Pré-candidato à pfefeito, Luzimar Nunes preside a Câmara Municipal do Conde

O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado) publicou em sua página do “tramita.tce.pb.gov.br”, irregularidades nas contas da Câmara Municipal de Conde, referente ao exercício de 2022, sob a gestão do presidente Luzimar Nunes de Oliveira. O Processo TC é o de nº 02434/23.

A constatação foi feita através de auditoria, que observou que os parlamentares receberam subsídios acima de 30% do subsidio do deputado estadual, em 2022.

ENTENDIMENTO DA AUDITORIA: O excesso de remuneração apontado pela Auditoria no relatório inicial (RI) deveu-se ao percebimento de subsídios por parte dos vereadores acima de 30% do subsídio do Deputado Estadual, em 2022, que não era aquele estabelecido na Lei nº 12.550/22, pois a referida legislação somente se aplica a partir de 2023, como se evidencia em seu art. 4º.

DA CONCLUSÃO.

Em sua conclusão, a auditoria destacou que, mesmo após as análises da defesa, persistem todas as irregularidades apontadas no relatório inicial, sendo:

3.1Despesa orçamentária acima de 7,00% da receita tributária mais transferências do exercício anterior;

3.2 Excesso de remuneração de R$ 16.200,00 de cada Vereador relacionado no Anexo II (fls. 212) por extrapolar o limite de 30% do subsídio do Deputado Estadual da Paraíba (item 2.2)

3.3 Excesso de remuneração do Presidente da Câmara da ordem de R$ 16.200,00 por extrapolar o limite de 30% do subsídio do Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (item 2.3).

Veja documento do TCE-PB.

Com portal condnews e TCE.

Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (13), às 8h, a ordem de serviço para construção do CMEI Gramame.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*

⏰ Horário: 8h
📍Rua Serra do Jatobá, S/N. Gramame (ao lado da EMEF Antenor Navarro).
📌 Localização :
https://maps.app.goo.gl/U5HqNd3w14UrZ2cF9?g_st=iw

Com Secom/JP

Reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pelo deputado Jutay Meneses, aprovou, nesta quarta-feira (8), a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária 2.056/2024. Também foi aberto um prazo de 15 dias, de 10 a 24 de maio, para que os deputados apresentem emendas ao projeto e ainda definições sobre as audiências públicas que terão seu prazo final em 28 de maio. As sugestões para locais incluem municípios do Sertão, Brejo e Litoral.

“Essa é uma matéria importante para o Estado da Paraíba e temos discutido com muita atenção e transparência. A Comissão está trabalhando para que a Lei Orçamentária Anual de 2025 garanta recursos para ações essenciais voltadas ao bem estar do povo paraibano”, destacou Jutay.

O projeto, que estabelece as diretrizes para a elaboração da LOA, foi relatado pelo deputado Branco Mendes, que votou pela admissibilidade da matéria perante a comissão. “O projeto busca estabelecer um índice de correção dos orçamentos dos poderes e órgãos autônomos em 4%, além de destinar 0,8% da receita corrente líquida para o financiamento de emendas impositivas estaduais”, explicou o relator.

Os debates na Comissão também contaram com a participação do deputado George Morais e da deputada Danielle do Vale. O Projeto de Lei Orçamentária 2.056/2024 também inclui a projeção das metas de resultados fiscais para o período de 2025 a 2027.

Com Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, receberá, nesta sexta-feira (10), a comenda Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Ex-deputado João Bosco Braga Barreto, durante sessão solene, às 16h, na Câmara dos Vereadores de Cajazeiras. O evento também será transmitido pelo canal “Sertão da Paraíba”, no Facebook e Youtube.

A propositura é da vereadora Léa Silva e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa de Otacílio Jurema. “A honraria é um reconhecimento ao parlamentar pela distinção que tem dispensado à terra do Padre Rolim, através da sua gestão à frente do Poder Legislativo paraibano e que tem propiciado à cidade de Cajazeiras na inserção permanente de realização das atividades da Casa de Epitácio Pessoa no que concerne a realização de sessões itinerante, sempre debatendo políticas públicas de interesse da cidade e da região”, destacou a vereadora.

Para o deputado Adriano Galdino, ser escolhido para receber a medalha reforça sua motivação em oferecer cada vez mais debates e iniciativas que promovam a melhoria da qualidade de vida do povo cajazeirense e dos paraibanos, de forma geral. “Como representante da Casa de Epitácio Pessoa, eu me sinto muito honrado por esse reconhecimento, porque é uma forma de ver que estamos no caminho certo. Isso aumenta, ainda mais, a responsabilidade da nossa missão de tornar a Paraíba um lugar melhor e mais justo para todos”, frisou o presidente.

A Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Ex-deputado João Bosco Braga Barreto é a mais alta comenda da Casa de Otacílio Jurema. Ela é concedida àqueles que prestam relevantes serviços à cidade de Cajazeiras.

COM ALPB

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta sexta-feira (10), em mais uma edição do *Seinfra Day*, mais 54 ruas pavimentadas em paralelepípedo – calçadas padronizadas, com drenagem e arborização – em vários bairro da cidade.

*ROTA CARAVANA SEINFRA DAY:*

⏰ *8:00 – Bessa*
Rua João Cabral De Lucena, S/N.

⏰ *8:3

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

0 – Bancários*
Rua Manoel Firmino do Nascimento, 141. / Rua Sem nome 7447./ Rua Sem nome 7448. / Rua Sem nome 7449.

⏰ *9:00 – Cidade dos Colibris*
Rua Professora Maria Pessoa da Silva, 502.

⏰ *9:30 – João Paulo II*
*Caravana do Cuidar*
Rua Estudante Joseane Ferreira Aguiar, 195.

⏰ *10:00 – Costa do Sol*
Rua Praia Formosa, S/N.

⏰ *10:30 – Valentina*
Rua Dr Tolentino de Alcântara Lira, 125. / Rua Maria L. da Conceição.

⏰ *11:00 – Muçumagro*
Rua Severino Ferreira de Souza, 62.

⏰ *11:30 – Gramame*
Rua Elidiane Kelly de Araújo.

⏰ *12:00 – José Américo*
Rua Comerciante Manoel Pereira Soares, 109.

⏰ *12:30 – Costa e Silva*
Rua Capitão Matusalém Serrano Navarro.

Com Secom/JP

Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou uma campanha urgente de arrecadação de donativos para auxiliar as vítimas dos recentes desastres naturais no Rio Grande do Sul.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca que o empenho da Casa Epitácio Pessoa vai além da arrecadação de roupas e alimentos. Ele revelou que os servidores e parlamentares vão contribuir financeiramente, com descontos diretamente de suas folhas de pagamento.

“Entre as oito da manhã e as cinco da tarde, de segunda a sexta-feira, os paraibanos podem deixar sua contribuição na Sede do Poder Legislativo Paraibano. Entre os itens mais necessários e urgentes neste momento estão alimentos não perecíveis, ração animal, roupas em bom estado de conservação, água potável e material de higiene pessoal”, frisou Adriano.

A arrecadação já começou e quem desejar ajudar basta direcionar sua doação à sede do Poder Legislativo, na Praça João Pessoa, Centro da Capital.

Adriano Galdino preaide ALPB

Esses itens são essenciais para atender às necessidades imediatas das famílias afetadas, que enfrentam um momento de extrema dificuldade.

Transporte dos donativos

Em uma parceria com a Azul Linhas Aéreas e a Gol, todos os donativos recolhidos serão enviados diretamente para as áreas afetadas no Rio Grande do Sul. Esta colaboração logística é crucial para garantir que a ajuda chegue rapidamente a quem precisa.

“Essa não é apenas uma campanha, mas um movimento de irmandade e empatia. É um momento para mostrar que, mesmo distantes, estamos unidos em apoio aos nossos irmãos do Sul”, afirmou. “A participação de cada cidadão é fundamental e pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas”, resumiu o presidente da ALPB.

Com ALPB

Adriano Galdino leu comunicado à Imprensa

A bancada de Oposição contava com “a faca e o queijo”, como se costuma rotular no vocabulário popular. Se a secretária executiva de Educação, Maria Elisabeth Araújo, comparecesse à audiência pública prevista para as 10h desta quarta-feira (08), certamente enfrentaria artilharia pesada. 

George Morais, Taciano Diniz e Cida Ramos ostentavam a todo momento munição de sobra para o embate, sem contar com outros deputados oposicionistas

A ausência repetida, por outro lado, poderia dar aos mesmos elementos para denunciar a secretária por crime de responsabilidade, por não atender à convocação do Poder Legislativo.

Não sabia a bancada de Oposição que a decisão de não comparecimento havia sido decretada no dia anterior, durante a sessão ordinária na Casa. Na ocasião, os deputados aprovaram requerimento de Tanilson Soares (PSB), com apoio ou omissão dos oposicionistas, transformando a convocação em convite e, dessa forma, desobrigando a auxiliar de participar da audiência pública.

Ao presidente Adriano Galdino, coube apenas comunicar o fato à imprensa, justificando a ausência da secretária, a quem caberá marcar uma nova data para ser ouvida, de acordo com o documento lido em plenário.

Foi o “troco” da bancada governista, que vacilou na aprovação do requerimento de convocação. Agora, foi a vez da Oposição “cochilar” enquanto a mesma. convocação era “arquivada”.

Nominando preside TCE da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove a 8ª edição do “Programa Raízes Paraibanas: TCE-PB preservando a cultura dos municípios”, uma iniciativa idealizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz. Pela primeira vez a rica cultura do município de Tavares, distante 395 km da capital, será apresentada no evento, nesta sexta-feira, às 18h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O evento é gratuito e aberto ao público. O programa Raízes Paraibanas iniciou em 2023.

O Centro Cultural, com sede no Tribunal de Contas da Paraíba, será palco das performances dos talentosos artistas e grupos culturais de Tavares. A programação promete encantar o público com apresentações musicais de destaque, incluindo a Banda Cabaçal de Zé Pretinho; o renomado Repentista Luiz Pereira de Souza (Luiz Poeta); o Grupo de Dança Nego Nagô da Comunidade Quilombola Domingos Ferreira; o grupo de Xaxado Maria Bonita e sua Cambada, além da exposição dos livros do aclamado autor tavarense Damião Inácio da Silva e a tradicional raizada de Dona Toinha do sítio Domingos Ferreira.

O evento também reservará momentos especiais de homenagens aos talentosos artistas tavarenses, como Luiz Poeta, e in memoriam a Elson Teotônio, José Lopes, Maria Lacerda, Manoel Padre e Manoel Rosa. Será uma noite memorável, repleta de cultura, arte e celebração, que promete enriquecer e fortalecer os laços culturais e históricos da Paraíba.

O Programa do TCE-PB, que conta com o apoio do Governo do Estado e das Prefeituras Municipais, tem como objetivo ressaltar as tradições e a cultura dos municípios paraibanos, conforme explicou o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, idealizador do programa, que passou a fazer parte do cronograma de atividades do Centro Cultural Ariano Suassuna.

TAVARES – Município localizado na Região Geográfica de Princesa Isabel. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2022 sua população era estimada em 14.759 habitantes. Sua área territorial é de 239 507 km². Distante por rodovia 420 km da Capital João Pessoa e a 140  km da cidade de Patos, sede regional.

Com Ascom/TCE-PB

O deputado Taciamo Diniz (União Brasil) voltou a cobrar nesta terça-feira (07) a reposição ds soro antiofidico nos hospitais públicos da Paraíba. Segundo ele, já faz algum tempo que os hospitais regionais não dispõem do produto, situação que faz aumentar o risco de morte por picadas de cobras..

“Nos hospitais regionais de Cajazeiras e Piancó, por exemplo, o produto está em falta. Quem precisa do soro tem que se deslocar até Patos para não morrer”, afirmou Diniz.