ALPB realiza sessões ordinárias itinerantes em Conceição e Itaporanga nesta terça-feira

Adriano Galdino preside ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza, nesta terça-feira (19), duas sessões ordinárias itinerantes no Sertão do Estado. A primeira sessão ocorre na Casa de Recepções Patrícia Festas, na cidade de Conceição, às 9h. Já no final da tarde, às 17, ocorre outra sessão ordinária itinerante no Alvinos Hall, na cidade de Itaporanga.

A iniciativa da Casa de Epitácio Pessoa em realizar as sessões itinerantes ampliar as discussões sobre assuntos de interesse da sociedade em todo o Estado.

Os dois eventos serão transmitidos através da TV Assembleia, pelo canal 8.2 (João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Matureia, Patos e Cajazeiras), ou ainda pelos canais NET TV (canal 11) e 340.2 na Sky, GVT e Claro. Também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube e Facebook

Com ALPB

Nominando Diniz apresenta Observatório de Dados à Imprensa durante café da manhã no TCE

“Numa tela só, informações sobre receitas e despesas, sobre a situação da previdência social, da educação, da saúde, da infraestrutura e do quadro de servidores públicos efetivos e temporários”. É como o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, explicou aos representantes dos veículos da imprensa paraibana o Observatório de Dados, iniciativa do TCE a serviço dos gestores estaduais e municipais e, notadamente, do controle social dos atos e gastos de governo.

A reunião deu-se, na manhã desta segunda-feira (18), no Espaço Cidadania Digital  do Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE, durante a terceira edição do “Café com Dados”, denominação tomada pelo programa de encontros realizados, anualmente, com editores, repórteres, articulistas e comentaristas de jornais, revistas, portais de notícia, emissoras de rádio e tevê, coordenado pela Assessoria de Comunicação do TCE-PB.  Ali, ele fez ver que o uso e a difusão dessas informações fazem desses veículos aliados de um Tribunal sempre em busca do aprimoramento das gestões públicas.

“A preservação do Erário exige o envolvimento e a fiscalização crescente da sociedade e, para isso, é imprescindível a contribuição da imprensa”, disse aos jornalistas, aos quais também observou que os avanços alcançados pelo TCE decorrem das ações sucessivas dos seus presidentes. “Cada um deu sua contribuição para que pudéssemos alcançar este patamar”, afirmou.

O Observatório de Dados reúne, numa mesma página, o Observatório Sagres, o Observatório Processual e o Painel de Obras então explicados por ele e pelo diretor da Tecnologia da Informação do TCE Ed Wilson Santana. Os visitantes foram orientados a ali encontrar processos (com suas tramitações), multas e imputações de débitos, recursos decorrentes das Transferências Parlamentares, despesas com Organizações Sociais e empreendimentos outros fornecedores de produtos e serviços ao Estado e aos Municípios.

O encontro desta segunda-feira teve as presenças, ainda, do desembargador Frederico Coutinho, do Tribunal de Justiça do Estado, e dos conselheiros Fábio Nogueira (vice-presidente), Fernando Catão (presidente da 1ª Câmara) e André Carlo Torres Pontes (presidente da 2ª Câmara do TCE).

FOTOS: https://tce.pb.gov.br/noticias/imprensa-e-apresentada-ao-painel-de-dados-durante-cafe-da-manha-oferecido-pelo-tce

Com Ascom-TCE/PB

Câmara Municipal de Conde aprova Título de Cidadania para o conselheiro Nominando Diniz

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu o Título de Cidadão do Conde, município da Área Metropolitana de João Pessoa, durante sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (15). A honraria decorreu de propositura dos vereadores Ariel Araújo, Eduardo Cassol e Munique Marinho.

“Esta data ficará marcada para sempre na minha memória pelo carinho com que fui aqui recebido e pela emoção que me causou”, disse o presidente do TCE em seus agradecimentos. Referia-se, notadamente, às bênçãos invocadas, em hino cristão, pela vereadora Munique Marinho que também é cantora gospel. Ao se definir como “um homem de fé”, o conselheiro Nominando Diniz lembrou que, no instante de sua posse do cargo de presidente da Corte de Contas , apenas fez uma exigência ao Coral de Servidores da Casa: o cântico do hino “Eu Navegarei” que ali, também acabara de escutar. Considerou, então, que os frutos colhidos no transcurso de sua longa vida pública têm decorrido da orientação e da proteção divinas.

Os bons relacionamentos edificados na esfera política, quando deputado por três mandatos e presidente da Assembléia Legislativa do Estado, além do respeito conquistado do Sertão ao Litoral, foram temas de seu discurso aos integrantes e à plateia que ocupou a sala de sessões da Câmara Municipal para a solenidade de concessão do título igualmente conferido ao advogado Marcos Souto Maior Filho.

  Ele dispôs as orientações e os treinamentos da equipe técnica do TCE à Câmara de Vereadores do Conde. Observou, de resto, que tem sido esta a missão abraçada pelo organismo que hoje preside pela segunda vez, em benefício dos jurisdicionados e, em decorrência, de todo o conjunto da sociedade.

“Contem com o Tribunal para fazerem o certo. Não fomos criados para punir, mas para orientar, para auxiliar os bons gestores e, assim, proteger o Erário. Tem sido este o nosso papel”, disse.

Os discursos com os quais foi saudado aludiram à sua capacidade de realização, à sua decência, à sua honradez e simplicidade. “Supunha, por não conhecê-lo, que o senhor fosse um homem fechado. Mas é uma pessoa simples, afável e de coração grande”, observou o vereador João Batista. “O Conde o abraça de modo mais forte porque agora o tem como um filho”, afirmou, em seguida, o vereador Eduardo Barbosa.

Referências aos cuidados do presidente do TCE com as contas públicas, seu comportamento ilibado e sua condição de homem íntegro compuseram outros pronunciamentos. Toda a solenidade foi acompanhada pela médica Ana Cláudia (com quem o conselheiro Nominando Diniz é casado), por Lucas (neto do casal) e servidores vinculados ao seu Gabinete, todos referenciados no seu discurso.

“O senhor é um homem público de trajetória admirável. Sabe atender, do mesmo modo, aos municípios e às pessoas comuns. E, por sua força política, quando na Assembleia, nos trouxe obras e realizações. Já é filho do Conde há muito tempo”, disse o presidente da Câmara Municipal Luzimar Nunes de Oliveira. A Casa por ele presidida compõem-se dos vereadores Ariel Carneiro, Daniel Junior, Ednaldo Barbosa, Eduardo Cassol, João Batista, Josélio Dionísio, Josemar Antunes, Josinaro dos Santos, Munique Marinho e Rodrigo Gonzaga.

Prefeito paraibano decreta férias coletivas para servidores municipais; se a moda pega!

Foram vários os avisos de gestores paraibanos, apoiados pela Famup, dispostos a fechar as prefeituras alegando fala de verbas. Só faltava definir a forma de fazer. Coube a façanha ao prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, que deu férias coletivas a todos os servidores.

Sem funcionários, a máquina administrativa para de funcionar e deixa de prestar serviços essenciais que a população tanto precisa. Mas, quem disse que prefeito tá preocupado com isso? Quando é para fazer festa, dinheiro não falta.

Agora, já pensou que essa moda das férias coletivas  pega? Veja a abaixo matéria completa sobre o tema publicada no portal Clickpb:

PREFEITURA DE SOLEDADE DECRETA FERIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

A Prefeitura de Soledade, no interior da Paraíba, decretou férias coletivas para os servidores municipais. A medida, segundo a gestão, foi tomada para amenizar os gastos com o “funcionamento da máquina pública”.

Os servidores estarão em férias coletivas de 23 de dezembro deste ano a 8 de janeiro de 2024, segundo o Artigo 1º do Decreto nº 31/2022, de 13 de dezembro de 2023, conforme apurou o ClickPB.

Será elaborado, pelos secretários de cada pasta, o quadro mínimo de pessoal e de calendário especial para o funcionamento dos serviços como saúde, coleta de lixo, vigilância, setor financeiro de folha de pagamento, arrecadação e contábil e serviços relacionados a obras em andamento.

Com exceção dos serviços citados acima, os demais terão atendimento ao público suspenso no período das férias coletivas dos servidores.

O decreto foi assinado pelo prefeito Geraldo Moura Ramos.

Com Clickpb

Primeira Câmara do TCE da Paraíba chega a 3,3 mil processos julgados no ano

Catão preside primeira Câmara (Imagem Reprodução)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), as contas de 2022 apresentadas pelas Câmaras de Vereadores dos municípios de Mato Grosso e Itaporanga. Houve aprovação, ainda, com ressalvas, às da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (exercício de 2018) e do Instituto de Previdência de Paulista (2019).

O órgão fracionário do TCE entendeu pela regularidade do aviso de licitação oriundo da Prefeitura de Sousa (Processo 06509/19) relacionado a aquisições parceladas de combustíveis para a frota municipal de veículos.  E, com ressalvas, o Pregão Presencial de Itaporanga (Processo 10441/21) para contrato de empresa especializada em exames clínicos com imagens.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano teve a aprovação com ressalvas do contrato 036/2019 atinente à contratação de refeições destinadas aos restaurantes populares de Campina Grande. Aprovados, também, aditivos e contratos dessa mesma Pasta (Processos 06506/23 e 06969/23), da Universidade Estadual da Paraíba (Processo 07891/23) e das Prefeituras de Pitimbu (Processo 04297/23), Umbuzeiro (Processo 04454/23), Santa Cecília (Processo 07103/23) e Sousa (Processo 05614/23).

A utilização de recursos federais ocasionou a remessa ao Tribunal de Contas da União dos autos do Processo 12687/15 relacionado à aquisição parcelada de material médico-hospitalar pela Prefeitura de Patos.

SÚMULA – Chegou a quase 3,3 mil, somados os resultados desta quinta-feira, o número de processos julgados pela 1ª Câmara do TCE, desde o início do corrente exercício. A última sessão do ano, antes do recesso regimental, teve pauta com 283 processos atinentes a atos e gastos de entes municipais e estaduais.

Haviam sido examinados, até a semana passada, 103 contas anuais do Poder Legislativo, 12 contas de Secretarias Municipais, 74 de administrações municipais indiretas, 3 inspeções de obras públicas, 367 licitações e contratos, 85 inspeções especiais, 160 denúncias e representações  e 1.916 atos de pessoal. Também, 11 concursos, 156 recursos, 105 verificações de cumprimento de decisão e 17 outros processos diversos. A última pauta

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no Youtube, exibe todos os julgamentos.

Com Ascom/TCE-PB

Entidades de mídia e OAB/PB lançam manifesto em favor de ações contra as drogas na política de revitalização do Centro Histórico

Jornalista Erom Cid, atual presidente da Amidi

A Associação Paraibana de Imprensa (API), Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Associação de Mídia Digital (Amidi) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) lançaram um manifesto defendendo que a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa passa por políticas públicas de tratamento de pessoas dependentes de drogas, ações de segurança pública e trabalho para acolhimento de cidadãos em situação de rua.

Confira o manifesto na íntegra: 

O Movimento alerta que solução sustentável para o Centro Histórico passa por tratamento de pessoas usuárias de drogas

As diretorias da Associação Paraibana de Imprensa (API), Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Associação de Mídia Digital (Amidi) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) decidiram tornar visível a urgência de adoção de Políticas Públicas para enfrentamento à grave situação de uso e envolvimento de população em situação de rua com drogas, no Centro Histórico de João Pessoa. Este é um dramático problema de saúde pública e de segurança, e que também afeta a ocupação e futuro de toda a área.

Neste momento em que Governo do Estado, Prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal unem esforços e anunciam medidas para a revitalização do Centro Histórico, as entidades defendem o fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas de Drogas, para a efetiva implantação de ações de acolhimento, tratamento continuado e resgate dos usuários de drogas, com a urgente ampliação dos serviços de atendimento dos dependentes químicos, já que João Pessoa conta com apenas dois Centros de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas (CAPSad).

A API, Amidi, Sindicato dos Jornalistas da Paraíba e OAB-PB destacam a urgente necessidade de adoção ou construção de Centro de Triagem e Hospital de Tratamento de Drogas, defendem a necessidade de reforço na segurança pública, na atuação contra o tráfico de drogas em espaços públicos do Centro Histórico, e outras regiões turísticas da capital, bem como em escolas públicas e privadas, incluindo algumas áreas onde o crime organizado controla a liberdade de ir e vir da população.

Nos associamos integralmente à luta pela saúde mental, contra a invisibilidade das pessoas em situação de rua, pelo combate às drogas, por uma segurança pública efetiva e pela ocupação e revitalização do Centro Histórico, com uma certeza e alerta: não há solução completa e sustentável para o Centro Histórico sem o enfrentamento à essa dura realidade, que até então tem sido tratada com invisibilidade e indiferença pela sociedade, autoridades e órgãos públicos. É hora de abrirmos olhos e darmos as mãos.

Com Assessoria 

Murilo Galdino emplaca duas emendas para adutoras na LDO 2024

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Duas propostas de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), foram aprovadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, ambas relacionadas à segurança hídrica de vários municípios.

Elas preveem a retomada e conclusão das obras de construção da Adutora do Pajeú e a transposição do Rio São Francisco, incluindo a perenização, com o objetivo de garantir o abastecimento para consumo humano e animal nos períodos de estiagem e também para a irrigação de terras e piscicultura.

Murilo Galdino falou sobre a relevância das duas emendas que vão beneficiar moradores de mais de 30 municípios. “Desde o início do nosso mandato encabeçamos uma luta pela conclusão da Adutora do Pajeú. Tanto ela como a transposição do Rio São Francisco se constituem num avanço crucial para enfrentar desafios hídricos e fortalecer a sustentabilidade na região, gerando empregos e elevando a renda local, retirando cidades do colapso”.

As obras beneficiarão as cidades de Desterro, Matureia, Teixeira, Imaculada, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Cacimbas, Água Branca, Mãe D’água, Juru, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Parari, São João do Cariri e Cabaceiras. Além disso, Campina Grande e mais 19 municípios.

A LDO forma as bases gerais para o Orçamento de 2024, que será votado no Congresso. É no Orçamento que os gastos e as metas ficam mais detalhados. O texto da LDO ainda precisa ser aprovado em sessão do Congresso. O parecer aprovado na CMO prevê, entre outros pontos, um prazo específico para o governo pagar emendas parlamentares impositivas.

Com Assessoria

Cícero autoriza asfaltamento de rua e padronização de calçadas no José Américo

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena assina nesta sexta-feira (15), às 8h, a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da rua Maria Nely Trajano de Souza, e também a padronização de calçadas e acessibilidade das ruas: Praia de Mucuripe, João Climaco Monteiro da Franca, Paulo Gomes de Almeida, Funcionária Pública Geni Ferreira da Silva, Rosa Paula Barbosa, Violonista Rafael Rabelo e Guedes Pereira Sobrinho – Binário do José Américo.
O solenidade contará com as presenças de secretários e ok autoridades.

*SERVIÇO*

⏰ *8h00*
📍 Rua Maria Nely Trajano de Souza, S/N. Bairro: José Américo
📌 Localização:
https://maps.app.goo.gl/Mx4LyBwjGSGrzCwW9?g_st=iw

Com Secom-JP

Assembléia Legislativa lança documentário sobre Margarida Maria Alves

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (12/12), para apresentação do documentário “Elizabeth”, que conta a história de Elizabeth Teixeira, de 98 anos, líder das Ligas Camponesas de Sapé (PB), protagonista de “Cabra Marcado para Morrer”, clássico do cinema nacional, dirigido por Eduardo Coutinho – e de mulheres que dão prosseguimento à sua luta. O documentário foi produzido pela Editora De Olho nos Ruralistas, dirigido por Vanessa Nicolav e Luís Indriúnas.

A deputada Cida Ramos, que propôs a sessão, lembra que o documentário filmado em 2023 na casa da líder popular, em João Pessoa, traz depoimentos de outras mulheres paraibanas, em João Pessoa e em Sapé, onde fica o Memorial das Ligas e Lutas Camponesas. A obra também faz paralelos com o filme “Cabra Marcado para Morrer” (1984), de Eduardo Coutinho, sobre ela e seu marido João Pedro Teixeira, assassinado em 1962. “Esse documentário, retrata a história, a memória, a identidade do povo paraibano, é que a luta pela terra gerou tantas coisas. Gerou as Ligas Camponesas. E a Paraíba teve um papel fundamental. Então, é a forma, também, de dizermos da nossa preocupação da terra ser de quem nela trabalha”, declarou Cida Ramos.

A sessão especial também foi marcada pela entrega, de forma simbólica, da Lei nº 12.938, de autoria de Cida Ramos, à ativista Anna Rachel de Arruda Tavares, neta de Elizabeth Teixeira, que na oportunidade também representava o Memorial das Ligas e Lutas Camponesas. “Essa lei é para reconhecer o trabalho de tantas mulheres, tantos homens, que fazem a comida chegar à nossa mesa. Então, é uma lei que objetiva reconhecer, dar reconhecimento, a essas pessoas”, enfatizou a deputada.

Na qualidade de neta de Elizabeth Teixeira, Anna Rachel disse estar feliz e honrada de participar desse momento. “Eu acredito que Elizabeth Teixeira traz um legado, não apenas como uma liderança das lutas camponesas. Eu acredito firmemente que ela trouxe conquistas significativas no âmbito dos direitos humanos, de modo geral, especialmente para as mulheres do campo. Essa lei é reflexo dessa presença duradoura e forte de Elizabeth. E eu espero que ela continue inspirando gerações futuras na aquisição, na conquista de uma sociedade mais justa, mais igualitária. Como ela sempre sonhou. Então, que continuemos a luta de Elizabeth Teixeira, através dessa e outras medidas que permitam o alcance desses sonhos”, declarou a ativista.

O cineasta e ativista cultural Bruno Bassi, coordenador de projetos do “De Olho nos Ruralistas”, disse que o trabalho foi muito gratificante pela importância e significância da personagem principal. “Eu acho que, em primeiro lugar, celebrar a memória da Elisabete Teixeira, o histórico de luta pelas Ligas Camponesas, e, especialmente, mostrar esse legado que ela deixou não só em Sapé, mas em todo o Brasil, através da resistência das mulheres camponesas, da luta pela agroecologia, da luta pelo território. Então esse documentário é uma grande homenagem à figura dela e à batalha das mulheres paraibanas, das mulheres do campo, que lutam há tanto tempo pela concretização da reforma agrária e na luta pela terra no Brasil”, observou.

Para o sindicalista e assessor técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag-PB), Ivanildo Pereira, a realização do documentário e a aprovação da lei são importantes para despertar o interesse da sociedade sobre a importância do que é lutar pela terra, lutar pela conquista da terra. “E, principalmente, quando a gente tem uma mulher que carrega nas costas até hoje o sentido desta luta. A gente só tem a agradecer, como representa os trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Elisabeth Teixeira. Esta guerreira, esta mulher de fibra, de fé e que não desiste nunca”, completou o sindicalista.

Também prestigiaram o evento o vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; o professor Cristian Bonneau, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); as ativistas Zilma Feitosa, representando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Jéssica Silva, representando a Comissão Pastoral da Terra, na Paraíba; e a assistente social Raquel Alvarenga, representando a Fundação de Direitos Humanos Margarida Maria Alves; além de lideranças e membros de movimentos sociais envolvidos na luta pela ocupação e uso da terra e pela reforma agrária na Paraíba e no Brasil.

Com ALPB

PMJP paga nesta quarta-feira R$ 18 milhões em premiações aos trabalhadores da Educação

Max Oliveira

O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta terça-feira (12), no Centro de Convenções, o resultado dos Prêmios ‘Escola Nota 10’ e ‘CMEI Nota 10’ – premiação que corresponde ao 14º salário para os profissionais da Educação do Município. Serão pagos, já nesta quarta-feira (13), mais de R$ 18 milhões para trabalhadores de 101 escolas e 94 CMEIs de João Pessoa.

O prêmio é uma forma de reconhecer o trabalho realizado pela comunidade educacional em torno do processo educativo desenvolvido nas unidades escolares. Para além dos índices de avaliação, importa reconhecer e valorizar o compromisso do trabalho coletivo, as diversas atividades que cada unidade ensino desenvolveu para fortalecer a dimensão cognitiva, as habilidades e valores, como também para promover a saúde mental das crianças, dos adolescentes e adultos regularmente matriculados na rede municipal.

“É o nosso reconhecimento, gratidão e renovação da esperança de que vamos poder fazer cada vez mais, porque essa é a preparação de uma cidade com um futuro mais justo, mais humana, mais solidária e que a educação exerça o seu papel – de ser instrumento condutor de melhoria da qualidade de vida e garantia de um futuro melhor”, disse o prefeito durante o evento, que ainda teve apresentação de dança de crianças do CMEI El Shaday e da cantora mirim Maria Luiza, da Escola Municipal João de Barros.

Os prêmios incidem sobre três dimensões do processo educativo: o desempenho do processo de aprendizagem; a organização e a gestão do trabalho pedagógico-administrativo escolar; e a formação continuada dos trabalhadores e profissionais da Educação. O foco desta edição é a aprendizagem, explicou a secretária de Educação e Cultura (Sedec), América Castro.

“As escolas que têm essas três pontuações relevantes recebem uma xxxdffff acima de 50%, até 100%, e recebem também o recurso da modificação, o valor do salário deles. Então, assim, é um reconhecimento, sem dúvida nenhuma, de todo o trabalho que vem sendo realizado. É gratidão e todos eles se esforçaram para dar 100% nas avaliações nacionais e nas avaliações estaduais”, afirmou a secretária.

A gestora escolar Sheyla Cavalcanti, da Escola Municipal Bartolomeu Gusmão, recebeu do prefeito, de forma simbólica, em nome de todas as unidades, o prêmio e disse que esse reconhecimento é para todos os profissionais da unidade e que João Pessoa tem uma educação de qualidade. “Agradecer a todos, porque trabalhamos com muita dedicação e amor para proporcionar um ensino de qualidade para as nossas crianças. Estamos muito felizes”, afirmou.

Fotos: Sérgio Lucena

Com Secom-JP