Hugo Motta recebe apoio do PSDB e do Cidadania; Meta agora é garantir candidatura única

Hugo Motta (Imagem redes sociais)

A federação PSDB-Cidadania oficializou o apoio à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara dos Deputados. As legendas são as primeiras que desembarcaram da candidatura de Elmar Nascimento (União-BA). Além dos líderes dos partidos, o encontro contou a presença do ex-governador e deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

O candidato do Republicanos, que faz uma série de reuniões com partidos nesta terça-feira, disse que segue trabalhando por uma candidatura única, junto aos demais adversários, Elmar e Antonio Brito (PSD-BA). Hugo Motta se reunirá com o União Brasil ainda hoje, mas ainda não tem previsão de se reunir com o PSD.

— Nós respeitamos os demais nome, mas usamos o diálogo para termos essa candidatura de consenso. Vamos sem trabalhar nessa candidatura única. Vamos ao longo da semana procurar o PSD e os demais partidos.

Motta ainda prometeu uma gestão de diálogo com os demais Poderes:

— Sempre defendemos que temos que ter na Casa um ambiente salutar. A Câmara não pode ser palco de episódios tristes e de discussões que não importam a sociedade. Queremos um debate produtivo e não ódio, nem rancor. Vamos discutir o equilíbrio fiscal, a saúde, a educação. Queremos uma gestão cujo o diálogo com os demais poderes seja uma marca, e não o tensionamento que temos hoje .

PSDB e Cidadania dizem que conversaram com Elmar sobre a desistência de apoiá-lo e avaliaram Hugo Motta como o candidato que reúne as melhores condições.

— Acreditamos que a boa política pode ressuscitar no Brasil. Podemos por tempos muitos difíceis. Essa sua construção que o levará a presidência da Câmara representa a boa política. Eu vejo o resgate da boa política. Você vai ser algodão entre cristais, a construção de pontes. Não somos apenas um apoio pontual, você (se dirigindo a Hugo) tem o apoio do PSDB para que a Câmara se reconecte com o sociedade brasileira — disse o ex-presidente da Câmara, Aécio Neves.

Com O Globo

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projetos sobre uso responsável da tecnologia

João Gonçalves preside reunião da CCJ (Imagem ALPB)

Na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou importantes projetos de lei com foco em educação, inclusão digital e proteção social. A reunião contou com a presença dos deputados João Gonçalves e Eduardo Carneiro e das deputadas Camila Toscano e Silvia Benjamin, com que deliberaram sobre propostas inovadoras para o estado. Entre os projetos, destaca-se o Projeto de Lei 2586/2024, de autoria do deputado e presidente da ALPB, Adriano Galdino, que institui a aprendizagem sobre o uso ético da Inteligência Artificial (IA) nas escolas públicas estaduais, reforçando a preocupação da Casa de Epitácio Pessoa com os impactos da tecnologia na sociedade.

O projeto estabelece um programa pedagógico extracurricular que busca educar os estudantes sobre o uso responsável e ético de tecnologias baseadas em IA. Conforme a matéria, o ensino abrangerá tópicos como a compreensão do conceito de IA, seus princípios éticos, a importância de combater o plágio e as desinformações, e os impactos sociais e ambientais das tecnologias emergentes. A proposta ainda incentiva a reflexão e o pensamento crítico dos jovens, preparando-os para o uso consciente e informado das inovações digitais.

“Ao introduzir atividades que promovam a reflexão e o debate sobre a IA nos planos pedagógicos das escolas estaduais paraibanas, esta Lei visa estimular um aprendizado dinâmico e participativo. Os alunos não apenas serão incentivados a utilizar a tecnologia de maneira ética, mas também a compreender suas implicações. Isso não se limita a um mero consumo de tecnologia, mas a um entendimento crítico que lhes permitirá tomar decisões informadas e responsáveis em um mundo cada vez mais digitalizado”, destacou o deputado Adriano Galdino.

Além deste, outros três projetos de lei foram discutidos e aprovados, ampliando o espectro das preocupações sociais e tecnológicas do parlamento paraibano. Entre eles, o Projeto de Lei 2422/2024, do deputado João Gonçalves, propõe a Campanha da Desconexão, que visa alertar a população para os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos digitais. O projeto prevê atividades educativas e campanhas de conscientização para informar os riscos que o uso excessivo de telas representa para a saúde mental, física e social dos cidadãos.

Outro destaque foi o Projeto de Lei 1698/2024, do deputado Luciano Cartaxo, que cria um banco de dados com informações de pessoas condenadas por violência contra a mulher na Paraíba. Segundo o deputado, “a presente proposição visa instrumentalizar o cidadão a identificar os agentes destes crimes, valendo-se de um banco de dados com informações uniformizadas que deverão conter elementos como o nome do agressor, a filiação, a data de nascimento, o documento de identificação, o endereço, a fotografia e uma anotação sobre reincidência, fortalecendo as políticas públicas de combate e prevenção à violência contra a mulher”.

Por fim, o Projeto de Lei 2077/2024, do deputado Gilbertinho, sugere a criação de uma Biblioteca Digital com o recurso de “Leitura em Voz Alta” para inclusão social de deficientes visuais. A proposta visa modernizar a infraestrutura das bibliotecas escolares, tornando o acesso ao conhecimento mais inclusivo e acessível. “A Biblioteca online desponta como aliada no processo de inclusão, já que oferece recursos de acessibilidade. Assim, os deficientes visuais e pessoas com baixa visão podem contar com a ferramenta de leitura em voz alta. Com isso, garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades”, destacou o deputado.

Com ALPB

Justiça autoriza retomada das obras do Parque da Cidade

A Prefeitura de João Pessoa conseguiu a autorização judicial para retomar a construção do Parque da Cidade, no Aeroclube. A decisão da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, derrubou a liminar que suspendeu as obras em junho, em resposta à ação civil pública movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.

A magistrada permitiu a continuidade das obras para implementação do Parque da Cidade, ao considerar que os estudos ambientais RAS (Relatório Ambiental Simplificado) e PCA (Plano de Controle Ambiental) apresentados, são “suficientes para a análise dos impactos ambientais”. RAS e PCA são estudos ambientais que fazem parte do processo de licenciamento de empreendimentos e atividades.

A entidade autora da ação alegava “episódios de incêndio e extração ilegal de madeira” que coloca em risco a fauna da área. De acordo com a organização não governamental autora da ação, trata-se de “uma manifesta prática de crime ambiental”. Ao analisar o caso, a magistrada alegou não ver presentes os argumentos apresentados pela entidade Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. “Prefacialmente verifica-se que a área em discussão era o antigo Aeroclube, fato esse público e notório, ou seja, de conhecimento de todos. O lugar era privado e utilizado para pouso e decolagem de aeronaves de pequeno porte. Nesse caso, havia uma base e uma pista de concreto armado cercado por uma vegetação tipo grama para possibilitar o pouso e a decolagem dessas aeronaves. Nessa linha de raciocínio, verifica-se que a área em questão, que era privada, destinava-se a pouso e decolagem de aeronaves, não se tratava de espaço reservado a vida vegetal e animal”, destacou.

Ivanoska Esperia também destacou a não necessidade de EIA (Estudos de Impacto Ambiental) e Rima (Relatório de Impacto Ambiental), que são os documentos que avaliam o impacto de um empreendimento no meio ambiente. Considerando que, em comparação com o que se tinha, espaços concretados e angares, a magistrada destaca o que será proporcionado pelo novo parque para a comunidade.

Recuperação ambiental- O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura, Welison Silveira, destacou que o Parque da Cidade é um projeto de recuperação ambiental. “A Prefeitura está cuidando de uma área que sofre com degradação ambiental, utilizado das mais diversas formas e vai beneficiar com um projeto de sustentabilidade, desenvolvido pelo Escritório de Paisagismo de Roberto Burle Marx. De forma direta serão beneficiados os moradores dos bairros Jardim Oceania, Bessa e Aeroclube, bem como toda a população que vai dispor de mais uma área de lazer, a exemplo do que já acontece com o Parque das Três Ruas, Parque Cuiá e Parque Augusto dos Anjos. É importante ressaltar que a política ambiental de João Pessoa, na gestão do Prefeito Cícero Lucena, conta com apoio e a credibilidade de agências como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que apoia a construção do Parque Socioambiental do Roger e a construção do conjunto habitacional da Beira Rio. Os dois projetos fazem parte do programa João Pessoa Sustentável”, concluiu.

Estrutura – O Parque da Cidade é uma obra com custo estimado em R$ 132 milhões. A área terá equipamentos como ciclovia, quadra de tênis, de futebol society, tênis de praia, pista de skate e patinação, viveiro, academia ao ar livre, parquinho, espaços para eventos, piqueniques, lagos, decks, mirantes elevados e diversos outros espaços de convivência. Isso com áreas verdes e de uso público por toda população.

Com Secom/JP

Jô Vital

TCE bloqueia contas de três prefeituras e uma câmara municipal por falta de balancetes

Nominando Diniz preside TCE (Imagem Reprodução TCE/PB)

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, determinou o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras de Esperança, Lucena e Mato Grosso e da Câmara Municipal de Uiraúna. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (5).

A decisão do conselheiro ocorre pela falta da entrega de balancetes mensais do mês de setembro deste ano por parte das Prefeituras e da Câmara citadas.

Em ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil, o conselheiro Nominando Diniz esclarece que o bloqueio “implica a total impossibilidade de movimentação dessas contas por meio de cheque, ou qualquer outro documento hábil.”

O conselheiro destaca, porém, que é possível a realização de depósitos ou transferências “para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”. O mesmo bloqueio não poderá ser levantado sem autorização expressa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Dinho ganha preferência de Cícero e avança na disputa por mais um mandato de presidente da Câmara Municipal de João Pessoa

O atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), ganhou nesta terça-feira (05), um importante e decisivo apoio na disputa por mais dois anos de comando da Casa Napoleão Laureano.

O prefeito reeleito Cícero Lucena (PP) declarou sua preferência pelo nome de Dinho, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação. Cícero avisou que, como das outras vezes, não vai interferir na eleição da Mesa Diretora da Cãmara Municipal, mas não poderia deixar de reconhecer o trabalho eficiente do atual presidente nas parcerias executadas entre os dois poderes.

“Respeitamos a autonomia dos poderes e nunca interferimos na eleição da Mesa Diretora. Porém, não posso deixar de reconhecer a relevância do presidente da Câmara. Se Dinho conseguir sua reeleição, será uma vitória importante para a continuidade do bom trabalho que temos feito em parceria”, afirmou Cícero.

O pronuncjamento de quem terá apoio da quase totalidade dos 27 vereadores da próxima legislatura caiu como uma “ducha fria” na cabeça dos poucos que admitem entrar na disputa.

Imagem Reprodução

Além da preferência do prefeito reeleito, Dinho conta ainda com apoio certo da maioria dos colegas que renovaram os mandatos, devido à gestão exitosa que vem comandando.

A campanha para conquista de votos entre os “novatos” também já está em andamento.

Quem duvidar da liderança do homem, que se habilite no processo.

 

PSB deve anunciar ainda hoje apoio a Hugo Motta para presidência da Câmara dos Deputados

Hugo Motta (Imagem Reprodução da Internet)

A bancada do PSB na Câmara, liderada pelo deputado paraibano Gervásio Maia, deve formalizar, nesta terça-feira, o apoio à pré-candidatura de Hugo Motta à presidência da Casa. A coletiva será às 16h de hoje, conforme obtido pelo ClickPB.

PSB anunciou que fará a coletiva com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para tratar da eleição para a presidência da Câmara em 2025.

O encontro será na sede do PSB nacional, em Brasília, com a presença do presidente do partido, Carlos Siqueira.

Gervasio é líder do PSB (Imagem Reprodução)

Com clickpb

Morre viúva de ex-prefeito de Patos aos 101 anos de idade

Imagem de Assessoria

Faleceu hoje nesta terça-feira (5), aos 101 anos de idade, a professora Rosalina de Queiroz Cavalcanti, viúva do ex-deputado estadual e prefeito do município de Patos, José Cavalcanti, onde também foi professora de desenho e matemática de várias gerações.

Familiares e amigos poderão dar o seu último adeus a D. Lina, como era mais conhecida, na Capela Principal da Central de Velórios São João Batista, em João Pessoa.

O sepultamento ocorrerá às 16h de hoje, no cemitério Santa Catarina, no Bairro dos Estados.

“Se for preciso nova eleição, minha chapa será a mesma”, anunciou Adriano Galdino

    Presidente Adriano Galdino

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), se pronunciou na manhã desta terça-feira (05), sobre a ação no STF questionando a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.

“Se for preciso nova eleição, minha chapa será a mesma”, anunciou Galdino, lembrando que não poderia jamais quebrar um compromisso assumido com os colegas.

Galdino disse ainda que, da mesma forma, confia na palavra dos 35 colegas que o elegeram, junto com os demais integrantes da Mesa Diretora, para o segundo biênio.

“Desde cedo, aprendi que cumprir compromsso é uma questão de honra e não tenho nenhum.motivo. para duvidar da palavra dos colegas. Estamos todos juntos”, sustentou Galdino.

NOTIFICAÇÃO

Até as 11h, quando Adriano Galdino fez o pronunciamento da tribuna, a Assembleia Legjslativa não havia sido notificada sobre o parecer da Procuradoria Geral da República , pedindo a nulidade da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.

Galdino disse que aguarda a notificação para apresentar defesa, contestando o princípio da retroatividade defendido pela PGR. Segundo ele, as Assembleias Legislativas da Paraíba e do Rio Grande do Norte elegeram suas Mesas Diretoras antes da determinação do STF contra a antecipação.

“Um dos maia.importantes princípios cinstitucionais é o que veda a retroatividade da lei para prejudicar a parte. É nesse peincípio que confiamos”, explicou Galdino.

O presidente recebeu a solidariedade e apoio de vários colegas em plenário. “Se for preciso, voto uma, duas, dez vezes”, afirmou o deputado Fábio Ramalho, presidente do PSDB na Paraiba.

O detalhe é que o PSDB (direção nacional) é autor da ação no STF.

 

 

 

 

TRE retira multa de R$ 5 mil imposta a Cícero Lucena por suposta propaganda irregular

Cícero Lucena (Imagem Sistema Arapuan)

O TRE da Paraíba retirou, nesta segunda-feira (4), uma multa de R$ 5 mil imposta em primeira instância a Cícero Lucena (Progressistas). A multa havia sido definida por suposta propaganda eleitoral antecipada, no Instagram, em convite para participação de convenção partidária.

Como acompanhado pelo ClickPB, a denúncia contra Cícero foi feita pela coligação Mudar para o Futuro, que teve como candidato Ruy Carneiro (Podemos). Em primeira instância, o juízo da 1ª Zona Eleitoral acolheu a denúncia e multou Cícero Lucena em R$ 5 mil.

Após a multa, os advogados de Cícero recorreram ao TRE-PB. Em análise do caso, o relator do recurso, o juiz Roberto D’horn entendeu que o convite para a convenção, feito com impulsionamento de conteúdo no Instagram, não feriu a lei eleitoral e, por tanto, retirou a multa.

“O impulsionamento de conteúdo é permitido durante o pleito eleitoral e na pré-campanha. Não se vislumbra ilegalidade na medida que não houve pedido de voto”, afirmou o juiz, como verificado pelo ClickPB.

O voto de Roberto foi seguido pelos outros membros da Corte, ocasionando uma votação por unanimidade.

Veja abaixo a sessão do TRE-PB:

Com Clickpb

TCE cobra explicações de prefeito do Sertão paraibano sobre “servidores fantasmas”

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito da cidade de Aguiar, Manoel Batista Guedes Filho, para explicar a possível existência de funcionários fantasma na Prefeitura. O caso começou a partir de uma denúncia encaminhada ao TCE pelo SISPAI (Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Aguiar e Igaracy), contra a atual gestão, indicando possíveis irregularidades.

TCE intima prefeito de Aguiar para explicar possíveis funcionários fantasma na prefeitura
TCE intima prefeito de Aguiar para explicar possíveis funcionários fantasma na prefeitura

Após apuração da denúncia, alguns itens ficaram sem esclarecimento. Segundo o TCE, não houve a implantação do piso nacional do magistério. Além disso, a prefeitura não comprovou a prestação de serviços pela servidora Creuza Severina Ribeiro, durante o exercício de 2023, de Francisca Xavier Leandro, no período de 27 a 30 de novembro e durante todo o mês de dezembro de 2023, e de Maria Rita de Sousa Dantas, no período de janeiro a junho de 2023.

O órgão também constatou que houve desvio de função das servidoras Francisca Xavier Leandro, Marizelma Neres de Freitas e Maria do Carmo Dantas Gomes.

Também a contratações de pessoal, em substituição a servidor efetivo, como Outros Serviços de Terceiros e a ausência de repasses, à entidade sindical, de valores descontados dos servidores filiados, em folha de pagamento, referentes à mensalidade associativa.

Aguiar

Aguiar é um município brasileiro no estado da Paraíba, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2016 sua população é de 5.567 habitantes. Área territorial de 345 km². Pela Lei Estadual nº 2669, em 22 de dezembro de 1961, desmembra-se do município de Piancó e eleva-se à categoria de Município.

Com Clickpb