Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal

p residente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), chamou de “inaceitável” um indiciamento da Polícia Federal contra o deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL) por um discurso proferido na tribuna da Casa. Em pronunciamento feito em meio a votações, o parlamentar defendeu as prerrogativas de parlamentares, que segundo ele estão “desgastadas” por decisões judiciais.

Cabo Gilberto e o deputado mineiro Marcel Va Hatten (Novo) são investigados por criticar o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, que atua em inquéritos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a aliados dele nos episódios do 08 de janeiro.

“Esses deputados não são merecedores dos inquéritos dos indiciamentos que foram feitos a esses deputados. É com grande preocupação que observamos recentes investidas da PF por discursos proferidos na Tribuna”, disse.

Segundo Lira, as ações contra os dois parlamentares enfraquecem o Parlamento e a representação garantida pela Constituição. Ele disse que não concorda com todas as falas de deputados na Tribuna, mas que tem a obrigação de defender a manifestação de pensamento.

Lira defendeu que, em caso de possíveis exageros, cabe atuação da corregedoria da Câmara. “Não se pode cercear o Direito fundamental ao debate e à crítica em Tribuna, mediante ameaças de perseguição judicial ou policial”, disse.

O presidente da Câmara acrescentou, ainda, que “tomará todas as medidas” para defender as prerrogativas dos deputados. A Polícia Federal não divulgou detalhes dos indiciamentos dos parlamentares investigados pelos discursos proferidos na tribuna.

Murilo Galdino coordena bancada da Paraíba (Imagem de Assessoria)

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), coordenador da bancada federal em Brasília, comemorou nesta terça-feira (26) o anúncio da retomada imediata da Operação Carro-Pipa, e confirmou a informação de que o Governo Federal liberou R$ 38 milhões para o Exército Brasileiro dar prosseguimento à ação indispensável à Paraíba e a todo o semiárido do país.

“Desde a semana passada me mobilizei e ontem obtivemos a garantia da retomada breve, através contatos diretos com o Ministério da da Integração e o Ministério do Planejamento, para que a normalização fosse realizada de forma rápida, recebendo todas as informações de como estava o processo já encaminhada para resolução”, disse Murilo.

Na Paraíba, a operação atende mais de 270 mil pessoas  e sua suspensão gerou grande preocupação. “Nosso esforço, a união dos parlamentares, junto à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e ao governador João Azevêdo, que ontem mobilizou todos os responsáveis e se prontificou a dar suporte temporário, através de órgãos do estado, foram decisivas para este desfecho positivo”.

Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, com acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De acordo com Murilo Galdino, que tem como uma de suas principais luta a conclusão da Adutora do Pajeú, a segurança hídrica, é prioridade. “Quando o abastecimento e garantia de água potável para as cidades, não se pode esperar e a luta tem de ser incessante, até que as pessoas tenham o acesso a este que é um direito de todos”.

Com ALPB

Cida Ramos preaide Comissão de Educação (Imagem da Internet)

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde de segunda-feira (25), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

Com ALPB

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.

O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. A 2ª Câmara terá na presidência o conselheiro Arnóbio Alves Viana. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será o novo coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 10 de janeiro, de 2025, às 16h, em sessão solene no Centro Cultural Ariano Suassuna.

Eleito à unanimidade, o conselheiro Fábio Nogueira, que assume o cargo pela segunda vez, agradeceu a confiança dos demais pares e garantiu que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Ele agradeceu a confiança de seus pares e disse que se sente orgulhoso por assumir a Presidência do TCE pela segunda vez. “Agradeço a confiança de cada um”, disse ele ao reiterar o compromisso redobrado de zelar pela boa gestão dos recursos públicos e pela transparência que a sociedade merece.

O conselheiro eleito antecipou ainda, que conta com o apoio, dedicação, o trabalho e a colaboração de todos para enfrentar os desafios futuros, sempre se pautando pelo diálogo e pela união de todos em prol dos interesses públicos. O presidente da Corte, Nominando Diniz lembrou que todos já conhecem o perfil e a competência do conselheiro Fábio Nogueira. “Não tenho dúvidas de que o TCE vai avançar no seu mister de fiscalizar, orientar e apreciar as contas dos gestores públicos”, enfatizou.

O conselheiro decano da Corte, Arnóbio Alves Viana, parabenizou os novos eleitos, registrou o êxito do atual presidente, Nominando Diniz, e pontuou que Fábio Nogueira, com certeza, dará continuidade aos avanços alcançados e fará uma gestão de sucesso, a exemplo do que já fez. “Tivemos uma administração fecunda sob todos os aspectos”, disse o conselheiro Fernando Catão, lembrando o excelente trabalho executado pela gestão que se encerra, especialmente na área de pessoal e inovações.

Quanto ao presidente eleito Fábio Nogueira, Catão enfatizou sua competência e referência como líder no controle externo nacional, especificamente, pela experiência adquirida ao presidir a Associação Nacional dos Tribunais de Contas – Atricon, por dois mandatos. O conselheiro André Carlo Torres disse que o novo presidente volta ao cargo com mais experiência e conhecimento, e certamente, pelo seu histórico de inovador, fará muito mais para prosseguir a vanguarda do nosso TCE.

“Somos privilegiados. Estamos nos despedindo de uma gestão profícua, e vamos prosseguir com a eficiência do conselheiro Fábio Nogueira, que já mostrou a competência desta Corte de Contas ao País”, reforçou o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho lembrou que Fábio Nogueira é ícone no Controle Externo Nacional e com certeza dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo TCE.

Durante a sessão ainda houve manifestações do procurador geral, Marcílio Toscano da Franca, que reiterou o sucesso da gestão e o apoio aos novos dirigentes da Mesa Diretora. O presidente da OAB de Campina Grande, advogado Alberto Jorge Santos Lima Cavalcanti, em nome da Seccional da OAB-PB, parabenizou o conselheiro Fábio Nogueira. Da mesma forma, também manifestou congratulações o procurador Paulo Marcio Soares Madruga, que desejou sucesso à nova Mesa, lembrando a continuidade do trabalho de excelência do TCE.

Trajetória – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.

Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembléia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.

Com Ascom/TCE-PB

Lúcia e Chica Motta: parceria que deu certo

Marilúcia de Lira, 55, é um nome como outro qualquer para os moradores da cidade de Patos, considerada a “capital” do Sertão da Paraíba. Mas, quando se fala em “Lúcia de Chica Motta”, a coisa muda de figura.

Marilúcia presta serviço assistencial aos patoenses, já faz algum tempo. E pensou em entrar na política para ampliar sua atuação social

Ela procurou a deputada e amiga Francista Motta, que gostou da ideia e sugeriu sua candidatura à vereadora. O apoio de Chica Motta, uma das maiores liidsranças políticas do Sertão, era o “empurrão’ que lhe faltava para definir o futuro.

Marilúcia se filiou ao Republicanos, partido de Chica Motta. Mas, faltava um detalhe importange para consolidar a “aliança” entre as duas.

Foi então que veio o “estallo” e a deputada sugeriu: “Vai ser Lúcia de Chica Motta”. A reação ao “nome da candidata” foi imediata e positiva. Lúcia de Cbica Motta foi às urnas e se elegeu com 1.388 votos.

O resultado causou surpresa em alguns e inveja em outros, que duvidavam não somente do potencial de Marilúcia, candidata de primeira viagem, mas também do prestígio político-eleitoral da matriarca Motta.

A partir de janeiro de 2025, sai de cena Marilúcia, a assistencialista, e entra Lúcia de Chica Motta, a vereadora. A população patoense só tem a ganhar com a mudança.

Principalmente, se Lúcia seguir a lilha de trabalho parlamentar de Chica.

Imagem Reprodução

Por Ana Paula Ramos

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (26) o projeto de lei aprovado pelo Congresso para dar mais transparência e eficiência na execução das emendas parlamentares.

O texto é resultado de um acordo entre os Poderes, atendendo determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para aperfeiçoar a transferência desses recursos inseridos no Orçamento da União. O tribunal suspendeu os pagamentos até que as medidas solicitadas pelo magistrado sejam cumpridas.

Apesar das mudanças com a nova lei, a Consultoria do Senado avaliou que o texto aprovado pelo Congresso não atende as exigências feitas pelo ministro.

Confira as principais mudanças:

‘Emendas Pix’ ganham novas normas

Atualmente, com as emendas individuais impositivas por meio de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”, o dinheiro chega à conta da prefeitura ou estado sem vinculação com qualquer tipo de gasto relacionado a projetos, embora não possa ser utilizado em despesas de pessoal e 70% dele devam estar ligados a investimentos.

Essas emendas parlamentares, que somam cerca de R$ 8 bilhões em 2024, foram questionadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Com as novas normas, o autor deverá informar o objeto e o valor da transferência quando da indicação do ente beneficiado (estado, DF ou município), com destinação preferencial para obras inacabadas propostas por ele anteriormente.

Os parlamentares definiram que os recursos da União repassados aos demais entes por meio de transferências especiais estarão sujeitos à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Estados ou municípios em situação de calamidade ou de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal terão prioridade na execução das transferências especiais.

Dados devem constar no Portal da Transparência
O beneficiário das emendas individuais impositivas deverá indicar no sistema Transferegov.br, ou em outro que vier a substituí-lo, a agência bancária e a conta-corrente específica em que serão depositados os recursos para que seja realizado o depósito e seja possibilitada a movimentação do conjunto dos recursos.

O Poder Executivo do ente beneficiário das transferências especiais deve comunicar ao Legislativo, ao TCU e aos tribunais de contas estaduais ou municipais, no prazo de 30 dias, o valor do recurso recebido, o respectivo plano de trabalho e o cronograma de execução, com ampla publicidade. As transferências especiais destinadas aos entes federativos em situação de calamidade ou de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal terão prioridade para execução.

Além disso, o projeto define áreas prioritárias para as emendas, como saneamento, habitação, saúde, transporte, segurança, agropecuária, ciência e tecnologia, reafirmando o compromisso do Legislativo e do Executivo em direcionar recursos para setores essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do país.

A regulamentação também exige que as transferências de recursos sejam registradas no portal Transferegov.br, com identificação clara dos valores, destinatários e cronogramas, assegurando total transparência e acesso público às informações. A rastreabilidade é reforçada pela obrigatoriedade de publicação do plano de trabalho e pela fiscalização contínua do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais estaduais e municipais.

Emendas de bancada estadual só podem ser destinadas para o estado correspondente
As emendas de bancada estadual só poderão destinar recursos a projetos e ações estruturantes para a Unidade da Federação representada pela bancada. Fica vedada a individualização de ações e de projetos para atender demandas ou indicações de cada integrante. Serão apresentadas e aprovadas por bancada estadual até oito emendas.

Emendas de comissão devem considerar ações de interesse nacional ou regional

Somente poderão apresentar emendas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional para ações de interesse nacional ou regional. As emendas devem identificar de forma precisa o objeto e justificá-lo com detalhes, priorizando critérios técnicos e o alinhamento com as políticas nacionais.

Os órgãos e unidades executoras de políticas públicas publicarão em portarias dos respectivos órgãos, até 30 de setembro do exercício anterior ao que se refere a lei orçamentária anual, os critérios e as orientações para a execução das programações de interesse nacional ou regional.

Com o tempo.com.br

O deputado Adriano Galdino (Republicanos) já se mostrava aliviado desde domimgo (24), quando encerrou o prazo para inscrição de chapas e ele soube que não haveria disputa por cargos na eleição da nova Mesa Diretora da Assemeia Legislativa da Paraíba.

Mas, somente no início da tarde desta terça-feira (26), Galdino esbanjou o sorrisão típico de quem conquistara mais uma.importante vitória na carreira política

O atual presidente da Casa foi reeleito por aclamação (com os votos de 35 dos 36 deputados dataduais paraibanos). Somente Walber Virgulino (PL) não compareceu à sessão extraordinária, mas justificou a ausência.

De “peito lavado e cabeça erguida”, Galdino agfaddceu a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram com.sua eleição.

Agora, o “homem de Pocinhos” deve focar sua “luneta” no Palácio da Redenção, visando 2026. E já avisou que não quer nem.ouvir falar em vaga de vice.

Por uma Paraíba melhor e mais justa para todos.

Mesa Diretora do segundo biênio (2025-2026)

• Presidente: Adriano Galdino
• 1º Vice-presidente: Felipe Leitão
• 2ª Vice-presidente: Cida Ramos
• 3º Vice-presidente: Taciano Diniz
• 4º Vice-presidente: Fábio Ramalho
• 1º Secretário: Tovar Correia Lima
• 2º Secretário: Eduardo Carneiro
• 3º Secretário: Anderson Monteiro
• 4º Secretário: Jane Panta
• 1º Suplente: Sargento Neto
• 2º Suplente: Galego Souza
• 3º Suplente: Eduardo Brito
• 4º Suplente: Júnior Araújo
• Corregedor Parlamentar: Wallber Virgolino
• 1º Corregedor: Branco Mendes
• 2º Corregedor: Jutay Meneses
• 3º Corregedor: George Morais

O prefeito Cícero Lucena participou do evento que marcou a assinatura de contrato, por parte do Governo da Paraíba nesta segunda-feira (25), para a concretização da implantação do sistema de transporte rápido em João Pessoa junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A operação de crédito, no valor estimado em R$ 240 milhões pelo Governo do Estado e mais R$ 160 milhões da Prefeitura (contrato já assinado em julho passado), tem o objetivo de implantar projeto de mobilidade e revitalização urbana. A solenidade, que aconteceu em Brasília, contou com a presença do prefeito Cícero Lucena, do governador João Azevêdo, do deputado federal Mersinho Lucena, do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

“Estamos muito felizes com mais essa parceria com o Governo do Estado, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, que vai trazer inúmeros benefícios para a população de João Pessoa. Estamos caminhando para um milhão de habitantes e a cidade precisa desse avanço na área de mobilidade urbana”, destacou Cícero Lucena.

No que diz respeito à mobilidade urbana, o foco do projeto é expandir o acesso ao transporte público e melhorar a acessibilidade, impactando cerca de 550 mil viagens diárias — aproximadamente um terço do fluxo urbano da cidade. Entre as principais ações estão a construção de dois corredores BRS, totalizando 36 km de extensão, que incluirão ciclovias e melhorias na acessibilidade das calçadas. O projeto também contempla um design paisagístico e a reestruturação da rede de ônibus no Centro Histórico.

Na área habitacional, o objetivo é reduzir a vulnerabilidade dos moradores do bairro São José a riscos naturais, como enchentes, além de melhorar suas condições de vida. A revitalização do Rio Jaguaribe, com a criação de um parque linear, também faz parte do projeto, restaurando as características ecológicas do rio e reforçando a adaptação climática da cidade. Este empréstimo acompanha um outro financiamento com Estado da Paraíba, com o objetivo de cofinanciar, junto à cidade, a rede de corredores e terminais BRS.

“A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à populaçãou e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou o governador João Azevêdo.

“O projeto representa um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para João Pessoa. Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, o projeto não apenas promete melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reforça o compromisso da cidade com a adaptação às mudanças climáticas e a proteção dos seus recursos naturais”, destacou o diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Os projetos – A parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento começou a ser realizada há dois anos, por meio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional de Desenvolvimento (Aecid), que apoiou a Prefeitura com estudos que, em seguida, viraram os projetos. Com a aprovação, o financiamento vai permitir a criação de quatro corredores viários, cinco terminais de integração, a recuperação e urbanização das margens do Rio Jaguaribe, além da revitalização de prédio da região central da cidade.

Os projetos estão alinhados com o macroplanejamento de médio e longo prazos do Município e sintonizados com as demandas de crescimento urbano e expectativas de desenvolvimento sustentável da Capital. Em 12 anos, João Pessoa ganhou mais 110 mil habitantes, conforme dados do último Censo do IBGE.

Os corredores são: Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro (Prefeitura de João Pessoa) e Cruz das Armas e Pedro II (Governo do Estado). Também serão feitas as obras de recuperação das margens do Rio Jaguaribe, incluindo uma segunda etapa do projeto que garante a continuidade da recuperação ambiental e a ampliação do parque linear, numa intervenção que totaliza 7,2 km.

Com Secom/

Adriano trabalha pela unidade (Imagem Reprodução)

Com apenas uma chapa inscrita até domingo (24), prazo final para inscrições, o deputado Adriano Galdino (Republicanos) deve ser reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (26). Encabeçando a chapa única, Galdino deve tomar posse em janeiro de 2025 para um novo.mandato de dois anos.

Galdino já havia sido eleito para o cargo. mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinou nova escolha. Mais uma.vez, não haverá disputa pelos cargos.

Apesar do imbróglio jurídico, Galdino.em.momento algum demonstrou medo de mudança de cenário na ALPB. Pelo contrário, partiu dele a iniciativa de realizar nova eleição, quando a decisão do STF, no caso da Paraíba, ainda era uma tendência.