Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena (PP) assina na manhã desta quarta-feira (24) ordem de aerviço autorizando a recuperação e reforma do mercado público do Bairro dos Estados.

Além disso, o prefeito também cumpre outroa compromissos administrativos até o final so dia.

Veja abaixo a agenda completa:

⏰ *8h00*
Assinatura da ordem de serviço para manutenção, recuperação e melhorias no Mercado Público do Bairro dos Estados.
📍 Rua Joaquim Pires Ferreira, 37. Bairro dos Estados

⏰ *12h30*
Distribuição de alimentos as instituições cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
📍 Rua Valdemar Galdino Naziazeno, 233. Bairro: Geisel
(Banco de Alimentos)
📌 Localização:
https://maps.app.goo.gl/LSbcyhsoLCtq36Kp8?g_st=iw

Com Secom/JP

Membros do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, reunidos em sessão ordinária na sede do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, nesta terça-feira (23), referendaram a escolha da nova coordenadora do Fórum, a auditora Chrystiane Mariz Maia, que será a representante do órgão fiscalizador no biênio 2024/2025.

A escolha mereceu a aprovação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, que participou da reunião como anfitrião. O TCE assume a coordenação dos trabalhos durante os próximos dois anos. O presidente manifestou sua satisfação em contribuir com os órgãos de controle na defesa da transparência pública, que é uma das metas de sua gestão, e enfatizando o zelo pela boa e regular aplicação dos recursos da sociedade.

Nominando Diniz destacou a importância do Focco-PB, que é uma iniciativa conjunta da sociedade civil e instituições públicas que atuam em conjunto para traçar estratégias de prevenção e combate à corrupção, fomentando a transparência pública, a fiscalização institucional e o controle social. Na ocasião, o presidente colocou à disposição do Fórum todas as ferramentas de controle que são utilizadas pelo TCE.

O conselheiro ainda lembrou a trajetória do Fórum de Combate à Corrupção, que hoje tem uma abrangência nacional e foi um trabalho iniciado pelo então chefe da Procuradoria Federal na Paraíba, Fábio George, surgido em 2005, e hoje é reconhecido como uma das principais experiências brasileiras no combate à malversação de recursos públicos.

Chrystiane Mariz Maia agradeceu a confiança do presidente do TCE e enfatizou a responsabilidade de assumir a coordenação de uma entidade tão qualificada e representativa dos anseios da sociedade. Ressaltou a importância do trabalho conjunto dos órgãos com o fim de beneficiar a sociedade. “Todos os componentes do Fórum têm o propósito de melhorar a vida das pessoas”, disse ela, ao reforçar a defesa dos meios de combate à corrupção. “E realizam essas ações fora de suas atividades ordinárias “, completou.

Nos últimos dois anos a coordenação do Fórum de Combate à Corrupção – Focco-PB, estava sob a responsabilidade do representante do TCU – Tribunal de Contas da União, Claudivan da Silva Costa, que na oportunidade, fez um retrospecto do trabalho realizado nos últimos anos e reforçou o compromisso do Focco, órgão pioneiro no combate à corrupção no Brasil.

Estiveram presente à reunião representantes da Receita Federal do Brasil (Alcir Morais de Lucena), Ministério Público da Paraíba (Carlos Davi Lopes Correia Lima), Controladoria Geral do Estado (Letácio Tenório Guedes), Controladoria Geral da União (Walber Silva), Fundação Nacional de Saúde – Funasa (Roseane Batista da Cunha), Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão – MPF (Janaina Andrade de Sousa), Controladoria Geral de João Pessoa (José Haroldo Barbosa Pereira), Junta Comercial – PB (João Ricardo Coelho).

Com Ascom TCE/PB

Imagem Reprodução

A Agevisa (Agência Estadual de Vigilância Sanitária) determinou que os órgãos de inspeção sanitária apreendam os dispositivos eletrônicos para fumar e seus insumos que estejam sendo comercializados e utilizados na Paraíba. A determinação está em nota publicada na edição do Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (23).

A iniciativa segue decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, anunciada na sexta-feira (19), de atualizar as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009/Anvisa, reafirmando a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, em todo o Brasil.

O diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira, afirmou que a proibição dos cigarros eletrônicos, agora renovada e reafirmada pela Anvisa, se deve à completa inexistência de estudos científicos que comprovem segurança no uso desses dispositivos, que podem oferecer graves riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

“Tal como os cigarros convencionais, os cigarros eletrônicos contêm inúmeras substâncias que causam danos extremos ao organismo humano e que podem levar os usuários, inclusive, à morte”, explicou.

A proibição alcança os cigarros eletrônicos e os seus acessórios e refis, e ainda, o ingresso, no País, de dispositivos eletrônicos para fumar trazidos por viajantes, por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada, que é aquela em que o viajante carrega a bagagem consigo e no mesmo meio de transporte em que viaja.

Apesar de não ser proibido o uso individual de cigarros eletrônicos, o uso desses dispositivos não pode ocorrer em qualquer ambiente, pois há regras claras, de âmbito nacional e estadual, que proíbem o uso de produtos derivados do fumo, incluindo os cigarros eletrônicos, em ambientes de uso coletivo.

Entre as normativas que tratam do tema estão a Lei 9.294/1996, que restringe o uso e a propaganda de produtos fumígenos no Brasil, e a Lei 8.958/2009, ampliada pela Lei nº 12.351/2022, que acrescentou o parágrafo 4º ao artigo 2º para vedar o uso dos cigarros eletrônicos e produtos similares em recintos públicos e privados de uso coletivo em todo o território paraibano.

Ação permanente

A Agevisa, em conjunto com o Ministério Público e demais órgãos parceiros da Vigilância Sanitária Estadual, está atenta ao cumprimento da proibição dos cigarros eletrônicos, realizando blitzen e orientando seus inspetores sanitários, assim como os profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais, no sentido da apreensão desses produtos, quando encontrados, assim como da responsabilização dos infratores.

A denúncia da venda ilegal dos cigarros eletrônicos também é dever de todas as pessoas no exercício do seu direito de contribuir para a proteção e o fortalecimento da saúde pública, considerando que os riscos e os danos provocados pelos cigarros eletrônicos são equivalentes ou piores do que aqueles causados pelos produtos convencionais derivados do fumo.

“Para denunciar, as pessoas devem se reportar às Vigilâncias Sanitárias Municipais e/ou à Agevisa, indicando o nome e o endereço do estabelecimento onde haja a infração, sendo-lhes garantido o sigilo absoluto de suas identidades, nos termos da legislação vigente”, observou.

Com assessoria.

Júnior Araújo e Chico Mendes nos “velhos e bons tempos (Imagem Ilustrativa/coisas decajazeiras)

O deputado Júnlor Araújo protestou agora a pouco, na tribuna da Assembléia Legislativa, contra a exoneração de 12 servidores do Hospital Regional de Cajazeiras. Araújo considerou as demissões um “ato de perseguição política” e responsabilizou o líder do governo, a quem chamou de “Chico Chicote”, pela situação.

“É lamemtável que na Paraíba ainda exista esse tipo de perseguição política. Não é por acaso que ele é conhecido como Chico Chicote”, afirmou Araújo.

O líder do governo é o deputado Chico Mendes (PSB). O detalhe é que os dois são do mesmo partido e da mesma bancada (governista). O problema é que Júnior apoia a candidata adversária de Chico Mendes à prefeitura de Cajazeiras, principal base eleitoral dos dois parlamentares.

É chicotada dos dois lados.

A disputa pela prefeitura de Bayeux nas eleições deste ano promete ser acirrada a contar pelo alto número de pré-candidatos no páreo. A pré-candidata do campo das oposições Sara Cabral aparece liderando com 32,2% das intenções de voto, conforme resultado da pesquisa estimulada do Instituto Datavox, contratada pelo portal PB Agora, divulgada nesta segunda-feira (22).

Em segundo lugar figura Diego do Ki-preço, com 12%, seguido da pré-candidata Tacyana Leitão, que pontua com 9,2%. Os demais candidatos apresentam números mais modestos: Jefferson Kita registra 2,4%, seguido de Luciano Impacto Som e Zé Baixinho, ambos com 2,2%. Glicério Feitosa fecha a lista com 1,0% das intenções de voto.

No entanto, um aspecto relevante da pesquisa é o expressivo percentual de eleitores que ainda se encontram indecisos, somando 22,6% do eleitorado de Bayeux. Além disso, 16,2% indicaram a intenção de votar em branco ou nulo, sinalizando um contingente significativo de eleitores que ainda não encontraram um alinhamento claro com nenhum dos candidatos apresentados.

Os números revelados pela pesquisa refletem um quadro eleitoral dinâmico e sujeito a mudanças, à medida que o pleito se aproxima e os candidatos intensificam suas campanhas.

DADOS DA PESQUISA

Contratada pelo portal PB Agora, a pesquisa foi registrada em 14/04/2024: Protocolo PB – 09010/2024 – TSE – TRE. O instituto ouviu 500 pessoas, de 16 anos ou mais, na zona rural e urbana da cidade também no dia 14 de Abril.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

As entrevistas foram aplicadas nos seguintes bairros: -Alto da Boa Vista, Jardim Aeroporto, Rio do Meio, Mário Andreaza, Comercial Norte, Tambay, Brasília, Centro, Imaculada, Jardim São Vicente, Jardim São Severino, Sesi, São Bento e Baralho.

Com PB Agora

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

Segue agendas do prefeito Cícero Lucena para esta terça-feira (23), a partir das 8h30, conforme programações abaixo:

⏰ *8h30*
Assinatura da ordem de serviço para construção do CMEl
Jardim Veneza.
📍Rua Antônio Alves de Morais, 77. Bairro: Jardim Veneza
📌 Localização:
https://maps.app.goo.gl/JceDMPJxC2fgr9Zd7?g_st=iw

⏰ *10h30*
Entrega de 250 chromebooks para os professores da rede municipal de ensino.
📍Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM). Bairro: Água Fria

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, participou nesta segunda-feira (22), do Seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil, que reuniu em São Paulo as importantes lideranças políticas e empresariais para debater os desafios e as oportunidades para o país.

Relator do Projeto de Lei que trata da Remuneração do Jornalismo pelas Big Techs, Gervásio participou do painel sobre sustentabilidade jornalística, fake news, regulamentação das redes, eleições e redes sociais,
IA: impactos nas eleições e importância da   regulamentação.

“A regulação das plataformas digitais é inevitável e está na pauta dos grandes centros mundiais. Já passou da hora de se criar uma legislação que resguarde a liberdade de se manifestar, sem promover a desinformação, o discurso de ódio e o cometimento de crimes”, defendeu o líder do PSB.

Também foram debatidos no evento as perspectivas para as eleições municipais, os investimentos no país, os impactos da segurança pública na economia, a transformação da cadeia produtiva brasileira do campo à indústria e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), em 2025.

Para a CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, o seminário promoveu o debate de uma forte agenda política e econômica que vai acelerar o crescimento do país.

“É essencial envolvermos representantes de todos os segmentos da sociedade nos debates urgentes e prioritários. Precisamos, juntos, fomentar um pacto de cooperação entre o público e o privado, com um só objetivo: o crescimento do Brasil”, afirmou

Também estiveram presentes no evento os governadores Helder Barbalho (Pará), Clécio Luís (Amapá) e Ronaldo Caiado (Goiás), os ministros Bruno Dantas (TCU) e André Ramos Tavares (TSE), o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o atual secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e ex-ministro Gilberto Kassab, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de representantes do setor privado

Com Assessoria

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) se destacou como o parlamentar paraibano com melhor desempenho na Câmara dos Deputados em avaliação conduzida pelo Portal Polêmica Paraíba, demonstrando sua dedicação e compromisso com o mandato que exerce em prol dos paraibanos e do povo brasileiro.

O Portal Polêmica Paraíba avaliou os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e percentual gasto da Cota Parlamentar que cada um tem direito ao longo do primeiro trimestre de 2024.

Os dados foram obtidos no site oficial da Câmara dos Deputados.
Com uma postura ativa l, Murilo Galdino tem se destacado pelos discursos e pelas propostas legislativas apresentadas. Sua participação em 16 sessões de um total de 16 demonstra sua assiduidade e comprometimento com as atividades parlamentares.

Além disso, suas intervenções em 42 votações, de um total de 46, evidenciam sua participação ativa nos debates e na tomada de decisões importantes para o país. Sua atuação tem sido reconhecida não apenas pela quantidade, mas também pela qualidade de suas contribuições para o cenário político nacional.

Murilo Galdino também se destaca por sua eficiência na apresentação de matérias, sendo 6 delas apresentadas durante o primeiro trimestre de 2024, das quais 2 foram autorais. Essa iniciativa demonstra seu compromisso em propor soluções e legislações que beneficiem a sociedade como um todo.

Pela atuação no primeiro trimestre, Murilo Galdino conquistou o primeiro lugar na avaliação realizada pelo Portal Polêmica Paraíba, refletindo o reconhecimento de seu trabalho e empenho como representante do povo na Câmara dos Deputados.

Com Assessoria

Imagem Reprodução da Internet

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Agassiz Almeida.

O ex-parlamentar morreu aos 88 anos de idade na noite de ontem, domingo (21), em sua casa. Nascido em Campina Grande, Agassiz Almeida foi um notável defensor dos valores democráticos no Congresso Nacional.

Velório na Assembleia

O velório de Agassiz Almeida ocorre nesta segunda-feira (22), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, 8h às 15h. O sepultamento está marcado para as 16h no cemitério Parque das Acácias.

Cassado pela ditadura

Agassiz Almeida iniciou-se na política em 1954, ao ser eleito vereador de Campina Grande. Em 1962, ascendeu ao cargo de deputado estadual. Contudo, sua trajetória política foi interrompida abruptamente em abril de 1964, quando, após o Golpe Militar, teve seu mandato cassado. Retornando à cena política, serviu como deputado federal pela Paraíba de 1980 a 1981 e novamente de 1987 a 1991 pelo PMDB, período durante o qual participou da Assembleia Nacional Constituinte.

Sessão adiada

Em função do velório do ex-deputado Agassiz Almeida, foi adiada a sessão conjunta que a ALPB iria realizar com a Câmara municipal de João Pessoa para entrega do título de cidadão paraibano e pessoense ao jornalista Danilo Alves.

Com ALPB