Os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei 1.210/23, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui a ‘Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral’. A iniciativa tem o objetivo de ampliar informações e estimular que elas se façam presentes nas diferentes etapas do processo eleitoral.

O projeto prevê que a Semana de Incentivo seja realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

“A aprovação desse projeto é importante para garantirmos mais incentivos à participação feminina na política. A presença das mulheres nos espaços de poder político, propondo iniciativas legislativas, inovando na leitura e interpretação das leis já existentes, se posicionando de modo criativo, crítico e inovador, assim como definindo e elaborando novas normas, que levem em conta a leitura das mulheres sobre os fatos contemporâneos que afetam a todas nós, precisa ser estimulada, disseminada e reforçada”, destacou Camila.

De acordo com a deputada, propõe-se com o projeto que os Poderes Públicos, no âmbito estadual e municipal, promoverão campanhas informativas, pesquisas aprofundadas e outras atividades para ampliar a “Participação da Mulher no Processo Eleitoral”.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa, caso seja sancionado pelo governador do estado, a “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral” passará a integrar o calendário oficial dos eventos da Paraíba.

Com ALPB

Imagem Reprodução

A Polícia Militar prendeu um homem, no fim da noite dessa sexta-feira (5),  pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes, na comunidade do Rabo da Gata, no bairro do Renascer, em Cabedelo.

A ação fez parte de uma operação coordenada pelo comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, juntamente com as equipes da 6ª Companhia Independente, Batalhão de Operações Especiais (Bope), Regimento de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas (Rotam) e o Comando de Operações Aéreas (COA). O suspeito foi abordado durante incursões realizadas na comunidade, e com ele foi apreendida uma pistola calibre 9 milímetros, três carregadores, seis porções de maconha e dinheiro trocado.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil.

Com Secom/PB

Nominando preside TCE da Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, anunciou na quarta-feira (03) – ao iniciar a sessão ordinária do Pleno, que 43 prefeituras municipais estão sendo multadas, em decorrência do atraso no envio de informações para o sistema “Sagres Diário”, que tem como objetivo anexar, eletronicamente, em até 24 horas do 1º dia útil, subseqüente à data do registro contábil, empenhos, atos, receitas e gastos realizados pelos jurisdicionados.

No registro de inadimplentes, conforme relacionou o presidente, constam as prefeituras de Barra de São Miguel, Boa Vista e São Vicente do Seridó, que estão com 18 dias de atraso. Seguem os municípios de Bom Sucesso, Cuité e Nova Olinda, com 17 dias; Arara e Mato Grosso com 16 dias; Itatuba e Joca Claudino deixaram de anexar as informações há 14 dias.

A relação prossegue com Alagoinha (13 dias), Boaventura (12), Curral de Cima, Pedro Regis, São João do Cariri e Serraria (11 dias). Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Ingá, Juarez Távora, Marizópolis, Piancó, Poço de José de Moura, Riacho dos Cavalos, Sumé e Triunfo (10 dias). Campina Grande e Lagoa (09 dias), Jericó e Massaranduba (08), Aroeiras, Lastro, Nova Floresta e Uiraúna (06). Barra de Santa Rosa, Congo e Marcação (05 dias). Aparecida, Desterro, Imaculada, Puxinanã, Tenório e Vieirópolis, que estão com quatro dias de atraso.

O conselheiro advertiu os gestores para o cumprimento dos prazos previstos nas resoluções que disciplinam a matéria, quais sejam, as de números 12/2021 e 13/2021, que dispõem sobre envio e coleta diárias de dados relativos à execução orçamentária e financeira das unidades gestoras dos municípios e do Estado. Ele destacou que o Sagres Diário é um equipamento de transparência pública e deve reunir os dados a serem enviados e que irão compor o balancete correspondente ao mês de competência de cada informação.

Favoráveis – Aprovadas foram as contas de 2022 da prefeitura de Pedra Branca, sob a responsabilidade do prefeito Josemário Bastos de Souza, processo que teve como relator o conselheiro Fábio Túlio Nogueira. As contas da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, relativas a 2022, também foram julgadas regulares pelo TCE, seguindo o parecer do MPC e o voto do relator, conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

Recursos – Não provido foi o recurso de apelação, interposto pelo Escritório Albuquerque Pinto Advogado (proc. TC nº 06642/17), contra decisão consubstanciada no Acórdão AC2-TC-01525/19, emitido quando do julgamento da Inexigibilidade de licitação nº 006/2007, destinada à recuperação de recursos do Fundef e promovida pela Prefeitura de João Pessoa. A Corte de Contas já tem posição pacificada a respeito da matéria e seguiu o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

A Corte também não conheceu do recurso revisional impetrado pelo ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, que buscava apresentar novos documentos para justificar o excesso de gastos em obras públicas no processo que tramita no órgão desde o ano de 2012 (proc. nº 09372/23). O Tribunal considerou intempestivo o recurso de revisão, até porque, o gestor não recorreu da decisão inicial e deixou à revelia.

O Pleno decidiu ainda pelo provimento parcial à apelação impetrada pelo ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, Renato Marlis de Abreu Souza. Entenderam os membros do colegiado, que os argumentos apresentados pela defesa não foram suficientes para elidir as irregularidades apontadas, no entanto, possibilitaram a redução do débito imputado, que passou de R$ 231.629,00 para R$ 60.912,97 (proc. nº 05656/10).

Composição – Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2440ª sessão ordinária híbrida. Para a formação do quorum estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

Com AscomTCE

Açude São Gonçalo, em Sousa, um dos maiores do Estado

As recentes precipitações na Paraíba têm ocasionado o transbordamento dos reservatórios, com um aumento significativo no número de açudes atingindo sua capacidade máxima e sangrando. Segundo levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), em um período de apenas um mês, o número de açudes sangrando saltou de cinco para 20.

No final de fevereiro, apenas cinco açudes monitorados pela Aesa estavam registrando transbordamento. O primeiro deles foi o Bartolomeu I, localizado na região do Alto Curso do Rio Piranhas, em Bonito de Santa Fé. Na mesma região, seguiam o açude São José I, em São José de Piranhas, e o açude Vazante, na Bacia do Piancó, em Diamante.

As chuvas intensas dobraram esse número em apenas 15 dias. Até 13 de março, além dos reservatórios mencionados anteriormente, também estavam transbordando os açudes Vídeo, em Conceição, Tavares II em Tavares, Piranhas em Ibiara, Olho d’água, em Mari, e Araçagi, na cidade de mesmo nome.

De acordo com os dados da AESA-PB, dos 135 açudes sob monitoramento, 77 encontram-se em condições normais, 21 estão em observação e 17 permanecem em situação crítica, com apenas 5% de sua capacidade total de armazenamento ocupada.

Com PBAgora

Bruno Cunha Lima (Imagem Reprodução/PortalCorreio)

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima,  exonerou 10 auxiliares de sua gestão, incluindo secretários, secretários executivos, presidente de autarquia, coordenador e chefe de órgão. A medida foi tomada devido ao fato de que esses profissionais estarão concorrendo a cargos de vereador nas eleições marcadas para 6 de outubro.

De acordo com as regras eleitorais, o prazo final para desincompatibilização dos cargos é de seis meses antes do pleito para aqueles que pretendem concorrer ao Poder Legislativo.

As exonerações foram oficializadas nas edições do Semanário Oficial do Município, publicadas nas últimas quinta-feira (04) e sexta-feira (05).

Abaixo está a lista dos auxiliares exonerados:

Cledson Rodrigues (Dinho Papa-léguas) – Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer
Pâmela Vital do Rêgo – Secretaria de Assistência Social
Laryssa Almeida – Secretaria de Ciência e Tecnologia
Afonso Avelino (Rui da Ceasa) – Presidente da Urbema
Carol Gomes – Secretária Executiva de Saúde
João Dantas – Secretário Executivo de Cultura
Rubens Nascimento – Secretário Executivo de Administração
Joseildo Alves (Galego do Leite) – Secretário Executivo de Agricultura
Saulo Muniz – Coordenador do Sine-CG
Rafael Sousa (Rafafá) – Chefia da UPA Alto Branco

A medida visa garantir a lisura do processo eleitoral e o cumprimento das normas estabelecidas para a participação dos candidatos.

Com PBAGORA

A partir deste sábado (06) de abril a Trupe de Humor da Paraíba, um dos coletivos de teatro contemplado com o Edital da Lei Paulo Gustavo através da Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, irá circular com “I Festival Itinerante de Humor Cidade Madura” em quatro condomínios residenciais Cidade Madura. As apresentações aconteceram nos condomínios da Cidade Madura nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Campina Grande e Guarabira. A primeira apresentação será no Condomínio Cidade Madura de João Pessoa no bairro de Mangabeira.

Preocupados em levar leveza, risos, auto-estima e muito carinho a Trupe irá apresentar o espetáculo de humor “Pastoril Profano em: envelhecer também faz rir”. Com o objetivo de possibilitar o convívio, a socialização, a autonomia, e afastar o isolamento, a solidão e os efeitos negativos do processo do envelhecimento, o grupo irá levar boas gargalhadas para esses idosos.

Neste espetáculo que irá trazer músicas ao vivo contando a história do folguedo popular o Pastoril, misturando as histórias de tempo, de sucesso e envelhecimento de um espetáculo de mais de 03 (três) décadas o grupo chega ao condomínio com brincadeiras e músicas engraçadas para levar entretenimento para os moradores da cidade madura.

“Estamos cientes de que os idosos que residem aqui participam de atividades oferecidas para eles por outros profissionais. Agora, estamos planejando introduzir o teatro, especificamente um teatro de humor. Reconhecemos que o humor facilita as interações sociais, promove a integração, reduz resistências e cria conexões entre pessoas de diferentes origens em diversos ambientes. Nosso objetivo é que o teatro seja mais uma ferramenta para promover a autonomia e a autoestima dos idosos ao longo de suas vidas”, afirmou Edilson Alves, diretor, idealizador do projeto e ator do espetáculo.

O Projeto tem um diferencial além de levar teatro para esses idosos, em cada apresentação, cada idoso irá tirar uma foto com o elenco, que realizará a revelação instantânea, onde será impressa, e colocado em um porta retrato e será entregue a cada um, para que fique na sua lembrança, na sua memória que um dia, a Trupe de humor contribuiu com a alegria para suas vidas.

Cidade Madura é um condomínio horizontal e fechado de propriedade do Estado da Paraíba, com 40 casas acessíveis, que beneficia idosos de baixa renda e cumpre um papel social importante. Desenvolvido por meio da (CEHAP) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, contando com 40 casas acessíveis, Núcleo de Assistência à Saúde, praça de esporte, uma praça com horta comunitária, redário, pista de caminhada e um centro de vivência com salão, salas de aula, de TV e de fisioterapia, banheiros acessíveis e copa.

O condomínio beneficia idosos de baixa renda (com menos de 5 salários mínimos e independentes) que não moram com parentes e que tenham autonomia para fazer suas atividades diárias.

“O espetáculo “Pastoril Profano em: envelhecer também faz rir” que faz parte do Projeto I Festival Itinerante de humor Cidade Madura” tem o patrocínio da Lei Paulo Gustavo, através a Secretaria de Estado da Cultura, numa realização da Trupe de Humor da Paraíba, através da proponente e produtora cultural Giovanna Gondim, sob a supervisão e coordenação de Edilson Alves, idealizador do Projeto, com apoio fundamental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

No elenco, Maria do Bu (Tony Silva), Selma Camburão (Raymon Farias), Verônica Show (Aluísio Sousa), Nildinha Bolo fofo (Miguel Rebert), Tapeba Du cominho (Epitácio Souza), Dengoso (Edilson Alves) e o ator e músico (Matheus Henrique). Cenários, Figurinos e Adereços Nelson Alexandre. Produção de divulgação: Giovanna Gondim, sonoplasta e contra regra Wagner Nascimento e assessoria de imprensa Ícaro Diniz.

Em mais uma demonstração de articulação e prestígio, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) reuniu a bancada federal paraibana com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta sexta (5) durante a realização da Caravana Federativa, em João Pessoa.

Ao promover a primeira reunião dos representantes paraibanos no Congresso, com a participação do ministro, Murilo possibilitou a apresentação de pleitos pela bancada. “Aproveitei para fazer esta reunião que foi produtiva e bem prestigiada com apresentação dos pleitos ao ministro Padilha, a exemplo da duplicação da BR-230 até Cajazeiras, conclusão da Adutora do Pajeú e algumas mais específicas dos municípios como a desoneração da folha, royalties do petróleo, entre outras. A hora de nós cobrarmos é esta, temos um presidente nordestino e um protagonismo muito grande com seis líderes na bancada federal”.

Durante o evento, o deputado Murilo Galdino foi bastante citado por parlamentares e ministros que destacaram a relevância do seu mandato para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.

Murilo está em seu primeiro mandato na Câmara Federal e já tem importantes projetos e emendas aprovadas, além de forte luta em prol do acesso das pessoas a água qualidade, como a conclusão da Adutora do Pajeú e a ampliação da Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido.

De acordo com ele, a sua disposição de trabalho, somada à da bancada, estão fazendo a diferença. “A bancada decidiu de forma conjunta decidiu que irá atuar de forma incisiva por algumas obras que são prometidas há muitos anos à população e que precisam sair do papel. Vamos  canalizar nossa força para emplacar cada vez mais, ações que beneficiem os paraibanos”.

Com Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão itinerante, na tarde desta sexta-feira (05), na Fazenda Angicos, em Bananeiras (PB), onde acontece I Feira Agropecuária do Brejo Paraibano (FEABE), no período de 4 a 7 deste mês, com o objetivo de fomentar as atividades deste setor da economia da região e promover o município como um cenário estratégico no agronegócio brasileiro.

O evento foi proposta pelo deputado Wallber Virgolino, que preside a Frente Parlamentar do Agronegócio. Na justificativa da proposta, Wallber Virgolino lembra que o setor é responsável pela renda de uma parcela significativa da população paraibana – para alguns, o único meio de subsistência. “O evento em questão proporcionará o fomento das cadeias econômica, produtiva, social e cultural, fortalecendo a agropecuária em nosso estado e terá a apresentação de workshops, palestras, cursos, leilões da raça do gado Nelore, vendas de insumos e máquinas agrícolas, transportes utilitários, tratores, além de feiras de artesanato e gastronômica”, disse.

“É a primeira feira de agropecuária do Brejo paraibano, então é um momento histórico para a região. Está de parabéns a Fazenda Angicos, todos os proprietários rurais da região, proprietários rurais de outras regiões. A gente sabe que um estado para crescer tem que fomentar o Agro, e aqui é uma feira agropecuária raiz. Aqui não tem outros atrativos. Quem vem para cá, vem para tratar de Agro, vem vender, vem comprar, vem mostrar produtos. A Assembleia Legislativa se faz presente. Estamos aqui para apoiar o produtor, estamos aqui para apoiar as pessoas que de fato tem direito de gerar emprego, de gerar renda para Paraíba, para o Nordeste e para o Brasil”, acrescentou.

O agropecuarista Raphael Padilha destacou que o evento foi pensado e criado exatamente para juntar todo o setor da agropecuária paraibana e de outros estados, para trazer desenvolvimento econômico a região do Brejo Paraibano. A expectativa dos organizadores,  é reunir um público de 10 mil pessoas e um faturamento total em torno de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões. Ressaltando importante apoio da Assembleia Legislativa ao evento e aos produtores rurais, Padilha disse que “é muito importante ter essa aproximação e ter o momento de poder conversar e dialogar um pouco sobre os temas, sobre o que está precisando dentro do nosso setor”. “Para nós ter essa oportunidade é de suma importância”, concluiu.

O empresário Orlando Padilha, proprietário do Eco Park. Sr. Orlando, fez um balanço positivo do evento, lembrando que ontem, na abertura, teve uma presença muito grande de público. “O evento está sendo um sucesso. Todos os expositores estão satisfeitos, gerando já bons negócios para o evento. É só sucesso, graças a Deus. Avião não tem marcha ré, né? Então, o avião decolou, agora é só bola para frente e a partir do ano que vem a segunda FEAB PB vai estar acontecendo. Não sei se a data vai ser a mesma, mas vai ser publicada e entrará no calendário de feiras do Estado”, frisou.

Para o executivo Júlio Matias, presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Bananeiras (COPAFAB), o evento já é um sucesso e significa uma porta de entrada para as cooperativas como a COPAFAB no mercado privado. “A gente trabalha muito com as compras institucionais. E isso é um meio da gente divulgar também uns produtos que os cooperados produzem. Por exemplo temos a questão do arroz vermelho, cuja cultura estamos resgatando dentro do município. Na década de 1970 e de 1980 a produção era grande e hoje, porque está na baixa, a gente está tentando recuperar também. Além disso, nós também temos a parte das frutas, onde o carro-chefe é banana, e, também, as hortaliças. Temos aqui uma porta, e a gente espera que o pessoal FEABE realize outras. Que esta seja a primeira de muitas”, finalizou.

Também prestigiaram o evento o executivo Sérgio Martins, superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural na Paraíba (SENAR-PB); o empresário André Pacelli, presidente do Sistema OCB/SESCOOPB; o agropecuarista Pedro Martins, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos (ABCC); Fernando Di Lorenzo, conselheiro da Associação Brasileira dos Criadores de Zebuínos (ABCZ); o empresário Adriano Bezerra, proprietário da Cachaça Rainha; o vereador Antônio Marques, representando a Câmara Municipal de Bananeiras, e técnicos do Ministério da Agricultura.

Com ALPB