PMJP anuncia pagamento do 14º salário dos servidores da Educação

Publicado em 12 de dezembro de 2023 às 6:41 por Vanderlan Farias

Serão pagos cerca de R$ 18 milhões, que representa o 14º salário, contemplando trabalhadores entre diretores, professores, especialistas e equipe de apoio das escolas e dos CMEIs.

O prêmio ‘Nota 10’ está interligado a três indicadores que são: avaliação do desempenho do processo de aprendizagem; organização e gestão do trabalho pedagógico-administrativo escolar; formação continuada dos trabalhadores e profissionais da Educação que acontece durante todo o ano letivo para os diversos segmentos das unidades de ensino.

“As unidades que conseguiram cumprir todas as metas e que alçaram o percentual de 100% receberão um troféu e um certificado com a pontuação. Além disso receberão um quadro demonstrativo em que está inserido todos os indicadores”, explicou a presidente da Comissão Prêmio Nota 10, Betanea Vital.

Para concorrer aos prêmios, os Centros Municipais de Educação Infantil e a escolas precisam atingir o percentual mínimo de 50%. O valor pago ao trabalhador é proporcional ao índice de excelência alcançado pela unidade de ensino.

Com Secom-JP

Prefeito do Sertāo paraibano pode ter mandato cassado por pagar despesas hospitalares com verba pública

Publicado em 12 de dezembro de 2023 às 6:26 por Vanderlan Farias

Imagem Reprodução da Internet

O prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, conhecido como Nenivaldo Barros, virou alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por ato de improbidade administrativa. O problema apontado pelo MPPB é enriquecimento ilícito por uso de recursos da Prefeitura para custeio de tratamento de saúde do próprio prefeito. Na ação, o MPPB pede perda de função pública para o prefeito.

Como visto pelo ClickPB, a ação é um desdobramento de um inquérito civil, como publicado pelo ClickPB em setembro de 2021, que denunciou que entre 1º e 13 de dezembro de 2020 o prefeito ficou internado em um hospital particular de João Pessoa para tratamento de Covid-19.

No entanto, como mostrado pelo ClickPB, o prefeito usou recursos públicos da Prefeitura de Ibiara para pagar R$ 56,7 mil utilizados durante o tratamento da doença. Como mostrado pelo MPPB, a justificativa do dinheiro público para tratamento foi para “ressarcimento” de valores ao prefeito.

Conforme o promotor de Justiça Levi Emanuel Monteiro de Sobral, o prefeito chegou a restituir a Prefeitura em R$ 68.470,87, mas o valor não isenta o gestor de responsabilidade pelo enriquecimento ilícito.

“O demandado utilizou uma taxa de juros de 1% ao mês para calcular o montante que deveria ser devolvido ao poder público um ano após o desfalque causado. Qual instituição financeira existente atualmente ofereceria um empréstimo tão vantajoso a qualquer cliente seu? Em qual banco seria possível obter e realizar uma operação pecuniária com uma taxa de juros tão atrativa, como a que foi pactuada pelo prefeito Ibiarense?”, criticou o promotor, como visto pelo ClickPB.

Na ação, o MPPB pede que o prefeito seja condenado por improbidade administrativa e seja punido da seguinte forma:

Perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio;
Perda da função pública;
Suspensão dos direitos políticos até 14 anos;
Pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial;
Proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 anos, bem como ao pagamento de R$ 113.400,00 pelo dano moral coletivo provocado.

Com Clickpb

Prefeitura de João Pessoa começa a aplicar dose de reforço contra Covid-19

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 9:56 por Vanderlan Farias

Lílian Pedreira

A Prefeitura de João Pessoa começou a administrar uma nova dose de reforço da vacina Covid-19 (Bivalente) para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade, que tenham recebido a última dose da vacina há mais de seis meses e registro da dose. A recomendação veio por meio de nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), diante dos riscos de surgimento de novas variantes, que podem repentinamente alterar o cenário epidemiológico da doença.

Em João Pessoa, de acordo com dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde, de janeiro a dezembro desse ano foram notificados 1.789 casos de graves de Síndromes Gripais (SG) e Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) em decorrência por infecção do SARS CoV-2 em residentes em João Pessoa. Desse total de notificação, foram 28 óbitos. A taxa geral de positividade da Covid-19 no estado, da primeira semana de janeiro até o início de dezembro, é de 4,92%.

“São medidas de segurança, para criar um bloqueio epidemiológico contra a doença com a adoção de medidas de prevenção e controle para a diminuição da transmissão do vírus, que são de suma importância para a redução da morbimortalidade da doença. Os alertas para vacinação devem ser atendidos por toda a população, em especial no caso de crianças e idosos e ainda, aquelas pessoas imunocomprometidas”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

Nesta sexta-feira (8), feriado municipal em referência ao Dia de Nossa Senhora da Conceição e também dia de homenagem a Iemanjá também é dia de atualizar a caderneta de vacinação. A Prefeitura disponibilizará três pontos fixos localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230 e, no Shopping Tambiá, no período das 12h às 20h.

Todos os locais com administração da nova dose de reforço para os dois grupos de idosos acima de 60 anos e pessoas imunocomprometidas e, com a oferta de todas as vacinas, que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

As vacinas contra Influenza e Covid-19 estão disponíveis para toda a população acima de seis meses de idade. Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de quatro meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Grupo de maior risco – São os que exigem cuidados redobrados corresponde a idosos e imunocomprometidos, que são as pessoas que vivem com HIV, que foram transplantadas, que estão em uso de imunossupressores, com doença renal crônica em hemodiálise, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses e pessoas com neoplasias hematológicas.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Locais de vacinação nesta sexta-feira (8)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 20h

Shopping Tambiá
Horário: 9h às 16h

Shopping Sul
Horário: 12h às 20h

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h

Centro de Imunização (aberto aos sábados e domingos)

Exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) de urgência.
Pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfuro cortantes e no caso da antirrábica para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

Com Secom-JP

Polícia Militar apreende armas, munições e colete à prova de bala na Grande João Pessoa

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 9:17 por Vanderlan Farias

Imagem Reprodução

A Polícia Militar apreendeu três armas de fogo, munições e um colete balístico nas ações realizadas neste fim de semana, na região metropolitana de João Pessoa.

Na ação mais recente, realizada na tarde deste domingo (10), policiais militares da Força Tática da 4ª Companhia Independente apreenderam duas armas de fogo após um confronto no bairro do Sesi, em Bayeux.

As equipes estavam em rondas quando tomaram conhecimento de que indivíduos armados estariam aterrorizando uma comunidade às margens do mangue. No local, os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo, iniciando uma troca de tiros que terminou com a fuga dos suspeitos e abandono de duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e uma pistola calibre .40, além de 23 munições. Após a varredura no local, também foram encontradas balanças de precisão, roupas camufladas e uma balaclava. Todo material apreendido foi conduzido para a 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita.

Arma em Muçumagro – Em outra ação, na manhã do sábado, policiais militares da Força Regional realizavam incursões na comunidade Rabo da Gata, no Muçumagro, em João Pessoa, quando visualizaram dois indivíduos em uma rua à beira da mata. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos empreenderam fuga abandonando um revólver calibre 38, além de 16 munições do mesmo calibre. O material foi apresentado na Central de Flagrantes.

Em Gramame – Ainda na noite de sábado, militares da Força Tática do 5º Batalhão apreenderam um colete balístico, 20 munições, além de 188 embalagens de entorpecentes, entre crack, maconha e cocaína, uma balança de precisão e grande quantidade de dinheiro trocado. O material foi encontrado abandonado após uma denúncia de tráfico de entorpecentes na localidade e foi conduzido para a Central de Polícia.

Com Secom

TCE aprova contas de mais quatro prefeituras e Nominando apresenta “Observatório Sagres”

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 8:58 por Vanderlan Farias

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quinta-feira (07), realizou sua 0205ª sessão extraordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho. Foram apreciados nove processos, entre prestações de contas, recursos e inspeções. Na ocasião, o presidente da Corte apresentou aos demais pares e aos internautas, a nova ferramenta de transparência pública. Trata-se do ‘Observatório Sagres’, que poderá ser acessado pelo portal do TCE. https://tce.pb.gov.br/paineis/observatorio-sagres

Nominando Diniz explicou que a maior beneficiada com essa ferramenta é a sociedade, que poderá ter acesso a uma base de dados, onde estão inseridas informações detalhadas sobre as receitas e despesas dos municípios paraibanos. Os aspectos técnicos para acesso foram apresentados pelo Diretor de Tecnologia do TCE, Ed Wilson. Estarão à disposição dos jurisdicionados e da população dados sobre transferências de recursos do Estado e da União, emendas parlamentares, regimes de Previdência, aplicação de recursos na educação, na saúde, despesas com pessoal, execução orçamentária, balancetes e informações sobre indicadores.

Regulares – Foram julgadas regulares as contas de 2022 do Fundo de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice Almeida, sob a responsabilidade dos gestores Waleska Ramalho Ribeiro e Flávio Emiliano Moreira Damião Soares. Da mesma forma, foram aprovadas as prestações de contas das prefeituras de Camalaú e Sossego, referentes a 2022, bem como as de Jacaraú e Zabelê, relativas a 2021.

Recurso – Provido foi o Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito municipal de São João do Rio do Peixe, José Airton Pires de Souza, contra decisão da Corte – que julgou irregulares as contas, remanescente de 2015. O Colegiado entendeu que os novos argumentos e a documentação apresentada supriram os atos impugnados, razão pela qual o TCE emitiu novo acórdão, agora pela aprovação das contas com ressalvas, conforme o voto do relator, conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo.

Um pedido de vista feito pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, adiou para a próxima sessão o julgamento do recurso interposto pela Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão e da Cooperativa de Rádio e Televisão – CoopeRadioTv, contra decisão consubstanciada no acórdão APL-TC 00210/22, emitida, quando da apreciação das contas de 2012. A proposta do relator, conselheiro Renato Sérgio, foi pela prescrição do processo.

Ascom-TCE/PB

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Em Conferência Nacional do PT, Lula reconhece que ações do governo não deram ainda resultado e prevê nova disputa ideológica em 2024

Publicado em 10 de dezembro de 2023 às 7:50 por Vanderlan Farias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem, sexta-feira (8), em Brasília, da abertura da Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), evento que debate as estratégias da legenda para as eleições municipais do ano que vem, quando serão definidos os prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios do país.

Cerca de 2,5 mil militantes, dirigentes partidários e políticos compareceram ao auditório de um centro de convenções, incluindo ministros do governo, governadores, a primeira-dama Janja Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Em discurso que durou cerca de 50 minutos, Lula disse que os resultados das ações do governo ainda vão aparecer e projetou que, no ano que vem, a disputa eleitoral deverá repetir uma polarização ideológica similar a que ocorreu nas eleições de 2022.

“90% das coisas que anunciamos ainda não brotaram”, disse Lula, ao destacar que é preciso que as pessoas continuem cobrando e pedindo mais. “Agora, a economia vai crescer no mínimo 3%. Os empregos, nós vamos chegar a 2 milhões. É muito? Não, é pouco. Eu quero mais. E vocês têm que querer mais. Nunca se contentem com o que a gente faz. Peçam mais. Quanto mais reivindicação, mais a gente tem coragem e motivação de fazer as coisas”, completou.

Polarização

Sobre as eleições municipais em 2024, Lula afirmou que a polarização deverá voltar e ser encarada sem medo, de forma competitiva. “A gente vai ter que mostrar que nós queremos exercitar a democracia, vamos fazer as eleições mais competitivas possíveis, mas a gente não vai ter medo de ninguém.”

O presidente fez uma defesa enfática da democracia, ao citar os últimos quatro anos e as ameaças de ruptura democrática. “A democracia é um valor fundamental, não é uma coisa qualquer. Aprendemos a amar o que é democracia, que é viver democraticamente na adversidade conviver com os diferentes, aprender a respeitar, a não ser negacionista”.

Ele também disse que vai participar da campanha em 2024, visitando algumas cidades, fora do horário de trabalho na Presidência da República.

Trabalho de base
Durante a abertura da conferência, Lula lembrou vários momentos da história do PT e pediu que o partido volte a ser um pouco como era no começo, “para reconquistar credibilidade”, pedindo a retomada de um trabalho de base diretamente nas comunidades, ouvindo o povo.

Para o presidente, a legenda deve aprender a dialogar com os setores da sociedade que não são majoritariamente próximos do partido, citando os evangélicos.

“Gente trabalhadora, gente de bem, gente que muitas vezes agradece à igreja por ter tirado o marido da cachaça para cuidar da família”, acrescentou, mencionando ainda o setor do agronegócio e os pequenos e médios empresários.

Com Agência Brasil

Pesquisas mostram que Cícero e outros 10 prefeitos são os candidatos mais competitivos nas capitais

Publicado em 10 de dezembro de 2023 às 7:16 por Vanderlan Farias

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do Progressistas, aparece entre os onze prefeitos de capitais, que vão disputar a reeleição em 2024, mais competitivos. O levantamento é do portal Poder360 com base em pesquisas eleitorais mais recentes. Entre as20 capitais brasileiras, pelo menos 11 prefeitos estão atualmente em 1º lugar ou empatados dentro da margem de erro nessa posição na disputa pela reeleição em 2024.

Esses nomes que se caracterizam como candidatos competitivos. São eles:

Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande (MS);

Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa (PB);

JHC (PL), prefeito de Maceió (AL);

David Almeida (Avante), prefeito de Manaus (AM);

Sebastião Melo (MDB), prefeito de Porto Alegre (RS);

João Campos (PSB), prefeito de Recife (PE);

Tião Bocalom (PP), prefeito de Rio Branco (AC);

Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro (RJ);

Eduardo Braide (PSD), prefeito de São Luís (MA);

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo;

e Lorenzo Pazolini (Republicanos), prefeito de Vitória (ES)

O 1º turno das eleições de 2024 será em 6 de outubro. Os levantamentos elencados acima são uma fotografia do momento. Os citados são potenciais nomes que podem concorrer às prefeituras. Nem todos foram lançados pré-candidatos oficialmente. …

Com PBAgora

Vídeo mostra vereador confessando que bate em mulher e ameaçando bater também em colega de plenário durante a sessão

Publicado em 9 de dezembro de 2023 às 7:44 por Vanderlan Farias

O clima esquentou na sessão dessa quinta-feira (7) na Câmara Municipal de Piancó. O vereador Pedro Aureliano (Cidadania), protagonizou cena de violência e ameaças durante que levou o presidente da Casa a suspender a reunião ordinária em andamento .

A confusão começou quando Aureliano, mais conhecido como Pedro de Zé Luzia,.foi acusado de bater em mulher por outro vereador, identificado como José de Sousa. Em resposta, o parlamentar confirmou a acusação e ainda ameaçou fazer o mesmo contra o colega.

“Eu bato e bato em você também se conversar merda”, disse Aureliano, ao se levantar da cadeira.

Diante do clima caótico, o presidente da Câmara, Edgard Valdevino, interrompeu a sessão que estava sendo transmitida ao vivo.

Polícia Militar da Paraíba apreende armas e munições em Campina Grande

Publicado em 9 de dezembro de 2023 às 6:47 por Vanderlan Farias

Imagem Reprodução

A Polícia Militar apreendeu 17 armas de fogo e munições de diversos calibres, na noite dessa quinta-feira (7) em Campina Grande. As armas eram de fabricação artesanal e tinham marcas que representavam uma facção criminosa.

Na ação, os policiais militares da Força Tática do 2º BPM realizavam rondas no Conjunto Moura, quando foram acionados pelo Centro Integrado de Comando e Controle para uma abordagem a dois indivíduos que estavam em um veículo preto, efetuando disparos de arma de fogo em via pública.

Os criminosos, ao perceberem a presença dos policiais, conseguiram fugir e abandonaram todo o armamento. No local, foram apreendidas nove espingardas, calibre 12; um rifle calibre 44; quatro espingardas calibre 28; três espingardas calibre 24; além de munições de diversos calibres. As armas, que eram de fabricação artesanal, continham adesivos que as identificavam como pertencentes a uma facção criminosa.

Todo o armamento e munições apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Campina Grande. As buscas aos suspeitos foragidos continuam.

Com Assessoria

Ministra do STJ vem á Paraíba participar de evento promovido pela OAB/PB

Publicado em 9 de dezembro de 2023 às 6:21 por Vanderlan Farias

Ministra Daniela Teixeira e Harrison Targino (Imagens de Assessoria)

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, participará da abertura da X Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP), que será realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), entre os dias 14 e 15 de dezembro, no auditório do Uniesp, localizado na Rodovia BR 230, Km 14, s/n, Morada Nova, Cabedelo (PB).

A CONAP é maior encontro jurídico da OAB-PB e, além da ministra Daniela Teixeira, contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; e de diversos representantes da advocacia, Judiciário e imprensa da Paraíba e de todo o Brasil. Confira a programação da Conferência clicando AQUI.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a CONAP tem como papel regimental fazer os devidos apontamentos políticos e institucionais para a atuação da advocacia.

“A Conferência Estadual da Advocacia é um espaço de diálogo e consideração das pautas de luta da classe. Esta conferência que estamos realizando, de forma inovadora, trará simultâneos painéis e eventos entre os dias 14 e 15 de dezembro. Esperamos poder contar com a participação, com a presença de colegas de todo o estado da Paraíba, de todas as áreas de atuação profissional unidas em torno da pauta comum da advocacia Paraibana”, destacou o presidente

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas clicando AQUI de forma gratuita.

Ministra Daniela Teixeira

Biografia

Advogada desde 1996, com atuação exclusiva perante o STJ, o STF e o TSE, Daniela é formada pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Em 2019, encabeçou a lista do STF, tendo sido indicada por unanimidade para compor o TSE na categoria de jurista. Na OAB Nacional, atuou como conselheira em duas gestões (2010 -2013 e 2019-2022)

Foi nomeada no último mês de novembro para ocupar a vaga do ministro Felix Fischer, que se aposentou no 2º semestre de 2022, e ocupará uma cadeira na 5ª Turma, na 3ª seção, especializada em direito penal, do STJ.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Com OAB/PB