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Ex-prefeito de Sapé terá que explicar ao TCE irregularidades em contrato de R$ 2 milhões com empresa de limpeza limpeza urbana

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, intimou o ex-prefeito de Sapé para explicar irregularidades de mais de R$ 2 milhões em um contrato com a empresa Geo Limpeza Urbana LTDA. O caso ocorreu em 2016, na época da gestão de Flávio Roberto Malheiros Feliciano. Além do ex-prefeito, foram intimados os antigos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho e Anna Katarina Lima Pinheiro de Galiza, que devem comparecer perante o pleno no dia 30 de abril.

O Tribunal já havia decidido imputar o débito ao ex-prefeito, atinente aos excessos de pagamentos por serviços de coletas de resíduos sólidos e de varrições realizados na zona urbana e rural, de R$ 943.325,81.

Também foram imputados débitos a Aparício José Calzerra, Eduardo da Silva Costa, José Eudes da Silva de Oliveira, Romero Baunilha Neto, Kamilla Eugênia Paiva, Maria das Graças Feliciano de Medeiros e Maria Gorete da Silva Brito, Secretários Municipais do Município de Sapé no exercício de 2016, por percepção de décimo terceiro salário sem previsão legal.

O órgão observou que os pagamentos relacionados ao contrato com a empresa de prestação de serviços de limpeza urbana e hospitalar eram decorrentes diretamente do volume de resíduos sólidos recolhidos e que a metodologia de cálculo utilizada pela Prefeitura de Sapé para mensuração do volume mensal era feita de forma imprecisa, uma vez que era realizada a pesagem em apenas um dia do mês e esse quantitativo era multiplicado pelo número de dias do mês.

A fragilidade da metodologia de cálculo adotada pela Prefeitura provocou impacto nos pagamentos efetuados em despesas dessa natureza no exercício de 2016 (R$ 2.550.719,64).

Usando a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000 e no Plano de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba, a auditoria do Tribunal constatou diferença entre a capacidade de produção de resíduos sólidos do município e o montante de resíduos, supostamente, recolhidos pela empresa restando sem comprovação o montante de 13.608,64 toneladas, que representa a quantia de R$ 1.186.134,05.

Assembleia Legislativa aprova projeto que combate a mortalidade materna e neonatal

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 412/2023, do deputado Galego Sousa, que cria a Política de Maternidade Segura no âmbito do Estado da Paraíba para promover a redução da mortalidade materna e neonatal. O texto foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada na últimað terça-feira (26).

A matéria aprovada pelos parlamentares garante assistência integral e humanizada às gestantes e puérperas, propondo abordagem multidisciplinar tornando a maternidade segura e saudável para as mães e os seus bebês. O texto defende que, além de fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, também seja estimulada a publicidade sobre a gravidade das mortes maternas e infantis, suas causas e efeitos sociais e de saúde e as formas de evitá-las.

Galego Souza é autor do projeto (Imagem da Internet)

De acordo com o deputado Galego Sousa, o PL encontra-se embasado em dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde. Para o parlamentar, a aprovação é um passo significativo para o acesso das mulheres paraibanas à  . “A criação da Política de Maternidade Segura é uma medida crucial para reduzir os índices de mortalidade materna e neonatal em nosso estado, garantindo o respeito aos direitos humanos e a oferta de uma assistência qualificada durante todo o ciclo gestacional e pós-parto”, justificou o parlamentar

O Poder Legislativo paraibano aprovou também o PL 935/2023, que propõe a criação da Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada. De autoria da deputada Camila Toscano, visa oferecer assistência e apoio às mulheres que passaram por mastectomia, com foco na recuperação física, emocional e social, dentro da rede pública estadual de saúde. Camila avalia como essencial fornecer um amplo suporte às mulheres mastectomizadas, considerando não apenas a recuperação física, mas também o apoio emocional e social. A campanha contempla diretrizes que incluem desde o amparo psicológico até o acesso a próteses mamárias e grupos de apoio, visando garantir uma abordagem completa e acolhedora para as mulheres afetadas por essa condição.

“Ocorre que nem todas as usuárias mastectomizadas são imediatamente elegíveis ao procedimento, devendo ser abordada por uma equipe multidisciplinar, para avaliar a possibilidade clínica da intervenção e a própria preferência da mulher. Nesse sentido, a presente política pública vem fornecer um amplo rol de apoio às mulheres submetidas à mastectomia”, argumentou a deputada Camila.

Ainda em alusão ao Mês da Mulher, os deputados foram favoráveis à aprovação do PL 1.343/2023, do deputado Eduardo Carneiro, que institui a Política de Anfrentamento ao Assédio Sexual e outras violências praticadas contra mulheres em instituições de Ensino Superior na Paraíba.

As Instituições de Ensino Superior no Estado da Paraíba deverão encaminhar denúncias aos órgãos competentes, tais como, Ministério Público, Delegacias de Polícia, Conselho Tutelar, Defensoria Pública e outros após a apuração e julgamento em torno da materialidade e autoria dos fatos denunciados.

Ainda segundo o texto do PL, caso haja necessidade de medidas emergenciais para proteção da denunciante, como a desvinculação de orientação acadêmica, suspensão de aulas ministradas pelo sujeito ativo da violência, dentre outros casos, a autoridade competente deverá afastar de imediato a pessoa acusada de sua unidade/órgão em caráter cautelar ou, a depender do caso, de maneira definitiva.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

Operação Átria: Segurança da Paraíba realiza 29 dias de ações contra violência de gênero

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Imagem Reprodução

A Paraíba participou, durante todo o mês de março (1 a 29),  de uma operação nacional de grande envergadura, executada pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), por meio de seus órgãos operativos (Polícia Militar e Polícia Civil). A Operação Átria, criada e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), teve como objetivo combater a violência de gênero em todo o país e e no Estado resultou em 113 prisões, sendo que 102 delas em flagrante, além de apreensões de nove armas de fogo, oito armas brancas e 147 munições. Também foram realizados 2.067 procedimentos policiais e 6.541 diligências.

A abrangência da operação cobriu todo o território paraibano, realizando ações pontuais em diversas cidades estrategicamente selecionadas, como Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, Bayeux e João Pessoa. O foco foi a busca de suspeitos de feminicídio, ameaça, lesão corporal, estupro, importunação, perseguição (stalking), descumprimento de medidas protetivas, entre outros crimes.

Além das prisões e apreensões realizadas no mês de março durante a Operação Átria na Paraíba, destaca-se também o trabalho do Instituto de Polícia Científica (IPC), que realizou 242 exames periciais. Um total de 1.314 vítimas foi atendido e sete vítimas foram resgatadas, demonstrando o compromisso das forças de segurança em proteger e oferecer suporte às pessoas afetadas pelo crime. Também foram registrados 746 boletins de ocorrência, 581 medidas protetivas de urgência foram solicitadas, 551 inquéritos policiais foram abertos e 170 concluídos com autoria e materialidade, evidenciando o trabalho das equipes de investigação da Polícia Civil.

Foco em ações educativas – Com um efetivo de 176 policiais e 34 viaturas em ação, a Operação Átria também se destacou pela realização de 14 ações educativas, nove ações de panfletagem, 11 palestras e a abrangência que alcançou 2.350 pessoas através de panfletagens, 1.110 pessoas por meio de palestras e 5.523 pessoas através das ações em mídia digital. Essas iniciativas não apenas fortaleceram o trabalho preventivo das forças de segurança, mas também promoveram a conscientização e o engajamento da comunidade na construção de um ambiente mais seguro e harmonioso.

Leia reportagem completa no.portal do Governo da Paraiba

Com Secom/PB

Câmara Municipal de Alhandra cassa novamente mandato de “João Sufoco”

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O vereador de oposição, João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, teve seu mandato cassado mais uma vez nesta quinta-feira, dia 28, durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Alhandra.

Mesmo após decisões judiciais determinarem o retorno imediato do parlamentar ao cargo na segunda-feira (25), o legislativo ignorou as sentenças e oficializou outra cassação do mandato de um vereador eleito legitimamente por mais de 500 alhandrenses.

Sendo assim, a Câmara de Alhandra ignora não apenas a decisão da Juíza da Comarca de Alhandra, mas também a determinação do desembargador José Ricardo Porto, que haviam ordenado o retorno de Sufoco devido à falta de transparência no processo de caçação, acusando-o de quebra de decoro parlamentar.

O presidente da Câmara Municipal, Irmão Beto, está sendo acusado de promover a ação para atender ao pedido do prefeito Marcelo Rodrigues, em uma aparente tentativa de silenciar a oposição, representada pelo vereador João Sufoco, conhecido por suas denúncias contra irregularidades na gestão de Rodrigues.

Unimed – midia março 2024
Diante desse cenário, o advogado Lucas Mendes, responsável pela defesa do vereador João Sufoco anunciou que irá recorrer novamente ao Judiciário, buscando fazer valer as sentenças emitidas pela Juíza e pelo desembargador José Ricardo Porto, na esperança de restabelecer a justiça e a transparência no processo político da cidade.

Com clickpb

GALENO: Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitação e lavavem de dinheiro em Coremas

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Imagem Divulgação/PF

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Galeno, com o objetivo de combater os crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no cidade de Coremas, na Paraíba.

As investigações apontam indícios de que licitações realizadas pelo ente municipal para fornecimento de medicamentos entre os anos de 2017 e 2022, foram direcionadas para favorecer uma empresa vinculada aos investigados, totalizando pagamentos que alcançaram R$ 1.133.771,87, sendo que boa parte destes recursos foi advinda do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão pela 8ª Vara Federal de Sousa, na Paraíba, os quais foram cumpridos nos municípios de Coremas e João Pessoa, ambos no Estado.

O nome da operação, Galeno, faz referência a Cláudio Galeno, um proeminente médico e filósofo romano de origem grega que viveu na cidade de Pérgamo entre 129 d.C e 216 d.C, sendo considerado o “Pai da Farmácia”.

Com portal paraiba

Vice-prefeito acredita no apoio do PT a Cícero Lucena no primeiro turno

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Imagem Reprodução da Internet

Se existe alguém otimista em relação à eleição em João Pessoa, esse alguém se chama.Léo Bezerra, atual vice-prefeito e pré-candidato à renovação do mandato. Léo aposta na vitória do prefeito Cícero Lucena, amparado no trabalho que a gestão da aliança PP/PSB vem executando na capital paraibana.

“Como bem ensina a sabedoria popular: não se deve mudar o que está dando certo”, afirmou Bezerra, em entrevista ao Sistema Arapuan  nesta sdgunda-feira.

Bezerra prevê ainda uma ampla aliança em apoio à chapa encabeçada por Cícero, inclusive com a presença do PT, já no primeiro turno. “O governador João Azevedo, inclusive, está em Brasília articulando essa aliança com a cúpula do PT. Acredito que teremos bom resultado”, sustentou Bezerra.

 

CRMV identifica castração irregular com maus tratos aos animais em Salgado de São Félix

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O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) e a Polícia Ambiental realizaram, no domingo (24), em Salgado de São Félix, uma operação que identificou um projeto irregular de castração de animais. Quatro pessoas, entre eles dois médicos-veterinários, foram multadas individualmente em R$ 10 mil pela prática de maus-tratos contra animais e conduzidos à Polícia Civil para abertura de inquérito.

A operação foi montada após o CRMV-PB receber denúncia de um projeto irregular de castração de animais, iniciar uma investigação e descobrir que a ação ocorreria no dia 24 de março em Salgado de São Félix. Existe indícios de que o grupo vinha atuando em cidades paraibanas que fazem divisa com Pernambuco.

Chegando ao local, uma escola pública, os representantes do Conselho e os policiais encontraram animais anestesiados dentro de uma sala, alguns em uma mesa e outros em caixas de transporte. Dois médicos-veterinários de Pernambuco, dois auxiliares e uma secretária eram responsáveis pela ação que contava com o apoio da Prefeitura de Salgado de São Félix e da Secretaria Municipal de Saúde, que também serão investigados.

“Encontramos 10 animais sedados dentro de uma mesma sala, materiais que foram usados e seriam reutilizados nos procedimentos expostos, lixo transbordando e resto orgânico espalhado no chão, como os pelos tirados durante a tricotomia. Era uma cena deplorável”, relatou o coordenador do Setor de Fiscalização do CRMV-PB, Andrei Felipe.

O coordenador explicou que eles interromperam a ação e impediram que novos animais fossem castrados. Os que tinham sido castrados ou estavam sedados, foi esperada a recuperação para serem devolvidos aos tutores.

Além dos maus-tratos contra os animais pela forma de realização dos procedimentos, o projeto era irregular, uma vez que não tinha a aprovação do Conselho Regional de Medicina Veterinária. “Um projeto só pode ser desenvolvido se tiver a aprovação do CRMV, pois isso garante o respeito às normas, garante o bem-estar animal e cuidado com a saúde pública”, destacou o presidente do Conselho, José Cecílio.

O presidente contou que o caso também será levado ao Conselho de Pernambuco para apurar a conduta ética dos profissionais.

Denúncias – Para fazer uma denúncia é necessário preencher o formulário disponibilizado no site do CRMV-PB (https://www.crmvpb.org.br/denuncia-2/) e enviar junto com todas as provas adquiridas por email para crmvpb@crmvpb.org.br ou ir até a sede do Conselho. Para mais informações: (83) 3222-7980.

Com Assessoria

PMJP antecipa pagamento e todos os servidores receberão salários de março nesta quarta-feira

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Cícero comemora mais um feito da gestão (Imagem Reprodução/ Internet)

A Prefeitura de João Pessoa decidiu antecipar o pagamento da folha referente ao mês de março e deposita, nesta quarta-feira (27), os salários de todos os servidores públicos municipais. A equipe econômica da gestão municipal, formada pelas secretarias de Administração (Sead) e Finanças (Sefin), definiram que o pagamento acontece em um único dia para aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e todos da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Em razão da Semana Santa, a quinta-feira (28) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Assim os servidores poderão comemorar um feriado prolongado de celebração cristã.

A Prefeitura ressalta que, com o decreto que suspende o funcionamento dos órgãos municipais na quinta-feira, os servidores poderão viajar para o interior e encontrar as famílias na véspera do feriado de Sexta-feira da Paixão, celebrado este ano no dia 29 de março. No domingo (31) é comemorada a Páscoa.

Apesar do decreto de ponto facultativo na quinta e feriado na sexta-feira, durante estes dias sem expediente os serviços essenciais serão mantidos pela Prefeitura para toda a população, como os de urgência e emergência dos hospitais, do Samu, de limpeza urbana e da Defesa Civil, entre outros.

Portal denuncia que empreiteira vai receber R$ 343 mil para construir curral para criação de bovinos em Alhandra

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Prefeitura de Alhandra vai gastar mais de R$ 340 mil em construção de curral para gado

O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa, autorizou o pagamento de R$ 343.349,95 para a construção de um curral para a criação de gado. Conforme apurou o ClickPB, através do Portal do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o contrato se deu por meio de licitação.

A vencedora que deu o menor valor para efetivar a obra foi ‘JR Andrade Construções e Serviços LTDA’ e ficará responsável por entregar o curral no prazo estipulado de cinco meses.

O município de Alhandra está localizado a 32 quilômetros de João Pessoa. Com quase 22 mil habitantes, Alhandra tem um PIB per capita de R$ 171,143,98 mil – o 73º maior do país.

Conforme o documento obtido pelo ClickPB, obra será construída no bairro Oiteiro, em Alhandra.

Confira abaixo o contrato entre a Prefeitura de Alhandra e a empresa vencedora da licitação:

 

Com Clickpb

Tovar destaca realização do IV Congresso Nacional Multidisciplinar de Doenças Raras e Anomalias Congênitas  

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O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer, Pessoas Neuroatípicas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Tovar Correia Lima (PSDB), destacou a importância da realização do IV Congresso Nacional Multidisciplinar de Doenças Raras e Anomalias Congênitas (CONAMDRACON) realizado em João Pessoa, entre os dias 26 a 28 de março. O evento conta com o apoio da Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador).

Para Tovar, que tem um trabalho voltado para a causa junto a Aspador, chegando a destinar emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, o Congresso vai garantir uma maior conscientização dos profissionais e da sociedade sobre as doenças raras. “Essa é uma ação importante para garantirmos a superação dos desafios de diagnóstico e tratamento dos casos raros no país. É uma excelente oportunidade para discutirmos o tema e conscientizarmos a população”, disse.

De acordo com a presidente da Aspador, Tereza Helena Tavares Mauricio, o evento será um marco significativo na história da saúde, refletindo o compromisso compartilhado de fortalecer o atendimento e os serviços relacionados a doenças raras e anomalias congênitas.

O IV CONAMDRACON contará com a participação de diversos profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, psicólogos, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, nutricionistas, psicopedagogos, bem como estudantes de graduação e pós-graduação.

Aspador – Formada em 2021 após reflexões e debates durante um evento científico, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida como organização beneficente e filantrópica. Com autonomia nas áreas patrimonial, financeira e administrativa, a ASPADOR tem como missão aprimorar a qualidade de vida de pessoas com doenças raras e suas famílias. Oferece assistência abrangente nas áreas de saúde, educação, assistência social, lazer, cultura, esporte, garantia de direitos, assessoria jurídica e disseminação de informações.

Saiba mais – Considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. No Brasil, há cerca de 13 milhões de pessoas com essas condições. O número exato de doenças raras não é conhecido, mas estima-se que existam entre 6.000 a 8.000 tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo.

Local e Inscrições – O IV CONAMDRACON será realizado no Teatro Paulo Pontes, que fica localizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico https://conamdracon.com.br/#about