Projeto de Lei do Senado (PLS) 688/2011, que autoriza o perdo de dvidas de crdito rural de at R$ 35 mil (no valor original), contratadas por agricultores familiares na rea de atuao da Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), alm de beneficiar os agricultores, est rendendo felicitaes ao senador Vital do Rgo (PMDB), que autor do projeto.
Senadores e deputados j fizeram questo de parabenizar o parlamentar paraibano. H poucos dias o projeto foi aprovado em carter conclusivo pela Comisso de Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Cmara dos Deputados.
Seguindo o pensamento do senador Vital do Rgo o senador Euncio Oliveira (PMDB-CE), parabenizou o parlamentar paraibano pelo projeto. Segundo ele, os paraibanos e, por extenso, os nordestinos em geral esto agradecidos a Vital pela iniciativa. “O povo da Paraba, o povo do Nordeste brasileiro como eu agradecem a contribuio de Vossa Excelncia”. Enquanto Euncio discursava, o Senador Cssio Cunha lima tambm pediu a palavra. Euncio continuou o discurso, antes de repassar a palavra para o parlamentar tucano.
Cssio e Gim Argelo
Ao falar, Cssio destacou a atuao de Vital do Rgo em favor dos pequenos agricultores e disse que Vital traduz o sentimento da Paraba e do Nordeste. “Senador Euncio, eu gostaria apenas de trazer minha palavra, secundando o depoimento j trazido pelo Senador Vital do Rgo Filho, que traduziu bem o sentimento da Paraba, do Nordeste, ele que foi, sem dvida, uma voz desde o incio dessa luta ativa na defesa do semirido. Portanto, fao minhas as palavras do Senador Vital”. Outro que elogiou o trabalho de Vital, sobretudo na CCJ foi o Senador Gim Argelo (PTB-DF). “Eu gostaria de falar sobre o Senador Vital do Rgo, que faz um trabalho brilhante frente da Comisso de Constituio e Justia”.
O relator do projeto na comisso de agricultura, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), lembrou que a rea de abrangncia do projeto de Vital do Rgo envolve o chamado Polgono das Secas, cuja delimitao atinge 1.348 municpios em nove estados. Oliveira acrescentou que muitos agricultores dessa regio sofrem de maneira crnica com intempries climticas (secas e inundaes) que acabam limitando a produtividade das lavouras e aumentando o nvel de inadimplncia com as instituies financeiras.
Produtores rurais esto perdendo suas terras, porque, quando convocados para renegociar seus dbitos, defrontam-se com taxas de juros incompatveis com sua realidade, disse Oliveira. Com isso, prejudica-se o setor agropecurio, desprovido de crditos para custeio e investimento, completou o relator, que apresentou parecer pela aprovao do PL 5860/13 e foi seguido pela maioria absoluta dos demais deputados presentes.
O projeto h havia sido aprovado na Comisso de Assuntos Econmicos (CAE), Comisso de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comisso de Agricultura e Reforma Agrria (CRA e Comisso de Constituio Justia e Cidadania (CCJ) do Senado.
De autoria do senador Vital do Rgo, a proposta beneficia mini, pequenos ou mdios agricultores, suas cooperativas ou associaes no s no Nordeste, mas em alguns municpios de Minas Gerais e do Esprito Santo, que tambm fazem parte da Sudene.
Com a medida, ficam suspensas as execues judiciais, e os beneficiados no podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplncia. O perdo vlido para emprstimos contrados at 31 de dezembro de 2001. Pelo que rege o texto, aqueles produtores que contrataram emprstimo entre 1 de janeiro de 2002 at a data de publicao da lei, podero liquidar sua dvida mediante a contratao de nova operao com juros de 3% ao ano, com reduo de 65% do valor da operao original e prazo para sua amortizao de at dez anos.
Ao apresentar o PLS 688, o senador Vital procurou chamar a ateno para a grave estiagem que tem atingido a regio do semirido nordestino. Ele ressaltou que ao longo de 20 anos, muitas Medidas Provisrias foram editadas, mas nenhuma atendeu concretamente os anseios dos produtores. Ele enfatizou que os produtores rurais continuam sofrendo visto que correm o risco de perder os seus bens, conquistados com muita luta e coragem, as vezes, herdados da famlia com valor sentimental.
Para o senador, a soluo definitiva para o problema, ser a aprovao do projeto de Lei que prev o perdo das dvidas dos produtores rurais. Este sim, resolve todas as questes envolvendo dos agricultores com o governo federal garantiu. Segundo ele, ao longo de 20 anos, as diversas medidas provisrias no conseguiram alcanar os agricultores nordestinos, especialmente os produtores do Serto da Paraba.
O senador Vital do Rgo agradeceu aos parlamentares a aprovao do texto agora na Cmara dos Deputados. Confiram o depoimento de Vital em favor do perdo das dvidas dos pequenos agricultores nordestinos.
Com Assessoria