Cícero entrega reforma de USF no Alto do Mateus nesta sexta-feira

Cicero e Léo entregam mais uma obra no Alto do Mateus (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta sexta-feira (22), às 8h, a reforma da USF Alto do Mateus 1.
Na ocasião, também será assinada a da ordem de serviço para reforma e restauração das seguintes unidades básicas: USF Altiplano, USF Tito Silva, USF Padre Ibiapina e USF Funcionários 1.

*SERVIÇO*
⏰ Horário: 8h00
📌 Local: Conjunto Ivan Bichara (em frente ao N° 83) – Alto do Mateus I.
📍Localização:
https://maps.app.goo.gl/jb1X5aCgCnHidbAh7?g_st=com.google.maps.preview.copy

Com Secom/JP

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Deputado Murilo Galdino atende prefeitos paraibanos em Brasília

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Nesta semana, a agenda do deputado federal Murilo Galdino, está sendo marcada pela visita de prefeitos paraibanos em seu gabinete. Presentes em Brasília para a realização do Seminário “Novos Gestores 2025-2028”, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os atuais e futuros gestores, aproveitaram a ocasião para falar sobre os municípios e reforçar as demandas dos principais pleitos.

Murilo Galdino começou a segunda-feira (19) recebendo os prefeitos eleitos de Lagoa Seca, Massaranduba, São Sebastião de Lagoa de Roça e Itaporanga. “É sempre uma alegria dialogar sobre os planos futuros para a nossa Paraíba e reforçamos que juntos, podemos fazer muito mais pelo nosso povo”.

No mesmo dia, o deputado participou de reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, para discutir soluções para o avanço do mar em Baía da Traição e também, tratar sobre os pleitos das cidades de São Bento e Bayeux. “Por aqui o trabalho não para, estamos focados em atender os pleitos com soluções eficazes, começando pelas necessidades mais urgentes e avançando para melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

Entre alguns dos prefeitos eleitos que se reuniram com Murilo, estão Emanuel Domiciano, de São José do Sabugi, Julhinho, de PiancóOrlando Pereira de Nova PalmeiraRozângela Tenena, de Passagem, Aldacy Freitas de São Sebastião de Umbuzeiro, Deta de Baía da Traição, Marcelo Batista de Nazarezinho, Tacyana Leitão de Bayeux, Manoel Pereira de São José de Caiana, Major Sidney, de Sapé, Joaquim Fernandes de Mamanguape, Azif Lemos de Itaporanga, Dr Cláudio Neto, Léa Toscano de Guarabira e Gerfeson Carnaúba de São Bento.

Para São Bento, Murilo, aproveitou a ocasião em que além do prefeito eleito, esteve presente o atual prefeito, Dr Jarques, para anunciar o Centro Especializado em Reabilitação (CER), um importante avanço para o tratamento e de pacientes da região.

Com Assessoria

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Deputado Bosco Carneiro volta à base do governador João Azevedo na Assembleia Legislativa

Bosco Carneiro (Imagem Arquivo)

O deputado estadual João Bosco Carneiro (Republicanos) retornou à base de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A informação foi antecipada em primeira mão pelo programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de Comunicação, na noite desta quinta-feira (21).

O movimento acontece após reunião na tarde de hoje na Granja Santana ao lado do prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro.

Durante entrevista ao programa 60 Minutos, o deputado disse que o movimento acontece após um apelo do presidente estadual do Republicanos, Hugo Motta, e do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos)

“Eu já votei com João Azevêdo. Houve uma questão em Alagoa Grande, todos sabem, mas ficou para trás e vamos reforçar a governabilidade dele colaborando com as pautas construtivas para a Paraíba”, disse.

Com portalparaíba

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Governador João Azevedo orienta bancada a votar em Adriano Galdino

João defende a continuidade na Mesa da ALPB (Imagem PBAgora)

O governador João Azevêdo (PSB) revelou, nesta quinta-feira (21), que a orientação dada aos deputados de sua base é seguir o atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), na eleição da nova mesa diretora, marcada para a próxima terça-feira (26).

Em declaração, Azevêdo informou que, em reunião com Galdino, foi discutida a continuidade da atual gestão da ALPB, reforçando o desejo de que as coisas seguissem como estão. “Nós fizemos uma reunião, eu e o presidente, e tinha dito desse nosso desejo de que as coisas continuassem dessa forma. Se houvesse necessidade de fazer, para atender a uma condição do STF, que fosse feito, mas eu tenho certeza de que acontecerá sem nenhuma anormalidade”, afirmou o governador.

A declaração de Azevêdo vem após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter questionado a eleição “antecipada” do segundo biênio da ALPB, o que levou à modificação do Regimento Interno da Casa. Com a mudança, uma nova eleição será realizada para a mesa diretora, mas a expectativa é que Adriano Galdino seja novamente escolhido, com o apoio maciço da base governista.

O governador se mostrou confiante de que o processo eleitoral ocorrerá de forma tranquila e sem imprevistos, reforçando a continuidade da gestão de Galdino à frente da Assembleia.

Com PBAgora

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Paraíba sedia reunião com representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais nesta quinta-feira

Imagem da Internet

Por meio da sua assessoria de comunicação, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) receberá, hoje (21) e sexta-feira (22), a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), evento que reúne dirigentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. O encontro contará com a participação de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para debater temas de relevância para a Justiça Eleitoral.

A programação tem início na manhã de hoje (21) com a reunião dos diretores-gerais dos TREs, que discutirão melhorias no sistema de cadastro e no atendimento ao eleitorado. Na sexta-feira (22), os presidentes dos Tribunais Eleitorais participarão de reuniões e apresentações.

Entre os destaques está a palestra do juiz substituto do TRE-SP, Diogo Rais, intitulada “Entre a Inteligência Artificial e a desinteligência humana: um balanço sobre a tecnologia e as eleições 2024”. Outros temas incluem acessibilidade, Central de Libras, participação de jovens eleitores, acesso ao voto, totalização dos resultados eleitorais, e uma exposição sobre os juízes das garantias e as audiências de custódia.

O evento será encerrado com a divulgação da Carta de João Pessoa, documento que sintetizará as discussões realizadas no Coptrel.

A abertura será conduzida pelo presidente do Coptrel, desembargador Silmar Fernandes, do TRE-SP, e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, com a presença de presidentes de todos os Tribunais Regionais, diretores-gerais e outras autoridades.

Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) é uma entidade de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que busca discutir e implementar soluções para questões relacionadas à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia brasileira.

Com PBAgora

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Governador nomeia mais 240 concursados da Polícia Civil da Paraíba

Imagem Divulgação Secom/PB

O governador João Azevêdo nomeou nesta quarta-feira (20) 214 aprovados concursados da Polícia Civil da Paraíba e que concluíram a segunda turma do curso de formação.

Cmn nomeação será divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (21) e a segunda etapa de nomeação acontece no próximo mês de dezembro.

João Azevêdo destacou que a ação vai melhorar o serviço de segurança público prestado à população ɓ estado e parabenizou os nomeados e aprovados no concurso.

“Esse é um grande momento para a Polícia Civil e para a Segurança Pública da Paraíba que irá melhorar a qualidade do serviço público prestado à população. Nós desejamos sorte a todos os aprovados e nomeados neste concurso” destacou o governador.

Sobre o concurso

Ao todo, o concurso da Polícia Civil ofereceu 1.400 vagas, o maior da história da corporação. Na primeira etapa, foram convocados e nomeados 485 aprovados, sendo 46 delegados, 155 escrivães, 129 investigadores, 30 peritos criminais, 21 peritos médicos, 13 peritos químicos, 47 papiloscopistas, 22 técnicos em perícia e 22 necrotomistas.

Nesta segunda etapa, foram 426 formandos, sendo 36 delegados, 160 escrivães, 140 investigadores, 24 peritos criminais, 21 peritos médico-legais, 2 peritos químico-legais, 13 papiloscopistas, 20 técnicos em perícia e 10 peritos odonto-legais.

com Secom/PB

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CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que cria Programa de Atendimento Geriátrico da Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação do Programa de Atendimento Geriátrico da Paraíba. A votação foi realizada durante a reunião da Comissão, na manhã desta terça-feira (19) e que contou com a participação dos deputados João Gonçalves e Jutay Meneses e da deputada Silvia Benjamin. A deputada Cida Ramos também acompanhou a reunião como ouvinte.

De autoria da deputada Danielle do Vale, o Programa tem como finalidades garantir assistência médica ambulatorial especializada na área geriátrica, promover a saúde da população idosa e oferecer tratamento e reabilitação, com foco na humanização do atendimento.

Em sua justificativa, a deputada Danielle do Vale ressaltou que a população idosa enfrenta sérias dificuldades de acesso aos serviços de saúde da rede pública, tanto em relação à assistência médica ambulatorial quanto ao tratamento continuado e à reabilitação. “Ocorre que, efetivamente, as pessoas idosas enfrentam muitas dificuldades de acesso aos hospitais da rede pública do Estado, tanto aos serviços de assistência médica ambulatorial, quanto ao tratamento continuado de reabilitação de modo humanizado, evitando filas ou qualquer tipo de burocracia”, afirmou a autora da proposta.

O projeto prevê que a Secretaria Estadual de Saúde possa firmar convênios com empresas privadas e entidades da sociedade civil para ampliar a cobertura do programa. Além disso, cada unidade de atendimento deverá contar com um serviço de marcação de consultas humanizado, especialmente criado para atender as necessidades da população idosa.

Segundo a deputada, a proposta segue os princípios da Lei Federal nº 8.842/94, que estabelece a Política Nacional do Idoso, voltada à promoção da autonomia e integração dos idosos na sociedade.

Outros projetos aprovados

Ainda com foco na proteção da pessoa idosa, os membros da CCJR também aprovaram o PL 1671/2023, do deputado Galego Souza, que propõe medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra idosos. O projeto determina que serviços notariais e de registro no Estado adotem medidas para coibir abusos, como antecipação de herança, movimentações indevidas de contas bancárias, venda de imóveis e outras formas de exploração patrimonial. O texto também estabelece que instituições financeiras adotem medidas de segurança adicionais em transações envolvendo idosos, como a solicitação de presença do titular em transações de alto valor e a emissão de alertas automáticos.

Durante a reunião, também foi aprovado o PL 2114/2024, do deputado Júnior Araújo, que assegura o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de acessar e permanecer em estabelecimentos públicos e privados, podendo portar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. O projeto visa garantir que pessoas com TEA, que muitas vezes apresentam seletividade alimentar e outras necessidades comportamentais específicas, possam frequentar locais como shoppings, escolas e cinemas sem enfrentarem restrições.

O deputado Júnior Araújo justificou a proposta destacando a importância de aprimorar a legislação para promover a inclusão social das pessoas com TEA. “É fundamental garantir que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenham os mesmos direitos e oportunidades que as demais, sem enfrentarem barreiras nos locais onde frequentam, especialmente em relação à alimentação e ao uso de utensílios pessoais”, explicou o autor.

Os projetos agora seguem para debate e votação em plenário.

Com ALPB

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CONSCIÊNCIA NEGRA: Cícero beneficia 80 famílias quilombolas com residencial em Paratibe

No Dia Nacioal da Consciência Negra, nesta quarta-feira (20), o prefeito Cícero Lucena fez o sorteio das chaves dos 80 apartamentos do Residencial Hélio Miguel da Silva – o primeiro empreendimento habitacional vertical voltado para população quilombola do Brasil, em Paratibe, construído pela Prefeitura de João Pessoa, com recursos próprios. A solenidade, festiva e marcada pela emoção das mais de 300 pessoas beneficiadas, definiu o imóvel onde cada família vai residir a partir do próximo mês de dezembro.

O prefeito Cícero Lucena comemorou o ato lembrando da história junto às famílias, que há quatro anos residiam em um assentamento. O gestor também destacou que a Prefeitura aproveitou a mão de obra de moradores na construção do residencial, gerando emprego e renda, em um trabalho que está sendo reconhecido, pela segunda vez, na maior premiação da área de habitação do País, em Brasília.

“É uma feliz coincidência, estar nessa data comemorativa, no primeiro ano que essa data se tornou feriado nacional, cumprindo mais essa etapa importante na vida dessas famílias. Sempre estivemos próximos aqui dessa comunidade, até mesmo no período que eu tinha deixado a política. Importante destacar que o residencial preserva as raízes das famílias quilombolas, é acessível e oferece condições dignas de moradia. É um dia muito feliz”, comemorou o prefeito.

Durante o sorteio dos imóveis, ficou definido o bloco térreo para as famílias que tenham alguém com necessidades especiais ou dificuldade de locomoção. “São dois tipos de sorteio, um sorteio do térreo e um sorteio das demais unidades. Importante destacar o trabalho social que fazemos aqui, junto as famílias, com associação dos quilombolas, de geração de emprego e renda, de trabalho com idosos e deficientes, com crianças, mas a geração de emprego e renda incluindo o artesanato, pintura e todo tipo de trabalhos bordados que eles fazem aqui”, destacou a secretária Municipal de Habitação Social, Socorro Gadelha.

Entre as pessoas beneficiadas, a dona de casa Nercy Quirino disse que está realizando o sonho da vida, de morar com o seu esposo em um apartamento novo, sem custos e com condições de projetar uma vida nova. “Estou livre do aluguel, de não ter pra onde ir como era há quatro anos. A gente agradece todos os dias, mas a ficha começa a cair quando a gente sabe o número e o local da sua nova casa”, comemorou a moradora, que teve seu nome anunciado pelo prefeito.

Ednalda da Silva também agradeceu e descreveu o momento como “o dia mais feliz da vida”. “Tenho nem palavras para descrever tanta emoção. E fico feliz não só por mim, mas pelas outras famílias também. Só quem enfrentou o que enfrentamos sabe o que esse imóvel representa. Agradecer à Prefeitura e ao prefeito, que veio aqui quando não existia nada – só o nosso sonho”, afirmou a moradora.

Com Secom/JP/Max Oliveira/Fotos: Sérgio Lucena

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TCE-PB recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo

O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa

Presidente Nominando Diniz (Imagem TCE-PB)

Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi anunciado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu de 11 até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, a auditora de Controle Externo Zaira Chagas Guerra Pontes, chefe do Departamento de Auditoria de Gestão Estadual do TCE-PB, representou o presidente da Corte paraibana, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho e recebeu o certificado em reconhecimento ao trabalho realizado. Este ano, 32 Tribunais de Contas brasileiros participaram do ciclo, com uma média de transparência de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (UGs), das quais 1.831 foram certificadas.

 

O processo de certificação envolveu a colaboração de 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, além de 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Além dos resultados do PNTP, durante o ENTC, também foram apresentados os dados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), um instrumento que avalia o desempenho dos tribunais, identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas e de fiscalização, e dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Os resultados da pesquisa e do MMD-TC estão disponíveis no Radar da Transparência, reforçando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O resultado está disponível no Radar da Transparência.

PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil

Com Ascom/TCE-PB

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Harrison Targino vence disputa e é reeleito presidente da OAB Paraíba

O advogado Harrison Targino foi releito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), nesta terça-feira (19), em uma disputa marcada por intensa mobilização da classe advocatícia.

Targino derrotou nas urnas o ex-presidente da Ordem e advogado, Paulo Maia, e a estreiante no pleito, a advogada Patrícia Azevêdo.

Confira o resultado oficial com 100% das urnas apuradas:

  • Harrison Targino: 50,32%
  • Paulo Maia: 45,51%
  • Patrícia Azevedo: 4,17%.

Ao Sistema Arapuan de Comunicação, Harrison falou sobre o processo eleitoral e alfinetou os adversários ao afimar que a eleição foi marcada por fake news.

Com a vitória, Targino sucede mais uma vez a presidência da seccional com o desafio de continuar o trabalho de fortalecimento da OAB-PB, ampliando os serviços oferecidos à classe e representando os interesses dos advogados paraibanos.

Além do presidente, também foram eleitos, para o triênio 2025-2027, os demais componentes da diretoria da seccional: vice-presidente, secretário-geral, secretario-adjunto, tesoureiro e representantes dos Conselhos, das Subseções e da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA).

Com portal paraiba

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