O senador Cssio Cunha Lima definiu como frustrante a audincia pblica destinada a ouvir representantes de construtoras responsveis pelas obras de transposio do Rio So Francisco, ocorrida na tarde desta tera-feira (19), no Senado Federal.
O senador no escondeu sua decepo com a falta de explicaes sobre os atrasos das obras e reajustes de preos. No bastasse isso, os senadores, presentes reunio, Cssio inclusive, tambm reclamaram pela ausncia de seis dos onze convidados, o que demonstrou o pouco caso que as construtoras deram ao convite da Comisso Especial Externa que acompanha as obras de transposio do So Francisco.
Como resposta, o contra-ataque partiu do senador Cssio Cunha Lima. A comisso aprovou requerimento em que ele pede cpias de todos os contratos e seus respectivos aditivos para serem analisados pelos parlamentares. Cssio pede, ainda, a renovao do convite aos que no compareceram.
Cssio ressaltou que, embora a comisso no tenha por objetivo a investigao, no deve aceitar passivamente a recusa de explicaes por parte das empreiteiras.
– No quero imaginar que, diante dessa recusa das empresas em vir prestar esclarecimentos, teremos de usar os instrumentos regimentais para obrig-las, e o instrumento prprio para isso uma comisso parlamentar de inqurito (CPI) – disse.
O senador classificou a ausncia de seis convidados como uma descortesia ao Parlamento e afirmou que a postura defensiva das empresas, de no comparecer ou de economizar explicaes, s faz acender uma luz amarela.
– Vocs esto jogando na retaguarda. Essa escolha por silenciar absolutamente frustrante. No estamos aqui para perder tempo, nem os senhores – desabafou.
PROBLEMAS – O representante do consrcio que administra os dois primeiros lotes da obra no Eixo Norte, Adriano Fernandez, foi quem forneceu mais informaes – sobre o andamento do trecho construdo pela Carioca Engenharia, Grupo Serveng e S.A. Paulista. Ele garantiu que o Lote 1 ficar pronto em maio de 2014 e o Lote 2, em novembro do mesmo ano.
No incio da reunio, Fernandez relacionou alguns fatores que atrasaram, de uma maneira geral, as obras de transposio cujo prazo de entrega passou de dezembro de 2012 para 2015. Entre os problemas mais destacados por ele, estavam pendncias fundirias que ainda existem, pendncias de ordem ambiental (como falta de liberao para o desmatamento), projeto bsico inconsistente e planilhas discrepantes em relao ao projeto executivo liberado mais tarde, ausncia de preos na planilha e atraso na entrega do projeto executivo, principalmente de aquedutos.
A incoerncia entre o projeto bsico usado na licitao e o executivo, que mais detalhado, foi, da mesma forma, o pior entrave apontado pelo representante da construtora Coesa e do Grupo OAS, Elmar Varjo.
– A nossa legislao permite licitaes com projetos bsicos, mas pressupe-se que eles no sejam to distantes dos projetos executivos. J fui prefeito de Campina Grande trs vezes e governador duas vezes. Sei bem que essa incoerncia entre licitao e execuo falta de planejamento. Projetos bsicos inconsistentes so uma das principais causas do atraso da transposio. A maior culpa, com certeza, a ausncia de planejamento ressaltou Cssio Cunha Lima.
Para no esquecer:
A OBRA – A integrao do rio So Francisco com bacias hidrogrficas do Nordeste visa levar gua a municpios de Pernambuco, Cear, Paraba e Rio Grande do Norte. O projeto inclui a construo de 700 quilmetros de canais, alm de adutoras. Est orado atualmente em R$ 8,2 bilhes, ante um custo inicial estimado em R$ 4,8 bilhes.
A PROMESSA – O projeto foi iniciado em 2007, durante o governo Lula, tendo desde seu incio constado da lista de prioridades do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC).
O ATRASO – Inicialmente, o prazo final da transposio seria 2012, mas j foi adiado para 2015. A comisso especial foi criada em novembro, pouco depois da divulgao de relatrio do Tribunal de Contas da Unio (TCU) apontando problemas. Ento, apenas 43% das obras haviam sido concludas. Dos 9 lotes, 4 se encontravam paralisados. Nesses, as empresas alegaram impossibilidade de cumprir os contratos porque os custos ultrapassaram os valores previstos.
Enquanto isso, o Nordeste amarga a pior seca dos ltimos 50 anos e ns, que somos nordestinos, sabemos que com luto e com luta que se sobrevive falta dgua e ao descaso do Governo Federal para com a nossa regio. Como disse Cssio, a seca vai destruindo lenta e silenciosamente…
Assessoria do Senador Cssio Cunha Lima com Agncia Senado