Justiça manda soltar ex-prefeito acusado de usar dinheiro público para financiar plantio de maconha

 (Foto: Divulgação / Polícia Civil)

A Justiça revogou, nesta quarta-feira (2), a prisão do ex-prefeito de Vista Serrana, Sérgio Garcia Nóbrega, acusado de usar recursos públicos para financiar uma plantação de maconha com mais de 60 mil pés.

A decisão foi tomada pelo juiz Sávio José de Amorim Santos, da 5ª Vara Regional das Garantias do Sertão.

De acordo com a decisão judicial, a prisão ocorrida em 14 de março foi considerada indevida, pois foi decretada por um juiz plantonista, cuja atuação se limita a casos de urgencia.

O magistrado argumentou que os fatos que motivaram a prisão ocorreram em 30 de outubro de 2024, o que não justificaria a intervenção emergencial.

Além disso, a Justiça destacou que os investigados colaboraram ativamente com as apurações, motivo pelo qual foi determinada a soltura do ex-prefeito e de outros 10 envolvidos na operação.

Relembre o caso

Sérgio Garcia Nóbrega foi preso em 14 de março, acusado de financiar com dinheiro público uma plantação de maconha com mais de 60 mil pés, localizada na cidade de Malta, no Sertão paraibano.

 

A operação “Cacimba Nova”, conduzida pela Polícia Civil, cumpriu mandados nas cidades de Vista Serrana, Condado, Pombal, Sousa e Paulista.

Além do ex-prefeito, outras dez pessoas foram detidas por suspeita de participação no esquema criminoso, que incluía desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Civil, a plantação teria potencial de render cerca de R$ 13 milhões ao grupo criminoso.

Com jornal da paraiba/Texto: Pedro Pereira

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Polícia Federal deflagra nova fase de operação que investiga fraude em licitações em Patos

  Foto: Divulgação

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta quinta-feira (03) uma nova fase da Operação ‘Outside’. A investigação busca apurar indícios de fraude em processo licitatório, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais

Nesta segunda fase da operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Os mandados foram expedidos pelo juízo da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, conforme informações da Polícia Federal.

A ação visa aprofundar as investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos federais, garantindo que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados. A primeira fase da Operação ‘Outside’ já havia apontado indícios de esquema de corrupção, e agora as autoridades esperam reunir novas provas que corroborem as suspeitas levantadas anteriormente.

Com PB Agora

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Alexandre de Moraes também vota pela permanência de Dinho na presidência da Câmara Municipal de João Pessoa

alexandre de moraes, starlink, elon musk, multa, xMinistro Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

 

O ministro Alexandre de Moraes proferiu nesta quarta-feira (02) o seu voto no processo que questiona a legalidade da eleição de Dinho Dowsley na presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. Depois de ter pedido vistas na última sexta-feira (28), Moraes decidiu acompanhar o relator, ministro Flávio Dino, como verificou o ClickPB.

Com o voto de Alexandre de Moraes, agora os outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a 1ª Turma poderão também analisar o caso para proferir a decisão. Ao todo, cinco ministros devem votar no Agravo Regimental que questiona a eleição de Dinho Dowsley.

O Agravo Regimental entrou na pauta da sessão virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (28) e segue até o dia 4 de abril. Como acompanhou o ClickPB, o relator Flávio Dino já expediu o seu voto, que foi favorável à legalidade do mandato de Dinho.

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Adriano Galdino prestigia posse do desembargador Oswaldo Trigueiro na presidência do TRE-PB

 

O presiƴjdente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, prestigiou a cerimônia de posse do desembargador Oswaldo Trigueiro na presidência do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos como vice-presidente. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (31) no auditório da Corte Eleitoral.

Para Adriano Galdino, a posse do mais novo presidente reflete a responsabilidade e o compromisso do TRE com a democracia. “Este é um momento muito especial para o TRE da Paraíba. Momento no qual o desembargador Oswaldo Trigueiro substitui a desembargadora Agamenilde Dias, que deixa a presidência da Corte após ter feito um grande trabalho, e será sucedida pelo por um desembargador que também irá trabalhar em prol dos paraibanos. Quem ganha é o povo, a democracia, quem ganha é o TRE”, disse

Em seu discurso de posse, o desembargador Oswaldo Trigueiro ressaltou a necessidade da Corte em contribuir para que o juiz eleitoral esteja próximo à população, independente do período eleitoral ou não. “Penso que é preciso trazer o juiz para o sentimento de pertencimento, dada a nossa sazonalidade, parece que o sentimento de proximidade aparece só nos períodos e em anos eleitorais. É preciso inverter essa lógica. É preciso trazer o juiz para mais perto de sua zona eleitoral”, afirmou o magistrado.

A cerimônia de posse contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo, do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além da desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O presidente presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou do evento de forma virtual.

O magistrado sucede a desembargadora Agamenilde Dias e permanecerá à frente do Tribunal até o próximo ano, quando o desembargador Márcio Murilo assume a função e o comando das eleições de 2026.

Com ALPB

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Novo presidente do PSB em João Pessoa, Léo Bezerra espera filiar Cícero e Dinho ao partido

Léo Bezerra. (foto: divulgação/Renata Medeiros)Leo Bezerra, vice-prefeito de João Pessoa. (foto: divulgação/Renata Medeiros)

 

O novo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em João Pessoa, Léo Bezerra revelou nesta segunda-feira (31), que fez um convite ao prefeito Cícero Lucena (PP) e ao presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), para filiação ao partido.

A revelação foi feita no Programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. De acordo com Léo Bezerra, o partido deve realizar um grande evento de filiação.

“Está na minha agenda filiar todos aqueles que venham contribuir ao nosso projeto, do prefeito Cícero. Vamos fazer um grande evento de filiação, estou esperando o encaminhamento da ata, a homologação da nossa ata, da última eleição, por parte do presidente Tibério e já vou montar uma reunião com toda a comissão e esperamos até o final do próximo mês também, como disse o presidente Gervásio, a condução do governador João Azevêdo ao comando do diretório estadual do nosso partido, e aí sim nós vamos sentar, vamos discutir e fazer um evento de grande filiação”, revelou o vice-prefeito de João Pessoa.

Ainda de acordo com novo presidente do PSB, o convite ao vereador Dinho foi feito por Tibério Limeira, antes de deixar a liderança do partido.

“Já tivemos até o convite para também, não só Cícero, mas para o presidente da Câmara, vereador Dinho, para ingressar na nossa agenda, fizemos esse convite publicamente, o Presidente Tibério fez, e a gente vai filiar a maior quantidade de pessoas possíveis que possam contribuir para o futuro de João Pessoa. Então é isso que nós vamos fazer”, destacou Léo Bezerra.

Léo Bezerra, vice-prefeito de João Pessoa, assumiu a presidência municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na capital paraibana na manhã do último sábado (29). O anúncio foi realizado durante congresso do diretório municipal do partido, no Clube Cabo Branco.

Com Clickpb/Cauã Tiburcio

 

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Porshe de R$ 1,5 milhão vira viatura da PF em Santa Catarina

Porsche de R$ 1,5 milhão que atinge 100 km/h em menos de 3 segundos é transformada em viatura da Polícia FederalFoto: Polícia Federal/Divulgação

Avaliado em mais de R$ 1,5 milhão, um Porsche 911 Turbo passa a integrar a frota de viaturas da Polícia Federal (PF) em Santa Catarina.

O carro esportivo, que faz de 0 a 100 km/h em menos de 3 segundos, foi apresentado na sexta-feira (27) durante cerimônia que marcou a inauguração da Delegacia de Migração (Delemig) em um shopping de Florianópolis.

A nova viatura foi apreendida pela corporação em junho de 2024 em Camboriú, no Litoral Norte, durante a operação Toppare, que investigou crimes de lavagem de dinheiro, tráfico e internacional de drogas e sequestrou, na época, R$ 35 milhões em bens de investigados.

Foto: Polícia Federal/Divulgação

Para transformar o veículo esportivo em viatura, a PF obteve autorização da Justiça Federal até nova decisão sobre a propriedade do carro. O objetivo é garantir a preservação do bem e o emprego em benefício do interesse público.

Apesar das características, o Porsche não será usada nas operações cotidianas da corporação.

“Eles são empregados em exposições e outras ações educativas específicas, para conscientizar a população sobre a importância do combate ao crime organizado e da descapitalização de bens dos criminosos, desencorajando a prática de ilícitos”, disse a PF, em nota.

Com g1 Santa Catarina

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Sousa empata com Botafogo no finalzinho e conquista bicampeonato paraibano em pleno Almeidão

O Sousa Esporte Clube é o grande campeão do Campeonato Paraibano de 2025. O Dinossauro empatou em 1 a 1 com o Botafogo-PB neste domingo (30), no estádio Almeidão, em João Pessoa, garantindo o título estadual graças à vitória por 1 a 0 no jogo de ida, realizado no Marizão.

O Botafogo-PB saiu na frente aos 20 minutos do primeiro tempo, com Guilherme Santos balançando as redes. O time da capital dominou as ações na primeira etapa, mas desperdiçou chances importantes que poderiam ampliar a vantagem.

No segundo tempo, o Sousa reorganizou sua equipe, equilibrou a partida e, aos 40 minutos, Elielton marcou o gol decisivo para o empate. Com o placar agregado de 2 a 1, o time sertanejo conquistou seu segundo título consecutivo, repetindo o feito de 2024, também contra o Botafogo-PB e no Almeidão.

Com PBAgora

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TCE da Paraba firma Termo de Cooperao Tcnica com TCE do Distrito Federal

O Tribunal de Contas da Paraba e o Tribunal de Contas do Distrito Federal firmaram Termo de Inteno de Cooperao Tcnica, visando a cooperao, disponibilizao, capacitao mtua e o compartilhamento de tecnologias da informao para utilizao exclusiva nas atribuies constitucionais dos dois rgos. O termo foi assinado na manh desta quinta-feira (28) pelos respectivos presidentes das Cortes de Contas, conselheiros Andr Carlo Torres Pontes (presidente em exerccio) e Manoel Paulo de Andrade Neto.

O conselheiro Andr Carlo Torres, que representou o presidente do TCE-PB, Fbio Nogueira que se encontra em viagem institucional, explicou que a iniciativa tem como finalidade o aprimoramento e o fortalecimento dos mecanismos com os quais os rgos operam em suas atividades de controle externo. A cooperao pretendida consistir na disponibilizao de tecnologias, mediante cesso de uso em relao a sistemas, por meio de programas executveis, documentao tcnica, transferncia de conhecimento e capacitao.

O presidente do TCDF, Manoel Paulo de Andrade, reforou a parceria com o TCE e falou da importncia que representa essa interao entre os rgos de controle, aprimorando suas ferramentas de fiscalizao. Destacou que os tribunais so rgos aferidores das polticas pblicas voltadas melhoria dos servios em benefcio da sociedade. A assinatura do ato aconteceu no gabinete da Presidncia do TCEPB, e contou com presenas do conselheiro Fernando Cato, dos diretores Eduardo Albuquerque (DIAFI-TCEPB), Ed Wilson Santana (DITEC-TCEPB) e Josedilton Alves Diniz (GI-TCEPB).

Alm do presidente, estiveram presentes na comitiva do TCDF, entre diretores, assessores e tcnicos, Andr Fagundes Mendes, Marcello Barros de Oliveira e Mrio Augusto de Oliveira Neto (NIE); Jos Augusto de Andrade Pinto e Patrcio Rogrio Pereira Santiago (Presidncia); Paulo Cavalcanti de Oliveira (SEGEDAM), Antonio Alexandre do Nascimento Filho (SEGESEX), Hugo Tomaz Neto Moraes (DFLI/SEGECEX) e Ednaldo Ramos de Souza (STI).

Apresentao Aps o encontro, a comitiva do TCDF participou de uma reunio tcnica no Espao Cidadania Digital. Na oportunidade conheceram o funcionamento do controle externo no TCEPB. O diretor de Tecnologia da Informao, Ed Wilson, apresentou os sistemas de coleta e tramitao de processos, Sagres e Tramita. O diretor de Auditoria, Eduardo Albuquerque, falou sobre fiscalizao e tramitao de processos. Coube ao diretor Rodolfo Cunha Lima, discorrer sobre as atividades administrativas.

O conselheiro Andr Carlo Torres, com o apoio tcnico dos auditores da Gesto da Informao, Josedilton Alves Diniz e Aguinaldo Macedo, ainda mostrou aos visitantes o funcionamento da Ajunta,ferramenta criada pelo Tribunal, capaz de detectar, automaticamente, a formao de conluios em licitaes pblicas a partir do cruzamento de banco de dados. Eles conheceram tambm o Preo da Hora, servio disponvel no site do TCE, e que tem como finalidade o monitoramento de preos dos mais variados produtos, com base em notas fiscais.

Matria na ntegra:https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-apresenta-ferramentas-de-controle-a-visitantes-e-firma-termo-de-cooperacao-tecnica-com-o-tcdf/

Com Ascom/TCE-PB

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ALPB concede cidadania paraibana e medalha Epitácio Pessoa ao ministro do STJ, Mauro Campbell

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (26), para outorga do Título de Cidadão Paraibano e entrega da Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria da Casa – ao ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual corregedor Nacional e Justiça, “pelos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no âmbito do Poder Judiciário”. A homenagem, proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença de parlamentares e autoridades dos três poderes constituídos no estado da Paraíba.

Destacando que Mauro Campbell tem uma carreira marcada por um compromisso profundo com a justiça e o serviço público, que o credenciam a receber a Medalha Epitácio Pessoa, o deputado Adriano Galdino lembra que o homenageado já julgou mais de 221 mil processos ao longo de sua carreira, demonstrando “seu comprometimento com a justiça e a eficiência judicial”.

“Sua atuação no CNJ e seu trabalho em prol do fortalecimento das instituições jurídicas beneficiam diretamente o estado da Paraíba, tornando-o merecedor do título de cidadão paraibano. O ministro Mauro Campbell é uma figura humana diferenciada. Embora sendo um ministro do STJ, ele tem uma visão social e procura, através de sua labuta, construir um mundo melhor e mais justo para todos. Enfim, é uma figura humana diferenciada e a Paraiba sente muito orgulhosa em homenageá-lo”, declarou Adriano Galdino.

Para todos os paraibanos é uma grande honra homenagear o ministro Mauro Campbell, acentuou o desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribuna de Justiça do Estado da Paraíba, na oportunidade representando o desembargador Fred Coutinho, presidente da Corte. Segundo ele, o homenageado, “é um amigo do estado Paraíba e está em um tribunal de superposição, que tem acolhido, durante todo esse tempo que está lá, todos os magistrados paraibanos”. “Então, é uma alegria para todos nós esse reconhecimento pelo estado da Paraíba, através da mais alta honraria desta Casa e e do título de cidadão paraibano”, disse.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias,  que fez a apresentação do homenageado, disse que a homenagem a Mauro Campbell “é o reconhecimento justo a um homem público admirado e respeitado por todos as paraibanas, paraibanos e por todos os brasileiros”. “É um homem com relevantes serviços prestado ao sistema de justiça brasileiro e à nação brasileira. A Assembleia Legislativa, através do seu presidente, dos seus membros, foi muito feliz no reconhecimento dos méritos profissionais e pessoais desse grande homem público”, completou.

“O ministro Mauro Campbell tem relevantes serviços prestados ao Judiciário Brasileiro, Tanto no Superior Tribunal de Justiça, quanto no Tribunal Superior Eleitoral”, reforça o advogado Fábio Brito, procurador-geral do estado, que representou o governador João Azevedo na solenidade. “Então, nada mais justo do que essa homenagem da Assembleia Legislativa da Paraíba para o ministro Mauro Campbell. Com isso, ganha a Assembleia, ganha a Paraíba com esse novo e ilustre cidadão”, acrescentou.

O juiz-coordenador da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Gomes Filho, manifestou a honra de toda a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de estar na Paraíba prestigiando a homenagem ao ministro Mauro Campbell. “Para mim é motivo de muita alegria e de muita honra. Um prestigio muito grande para todos no CNJ prestigiar essa homenagem ao ministro Mauro Campbell”, declarou o magistrado.

O ministro Mauro Campbell disse que é uma honra muito ser homenageado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, nesses seus 40 anos de vida pública e de serviços prestados ao país. “Quero manifestar a minha mais profunda gratidão à Paraíba e, também, aos membros do Superior Tribunal de Justiça, “o tribunal da cidadania, o tribunal da unidade nacional. Aquele tribunal que, na medida do possível, procura fazer com que os brasileiros tenham uma prestação jurisdicional, una e indivisível”, declarou.

Também prestigiaram o evento os deputados Branco Mendes, Daniele do Vale, Cicinho Lima e João Bosco Carneiro; o desembargador Joao Benedito da Silva, ex-presidente do Tribuna de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB); o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio da Rocha Neto; a defensora pública-geral do estado, Maria Madalena Abrantes; a secretária-geral adjunta da OAB-PB; Ana Paula Albuquerque Costa; e a vereadora Eliza Virgínia, presidente em exercício da Câmara Municipal de João Pessoa.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Mauro Luiz Campbell Marques nasceu no dia 9 de outubro de 1963, em Manaus (AM). Filho de Manoel Francisco Garcia Marques e Victorina Campbell Marques, Mauro Campbell é casado com Lúcia Clara Gil de Brito Campbell Marques e pai de Manoella e Guilherme Campbell Marques. É graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett no Rio de Janeiro e pela Escola Superior de Guerra (ESG).

Atua como ministro do STJ desde 2008 em vaga destinada ao Ministério Público. Foi diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados. Campbell Marques ingressou no Ministério Público do Amazonas em 1987.

Antes, foi advogado e assessor do Tribunal de Contas do estado. Em 31 de julho de 2024, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de corregedor nacional de Justiça, para o biênio 2024-2026. Mauro Campbell também é integrante da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.

Com ALPB

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Conselheiro Nominando Diniz e procurador Marcílio Franca integram lista de palestrantes de congresso na Espanha

Conselheiro Nominando Diniz (Imagem TCE-PB)

O VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, conta com a participação, como palestrantes, do conselheiro Nominando Diniz Filho e do procurador-geral com atuação no Tribunal de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho.

O conselheiro Nominando Diniz foi um dos palestrantes brasileiros, nesta terça-feira (25), convidado a falar em um dos painéis sobre “Os alertas emitidos pelos Tribunais de Contas e repercussão na seara eleitoral” .

O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca, reúne especialistas e autoridades de Brasil, Portugal e Espanha, e tem como objetivo discutir os principais desafios do Controle Externo e da fiscalização dos recursos públicos em escala internacional.

O evento, que iniciou na segunda-feira (24), acontece até a sexta-feira, com o patrocínio, também, do Instituto Rui Barbosa (IRB), associação criada em 1973 pelos Tribunais e Contas do Brasil.

Já o procurador geral junto ao TCE, Marcílio Franca, abordará o marco legal e principais desafios que afrontam a preservação dos bens culturais brasileiros. Fará isso na tarde da quinta-feira (27). O convite ao procurador Marcílio Franca também contou com a intermediação da historiadora Sylvia Brandão Ramalho de Brito, graduada pela UFPB e com Mestrado e Doutorado na Espanha relacionados à conquista da Paraíba pelos europeus. Aprovada com distinção, ela faz parte do Projeto Brasilhis e tem o nome inscrito na parede de uma das mais antigas e aclamadas universidades do mundo.

Ao longo de cinco dias serão debatidos os principais temas de interesse para o mundo da fiscalização dos fundos públicos de ambos os lados do Oceano Atlântico. Aspetos organizativos, tecnológicos, judiciais e fiscais serão apresentados e debatidos por membros das instituições. Representantes do mundo académico, conselheiros e diretores responsáveis das respetivas áreas de trabalho, apresentarão um total de quarenta e cinco conferências agrupadas em dez mesas, que terminarão com intervenções de profissionais assistentes.

 Com Ascom/TCE-PBv

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