Cícero Lucena (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena lança, nesta segunda-feira (11), às 10h, o *João Pessoa 24h*, que contará com todos os avanços tecnológicos permitindo o município receber as demandas da população sem necessidade de atendimento presencial.
A solenidade vai acontecer no auditório do CAM, com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*

⏰ Horário: 10h
📍Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Com Secom

O presidente do Psol de Conde e pré-candidato a prefeito Edinho Mendes esteve na manhã deste Sábado, 09/03/2024, em um encontro em Campina Grande- PB com a Ministra Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de intensa agenda de articulação política na Paraíba, com vistas às eleições municipais deste ano. Marina é a presidente nacional da Rede Sustentabilidade, partido que está federado com o Psol.

O encontro suprapartidário contou com a presença de lideranças políticas de oito partidos dessa frente ‘das esquerdas’. Além da Rede, compõe o grupo o PSOL, PT, PDT, PSB, SOLIDARIEDADE, PCdoB e PV.

Edinho destacou que a ministra trouxe mais ânimo aos grupos políticos  da frente progressista na Paraíba, visando a união e o fortalecimento da esquerda no Estado.

“Reunião mais que importante. Foi muito produtiva. A ministra tem um vasto conhecimento político e trouxe essa palavra de união, onde os grupos estarão mais fortes e sólidos, se caminharem com entendimentos”. Destacou Edinho.

Mendes estava acompanhado do Vice presidente da federação Rede PSOL, Tárcio Teixeira, que é pré-candidato a vereador em João Pessoa, capital do estado, e do presidente estadual do Psol, Celso Batista, pré-candidato a prefeito de João Pessoa.

Com Assessoria.

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7) traz a promulgação de uma nova lei que promove avanços significativos em relação aos direitos das estudantes lactantes que frequentam as universidades e faculdades da Paraíba. A Lei 13.082, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, assegura o acesso dessas estudantes a espaços adequados e dignos para amamentação e troca de fraldas de seus bebês.

A nova legislação estabelece que as instituições de ensino devem disponibilizar um Espaço de Amamentação e Fraldário em suas dependências. Desse modo, garantindo a privacidade e o conforto das estudantes lactantes e de seus bebês. Além disso, cabe às instituições divulgar amplamente para toda a comunidade acadêmica a existência desses espaços e como acessá-los.

Adriano Galdino é autor do projeto (Imagem Reprodução)

O texto da lei determina que o Espaço de Amamentação e Fraldário deve ser em uma área reservada e de fácil acesso. Dessa forma, visa atender às necessidades das estudantes lactantes durante todo o período escolar ou acadêmico. As instituições de ensino devem designar um funcionário responsável por coordenar e garantir o cumprimento da legislação, bem como prestar assistência às estudantes lactantes.

É importante ressaltar que a adequação à nova lei não implicará em custos ou taxas adicionais para os estudantes das instituições de ensino. No entanto, o descumprimento da legislação sujeitará o infrator a penalidades progressivas. Ao mesmo tempo incluem advertência e multa de até 1.000 UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba).

A fiscalização, apuração de denúncias e autuação por descumprimento da Lei nº 13.082 serão realizadas pelos órgãos de controle competentes. A nova legislação entra em vigor após 45 dias da data de sua publicação.

Com ALPB

O governador João Azevêdo autorizou, nesta sexta-feira (8), as ordens de serviço para a implantação e pavimentação de rodovias nos municípios de Taperoá, São José dos Cordeiros, Lagoa, Bom Sucesso, Mogeiro, Salgado de São Félix, Catolé do Rocha, Uiraúna e Vieirópolis, totalizando investimentos de R$ 86,7 milhões de recursos próprios do estado.

Dentre as obras de implantação e pavimentação de rodovias autorizadas pelo chefe do Executivo estadual está a rodovia PB-387, que liga Uiraúna a Vieirópolis com acesso ao distrito de Quixaba, com 17,75 Km de extensão e investimentos de R$ 22,1 milhões.

Também foram autorizadas a implantação e pavimentação da PB-210, que liga São José dos Cordeiros a Taperoá, com investimentos de R$ 32,1 milhões, e da PB-337, ligando Lagoa a Bom Sucesso, com recursos na ordem de R$ 19,1 milhões e extensão de 17,77 Km.

Ainda foram assinadas as ordens de serviço da pavimentação da PB-064, no trecho que liga Mogeiro a Salgado de São Félix, com investimentos de R$ 4,7 milhões, e de restauração da PB-325, no município de Catolé do Rocha até a divisa com o Rio Grande do Norte, representando recursos de R$ 8,7 milhões.

Na ocasião, o governador João Azevêdo destacou a capacidade fiscal do estado que permite a realização de obras em todo o estado. “Nós fazemos um governo municipalista, com o objetivo de promover o desenvolvimento das cidades e é uma satisfação autorizar novas obras que geram emprego, renda, movimentam a economia, permitem o escoamento da produção e melhoram a qualidade de vida das pessoas”, frisou.

O secretário de estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, evidenciou que a gestão estadual investe R$ 3 bilhões em infraestrutura rodoviária. “São recursos próprios em obras concluídas, em andamento e em licitação. É muito gratificante fazer parte de uma gestão eficiente, responsável, que tem a capacidade de fazer grandes investimentos e atrair novos negócios”, sustentou.

A prefeita de Uiraúna, Leninha Romão, agradeceu ao governador João Azevêdo por levar mais uma obra ao município. “Eu tenho uma admiração grande pelo trabalho do governador e a nossa cidade ganha com isso porque vai melhorar a qualidade de vida das pessoas, desenvolver o nosso turismo e o momento é de agradecer ao governo”, disse.

O mesmo sentimento foi compartilhado pelo prefeito de São José dos Cordeiros, Felício Queiroz. “São cerca de R$ 58 milhões investidos em rodovias no nosso município e essa estrada irá beneficiar toda a região e eu agradeço ao governador por viabilizar grandes obras em pequenas cidades”, comentou.

Também estiveram presentes à solenidade de assinatura de ordens de serviço o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; os deputados federais Murilo Galdino e Wilson Santiago; os deputados estaduais Wilson Filho, Júnior Araújo, João Gonçalves, Júnior Araújo e Caio Roberto; os prefeitos Dr. Joni (Salgado de de São Félix), José Célio (Vieirópolis), Antônio Ferreira (Mogeiro) e Luquinha do Brasil (Marizópolis); o ex-prefeito de Taperoá, Jurandir Gouveia; além dos auxiliares da gestão estadual Carlos Pereira (superintendente do DER), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Com Secom

Fotos: Francisco de França

O deputado estadual Tovar Correia Lima está em Brasília, onde cumpre agenda com muitas atividades. Nesta quarta-feira (6), ele se reuniu com o deputado federal e coordenador da bancada paraibana no Congresso, Murilo Galdino (Republicanos), para debater assuntos de interesse da Paraíba.

Tovar discutiu com o deputado a destinação de emendas para entidades de Campina Grande. Sensível ao pedido, Murilo Galdino garantiu a destinação de três emendas parlamentares, sendo cada uma no valor de R$ 100 mil, para a Casa do Menino, asilo São Vicente de Paulo e Instituto dos Cegos, todos na Rainha da Borborema.

“Nós estimulamos e defendemos o terceiro setor, pois ele chega onde o poder público não chega, levando atendimento e serviços para a população, principalmente a que mais precisa”, disse Tovar.

O parlamentar também destacou a sensibilidade de Murilo Galdino e agradeceu a destinação dos R$ 300 mil para instituições sérias que ajudam a população mais carente.

Ao longo dos últimos anos, Tovar destinou R$ 2,7 milhões em emendas próprias para o terceiro setor, entre diversas instituições. Em 2021, foram R$ 150 mil; em 2022 R$ 915 mil e em 2023 R$1,6 milhão.

Com Assessoria

O Tribunal de Contas da Paraíba e a representação local da Procuradoria-Geral Federal firmaram Acordo de Cooperação Técnica, na manhã desta quinta-feira (07), para o desenvolvimento conjunto de ações e projetos de combate à corrupção. A iniciativa trouxe ao Gabinete do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o procurador-chefe da PGF no Estado Lucas Ramalho de Araújo Leite.

Em razão desse acordo, o Tribunal fornecerá à Procuradoria as bases de dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) contendo informações acerca das execuções orçamentárias, licitações e contratos, documentos relacionados às prestações de contas dos jurisdicionados, dados, vínculos e remunerações de prestadores de serviços e funcionários dos organismos estaduais e municipais.

A PGF terá acesso a painéis e dados do Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE que ainda se dispõe a treinar e capacitar a equipe que lhe seja indicada para atuação no combate e prevenção dos desvios de recursos públicos.

O acordo estabelece grau de confidencialidade às informações a serem repassadas, de modo a que tenham uso, exclusivamente, em procedimentos e processos resultantes das atividades delineadas em conjunto.  “Os partícipes se obrigam a manter sigilo das ações executadas em parceria”, estabelece o documento. E, mais adiante, em cláusula única: “Os responsáveis pela indevida divulgação de informações, após formalmente identificados, responderão pelos danos que porventura causarem, sem prejuízos das sanções crimináveis e administrativas aplicáveis à espécie”.

“A expectativa é que este termo de cooperação técnica fortaleça a união entre o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral Federal, mas que isso resulte, sobretudo, em benefícios inadiáveis para a sociedade, um deles a reversão de valores subtraídos do Erário”, disse o procurador-geral da PGF na Paraíba.

A assinatura do documento teve as presenças, ainda, do vice-presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dos procuradores Thaís Maria Oliveira de Araújo (adjunta) e Raimundo Luciano Menezes, além dos auditores de controle externo Josedilton Diniz (coordenador da Unidade de Gestão do TCE), Ed wilson  Santana  (diretor de Tecnologia da Informação) e Fábio Guerra (auditor fiscal do Estado).

Com Ascom/TCE-PB

Imagem (Diário do Sertão)

Ex-aliado de primeira hora de José Aldemir (PP), o médico Pablo Leitão, do mesmo partido, deu.”nota 5″ à gestão do atual prefeito de Cajazeiras, condenando principalmente a “política assistencialista” implantada em Cajazeiras.

Pablo visitou nesta quarta-feira a Assembleia Legislativa, onde conversou com Chico Mendes.

“Fiz parte da gestão e não posso agora ignorar  os avanços alcançados, priincipalmente na área de saúde, mas essa política assistencialista não ajuda Cajazeiras em nada”, afirmou Leitão.

Médico concursado e diretor do CDI (Centro de Diagnóstico Por Imagem) do Hospital Regional de Cajazeiras, Pablo entregou o cargo e deixou a lista de pré-candidatos com apoio de Aldemir, a quem passou a fazer oposição.

Nos próximos dias, Leitão deve concluir o.processo de afastamento do atual prefeito, trocando o PP pelo PSB. A pré-candidatura à prefeito continua de pé, mas a vaga de vice também é bem vinda pada o recém oposicionista. “Sou homem do diálogo. Vamos conversar”, definiu.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) receberá, nesta quarta-feira (05), o prêmio Assembleia Cidadã, por ter vencido disputa na 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), realizada em novembro do ano passado na sede da Unale em Fortaleza (CE). O projeto que garantiu a vitória a ALPB foi o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que tornou a Casa pioneira entre o poder legislativo do Brasil nesta iniciativa.

A premiação será entregue, durante solenidade no Plenário José Mariz, a partir das 10h, por uma delagação composta pelo presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE); o ex-presidente, deputado  Diogo Moraes (PE); e outros membros da entidade.

O projeto da ALPB foi o vencedor na categoria “Gestão”, marcando a atuação da Casa de Epitácio Pessoa em ações de aproximação com a sociedade e ampliando o reconhecimento nacional do Parlamento paraibano. Ele foi elaborado e idealizado pelo ex-deputado Buba Germano e pelo ex-secretário Legislativo da Assembleia, Guilherme Benício, falecido em setembro de 2023.

“Estamos muito honrados com esse reconhecimento. Mas, principalmente, muito agradecidos, porque foi um projeto elaborado após muito diálogo com a população”, declarou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

A premiação tem como objetivo reconhecer, valorizar e incentivar políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação alinhados à modernização dos serviços legislativos prestados.

O projeto

A Agenda 2030 é um plano de ação global para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.

O projeto da ALPB consiste em implantar uma plataforma de monitoramento de indicadores que vai acompanhar a evolução dos ODS em todos os municípios paraibanos, além de auxiliar os parlamentares a vincular seus projetos de lei aos ODS correspondentes. Dessa forma, a ALPB pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado e do país, além de dar mais transparência e eficiência à sua atividade legislativa.

Com ALPB

A ex-deputada e ex-prefeita de Guarabira, Léa Toscano, se filiou ao União Brasil. Ela, que está bem colocada nas pesquisas para sucessão na Rainha do Brejo, aceitou o convite e do senador Efraim Filho para ingressar na legenda.

“Vivo um novo momento na minha carreira política e aceitei o convite do meu amigo Efraim Filho para fazer parte do União Brasil. Vamos construir muita coisa juntos e vamos fazer história nas eleições deste ano”, comentou.

Ela também agradeceu aos convites que recebeu de outros partidos políticos após deixar o PSDB. “Fiquei muito feliz e honrada com a quantidade de agentes políticos que me procuraram. Política se faz com diálogo e dialoguei muito e ouvi várias pessoas antes de tomar a decisão”, reforçou.

Léa Toscano, que carinhosamente é chamada de Tia Léa, em 1996 concorreu se tornou-se a primeira mulher prefeita da cidade de Guarabira, em mais de cem anos de história. Também já foi deputada estadual.

Ela é viúva do ex-deputado estadual, e ex-prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano. Formada em administração pública, é mãe de quatro filhos, entre eles a deputada estadual Camila Toscano (PSDB).

Com Assrssoria