Presidente Nominando Diniz (Imagem TCE-PB)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro |Antônio Nominando Diniz Filho, reuniu profissionais da imprensa paraibana nesta terça-feira (17), em um café da manhã, oportunidade em que agradeceu o apoio recebido durante o seu mandato e apresentou as inovações das novas ferramentas de transparência do TCE, no que se refere a dados abertos sobre as gestões públicas. Ao lado do vice-presidente, conselheiro Fábio Nogueira, eleito para assumir a presidência em janeiro, Nominando mostrou os avanços tecnológicos da Corte de Contas e as facilidades de acesso às informações no novo portal do TCE.

No encontro, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação (Ascom), denominada “Café com Dados”, 4ª edição, o presidente sentou com os jornalistas e conversou sobre as atribuições do Tribunal de Contas, reiterando sempre o desejo de manter a parceria institucional com a sociedade, por meio da imprensa, mostrar o trabalho do TCE no controle das contas públicas, ressaltando a importância da transparência no manuseio dos recursos públicos. Na ocasião, o presidente abriu o site institucional do TCE e mostrou várias ferramentas de acesso a dados e informações sobre a destinação dos recursos da sociedade no Estado e nos municípios.

Destacou o acompanhamento das sessões ordinárias em tempo real, por meio do Portal do TCE, reforçando a novidade do acesso aos vídeos de todos os julgamentos nas datas e tempos cronometrados, conforme previstos nas pautas de julgamento, assim como, as disponibilidades das respectivas atas. “Esse é um avanço inédito em todo o Brasil”, frisou o presidente, que ainda detalhou os serviços abertos à sociedade.

No Observatório de Dados, por exemplo, estão detalhados referentes ao Sagres Cidadão, Turmalina, GeoPB, Preços de Referência, Preço da Hora, Painéis de Acompanhamento, Certidões, Banco de Legislação, Mural de Licitações e Mural de Concursos e Jurisprudência.  Em outro item, o Observatório Processual, que detalha imputações de débitos e multas a serem encaminhadas para cobrança executiva aos órgãos competentes. A novidade agora será o convênio com a Procuradoria do Estado para inserção dos responsáveis em cartórios de protestos.

No Observatório Sagres, o acesso é aberto também para as receitas com as respectivas fontes, e para as despesas do Estado e dos municípios, onde podem ser acessados todos os pagamentos realizados pelos jurisdicionados. Trata também da destinação das famosas emendas parlamentares, contratações de pessoal, contratos de terceirizados, frota de veículos, entre outras informações de interesse público.

O conselheiro Fábio Nogueira, presidente eleito e que tomará posse no cargo no dia 10 de janeiro de 2025, durante o encontro, falou de sua disposição em manter essa proximidade institucional com a imprensa, que é um canal importante de diálogo com a sociedade. “Reafirmo nosso compromisso com a transparência e o apoio da imprensa é fundamental”, disse ele. Reiterou que as demandas são crescentes na gestão pública, daí a necessidade do aparelhamento técnico dos órgãos de controle.

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Oom AscomTCE-PB

A Assembleia Legislativa Paraíba (ALPB) empossou, nesta terça-feira (17), o deputado Márcio Roberto (Republicanos), que foi eleito nas eleições estaduais de 2022, mas teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

O deputado recorreu da decisão e o Supremo Tribunal Fedderal (STF) lhe assegurou o direito de assumir o cargo.

Márcio Roberto substitui o suplente João Bosco Carneiro (Republicanos), que tinha assumido a titularidade do mandato.

“Para mim é uma grande satisfação estar voltando depois de dois anos, conseguindo nosso terceiro mandato. Quero agradecer a Deus e aos 41 mil votos dos paraibanos. Também quero agradecer especialmente a minha cidade São Bento. Estou aqui hoje para enfrentar mais uma batalha como parlamentar, se Deus quiser, trabalhar pela Paraíba e pelos paraibanos”, disse.

Com ALPB

Reunida nesta terça-feira (17), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade do contrato firmado pela Prefeitura de Bayeux com a Limpmax Construções e Serviços Ltda., impondo débito solidário superior a R$ 2,5 milhões à prefeita Luciene Gomes Marinho e ao responsável pela empresa. O Processo de nº 01657/23 decorreu de Inspeção Especial de Acompanhamento relacionada à execução contratual e teve como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, cujo voto foi acompanhado à unanimidade. Cabe recurso.

A sessão, a última do ano, foi encerrada com votos de boas festas e de congratulações entre os participantes, em razão, também, da convivência harmoniosa e produtiva da qual decorreu o grande volume de processos julgados. Foram: 2.154, ao logo de todo o exercício.

 O órgão fracionário do TCE entendeu pela regularidade das contas de 2021 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Mari (2021), Serra Branca (2022). Mamanguape (2023), Cruz do Espírito Santo (2021) e  Riachão do Bacamarte (2021). Houve aprovação às contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Caaporã (2019), do Instituto de São José de Lagoa Tapada (2018) e do Instituto de Sumé (2022), As do Instituto de Previdência de Montadas (2021) sofreu reprovação.

Foram aprovadas, ainda, as Contas da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (2020) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande (2016, em grau de recurso interposto para extinção de multa), O concurso público realizado em Assunção (Processo nº 11852/16) também foi aprovado.

A 2ª Câmara entendeu pela irregularidade do Pregão Eletrônico nº 6051/23 e do contrato decorrente realizado pela Secretaria de Administração de João Pessoa e destinado ao registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços e plataforma de Inteligência Artificial a fim de atender às necessidades de diversos organismos. Ainda, pela irregularidade da Tomada de Preços nº 03/20 e contrato por dispensa de licitação procedido pela Prefeitura de Junco do Seridó. Cabem recursos em ambos os casos.

SÚMULA – Somam 2.066 os processos julgados pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desde 1º de janeiro deste ano até o último dia 10. Foram, neste período, 72 contas anuais de Câmaras de Vereadores, oito de Secretarias Municipais, 49 de órgãos da administração indireta dos municípios, sete inspeções em obras públicas.

Também, 55 inspeções especiais, 230 licitações e contratos, 137 denúncias e representações, 1.393 atos de gestão de pessoal, dois concursos públicos, 62 recursos, três verificações de cumprimento de decisão e três outros julgados de natureza diversa. A presente pauta de julgamentos, a última do exercício, conteve mais 95 processos.

Compõem a 2ª Câmara do TCE os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas, que neste órgão fracionário da Corte tem como titular o subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto, esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão A TV TCE/PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Com Ascom/TCE-PB

Um episódio ocorrido já no final marcou a sessão deliberativa desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa. O presidente Adriano Galdino comandava os trabalhos quando, como sempre faz, lembrou de sua pré-candidatura ao Governo do Estado em 2026.

Só que, desta vez, Adriano achou pouco e “convidou” a deputada Francisca Motta para ser aua vice. A declaração “incendiou” o plenário e as galerias, deixando transparecer uma clara maioria favorável à possível composição.

Para completar o quadro digno de qualquer pré-campanha, a “convidada” agradeceu o gesto com um.largo sorriso e um.caloroso aperto de mão.

Vendo o “fuzuê” que causou, Galdino também não se fez de rogado e deu um verdadeiro “xeque-mate” nos colegas de olhos arregalados, indagando: “qual de vocês não desejaria ter Francisca Motta como vice? Eu mesmo teria a maior satisfação”.

Deu-se então uma pausa para que todos recuperassem o fôlego. Mas, só até a coletiva improvisada de Galdino.

O blog perguntou ao presidente da Assembleia o que ele achava de um slogan de campanha, sugerido diante da suposta união política com a matriarca da família Motta: “Adriano e Francisca Motta, é assim que a Paraíba vota!”.

“É bom, muito bom”, respondeu o pré-candidato a governador.

E se precisar consultar o presidente do Republicanos, partido de Adriano e Francisca, não deve haver problema. O garotão, virtual presidente da Câmara Federal, é neto da deputada patoense.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Hervázio é autor da PEC (Imagem da Internet)

Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), dd autoria do deputado Hdrvázio Bezerra (PSB),  aprovada nesta terça-feira (19) pela Asswmblwua Legislativa, “sepultou” de uma vez por todas a proposta de mudança de nome da capital da Paraíba.

A PEC suprime do texto da Constituição do Estadua o dispositivo que permite a substituição do nome dd João Pessoa, desde que a medida seja avalizada por um plebjscito popular.

A proposta foi discutida após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) uma solicitação para realização do plebiscito, reacendendo o debate sobre o tema. Com a decisão da Assembleia, a alteração do nome da Capital fica inviabilizada, encerrando de vez as discussões históricas em torno da questão.

Para o deputado Hervázio Bezerra, a aprovação representa uma vitória importante para a estabilidade do nome da cidade e para a identidade histórica da Capital. “Essa PEC é uma resposta firme e necessária. João Pessoa é mais que um nome, é parte da nossa história e da nossa cultura. Com essa medida, damos segurança jurídica e encerramos um debate que gerou controvérsias”, destacou Hervázio.

A PEC, agora consolidada, garante que o nome da Capital paraibana seguirá inalterado, afastando a possibilidade de consulta popular sobre o tema.

A decisão terá ainda que ser sancionada ou vetada pelo governador João Azsvedo

Uma ação da Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 420 mil em espécie, na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. A operação ‘Mamom’, que tem como objetivo combater compra de votos e­ financiamento ilegal de campanha eleitoral, cumpriu mandados de busca e apreensão no Sertão e Litoral do estado.

Em um dos 11 mandados, cumpridos nas cidades de João Pessoa, Catolé do Rocha e Riacho dos Cavalos, foram encontrados R$ 420 mil em espécie, dentro de uma mala, além de um cheque no valor de R$ 350 mil. As informações foram confirmadas pela Polícia Federal à imprensa.

Segundo a PF, na atual fase a investigação visa coletar novos elementos de prova de autoria e materialidade dos fatos apurados, objetivando a responsabilização penal dos investigados.

Com Clickpb

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) realizou, nesta segunda-feira (16) um café da manhã com representantes das entidades do terceiro setor em Campina Grande, e destacou o compromisso em renovar a parceria para o próximo ano. O deputado destinou R$ 640 mil em 2024 para as instituições do município. Nos últimos quatro anos foram R$ 4,7 milhões ara estas entidades.

Para o Hospital da Fap, Tovar destinou R$ 200 mil; já para o Instituto dos Cegos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae CG) e Casa do Menino, o deputado encaminhou R$ 55 mil para cada. O valor de R$ 50 mil foi enviado para a ‘Casa da Lili’ e o Instituto São Vicente de Paulo e Instituto Brenda Pinheiro receberam cada um, R$ 40 mil. O Centro de Recuperação ‘O Resgate’ e o Grupo de Apoio à Vida (Gav) foram beneficiados com R$ 37,5 mil.

Desde quando foram instituídas as emendas parlamentares na Assembleia, Tovar atua para garantir apoio ao terceiro setor. Nos últimos quatro anos, o valor empenhado chega a R$ 4,7 milhões. “O terceiro setor desempenha um papel fundamental na promoção de políticas públicas e na garantia de direitos. Vamos continuar dando às entidades capacidade para atuar em prol da população”, apontou.

Com Assessoria

Nominando Diniz preside TCE-PB (Imagem Divulgação)

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, reúne, nesta terça-feira (17), às 8h30, no hall do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE,  profissionais de imprensa para a 4º edição do programa “Café com Dados”.

Neste encontro, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação (Ascom), será apresentado um balanço das ações realizadas durante a gestão, além de destacar as inovações nas ferramentas tecnológicas utilizadas para acompanhamento, controle social e fiscalização.

Contamos com sua presença!

SERVIÇO:

EVENTO: 4ª edição “Café com Dados”
DATA: 17/12
HORA: 8h30
PÚBLICO ALVO: Profissionais da imprensa paraibana
LOCAL: Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB

Com Ascom TCE-PB

Reeleitos em outubro, Cícero Lucena e Leo Bezerra receberam, na tarde desta segunda-feira (16), os diplomas da Justiça Eleitoral para assumirem os cargos de prefeito e vice-prefeito de João Pessoa no mandato de 2025-2028. Falando em nome dos diplomados – incluindo vereadores eleitos e suplentes -, Cícero Lucena fez um discurso emocionado, momento em que agradeceu a todo povo da Capital, à família, aos legisladores municipais, estaduais e federais e ao governador João Azevêdo. A diplomação dos candidatos eleitos em João Pessoa foi realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe.

“Eu fui eleito com quase 260 mil votos, mas hoje eu sou prefeito de todos os pessoenses. Essa solenidade de diplomação marca o início de mais um ciclo de cuidar da nossa querida João Pessoa ao lado do nosso vice-prefeito, Leo Bezerra, que João Pessoa tem esse privilégio de ter dois prefeitos. Esta é uma oportunidade não apenas de celebrar a confiança depositada por esta cidade que tanto amamos, mas também de reafirmar o compromisso de trabalhar incessantemente pelo bem-estar de cada cidadão. Agradeço a Deus, minha família, que sempre esteve ao meu lado, ao governador João Azevêdo, as parcerias, aos deputados estaduais, federais, os vereadores, senadores, que têm nos apoiado também em Brasília. A cada uma e a cada um auxiliar dessa nossa gestão, a Câmara Municipal de João Pessoa, sem vocês nós não poderíamos ter avançado tanto quanto nós avançamos; a Justiça Eleitoral e a cada cidadão e cidadã que garantiu que a democracia fosse exercida de maneira livre e independente”, celebrou.

Cícero Lucena garantiu que continuará trabalhando em ritmo acelerado para manter João Pessoa uma cidade desenvolvida e com qualidade de vida para seus moradores. “Trabalhamos diuturnamente para transformar os desafios em oportunidade, compreendendo o momento importante que essa cidade está vivendo, de crescimento, de desenvolvimento, de parceria e de confiança num futuro melhor. Continuarei a dedicar toda a minha energia para fazer dessa cidade um lugar cada vez mais humano, justo, solidário e inclusivo. Agradeço a Deus por renovar todo dia a minha vontade de ser feliz em fazer o bem ao próximo. E ao agradecer a Deus, agradeço a todos que também nos ajudam, nos conduzem para fazer com que essa cidade possa, cada vez mais, ser reconhecida pela sua qualidade de vida, porque a nossa missão é fazer essa cidade boa para quem mora, porque com certeza também será para quem nos visita. Acredito na força do trabalho, nas ações do bem, na força da verdade, para que João Pessoa possa avançar cada vez mais. Agradecendo a Deus e encerrando, eu peço permissão a cada uma, a cada um de vocês, para oferecer essa vitória à Lauremília”, concluiu.

O vice-prefeito Leo Bezerra também reforçou em fala à imprensa o compromisso de continuar trabalhando incansavelmente pela cidade e pelos pessoenses. “Minha perspectiva é de muito trabalho. Agradecer a Deus pela oportunidade de, além de estar vivo, de ter nos consagrado vice-prefeito da cidade de João Pessoa ao lado do prefeito Cícero, com a força do povo dessa capital que nós tanto amamos. E a dedicação é enorme, a dedicação que eu tenho de 24 horas praticamente, estar a serviço da população, fazendo bem a população e aqueles que acreditam, àqueles que votaram em Cícero e os que não votaram. O nosso maior desafio é continuar na mesma pegada, com ações, com obras, com entrega para a população”, ressaltou.

No total, 73 pessoas foram diplomadas: 29 vereadoras e vereadores, 42 suplentes, além do prefeito Cícero Lucena Filho e do vice-prefeito Leo Bezerra. Eles obtiveram 258.727 votos, o que representou 63,91% dos votos válidos no segundo turno das eleições municipais desse ano.

A solenidade de diplomação foi conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda, também estava na cerimônia.

A reinvestidura de Cícero Lucena no cargo de prefeito da Capital paraibana o conduz ao exercício do quarto mandato como chefe do executivo municipal. Ele foi eleito, pela primeira vez, em 1996, sendo reeleito em 2000. Em 2020, voltou a concorrer à prefeitura, saindo vitorioso e se reelegendo este ano.

Formalidade – A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação e marca o encerramento do processo eleitoral. Consiste na entrega do diploma aos eleitos, documento oficial emitido pelo Foro Eleitoral de cada município, que é condição para a posse em 2025.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi eleito (a) pelo povo e está apto (a) a tomar posse no cargo. Durante a cerimônia, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral, conforme o caso.

A presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias, salientou que o prefeito e o vice-prefeito diplomados têm o respeito de todos. “O senhor é prefeito dos que lhe escolheram como gestor e dos que entenderam que outra proposta seria aquela da sua escolha. Passado o processo eleitoral, o senhor tem o respeito, tem a expectativa de uma cidade em desenvolvimento e na tranquilidade de cada mulher, de cada homem que espera uma cidade em progresso, uma cidade com tranquilidade, uma cidade alvissareira, nas vossas mãos. Que Nossa Senhora das Neves, protetora da nossa cidade, nossa padroeira, proteja os passos, proteja a vossa administração”, discursou.

A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular da 64ª Zona Eleitoral, lembrou que a diplomação é o último ato do processo eleitoral de 2024. “Este momento simboliza o pleno exercício da cidadania e a força de nossas instituições. As eleições, que ora concluímos, foram realizadas com segurança, transparência e respeito às normas eleitorais, confirmando a rigidez de nosso sistema eleitoral, um patrimônio de toda a sociedade, que devemos preservar com orgulho”, enfatizou.

Texto e fotos: Assessoriia