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Estudo aponta João Pessoa em segundo lugar no Nordeste e sexto no País no ranking das capitais mais transparentes

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Atrativos do Espírito Santo – VitóriaImagem: iStock

Somente a cidade de Vitória (ES) atingiu a nota “ótima” no ranking das capitais brasileiras do ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública) da Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira (16). O estudo aponta que em anos eleitorais o comprometimento com a transparência deve ser redobrado, já que gastos com obras públicas e “emendas Pix” apresentam riscos de corrupção e podem distorcer a resposta das urnas.

O que aconteceu

As piores avaliações de transparência estão relacionadas a divulgação de gastos com obras públicas. O ITGP avaliou as capitais utilizando seis critérios: Legislações, Plataformas, Administrativo e governança, Obras públicas, Transparência financeira e orçamentária, e Comunicação, engajamento e participação.

Apenas a capital do Espírito Santo atingiu a nota “ótima”. Vitória ficou muito acima de todas as outras capitais avaliadas, com a nota 98,6.

Três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis “regular” ou “ruim” de transparência, segundo a organização. Isso significa que ao menos 21,4 milhões de brasileiros — o equivalente a toda a população de Minas Gerais — vivem em capitais com índices inadequados de transparência pública.

Teresina (PI) e Macapá (AM) não divulgam nada sobre as suas obras públicas e, por isso, nem mesmo pontuaram neste indicador. O estudo mostrou que apenas Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG), dentre as capitais avaliadas, contam com uma plataforma específica com informações completas sobre execução orçamentária, valores pagos e medições do andamento das obras.

Para a instituição, a falta de transparência em obras e no recebimento de emendas parlamentares pode “distorcer a resposta das urnas.” A Transparência Internacional afirma que os detalhes sobre contratações, licitações, licenças ambientais e concessão de incentivos fiscais concretizam o cumprimento de práticas adequadas para a disseminação de informações públicas.

Oito das 25 capitais avaliadas são transparentes nas informações sobre os fiscais dos contratos. Nos critérios do estudo, foram avaliadas as capitais que publicam o nome e o número do registro profissional, ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos fiscais. São elas: Belo Horizonte (MG) e Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), São Luiz (MA) e Vitória (ES). O Distrito Federal e Porto Alegre ficaram de fora da pesquisa, devido às enchentes que ocorreram no estado. As piores notas estão relacionadas a divulgação de gastos com 

Cinco das capitais publicam estudos e seus respectivos relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas. São elas: Vitória (ES), São Paulo (SP), Recife (PE), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR). Os três relatórios considerados pelo estudo foram o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) e o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).

Emendas Pix

As emendas parlamentares via Pix também apresentam alto risco de corrupção. Nelas, o dinheiro é repassado para as prefeituras e governos estaduais antes de qualquer projeto, contratação de empresa ou realização de obras, diferentemente de outros tipos de transferências.

A maior parte das capitais não são transparentes quando o assunto é emenda parlamentar. Segundo o estudo, apenas quatro publicam informações completas sobre emendas dos vereadores ao orçamento municipal. São elas: Vitória (ES), João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Luís (MA).

Quando o tema são as emendas Pix, só João Pessoa e Vitória foram consideradas transparentes. As duas capitais divulgam informações sobre as transferências especiais destinadas por parlamentares estaduais ou federais aos municípios.

Na avaliação do estudo, esse tipo de emenda ocupa uma parcela cada vez mais significativa no orçamento da União repassado aos municípios. “Em ano eleitoral, essas transferências aumentaram e são investidas em obras e projetos de infraestrutura de grande visibilidade para maximizar o retorno eleitoral de candidatos”, afirma a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil, Maria Dominguez.

“A falta de mecanismos efetivos de controle e transparência para reduzir os riscos de corrupção nesses setores mostra um claro descumprimento da obrigação dos municípios de prestação de contas’.

Maria Dominguez, coordenadora na Transparência Internacional

Com UOL

Polícia Federal deve apurar denúncia de diploma falso envolvendo Corrinha Delfino

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O caso do uso de certificado de mestrado falso pela ex-secretária de Educação de Cajazeiras, professora Corrinha Delfino, pré-candidata a prefeita pelo Progressistas, fato comprovado por atestado emitido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), já está na Polícia Federal (PF).

Um grupo de vereadores da cidade levou um dossiê à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Patos, na segunda-feira (15), pedindo investigação mais profunda sobre o caso particular do certificado falso da professora Corrinha Delfino, mas também sobre a possibilidade de existência de um esquema criminoso de compra, venda e falsificação de certificados falsos de cursos de pós-graduação no interior de Paraíba.

Os parlamentares decidiram acionar a Polícia Federal depois que a pré-candidata a prefeita de Cajazeiras passou a adotar uma nova versão em sua defesa.

A versão é a de que ela teria sido enganada por uma suposta consultoria que prometeu revalidar diplomas e teria entregue os documentos falsos. O ppróprio prefeito da cidade, José Aldemir, em defesa de sua ex-secretária da Educação, chegou a afirmar, em entrevista, que existiram cerca de 150 certificados iguais ao de Corrinha Delfino.

Os parlamentares acreditam que a professora Corrinha Delfino sabia desde o início, quando contratou um curso de mestrado a uma instituição dos Estados Unidos (ACU-Absoulute), que não tem autorização para realizar cursos de mestrados no Brasil, que não teria como reconhecer o certificado a não ser usando instituições nacionais para revalidar junto ao Ministério da Educação, tendo, assim, participação ativa no processo que resultou na falsificação. No dossiê, os vereadores lembram ao delegado-chefe da Polícia Federal que existem diversas investigações em outros Estados brasileiros sobre esquemas de certificado falso, algumas delas envolvendo a ACU-Absoulute.

O documento encaminhado à Polícia Federal foi assinado pelo vereadores Eriberto Maciel (presidente), Alysson Américo de Oliveira, Raelza Borges, Luiza Trajano, Waldemar Carolino, Lamarque Barros e Roberto Santana de Figueiredo.

Com Clickpb

Cícero ganha mais um.apoio importante de Bolsonarista em João Pessoa

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Nem Ruy Carneiro, nem Marcelo Queiroga. A vereadora Eliza Virgínia decidiu votar no atual.prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, candifato à reeleição.

A decisão foi anunciada duhrante entrevista à Rádio Arapuan, nesta segunda-feira.

Quando questionada sobre o.motivo, Eliza precisou  apenas de uma palavra para responder: coerência. “Sou a.primeira bolsonarista de João Pessoa e sei que teremos a candidatura de Marcelo Queiroga, mas sou da bancada de Cícero e não posso esquecer isso”, afirmou.

Deu exemplo.

Republicanos define para início de agosto convenção para oficializar candidatura de Nilvam Ferreira em Santa Rita

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Nilvan

Foto: Divulgação

A convenção que oficializará Nilvan Ferreira como candidato a prefeito de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, acontecerá no início de agosto. A convocação foi feita, nesta segunda-feira (15), pelo presidente do partido Republicanos em Santa Rita, Alysson Gomes.

No comunicado, o presidente executiva municipal do Republicanos convidou o governador João Azevêdo, o vice-governador Lucas Ribeiro, senadores, deputados federais e estaduais e membros do partido para a convenção de Nilvan.Nilvan Ferreira oficializa filiação ao Republicanos e promete 70 candidaturas a vereador

O evento acontecerá na Escola Estadual José Mariano, no bairro de Tibiri II, em Santa Rita, a partir das 15h. Na cerimônia, será definido se haverá coligações para as eleições majoritárias e discussão, aprovação e nome da coligação ou se o partido concorrerá de forma isolada.

Também serão escolhidos os números para candidatos a vereador e os nomes de urna. Haverá ainda indicação dos delegados de partido e outras definições para as Eleições 2024.

As eleições para prefeito nos municípios do Brasil acontecerão no próximo dia 6 de outubro.

  1. Com Clickpb

Com vagas na Paraíba, acabam nesta quinta-feira inscrições para concurso da Justiça Eleitoral

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Tribunal Superior Eleitoral – (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs), incluindo a Paraíba, oferecem 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.

A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário, R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, de R$ 9.773,56. A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão.

O certame prevê ainda reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.

Inscrição

A inscrição deve ser feita pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organizará o concurso.

Para concorrer aos cargos, é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe, quando requisitado.

A solicitação de inscrição com isenção de taxa também pode ser feita no mesmo endereço eletrônico. O edital prevê duas situações para o pedido de isenção. O candidato deve ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A documentação referente à solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição deve ser enviada de forma eletrônica no site do Cebraspe.

Para concorrer a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), o candidato deverá enviar, via upload, [ https://security.cebraspe.org.br/CPNUJE_24/UPLOAD/PCD/ ] a imagem legível do laudo assinado por médico da área da deficiência do candidato, com a data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.

O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O documento pode ser pago em qualquer banco, em casas lotéricas e agências bancárias. Se o candidato optar pelo pagamento via Pix, deve usar o QR code apresentado na GRU Cobrança.

Fases

A seleção ocorrerá por meio da aplicação de provas objetivas para todos os cargos; prova discursiva somente para os postos de analista judiciário; teste de aptidão física somente para agente da polícia Judicial; e avaliação de títulos somente para os cargos de analista judiciário.

Todas as fases do concurso serão realizadas nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal. E as provas objetivas e discursiva serão aplicadas de forma simultânea em 22 de setembro de 2024.

Distribuição dos

cargos

O edital do certame e as respectivas retificações do documento foram publicados no Diário Oficial da União e podem ser consultados na página eletrônica do Cebraspe.

De acordo com o documento oficial, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais regionais eleitorais participantes de 26 unidades da Federação. Apenas o TRE do Tocantins não participará do concurso unificado, porque ainda há concurso válido na unidade.

As vagas para o cargo de analista judiciário, são para diversas especialidades, como administrativa, contabilidade, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica), medicina (psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social, tecnologia da informação. Há ainda vagas para área judiciária.

Já para os cargos de técnico judiciário, são três especialidades: administrativa, agente da polícia judicial e programação de sistemas

Mais informações podem ser obtidas no Cebraspe, por e-mail: sac@cebraspe.org.br ; por telefone (61) 3448-0100; ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no endereço da sede do Cebraspe: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lotes 1115 a 1145.

Com Agência Brasil 

Presidente do PSB afirma que “nunca esperou” por Romero Rodrigues

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Gervasio Maia (Imagem Reprodução)

O deputado federal Gervásio Maia e presidente estadual do PSB voltou a expressar sua análise como dirigente de partido, sobre a estratégia adotada pelo ex-prefeito de Campina Grande, e atual deputado federal Romero Rodrigues (Podemos), por sua abordagem considerada manjada e indecisa na atual disputa eleitoral na Rainha da Borborema.

“Eu nunca esperei por Romero e sempre disse isso. Eu sempre defendi a candidatura própria do PSB, sobretudo nos grandes centros, e sempre defendi a capacidade de Jhony Bezerra, que foi um secretário de Saúde extremamente arrojado”, afirmou Gervásio Maia.

Ainda segundo o presidente estadual do PSB, o ex-secretário de Saúde é “um grande nome para apresentar algo de novo a um município tão importante quanto Campina Grande”.

Um outro dado que chama a atenção que é o vereador Rostand Paraíba, do PP de Campina Grande, vem comparecendo as plenárias do pré-candidato do PSB, na cidade, mas não é visto tão presente nos eventos da sua pré-candidata a ex-secretária Rosália Lucas do PP. “Qualquer Plenária de Jhony Bezerra eu vou comparecer, qualquer que seja a posição do Progressistas”, disse Rostand Paraíba.

Com PBAgora

PT decide apoiar candidatura de Inácio Falcão em Campina Grande

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O deputado estadual Inácio Falcão, pré-candidato a prefeito de Campina Grande, recebeu a adesão do PT, neste fim de semana.

A executiva nacional do Partido dos Trabalhadores mudou de decisão e deixou de apoiar Jhonny Bezerra e declarou apoio a Inácio Falcão na disputa à Prefeitura de Campina nas Eleições 2024.

A decisão foi tomada, em Brasília, em reunião da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV..

Com Clickpb

João Azevedo comanda penúltima reunião do Orçamento Democrático em Itabaiana com direito a recorde de público

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Imagem Chico França

Com recorde de público, o governador João Azevêdo presidiu, na noite desta sexta-feira (12), na cidade de Itabaiana (12ª Região Geoadministrativa), a penúltima audiência do Orçamento Democrático Estadual – CIclo 2024, que reuniu quase 9 mil pessoas e elegeu prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário. Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas de benefícios e assinou ordens de serviços para a região que somam mais de  R$ 8 milhões de investimentos.

João Azevêdo abriu a plenária, no ginásio da Escola Técnica Estadual, com a assinatura de uma série de ordens de serviços, entregou obras e equipamentos, beneficiando os municípios que integram toda a região do Vale do Paraíba. Entre os investimentos para a região, assinou a ordem de licitação para a pavimentação e drenagem de diversas ruas na cidade de Salgado de São Félix, no valor de R$ 2,3 milhões; autorizou a implantação do Centro de Atendimento ao Autista de Itabaiana, no valor de R$ 891 mil; e a implantação do Tomógrafo no Hospital de Itabaiana – R$ 709 mil.

“Essa é a região que mais uma vez surpreende de uma maneira positiva. É sempre essa grande festa de ser a maior plenária de todas já realizadas pelo Orçamento Democrático. As pessoas saírem das próprias casas, numa sexta à noite para vir aqui dialogar com todo o governo. Estamos aprendendo com a população, fazendo a verdadeira política participativa, construindo verdadeiramente políticas públicas com a participação do povo. Temos  também grandes parceiros da gestão pública como a Assembleia Legislativa da Paraíba, com seus deputados, prefeitos, e isso é muito importante para o bom andamento da política pública. A nossa política é essa, com a presença da demanda da população. Nós implantamos uma obra exatamente para a população daquele município. É essa a lógica que hoje impera na Paraíba. São benefícios para os 223 municípios paraibanos. Quero também saudar os conselheiros do Orçamento Democrático e a todos que fazem a condução e a governança dessas políticas públicas. Quero agradecer, verdadeiramente, a participação de toda a população paraibana”, disse o governador em sua fala de abertura.

Com Secom/PB

MISTÉRIO: Romero mantém silêncio sobre candidatura e Podemos marca convenção para último dia do prazo

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Romero Rodrigues mantém silêncio (Imagem Reprodução/Paraíba.com)

O mistério permanece. De nada adiantou a pressão do Republicanos, que deu até ontem (sexfa-feira 12), para o deputado Romefo Rodrigues decidor aobre sua posaívwl candidatura à prefeito de Campina Grande.

O mistério só aumentou porque o Podemos, liderado por Romero, anunciou que realizará sua convenção partidária no dia 5 de agosto, o último dia permitido pela Justiça Eleitoral para esses eventos.

A confirmação foi feita pelo presidente municipal do Podemos, Alcindor Vilarim, que destacou que o partido espera preencher toda a nominata para as eleições proporcionais. A participação do Podemos nas eleições majoritárias em Campina Grande ainda não está definida.

O Podemos é atualmente um dos partidos com maior representação na Câmara Municipal de Campina Grande, contando com quatro vereadores. No entanto, nem o partido nem Romero Rodrigues confirmaram se o deputado federal será lançado como candidato à prefeitura da cidade durante a convenção.

A escolha da data não surpreendeu, já que grandes partidos tradicionalmente realizam suas convenções no último dia do prazo eleitoral. Além do Podemos, espera-se que o União Brasil, de Bruno Cunha Lima, e o PSB, de Jhony Bezerra, também lancem seus candidatos no mesmo dia.

Com informações do PBAgora

PMJP alerta sobre importância do reforço da vacina contra dengue para crianças e adolecentes

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Imagem Reprodução

Lílian Pedreira

Crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos, que receberam a primeira dose da vacina que protege contra dengue, devem retornar aos serviços de saúde 90 dias depois para completar o esquema vacinal. A campanha teve início no dia 19 de fevereiro e, para quem tomou a primeira dose do imunizante a partir deste dia, já pode concluir o esquema preventivo.

Em João Pessoa, de acordo com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) do Ministério da Saúde (MS), 18.759 pessoas já tomaram a primeira dose do imunizante, iniciando o esquema preventivo. Até o momento, apenas 573 pessoas tomaram a segunda dose e completaram o esquema vacinal.

A vacina contra a dengue foi incorporada a assistência preventiva do Programa Nacional de Vacinação, do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão das faixas etárias pré-estabelecidas foi baseada nas taxas de hospitalização dos últimos cinco anos no Brasil. Na Paraíba, ficou definido que os municípios da 1ª Região de Saúde seriam contemplados com as doses da vacina, o que inclui o município de João Pessoa.

Outras vacinas – Ainda nos pontos móveis, os profissionais de saúde seguem ofertando as vacinas de campanhas, que protegem contra Covid-19, para crianças e pessoas que integram os grupos prioritários, e contra a Influenza para toda a população acima dos seis meses de idade.

Já o Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre, estará aberto no final de semana, no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes com perfurocortantes. Já no caso da antirrábica, são para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta de vacina.

Locais para vacinação neste sábado (13) em João Pessoa:

Home Center Ferreira Costa
Ofertando apenas as vacinas de campanhas contra:
– Influenza (Toda população acima de 6 meses)
– Dengue (Para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos)
– Covid-19 XBB (Crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias e, acima dos 5 anos, as doses são exclusivamente para quem faz parte dos grupos prioritários)
Horário: 8h às 16h

Shopping Sul
Ofertando apenas as vacinas de campanhas contra:
– Influenza (Toda população acima de 6 meses)
– Dengue (Para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos)
– Covid-19 XBB (Crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias e, acima dos 5 anos, as doses são exclusivamente para quem faz parte dos grupos prioritários)
Horário: 9h às 16h

Shopping Tambiá
Ofertando apenas as vacinas de campanhas contra:
– Influenza (Toda população acima de 6 meses)
– Dengue (Para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos)
– Covid-19 XBB (Crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias e, acima dos 5 anos, as doses são exclusivamente para quem faz parte dos grupos prioritários)
Horário: 10h às 16h

Centro de Imunização (aberto aos sábados e domingos)
Exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (dif-teria e tétano) de urgência.
Horário: 8h às 12h

Com Secom/JP