Helder (prefeito) e José Célio(vice)

O juiz José Normando Fernandes, da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, rejeitou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico e político, mantendo no cargo o prefeito Helder Moreira Carvalho (PSB) e o vice-prefeito José Célio de Figueiredo (Republicanos). A decisão é um revés para a oposição, que buscava a inelegibilidade dos eleitos.

Proposta inicialmente pelo ex-candidato Gilberto Gomes Sarmento (União), a ação pedia a cassação da chapa. As acusações centravam-se em suposto excesso de gastos com publicidade institucional, distribuição massiva de auxílios financeiros e aumento irregular de contratações durante o período eleitoral, visando favorecer a reeleição.

Os investigados defenderam-se alegando que os programas sociais e despesas questionadas tinham previsão em leis municipais e eram executados de forma contínua há anos, descaracterizando o uso eleitoral. A defesa ainda apresentou dados do Portal da Transparência, que indicaram redução nos gastos com publicidade no ano da disputa.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia opinado pela improcedência da ação. O órgão destacou a ausência de provas robustas de irregularidades e a falta de potencial das condutas para alterar o resultado do pleito, devido à expressiva diferença de votos entre os candidatos.

Seguindo o entendimento da promotoria eleitoral, o magistrado confirmou a rejeição da AIJE, reconhecendo a insuficiência de provas para sustentar as acusações. A decisão extingue o processo com resolução de mérito.

Com Diário do Sertão

O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta sexta-feira (10), o termo de adesão do Município de João Pessoa ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), do Governo Federal. A iniciativa vai garantir à Capital paraibana o acesso a um portfólio com mais de 30 soluções voltadas à transformação digital, modernização das compras públicas e capacitação de servidores municipais.

A solenidade aconteceu no Hospital Napoleão Laureano, em Jaguaribe, e contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Durante o evento, o prefeito anunciou que João Pessoa foi beneficiada com a cessão de um imóvel da União, inicialmente destinado à construção de uma maternidade. Cícero explicou que o espaço será cedido ao Hospital Laureano, referência no enfrentamento ao câncer, fortalecendo a rede de atendimento oncológico na Capital.

Com a assinatura, João Pessoa se torna uma das cidades pioneiras a integrar o PNGI, sendo o quinto município do País a aderir ao programa, que já conta com a pactuação de 22 estados. “Demonstra, de forma concreta, que quando se tem o objetivo de trabalhar para melhorar a vida da população, aparecem pessoas que colaboram para que possamos cumprir nosso papel. Já temos avançado nessa área, com a Inovatec, desenvolvendo projetos e ações na iluminação pública e tecnologia”, afirmou o prefeito.

João Pessoa contará ainda com acompanhamento técnico permanente da equipe do MGI. Dois gerentes de relacionamento da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação (Dinov/Seges) do ministério atuarão junto à Prefeitura, em parceria com a Assessoria Especial de Cooperação Federativa (AECF), para apoiar a seleção e implementação das soluções mais adequadas às prioridades locais.

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, o PNGI expressa a importância da cooperação federativa no Brasil. “Entendemos que esse trabalho tem um objetivo comum, que é fazer com que a gestão pública seja capaz de transformar a vida das pessoas. Queremos que o Estado brasileiro seja, cada vez mais, uma parte da solução dos nossos problemas, que seja inovador e inclusivo. Juntos, lado a lado, conseguimos melhorar a vida da população, do estado da Paraíba e de todo o Brasil”, ressaltou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o que realmente transforma a sociedade para melhor é a gestão pública de qualidade. “Sou um grande defensor dessas parcerias entre os municípios, os estados e a União, para que cada vez mais, falando uma só língua, tenhamos um alinhamento na administração pública que tem a população como foco e objetivo de trabalho” destacou.

Texto: Max Oliveira Fotos: Sérgio Lucena

Com Secom-JP

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, nesta quinta-feira (9) que, independentemente da configuração das chapas para as eleições de 2026, não deixará de contar com o apoio de Pedro Cunha Lima, Cássio Cunha Lima e Bruno Cunha Lima.

“Mesmo estando em uma única chapa ou não, não deixarei de ter o apoio dos amigos pessoais, Pedro, Cássio e Bruno Cunha Lima. Isso é fato. Assim como também de Romero Rodrigues e Ruy Carneiro, com quem mantivemos, nos últimos três anos, um diálogo permanente em Brasília”, declarou o senador.

Durante a entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Veneziano também comentou o convite que fez para Cássio Cunha Lima voltar à disputa eleitoral em 2026. Segundo ele, o ex-senador recusou a proposta, apresentando motivos pessoais para não participar diretamente do pleito.

“O convidei para retornar como candidato, mas o governador [Cássio Cunha Lima] se negou a aceitar. Ele, de forma muito gentil, sempre externou as razões pelas quais não estará participando diretamente das eleições de 2026”, afirmou Veneziano.

Com paraiba.com.br

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (8), Sessão Ordinária Itinerante, qno município de São Bento, Sertão paraibano. A solenidade contou com a presença de prefeitos e vereadores da região, oportunidade em que Poder Legislativo ouviu demandas da população, através do Caminhão de Serviços de Suporte Jurídico e ações de Educação Ambiental, debateu a execução de ações e aprovou políticas públicas que irão melhorar a qualidade de vida nos municípios sertanejos.

O deputado estadual Sargento Neto (PL) sugeriu uma reunião urgente da direção do partido para avaliar o caso de Nilvan Ferreira. O radialista deseja voltar ao partido de Bolsonaro para disputar vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba em 2026.

“Não é só chegar e entrar. Nilvan precisa decidir de que lado está. Tem que ouvir o que o partido pensa e se pronunciar, porque nós também precisamos ouví-lo”  afirmou Sargento Neto,  em entrevista à rádio CBN, de Joâo Pessoa

Neto também criticou, de forma indireta, a ofensiva do governador de São Paulo, Tarcísoo de Freitas (Republjcanos), aliado de Jair Bolsonaro que quer ser o candidato da Direita a presidente da República..

Segúndo o deputado paraibano, a última palavra sobre candidaturas em 2026 deve ser de Bolsonaro, único responsável e controlador dos votos conservadores. A regra serve para os estados e também para o pleito presidencial.

Juiz Fábio Brito de Faria

A Justiça Eleitoral cassou o diploma do vereador Hígor Lins da Costa, eleito em 2024 no município paraibano de Cuité. Na mesma setença, o juiz Fábio Brito de Faria determinou a cassação de todos os suplentes da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV.

Além do vereador Hígir Lins da Costa, foram condenados os suplentes Eleneide Medeiros Costa, Maria das Graças Taveira de Macena, Maria da Guia Santos, Fábio Nascimento Silva, Alison Renam Costa MacedoJosé Januedsom da Silva Venâncio, José Isoel da Costa Cunha, Maria das Vitórias Pereira de Lima, José Joâo de Souto Souza e Francinaldo da Silva Santos.

Maria das Graças Taveira de Macena e Euneide Medeiros Costa foram penalizadas ainda com a  inelegibilidade por oito anos.

O magistrado acatou Ação de Investigação Eleitoral onde a Federação Brasil da Esperança é acusada de usar candidatura fictícia à Câmara Municipal, fraudando o processo de cotas de gênero, além de cometer abuso de poder na campanha Eleitoral.

Cabe recurso da decisão.

Como se costuma dizer no vocabulario popular: a montana pariu um rato. Foi esse o resultado do encontro entre o deputado federal Hugo Motta é os vereadores do Republicanos em João Pessoa, no sábado (04).

Ao final da reunião, Motta anunciou, através de sua Assessoria, que o partido continuará integrando a base do governador João Azevedo, junto com PP e PSB. Disso, todo.mundo já sabía.

Esperava-se do Republjcanos uma postura “mais dura” em relação aos aliados do prefeito Cícero Lucena, filiados ao partido.  Más, estranhamente, os vereadores Marmuthe Cavalcante e Marcílio do HBE, por exemplo, ambos secretários municipais, não receberam nenhuma “recomenndação” do partido, a não ser de permanência na base do governador João Azevedo.

O fato causou estranheza e deixa transparecer que o rompimento político, na verdade, ocorreu apenas entre o PP e Cícero Lucena. Não atingiu o PSB, o Republicanos e muito menos o governador.

Caso contrário, os aliados de Cícero já teriam sido “aconselhados” a entregar os cargos que ocupam na Prefeitura de João Pessoa. Como aconteceu com o PP.

Outro fato semelhante é que ciceristas filiados ao PSB também não deixaram o partido nem se afastaram do prefeito da Capital, mesmo após reiteradas declarações de João Azevedo e Lucas Ribeiro, cobrando lealdade total dos alinhados ao projeto governista.

Talvez por isso, Cícero  insista tanto em adiar para 2026 a definição de sua chapa majoritária. E, pelo jeito, o atual governador não considera uma.má ideia.