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O Plenrio da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) aprovou 68 matrias na votao realizada na sesso ordinria da manh desta tera-feira (16). Na ocasio, foram aprovadas duas Indicaes ao Executivo Municipal alm de 66 Requerimentos solicitando Administrao Pblica melhorias em diversas localidades da Capital. Apenas dois Requerimentos de Renato Martins (PSB) no foram acatados pela maioria dos parlamentares.
As Indicaes aprovadas foram de autoria do vereador Bruno Farias (PPS) e sugerem ao Executivo Municipal: o Turismo Pedaggico nas escolas do Municpio, que consiste em atividades de acesso dos alunos da rede pblica municipal ao acervo cultural, artstico e turstico da Capital; e a outra Indicao sugere a instituio da Virada Cultural em Joo Pessoa, evento pblico destinado realizao de manifestaes de diversas expresses artsticas e culturais na cidade.
Dentre as solicitaes de servios de melhorias aprovadas em Plenrio esto: servios de calamento, terraplanagem e pavimentao de ruas da cidade; execuo de servios de limpeza e capinao; melhoria de iluminao pblica; construo e revitalizao de praas; servios de tapa-buraco; instalao de banheiros pblicos com fraldrios no farol do Cabo Branco; instalao de abrigos de paradas de nibus; desobstruo de galerias; implantao de ciclovias nas avenidas Jos Amrico de Almeida, conhecida por Beira Rio, e a Ranieri Mazilli, Avenida principal do Cristo Redentor. Ainda foi pedida a implantao de bibliotecas em Centros de Referncia de Ensino Infantil (Creis).
Tambm foi aprovado um requerimento do vereador Lucas de Brito (DEM) que solicitou informaes sobre como ficar a situao de 42 proprietrios de quiosques localizados no Parque Sslon de Lucena (Lagoa) aps a realizao das obras de revitalizao. De acordo com o parlamentar, o projeto no prev relocao ou indenizao para os proprietrios. Ele ainda destacou que os comerciantes seriam alvo de multas sem a notificao antecedente necessria.
Com a presena de componentes da Associao dos Quiosques da Lagoa nas galerias da Casa, o presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP), garantiu que o grupo seria recebido e que formaria uma comisso para debater os problemas que envolvem a situao. Todos se reuniram na sala da presidncia aps a sesso desta manh. Temos interesse em saber o que est acontecendo e fazer o que pudermos para resolver. Vamos criar uma comisso de vereadores para que, junto com os comerciantes, possamos entrar em dilogo e resolver essa questo, afirmou o presidente da Casa.
Ainda foram aprovados dois Votos de Pesar pelo falecimento do promotor de Justia Newton Carneiro Vilhena e da professora e artes Denise Rodrigues Brito. Os requerimentos foram de autoria de Bruno Farias (PPS) e Fuba (PT), respectivamente.
Solicitaes no acatadas
A maioria dos parlamentares da Casa no acatou duas solicitaes feitas por Renato Martins. Uma solicitava Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) todos os dados do cronograma fsico-financeiro do projeto de revitalizao e modernizao do Parque Solon de Lucena. O outro solicitava diretoria do Ortotrauma de Mangabeira respostas a questionamentos sobre a funo, produo e presena do servidor Jos Alves Xavier na instituio.
O propositor defendeu a aprovao de suas solicitaes justificando que no h a previso de relocao ou indenizao dos quiosques no referido projeto e que recebeu denncias de que o funcionrio no cumpriria com suas obrigaes laborais no Ortotrauma de Mangabeira. Os temas so recorrentes porque os assuntos so recorrentes, defendeu Renato Martins.
Segundo a bancada de situao da Casa, os assuntos abordados nos requerimentos do vereador oposicionista j foram debatidos em Plenrio, por isso no haveria necessidade de aprovao das matrias. So assuntos requentados. A secretria de Sade, por exemplo, j esteve nesta Casa por duas vezes. No vejo sentido desta Casa aprovar esse requerimento, afirmou Bira (PT).