Imagem Dinheiro/Internet

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de março será efetuado nesta quarta (27) e quinta-feira (28). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Desde 2019, nós temos cumprido o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado para injetar mais recursos na economia do estado, gerando mais emprego e renda. São cerca de R$ 670 milhões que serão pagos nesta folha de março a 117 mil servidores em toda a Paraíba que passarão a Semana Santa muito tranquilos”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamento:
27/03 – aposentados e pensionistas
28/03 – servidores da ativa das administrações direta e indireta.

Com Secom

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba recomendou ao governador João Azevedo ações destinadas à diminuição gradativa do quadro de pessoal do Executivo Estadual de modo a que o número de contratos precários atenda “ao aceitável e necessário à manutenção da máquina administrativa”.

A recomendação deu-se ao cabo do exame de processo referente à Inspeção Especial de

Gestão de Pessoal relativa ao exercício de 2021, sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, na última sessão de julgamentos ocorrida na quinta-feira (21). O relator considerou que o Governo do Estado, com a promulgação da Lei 12.563 criada para regulamentar as contratações por tempo indeterminado, adotou providências importantes, neste sentido. “Todavia, o dito diploma legal precisa evoluir com dispositivo que estabeleça o equilíbrio entre os servidores efetivos e temporários”, observou.

Ele menciona, especificamente, a situação de professores vinculados à Secretaria da Educação e requer “um plano de ação consistente para o exercício de 2024 em diante, de modo que a redução dos contratos temporários seja notável ao fim de cada exercício”.  Também recomenda que o governo, “observando as normas impositivas de equilíbrio financeiro e limite de gastos com pessoal” considere a realização de concurso público.

“Enquanto não houver regulamentação da matéria com vista a determinar percentual máximo de servidores precarizados em relação aos efetivos, que se adote proporção limítrofe de pessoal de 30 temporários para cada 100 efetivos”, recomenda o conselheiro Fernando Catão. Ele entende que a situação pode ser gradualmente resolvida até o exercício de 2028.

Com Ascom/TCE-PB

O prefeito Cícero Lucena garantiu o envolvimento de toda Prefeitura de João Pessoa com ações para diminuir o índice de violência contra a mulher. O gestor recebeu o Selo Parceiro da Mulher, nesta sexta-feira (22), durante evento “Por Elas: No Enfrentamento à Violência”, realizado pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas do Município, em parceria (SEPPM) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que na oportunidade lançou o QRCode “Maria da Penha Virtual”. A ferramenta auxilia as mulheres a fazerem denúncias e, entre outros serviços, fornece medidas protetivas.

“Somada também à parceria com o Governo do Estado, nós poderemos cumprir o nosso papel de ter uma sociedade mais justa, mais respeitosa e mais inclusiva. Então, a Prefeitura Municipal de João Pessoa se coloca no todo, não apenas a Secretaria da Mulher, a Secretaria de Ação Social, mas toda ela, para que a gente possa trabalhar de mãos dadas com o objetivo de atingir esse objetivo, essa meta de reduzir cada vez mais a violência. Nós sabemos que é um tema que tomou destaque por ações isoladas e somadas, que esses números, hoje, são potencializados por conta da divulgação – da coragem que esses movimentos têm dotado as mulheres de fazerem a denúncia”, afirmou o prefeito, acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena, que também recebeu o Selo “Parceira da Mulher”.

Durante o evento, a SEPPM, por meio do Serviço de Enfrentamento à Violência no Município, apresentou dados do cenário do impacto da violência contra a mulher na Capital. De acordo com o levantamento, 54% das vítimas de violência fazem uso de psicofármacos para tratar ansiedade, depressão ou síndrome do pânico.
A secretária da Mulher, Nena Martins, disse que é importante apresentar esses números para a sociedade, para mostrar o quão é urgente adotar ações e medidas de proteção às mulheres, a exemplo do que a Prefeitura vem fazendo na Capital, contando agora com a parceria do TJPB.

“Importante, principalmente, para conscientizar as pessoas que a gente tem que combater essa violência. Que tem aumentado cada vez mais. Então, é um evento muito importante, muito especial. Esse selo de Parceiro da Mulher é da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, através de votação, a gente escolhe nomes que contribuem com as políticas públicas em prol das mulheres e também no combate à violência. E hoje, algumas pessoas são homenageadas”, afirmou a secretária.

Os dados, referentes ao ano de 2023, são da Secretaria da Mulher com os serviços do Centro de Referência da Mulher e da Ronda Maria da Penha (RMP), nos quais 107 mulheres foram atendidas. Além do Espaço da Mulher Paula Adissi que promoveu a capacitação de 260 mulheres. De acordo com o Perfil Socieconômico das Mulheres Atendidas na Ronda Maria da Penha, a violência ocorre, predominantemente no período da noite (47,4%), na própria residência (52,6%) ou no local de trabalho (21,1%). As mulheres atendidas relatam algum tipo de deficiência ou transtorno mental/comportamental (22,8%) e fazem uso de psicofármacos para tratar ansiedade, depressão ou síndrome do pânico (54,8%) .

O documento aponta, ainda, que as mulheres atendidas são vítimas de cinco tipos de violência: sexual (30,8%); patrimonial/financeira (38,5%); física (57,7%), moral (92,3%) e psicológica (100%). A violência psicológica, que acomete 100% das mulheres atendidas, são elencadas no documento como: privações (69,2%), perseguições (69,2%); ameaças (96,2%); constrangimento (92,2%); humilhações (100%) e gritos (100%).

QRCode Maria da Penha Virtual – A ferramenta foi apresentada para ajudar as mulheres em situação de risco. Acessando o código ou baixando o aplicativo no celular, é possível denunciar todo e qualquer tipo de violência e ainda pedir uma medida protetiva. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, disse que essa é uma luta de toda a sociedade, celebrando a parceria com a Prefeitura.

“Não só a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha farão com que a mulher tenha pleno domínio sobre sua situação. É preciso que as autoridades – Judiciário, autoridades executivas e legislativas – que têm a incumbência de proteger as pessoas, o façam também. Eu digo até que as mulheres já fazem o que tem que ser feito, agora é chamar os homens para se associarem a essa defesa”, afirmou o presidente do TJPB.

Selo Parceiro (a) Amigo da Mulher – Além do prefeito e da primeira-dama do Município, a honraria foi concedida como forma de reconhecer a luta e o combate a violência contra mulheres, ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito, a presidenta da Associação das Esposas dos Magistrados do TJPB, Maria da Glória Oliveira, e a juíza Anna Carla Falcão, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da região do Litoral.

Fotos: Sérgio Lucena e Kleide Teixeira

Com Secom/JP

Imagem Divulgação

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade – Capítulo Paraíba (ABAP-PB) Ruy Dantas, tomou posse nesta quinta-feira, 21, em São Paulo, como Conselheiro da ABAP nacional.

Reeleito por unanimidade em 2023 para a presidência da ABAP-PB, Ruy Dantas continuará liderando a associação estadual até 2025. Sua trajetória na ABAP-PB inclui a presidência nos biênios 2019-2021, 2021-2023, 2023-2025 além de ter ocupado o cargo de diretor nacional durante a gestão anterior de Mário D’Andrea.

Na ocasião Maria Esteves sócia e CEO da Lew’Lara\TBWA , tomou posse oficialmente na presidência Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) para o biênio 2023-2025. Ela é a primeira mulher a presidir a entidade em seus 73 anos de existência.

“Minha relação com a Abap e compromisso em unir e fortalecer o nosso mercado é de longa data e se renova a cada dia. Por isso, participar da gestão da primeira mulher a presidir nossa entidade é ter o privilégio de testemunhar a transformação do nosso setor, disse Ruy Dantas.

A Abap anuncia que está pronta para virar a chave. Com nova missão, proposta, lema, identidade visual, além de diretoria e conselho mais diversos, a entidade quer assumir o compromisso de se tornar um Espaço de Articulação Coletiva do Ecossistema Publicitário. O  objetivo é  agregar todas as categorias de empresas e entidades que fazem a conexão entre os anunciantes e os publicadores, além de construir o futuro das empresas que constituem o ecossistema publicitário de forma mais conectada e estratégica.

A nova Abap foi apresentada pela presidente Marcia Esteves, durante evento realizado nesta quinta-feira(21), no rooftop do Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, destinado a associados, associações, parceiros estratégicos, diretoria, conselho, regionais e imprensa. “Como diz a nova mensagem, seremos um Espaço de Articulação Coletiva do Ecossistema Publicitário. Nosso objetivo é trabalharmos juntos e fazermos parcerias. Escolhemos este mote porque abarcaremos, por exemplo, aquelas agências que não possuem associações e que estão neste mix do universo do ecossistema da publicidade que é tão vasto como as agências de influências e e-commerce”, disse Márcia Esteves em seu discurso.

O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB – no exercício da Presidência, em decorrência de viagem institucional do presidente, conselheiro Nominando Diniz, representou o Tribunal de Contas do Estado na solenidade de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e do vice-presidente, Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, ocorrida nesta quinta-feira (21), no auditório da Corte Eleitoral.

Fábio Nogueira cumprimentou a desembargadora, desejou êxito na sua missão de conduzir a Justiça Eleitoral, especialmente agora, na organização das eleições municipais deste ano, reiterando a disposição institucional do TCE em contribuir com o processo, a exemplo do que acontece em todos os anos, especialmente em relação à análise das prestações de contas.

Na presença de diversas autoridades, entre as quais, o governador do Estado, João Azevedo; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito; o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o vice-presidente do TCE, Fábio Nogueira, além de representantes de órgãos públicos e partidos políticos, a desembargadora Agamenilde Arruda reiterou seu compromisso com o fortalecimento da democracia para promover uma sociedade mais justa e inclusiva.

“A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandam cuidado e zelo maiores desta instituição (…)”, disse ela, ao conclamar a grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa e a sociedade em geral.

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é natural de Bonito de Santa Fé, no Sertão da Paraíba. Ingressou na Magistratura em 1992, quando assumiu a comarca de Taperoá. Passou por várias comarcas, até chegar à 5ª Vara de Família da Capital, até maio de 2022, quando foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde exerce sua jurisdição na 2ª Câmara Especializada Cível e na 1ª Seção Especializada Cível.

Resumo Curricular – Agamenilde Dias Arruda é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, é professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria, no biênio 2011 a 2012, trabalhando ainda como Secretária-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ – FONAPREC, no período de 2012 a 2013, e como membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, de 2013 a 2015.

Com Ascom – TCE –PB

Vereador Josué Jr. é autor do projeto (Imagem de Assessoria)

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), será agraciado com o Título de Cidadão são-bentense, aprovado na quarta-fwira (20) à noite em sessão na Câmara Municipal de São Bento, por unanimidade pelos vereadores da cidade do sertão paraibano.

A concessão da honraria é uma propositura de autoria do vereador Josué Júnior e tem como justificativa os relevantes serviços prestados pelo deputado federal ao município.

Nas eleições de 2022, Murilo Galdino foi o deputado federal mais bem votado da história da cidade, com 8.672 votos. “Quando o senador Efraim me passou o bastão de representante da cidade e passei a frequentar São Bento, entendi a grandiosidade desta responsabilidade e com meu trabalho tenho buscado atender aos pleitos de São Bento, através da destinação de emendas e da atuação do nosso mandato”.

Murilo Galdino será homenageado (Imagem Reprodução

De acordo com ele, o título é motivo de honra e alegria. “São Bento, a Capital Mundial das Redes se destaca como uma cidade em que construi amizades sólidas, com uma população muito participativa e hospitaleira. Agradeço ao autor e a todos os vereadores pela lembrança do meu nome para esta honraria, que me enche de alegria”.

Nominando preside TCE da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), está oferecendo um curso abrangente sobre Licitações e Contratos, seguindo as diretrizes da Lei nº 14.133/21, voltado para os jurisdicionados.

O evento acontecerá nos dias 01 a 04 e 08 a 11 de abril de 2024, com horário das 13h30 às 17h30, nas salas 1 e 2 da Ecosil. Os instrutores responsáveis por ministrar o curso são os auditores de controle externo, Luzemar da Costa Martins e José Luciano Souza de Andrade, profissionais renomados e especialistas no assunto, garantindo uma formação de qualidade aos participantes.

O curso faz parte da proposta de gestão do presidente da Corte de Contas, conselheiro Nominando Diniz, que prioriza a eficiência na gestão pública e a prevenção de erros por meio da qualificação de gestores.  “Este curso oferecido pelo TCE-PB representa uma oportunidade valiosa para os jurisdicionados aprimorarem seus conhecimentos e se manterem atualizados com as legislações vigentes, contribuindo assim para a eficiência e transparência na gestão pública”, declarou.

Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as novas regras e procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/21, que traz importantes atualizações no que diz respeito às licitações e contratos no âmbito público.

Para se inscrever e obter mais informações sobre o curso, os interessados podem acessar o link: [Curso de Licitações e Contratos segundo a Lei nº 14.133/21](https://doity.com.br/licitacoes-e-contratos-segunda-a-lei-1413321).

Com Ascom/TCE-PB

Hervazio Bezerra (Imagem da Internet)

O deputado Hervázio Bezerra (PSB) revelou “simpatia” pelo projeto político do comunicador Nilvam Ferreira, pré-candidato à prefeito de Santa Rita, e disse que torce por uma aliança entre PSB e Republicanos na Terra dos Canaviais.

Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, Bezerra disse que nem chegou a falar com Nilvan, mas espera que os acenos do pré-candidato e do governador João Azevedo gerem condições para uma composiçâo.

Por outro lado, o deputado considera pouco provável que o PSB se alie ao grupo do atual prefeito, Flávio Panta, devido ao desgaste na relação com o Governo do Estado provocado por episódios como a municipalização do serviço de abastecimento de água em Santa Rita.

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A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a ‘Operação Prodígio’, na cidade de Guarabira, no Agreste da Paraíba, para cumprir mandados de busca e apreensão contra investigados envolvidos em um esquema criminoso que realizava fraudes por meio de financiamento bancários e de veículos. Veja o que disse o delegado abaixo.

Conforme o Delegado Wagner Dorta, explicou que os investigados conseguiam ter acesso de documentação de pessoas vulneráveis — como idosos e deficientes físicos,  para realizar empréstimos bancários, deixando as vítimas com o prejuízo.

De acordo com a polícia, um dos alvos foi a residência de um membro da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Tunanduba, na cidade citada acima.

Max Oliveira e Amauri Aquino

Com mais de sete mil inscritos, a Academia da Saúde, no Cabo Branco, está fazendo sucesso entre os praticantes de musculação de João Pessoa, que têm oportunidade de se exercitar gratuitamente e com acompanhamento profissional. Nesta terça-feira (19), o prefeito Cícero Lucena anunciou que essa experiência será multiplicada para outros locais da cidade, com a construção de outras oito academias.

O gestor participou de atividades no equipamento e também anunciou o lançamento de um aplicativo para auxiliar os alunos. “É muita felicidade estar aqui, na academia a céu aberto da nossa orla, que Deus nos ofereceu, trazendo atividades esportivas com equipamentos, aulas na areia, a natação também, que nos proporciona conquistar a passos largos, cada vez mais, o título de João Pessoa a ‘Capital do esporte saudável’ – e dizer que vamos multiplicar isso”, afirmou o prefeito.

O secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Kaio Márcio, disse que as oito novas academias serão instaladas no decorrer desse ano, em pontos estratégicos da cidade, com iniciação esportiva, musculação, aulas coletivas e funcional. “Esse é o sétimo mês do equipamento e já passamos os sete mil inscritos aqui na praia, que foi o projeto piloto. A gente fez essa implantação da academia aqui como um projeto piloto, que eu tenho certeza que será um sucesso nos outros locais”, projetou.

Aplicativo Academia da Cidade – Estará disponível, ainda nesta terça-feira (19), nesse primeiro momento apenas para Android, com tecnologia para passar o treino individual do aluno, gerido pelos professores da Sejer. O aluno precisa fazer um check-in e cadastro. “É só o aluno baixar o aplicativo na nuvem e conseguir fazer aqui o check-in e já está apto a fazer a aula”, afirmou o secretário.

Fotos: Sérgio Lucena

Com Secom/JP