ALPB concede cidadania à promotor de justiça de Roraima

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (3), Título de Cidadania Paraibana ao promotor de Justiça Lean Matheus de Xerez. A homenagem, proposta pelo então deputado Nilson Lacerda, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e foi presidida pelo deputado Dr. Taciano Diniz, além de contar ainda com a participação do deputado Júnior Araújo.

Lean Matheus de Xerez nasceu em 06 de novembro de 1977, no município de Boa Vista, Roraima. Aos 26 anos tornou-se delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba, exercendo suas funções de 2004 até 2006. Em 2008, iniciou sua carreira como promotor de Justiça no Ministério Público do Estado (MPPB).

O deputado Tarciano Diniz disse ser de extrema importância o reconhecimento da atuação do jovem promotor de Justiça pela ALPB. O parlamentar parabenizou a iniciativa do deputado Nilson Lacerda, autor da propositura, e exaltou o promotor Lean pela “vasta contribuição a toda a Paraíba, bem como na Região do Vale do Piancó, onde atuou por vários anos como membro do Ministério Público do Estado da Paraíba”.

“Lean tem uma história escrita na retidão, que defende os ideais da sociedade de uma maneira muito justa e muito digna, tanto pessoal como profissionalmente. Estamos, apenas, formalizando aquilo que no coração de Lean já era uma coisa certa: a Paraíba como seu lar”, complementou o deputado Júnior Araújo.

A conceção do Título de Cidadão Paraibano ao promotor de Justiça foi proposta pelo suplente de deputado Nilson Lacerda, quando estava na titularidade do mandato na Casa de Epitácio Pessoa. Segundo ele, a homenagem é um reconhecimento à trajetória e dedicação de Lean no Ministério Público da Paraíba. “É um jovem promotor de justiça que está desenvolvendo um bom trabalho na Paraíba, um exemplo na sua área”, complementou.

 

Nilson Lacerda destacou que o Projeto de Lei que torna o promotor Lean paraibano foi aprovado por todos os parlamentares e aproveitou a oportunidade para ressaltar a atuação do homenageado em comarcas do Sertão paraibano e o quanto seu trabalho tem se destacado na justiça do Estado.

O homenageado Lean Matheus de Xerez, durante esses 15 anos de carreira ministerial, atuou em comarcas de Picuí, Catolé do Rocha, Cajazeiras, São José de Piranhas, Conceição e Guarabira. Atualmente, exerce suas funções como titular da 2ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras, Comarca elevada a 3ª instância, e substituto na 1ª Promotoria de Guarabira.

Ao receber a honraria, o promotor Lean Matheus de Xerez disse estar orgulhoso e grato, destacando a importância da Paraíba em sua trajetória pessoal e profissional. “Eu me sinto muito agraciado com esse reconhecimento, até porque a Paraíba é o estado que eu adotei, e hoje eu sou adotado por esse mesmo Estado. Eu escolhi viver aqui, onde eu me sinto bem. Fiz concursos em vários outros locais, mas aqui eu terminei meu segundo grau e minha faculdade, fiz amigos, criei raízes. E hoje sou adotado como filho oficial do Estado”, afirmou o homenageado.

Para o promotor, tornar-se paraibano de direito é uma motivação a mais diante do trabalho que desepenha. “A responsabilidade com que eu me dediquei até hoje foi o que me trouxe até aqui, até este Título. Então, a responsabilidade vai ser a mesma de sempre”.

O evento contou ainda com a presença do procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto; da vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Ana Maria de França; além de promotores de Justiça do Estado da Paraíba, advogados, familiares e amigos do homenageado.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

Polícia Federal deflagra nova operação e cumpre 18 mandados judiciais em órgãos públicos de João Pessoa

Imagem Reprodução

Uma nova operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (03) na Paraíba. Segundo as informações obtidas pelo Portal ClickPB a PF está cumprindo mandados em João Pessoa.

‘operação Mandare’ tem por objetivo desarticular e aprofundar a coleta de elementos de prova acerca de um grupo criminoso que atua em João Pessoa e na região metropolitana. Entre os alvos, estiveram órgãos públicos.

Segundo a PF, a investigação teve início após se observar a intensa movimentação financeira do grupo investigado, uma vez que valeria de pessoas interpostas para operacionalizar valores referentes às atividades criminosas, especialmente o tráfico de drogas.

Estão sendo cumpridos 18 mandados judiciais, sendo 7 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, além do bloqueio em contas bancárias.

No decorrer da investigação, com o seu aprofundamento, foi observado que um preso do sistema penitenciário estadual, o qual tem posição de liderança em organização criminosa, articulou a obtenção de vantagens em órgão público, notadamente cargos, em contrapartida a apoio que dá a agentes públicos para adentrarem em comunidades controladas ou que sofrem forte influência do crime.

Cumprimento de mandados em órgãos públicos

Ao menos três órgãos ligados à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estiveram entre os alvos dos mandados já cumpridos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (03) durante a operação Mandare.

De acordo com as informações obtidas pela reportagem, e confirmadas pela Polícia Federal, equipes estiveram hoje (03) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na Secretária de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC) e na Empresa de Limpeza Urbana da capital (EMLUR).

Mais detalhes

Cerca de 44 policiais federais e 40 policiais militares participam das diligências.

Segundo a PF, a ação teve o apoio de dados de inteligência e de análise fornecidos pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba, a qual é composta pela Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.

Esta semana a Polícia Federal deflagrou, na última terça-feira (30/04) uma outra operação, que teve como foco fraudes em uma prefeitura do Agreste paraibano.

Clickpb com informações da Polícia Federal.

Gestor de projetos Epitácio Brito recebe título de “Doutor Honoris Causa” na capital federal

O renomado gestor de projetos Epitacio Brito, CEO da Innovatis, empresa líder em gestão de projetos com sedes em Brasília e João Pessoa, foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa, uma das mais altas honrarias acadêmicas conferidas por instituições de ensino superior. A distinção reconhece mais de 20 anos de dedicação de Brito à área de gestão de projetos, além de suas significativas contribuições para a comunidade acadêmica e a sociedade em geral.

Ao longo de sua trajetória profissional, Epitacio Brito se destacou por sua intensa atuação em projetos de pesquisa e extensão pelo CNPQ, acumulando vasta experiência como coordenador, gerente e diretor em uma fundação de renome. Com base nesse sólido legado, o profissional decidiu empreender em uma nova etapa, fundando a Innovatis, empresa focada em inovação e gestão de projetos.

A cerimônia de outorga do título foi marcada por momentos emocionantes e reuniu diversas autoridades e personalidades públicas, entre elas a ministra da Saúde, Nisia Trindade, a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e o ex-reitor do Instituto Federal de Goiás, Jerônimo Rodrigues.

O reconhecimento de Epitacio Brito como Doutor Honoris Causa representa um marco importante para a área de gestão de projetos no Brasil, inspirando novas gerações de profissionais e reforçando a importância do compromisso com a excelência e a inovação nesse campo.

Sobre Epitacio Brito

Epitacio Brito é CEO da Innovatis, empresa líder em gestão de projetos com sedes em Brasília e João Pessoa. Com mais de 20 anos de experiência na área, Brito é reconhecido por sua expertise em metodologias de gestão de projetos, planejamento estratégico e liderança.

Ao longo de sua carreira, atuou em diversos projetos de grande porte, tanto no setor público quanto no privado, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do país.

Sobre a Innovatis

A Innovatis é uma empresa especializada em gestão de projetos e inovação, que oferece soluções personalizadas para empresas de todos os portes. A empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, que utiliza metodologias de última geração para garantir o sucesso dos projetos de seus clientes.

A Innovatis atua em diversos setores na área de gestão e captação de projetos, envolvendo diversos segmentos produtivos, como educação, pesquisa, extensão, indústria, cidades, tecnologia da informação e agronegócio.

Com Assessoria

AGORA É LEI: Estudantes terão passagem gratuita nos ônibus nos dias de ENEM

A Paraíba ganhou mais uma lei que apoia os estudantes do Estado. A Lei 13.182/24 garante passe livre nos transportes de concessão estadual durante os dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A iniciativa é do deputado Wilson Filho e visa facilitar o acesso aos locais de prova.

De acordo com a nova legislação, os estudantes inscritos no Enem podem utilizar gratuitamente os ônibus intermunicipais, trens, metrôs e barcas no Estado da Paraíba, nos dias em que ocorrem as provas.

Para usufruir do benefício, os estudantes deverão apresentar o cartão de confirmação da inscrição junto com um documento oficial com foto.

Os custos associados à implementação desta lei serão cobertos pelas dotações orçamentárias consignadas ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP), criado pela Lei Nº 7.611/2004. O governo estadual poderá, se necessário, suplementar esses recursos para garantir a cobertura completa do benefício

Deputada comemora participação feminina nas discussões do Orçamento Democrático 2024

A deputada Francisca Motta (Republicanos) utilizou a tribuna da Casa de Epitácio, na manhã desta terça-feira (30), para enaltecer a iniciativa do ODE 2024, em priorizar as mulheres nos espaços de fala.

De acordo com o secretário Executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, a edição 2024 segue recomendação da ONU, para que todos os países potencializem a participação, e o empoderamento feminino nos espaços de poder.

Francisca Motta reconheceu como fundamental a iniciativa, por estimular a participação cidadã de mulheres do Litoral ao Sertão, na construção de políticas públicas.

“A partir do momento que o Estado determina que em 2024, as mulheres serão ampla maioria ao sugerir políticas públicas e pleitear ações para os seus municípios no Orçamento Democrático Estadual, nós temos a certeza, de que teremos em 2025, mais ações voltadas em favor do desenvolvimento de meninas e mulheres, e principalmente, proteção à vida”, valorizou a deputada.

*Estrada alternativa para a Serra de Teixeira*

Na oportunidade, a parlamentar pediu ao secretário executivo, que durante as reuniões preparatórias, incluísse discussões sobre a construção de uma estrada alternativa para a Serra de Teixeira.

“É um pleito que já vem do povo e merece total atenção nas reuniões preparatórias, para que nas edições que ocorrerão no Sertão, possamos dialogar sobre esse projeto, que dará fim ao ciclo de acidentes fatais na Serra de Teixeira”, acrescentou Francisca.

Com Assessoria_

TCE prorroga prazo para entrega de balancetes municipais devido a instabilidades no sistema

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de sua diretoria de Tecnologia da Informação, informou nesta segunda-feira (29) que os gestores municipais terão uma prorrogação no prazo para o envio do balancete referente ao mês de março de 2024. Agora, os gestores terão até o dia 03/05/2024 para realizar o envio do balancete, sem a incidência de multa pelo atraso. A decisão foi tomada devido a instabilidades na plataforma Sagres Captura, que tem dificultado o acesso e o envio dos documentos de prestação de contas.

A medida excepcional busca garantir que os municípios não sejam prejudicados pelas dificuldades técnicas enfrentadas na plataforma de prestação de contas. A diretoria de Tecnologia da Informação do TCE-PB ressalta a importância da regularidade e transparência na prestação de contas dos municípios, destacando que a prorrogação do prazo visa assegurar que os gestores possam cumprir suas obrigações sem prejuízos decorrentes de problemas técnicos.

Os gestores municipais devem ficar atentos às orientações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e aproveitar o novo prazo concedido para realizar o envio dos balancetes de forma correta e dentro do prazo estabelecido. O TCE-PB reforça a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo assim a eficiência e a lisura na administração municipal.

Com Ascom/TCE-PB

Governador anuncia calendário das audiências públicas do Orçamento Democrático 2024

João Azevedo lança ODE 2024 (Imagem Reprodução da Internet)

O governador João Azevêdo lança, nesta segunda-feira (29), o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. A solenidade abre o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Data: 29.04.2024 – Segunda-feira                 
Hora: 10h
Local: Sala de Concertos Maestro José Siqueira – Espaço Cultural José Lins do Rego

Com Secom/PƁ

Após receber “encomenda” pelos Correios com notas falsas de 100 reais, homem é preso em flagrante no Sertão da Paraíba

Imagem: Nill Rodrigues/paraiba.com.br

Um homem foi detido pela Polícia Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, após ser flagrado com R$ 1.000 em notas falsas. A prisão ocorreu nessa sexta-feira (26), quando o suspeito recebeu a encomenda contendo as cédulas falsificadas pelos Correios.

Após uma investigação, a Polícia Federal constatou que o envelope recebido continha cédulas falsificadas no valor nominal de R$ 100, totalizando os R$ 1.000 apreendidos.

O homem foi encaminhado à delegacia para o registro da prisão em flagrante e está sujeito a responder pelo crime de moeda falsa perante a Justiça.

As notas falsificadas serão submetidas a perícia, e um inquérito policial será instaurado para investigar o caso em detalhes.

Com PBAgora

Prefeitura paraibana gasta R$ 52 mil em copos descartáveis

Licitação prevê fornecimento de copos descartáveis em vários tamanhos, no municipio de Aguiar.   Licitação prevê fornecimento de copos             descartáveis em vários tamanhos, no municipio de     Aguiar. (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

 

O município de Aguiar, na região do Vale do Piancó, Sertão paraibano, desembolsou mais de R$ 600 mil com a compra de material de limpeza.

Conforme apurou o ClickPB a informação consta em licitação publicada no sistema Tramita, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Foram desembolsados com a licitação 023/2023 o valor de R$ 663,675.00 com uma empresa localizada na própria cidade.

Segundo o que consta na tomada de preço, o valor prevê o fornecimento de materiais de limpeza para todo o ano de 2024.

Entre os itens adquiridos estão, por exemplo, 650 mil unidades de copos descartáveis (6.500 pacotes com 100 unidades de diversos tamanhos), 24 mil rolos de papel higiênico e 30 mil vassoura de palha.

De acordo com proposta vencedora, apenas esses itens custaram, respectivamente, R$ 52 mil; R$ 36 mil e R$ 51 mil.

O município de Aguiar tinha em 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) uma população de 5 mil e três habitantes.

DETALHES DA LICITAÇÃO

Com Clickpb

 

Lei proposta por Camila Toscano estimula participação da mulher no processo eleitoral

A Paraíba passa a contar a partir de agora com a ‘Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral’ instituída pela Lei 13.187/24, de autoria deputada estadual Camila Toscano (PSDB). A Lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27) tem como objetivo ampliar informações que disseminem o incentivo à participação da mulher nas diferentes etapas do processo eleitoral.

A Lei prevê que a Semana de Incentivo seja realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

“A presença das mulheres nos espaços do poder, propondo iniciativas legislativas, inovando na leitura e interpretação das leis já existentes, se posicionando de modo criativo, crítico e inovador, assim como definindo e elaborando novas normas, que levem em conta a leitura das mulheres sobre os fatos contemporâneos que afetam a todas nós, precisa ser estimulada, disseminada e reforçada”, destacou Camila.

De acordo com a deputada, a Lei garante que os Poderes Públicos, no âmbito estadual e municipal, promovam campanhas informativas, pesquisas aprofundadas e outras atividades para ampliar a participação da mulher no processo eleitoral.

Com a Lei, a ‘Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral’ passa a integrar o Calendário Oficial dos eventos estaduais.

Com ALPƁ