço da educação no Brasil, o Tribunal de Contas da Paraíba, por meio do presidente em exercício, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, enviou uma solicitação aos prefeitos de municípios paraibanos pedindo adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O objetivo deste pacto é aumentar a quantidade de matrículas na educação de jovens e adultos, promovendo um ensino de qualidade e contribuindo para a redução dos índices de analfabetismo no país.

O ofício-circular (nº33/2024) enviado aos gestores municipais destaca que a iniciativa visa não apenas expandir as vagas de EJA nas escolas, mas também estimular os jovens e adultos a retornarem à escola e permanecerem nela, por meio de ações de assistência estudantil. Com um investimento estimado em R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, o pacto pretende gerar aproximadamente 3,3 milhões de novas matrículas em EJA, além de integrar essa modalidade à educação profissional. Até 2027, a iniciativa poderá investir mais de R$ 11 bilhões com alfabetização integrada à Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

O documento do TCE-PB enfatiza que o município que ainda não aderiu ao pacto, representa uma oportunidade perdida para o desenvolvimento educacional da região. Os gestores têm até o dia 31 de julho para formalizarem sua adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (SIMEC).

Mais informações sobre o pacto e orientações para a adesão podem ser encontradas no portal institucional do Ministério da Educação (MEC), juntamente com uma cartilha de orientação que detalha todos os procedimentos e benefícios da iniciativa.

Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pacto-eja

Cartilha de orientação: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/institucionais/CARTILHAPACTOEJA.pdf

A expectativa é³3 que, com a adesão ao pacto, os municípios da Paraíba possam avançar significativamente na educação de jovens e adultos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e com maior acesso ao conhecimento.

Números – Segundo o balanço, a Região Nordeste lidera a lista de adesão com 87,3%, seguida por Norte (60,4%), Sudeste (50,2%), Centro-Oeste (46,3%) e Sul (30,3%). Santa Catarina, Rondônia e São Paulo são os três estados brasileiros com menos de 30% de adesão municipal ao Pacto.

Relação de Entes que não registraram Adesão Jurisdição do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

  1. Estado da Paraíba
  2. Aguiar
  3. Alagoinha
  4. Alcantil
  5. Areia
  6. Areia de Baraúnas
  7. Assunção
  8. Bananeiras
  9. Boa Ventura
  10. Boa Vista
  11. Bonito de Santa Fé
  12. Cacimba de Areia
  13. Cajazeiras
  14. Caldas Brandão
  15. Caraúbas
  16. Carrapateira
  17. Casserengue
  18. Condado
  19. Cuité de Mamanguape
  20. Desterro
  21. Dona Inês
  22. Emas
  23. Fagundes
  24. Gurinhém
  25. Ibiara
  26. Igaracy
  27. Ingá
  28. Itatuba
  29. Jericó
  30. Juarez Távora
  31. Juazeirinho
  32. Lagoa
  33. Lagoa de Dentro
  34. Lagoa Seca
  35. Lastro
  36. Livramento
  37. Logradouro
  38. Malta
  39. Massaranduba
  40. Mataraca
  41. Maturéia
  42. Montadas
  43. Nazarezinho
  44. Ouro Velho
  45. Parari
  46. Passagem
  47. Pedra Branca
  48. Pedras de Fogo
  49. Pedro Régis
  50. Picuí
  51. Pilõezinhos
  52. Pocinhos
  53. Prata
  54. Quixaba
  55. Riachão do Bacamarte
  56. Salgadinho
  57. Santa Cecília
  58. Santa Cruz
  59. Santa Luzia
  60. Santana de Mangueira
  61. Santana dos Garrotes
  62. São Bento
  63. São Domingos
  64. São Domingos do Cariri
  65. São Francisco
  66. São José de Caiana
  67. São José de Espinharas
  68. São José do Sabugi
  69. Serra Branca
  70. Serra Grande
  71. Tavares
  72. Tenório
  73. Uiraúna

 Com Ascom TCE/PB

Assembleia Legislativa premiará municípios paraibanos com melhores índices de desenvolvimento sustentável

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participará da Expotec 2024, que acontece nos dias 06 a 09 de agosto, no Centro de Convenções de João Pessoa, com o tema ‘Sustentabilidade Digital: Inovação para um Futuro Viável’. Durante o evento, a Casa Epitácio Pessoa vai reconhecer e premiar os municípios paraibanos que se destacaram e obtiveram os melhores índices de Desenvolvimento Sustentável (IDS) em suas respectivas regiões geoadministrativas, de acordo com os indicadores monitorados pela Plataforma de Territorialização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na Paraíba (ODS-PB).

O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que a premiação é uma iniciativa da ALPB em parceria com diversas instituições, visando incentivar a adoção de práticas sustentáveis em todo o Estado. “Nós teremos um stand montado no evento, onde será apresentada a plataforma da ODS-PB com os índices de desenvolvimento sustentável de cada município. No dia 09 de agosto, às 16:30, entregaremos a Comenda Município Sustentável e o Selo Município Sustentável aos três municípios que obtiveram os melhores indicadores das 14 micro regiões, ou seja, serão premiados 42 municípios”, informou o presidente.

Presidente Adriano Galdino

A “Comenda Município Sustentável” e o “Selo Município Sustentável” no âmbito da Assembleia Legislativa é uma medida inovadora e tem como objetivo reconhecer e premiar os gestores municipais e os respectivos municípios paraibanos com os melhores Índices de Desenvolvimento Sustentável – IDS, nas regiões geoadministrativas a que pertencem, a partir dos indicadores.

Assembleia Cidadã

A ALPB recebeu este ano o prêmio Assembleia Cidadã, com o projeto do Plano de Adesão da Casa à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que tornou o Legislativo paraibano pioneiro entre o poder legislativo do Brasil nesta iniciativa. O projeto foi elaborado e idealizado pelo ex-deputado Buba Germano e pelo ex-secretário Legislativo da Assembleia, Guilherme Benício (in memoriam).

A Agenda 2030 é um plano de ação global para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.

Com ALPB

BARCO FURADO?: Crise no MDB pode afetar pré-candidatura de Luzimar Nunes no Conde

Imagem Reprodução/blogdoprisco

O MDB não é.mais aquele. Pelo menos no município do Conde, na Grande João Pessoa. Por lá, o partido que já foi protagonista no processo eleitoral na época do ex-prefeito Aluísio Régis, por exemplo, não terá candidato à prefeito este ano e amarga dificuldades até para compor sua chapa proporcional.

Segundo informações que chegaram ao blog, os pré-candidatos a vereador do partido estariam desistindo de concorrer alegando “desorganização e abandono” por parte da direção municipal, responsabilizada pela situação.

O clima é tão ruim que o filiado Rafael Benício publicou nota nas redes sociais narrando a crise no MDB e comunicando a desistência de disputar uma vaga na Câmara Municipal do Conde. “Estamos desistindo de um sonho”, desabafou.

O presidente do diretório municipal, conhecido por Galeguinbo do Inhame, já foi alertado sobre o problema, mas parece mais preocupado com sua pré-candidatura à vice-prefeito na chapa de Luzimar Nunes.

Aliás, bem mais preocupado que o dirigente com a decadência do MDB está o próprio Luzimar, atual presidente da Câmara Municipal, que tenta estancar uma.iminente queda de popularidade provocada em parte pelo  enfraquecimento do MDB e, consequentemente, da coligação que sustenta aua pré-candidatura.

Filiado ao União Brasil. Luzimar apostava todas as fichas na militância partidária para vencer a eleição municipal. O abandono dos emedebistas provoca estragos visíveis em seu projeto político.

O problema no Conde é tão sério que chegou à mesa do senador Veneziano Vital, presidente do MDB na Paraíba. Diferente do “Galeguinho do Inhame”, Vené é um articulador nato e pode dar um jeito na situação.

É o último “trunfo na manga” de Luzimar Nunes.

VEJA ABAIXO A NOTA DO FILIADO DO MDB PUBLICADA NAS REDES SOCIAIS

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PARIS: Cícero conclui mais uma etapa do financiamento de 35,8 milhões de euros para João Pessoa

Imagem Divulgação/Secom/JP

O prefeito Cícero Lucena cumpriu, nesta terça-feira (23), em Paris, na França, a penúltima etapa por parte da Prefeitura de João Pessoa para assinatura de contrato de financiamento no valor de 35,8 milhões de euros com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que vai viabilizar projetos nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente e revitalização do Centro Histórico da Capital. O gestor, que também encaminhou novas parcerias com os franceses, entregou toda a documentação necessária e agora aguarda a aprovação por parte do Tesouro e do Congresso Nacional.

De acordo com Cícero Lucena, que está na França acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, e do coordenador do programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu, a assinatura deve acontecer no início de agosto. “Foi muito boa a reunião, porque o projeto está consolidado, falta só cumprir a última etapa do encaminhamento, que é a aprovação pelo Tesouro e pelo Congresso, mas já combinando os próximos passos para que a gente possa assinar o mais rápido possível e em definitivo. Inclusive, com a disposição da agência francesa de discutir novos projetos também de interesse da cidade”, afirmou.

A parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento começou a ser realizada há dois anos, por meio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional de Desenvolvimento (Aecid), que apoiou a Prefeitura com estudos que, em seguida, viraram os projetos. Com a aprovação, o financiamento vai permitir a criação de quatro corredores viários, cinco terminais de integração, a recuperação e urbanização das margens do Rio Jaguaribe, além da revitalização de prédio da região central da cidade.

Os projetos estão alinhados com o macroplanejamento de médio e longo prazos do Município e sintonizados com as demandas de crescimento urbano e expectativas de desenvolvimento sustentável da Capital. Em 12 anos, João Pessoa ganhou mais 110 mil habitantes, conforme dados do último Censo do IBGE.

Os corredores são: Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro (Prefeitura de João Pessoa) e Cruz das Armas e Pedro II (Governo do Estado). Também serão feitas as obras de recuperação das margens do Rio Jaguaribe, incluindo uma segunda etapa do projeto que garante a continuidade da recuperação ambiental e a ampliação do parque linear, numa intervenção que totaliza 7,2 km.

Com Secom/JP

Governo do Estado paga julho à servidores estaduais dias 25 e 26

Imagem Dinheiro/Internet

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de julho será efetuado na próxima quinta (25) e sexta-feira (26). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (22), no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Serão mais de R$ 838 milhões injetados na economia do estado, contribuindo para o fortalecimento do comércio, com a produção da indústria, porque temos um estado com sua estabilidade fiscal consolidada, honrando todos os seus compromissos e pagando os funcionários em dia, dentre do mês trabalhado desde janeiro de 2019, fazendo com que o ambiente de negócio da Paraíba seja cada vez melhor”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamento:
25/07 – aposentados e pensionistas
26/07 – servidores da ativa das administrações direta e indireta

Com Secom

BRASILEIRÃO: Treze pega o Asa de Alagoas no mata-mata da Série D

Imagem Nramco Babu/CBF

Em rodada final emocionante, foram definidos os 32 clubes que seguem na disputa do acesso naérie D do Campeonato Brasileiro.

Os confrontos da segunda fase serão definidos a cada dois grupos: A1 contra A2, A3 contra A4 e assim por diante. O Treze, primeiro do grupo 3, vai encarar o ASA-AL, quarto da chave 4.

O primeiro colocado de um grupo encara o quarto e o segundo enfrenta o terceiro, em dois jogos. Em caso de empate, a decisão vai para os pênaltis.

Apenas os quatro semifinalistas sobem à Série C. O VAR será utilizado a partir das oitavas de final. A CBF ainda vai definir a tabela detalhada da fase, com locais e horários das partidas.

Jogos da 2ª Fase

*Os clubes com o asterisco jogam a partida de volta em casa.

Tocantinópolis x Manauara*
América-RN x Retrô*
Princesa do Solimões x Altos*
ASA x Treze*
Manaus x Maranhão*
River-PI x Porto Velho*
Atlético-CE x Itabaiana*
Jacuipense x Iguatu*
Real Noroeste x Brasiliense*
Brasil de Pelotas x Água Santa*
Mixto-MT x Portuguesa-RJ*
Novo Hamburgo x Maringá*
CRAC x Nova Iguaçu*
Avenida x Inter de Limeira*
Itabuna x Anápolis*
Costa Rica-MS x Cianorte*

Confira as datas bases 

2ª Fase: 28 de julho a 4 de agosto;

Oitavas de final: 11 de agosto a 18 de agosto;
Quartas de final: 25 de agosto a 1º de setembro;
Semifinais: 8 de setembro a 15 de setembro;
Finais: 22 de setembro e 29 de setembro.

Com GE

Disputa eleitoral impõe “clima de campanha” na festa de “João Pedro” em Imaculada

Tenda foi retirada por determinação do Ministério Público, segundo Rosildo Morais

Parece que a campanha eleitoral já começou, extraoficialmente, em Imaculada, Alto Sertão da Paraíba. No último final de semana, o município realizou o seu “João Pedro”, tradicional festa junina fora de época.

Não faltaram fogueiras, comidas típicas e boas atrações musicais. Tudo correu às mil maravilhas, exceto pelas “picuinhas políticas”. É como se os candidatos já tivessem em pllena campanha, antes mesmo de realizadas as convenções partidáriss para homologá-los.

Segundo o empresário Rosildo Morais, que prestigiou a festa, o clima só não foi melhor porque os organizadores resolveram instalar uma tenda na garagem de uma residência bem.próxima ao local do evento.

Rosildo lamentou incidente

Nada demais se a garagem não tivesse sido alugada pelos candidatos a prefeito, vice e vereadores da oposição para receber os aliados. A festa foi promovida pela Prefeitura Municipal de Imaculada.

Segundo Rosildo, o grupo prejudicado teve que recorrer ao Ministério Público para retirada da tenda e a devida ocupação do espaço da garagem pelos opositores do atual prefeito. O.local foi usado como “camarote” pelos candidatoa oposicionistas, seguindo o velho lema: “Quem não tem cão, caça com gato”.

“É lamentável que ainda ocorram situações assim. Ainda bem que temos o Ministério.Público e a Justiça para garantir o direito do cidadão”, afirmou Rosildo Morais.

Obs: O espaço do blog está diaponível ao contraditório para quem se sentir prejudicado.

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Prefeito interino elogia qualidade de escolas e postos de saúde municipais entregues à população pessoense

Prefeito interino.Nominando Diniz

O prefeito em exercício de João Pessoa, Nominando Diniz, está inspecionando obras e conhecendo de perto a experiência de projetos e equipamentos entregues à população, que estão ofertando serviços de qualidade. Neste sábado (20), ao lado da primeira-dama, Ana Cláudia, ele visitou a Escola Aruanda, nos Bancários, uma das 37 unidades de ensino reconstruídas pela Prefeitura de João Pessoa, e o recém inaugurado Hospital Dia, em Jaguaribe, que oferece assistência em diversas especialidades.

“Uma escola de nível particular. Quando eu digo nível particular, não estou fazendo a segregação de ser público ou particular. É porque, no particular, o dinheiro é privado, e aqui o dinheiro é público, e o dinheiro público é investido em prol da sociedade. Então, aqui eu provei merenda, aqui eu conheci os espaços físicos, os avanços tecnológicos, e aproveitei com o presidente do Tribunal de Contas, respondi, mostrei a um grupo de alunos a transparência pública, que João Pessoa está em primeiro lugar. Além desse programa magnífico – o Procon-JP vai às Aulas – de educação, que se soma a prática na vida pública”, afirmou o prefeito em exercício.

Procon-JP vai às Aulas – A unidade de ensino, inaugurada para aliar tecnologia e inovação, além de abrir as portas aos sábados para atividades esportivas, como handebol, também recebe o ‘Procon-JP vai às Aulas’, em uma parceria da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e Procon-JP. São ministradas aulas de Educação Financeira e Empreendedorismo para preparar os jovens estudantes para o mercado de trabalho.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, são 2. 400 estudantes nesta edição. “Nós temos uma alegria enorme com esse projeto, com essa forma de qualificação do estudante da Rede Municipal de Ensino. Aqui na Escola Aruanda, com um espaço excelente, transforma esse ciclo, que é o primeiro do ano de 2024, em algo ainda mais especial”, afirmou o secretário.
A versão 2024 do ‘Procon-JP vai às aulas’ iniciou as aulas do curso sobre Direitos do Consumidor para os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II e para os alunos do Ciclo IV da EJA da Rede Municipal da Capital. Todos os contemplados terão direito a uma bolsa de ajuda de custo de R$ 700,00 a ser paga em parcela única ao término do curso, que vai até setembro. O programa já atendeu, desde 2021, mais de 6,6 mil estudantes do Município.
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pela logística do curso, que tem duração de dois meses, e pelo monitoramento e avaliação das ações acadêmicas, inclusive a frequência obrigatória registrada ao final de cada aula ministrada.
As aulas são ministradas aos sábados para os alunos do 9º ano e às quintas-feiras à noite para os alunos da EJA. Todos os módulos têm duração de 10 horas/aula.
Saúde – Já o Hospital Dia, inaugurado há 15 dias e em funcionamento das 7h às 19h, é regime de assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, no qual podem ser realizados procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.

O Hospital Dia também conta com um Centro de infusão de imunobiológicos, um bloco cirúrgico e um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) para realizar endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia e ecocardiografia.

Neste sábado (20), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou no local a ação de prevenção e conscientização das sobre as Hepatites Virais, com serviços que possam colaborar no diagnóstico e prevenção, como a realização de testes rápidos e vacinação. Além disso, também está sendo ofertado atendimento médico com clínico geral médicos especialistas, a Central de Regulação estará realizando marcações de exames e consultas, além da oferta de outros serviços como exame de sangue e ultrassom, cartão SUS e Práticas Integrativas e Complementares (PICs).