Em mais uma demonstração de articulação e prestígio, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) reuniu a bancada federal paraibana com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta sexta (5) durante a realização da Caravana Federativa, em João Pessoa.

Ao promover a primeira reunião dos representantes paraibanos no Congresso, com a participação do ministro, Murilo possibilitou a apresentação de pleitos pela bancada. “Aproveitei para fazer esta reunião que foi produtiva e bem prestigiada com apresentação dos pleitos ao ministro Padilha, a exemplo da duplicação da BR-230 até Cajazeiras, conclusão da Adutora do Pajeú e algumas mais específicas dos municípios como a desoneração da folha, royalties do petróleo, entre outras. A hora de nós cobrarmos é esta, temos um presidente nordestino e um protagonismo muito grande com seis líderes na bancada federal”.

Durante o evento, o deputado Murilo Galdino foi bastante citado por parlamentares e ministros que destacaram a relevância do seu mandato para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.

Murilo está em seu primeiro mandato na Câmara Federal e já tem importantes projetos e emendas aprovadas, além de forte luta em prol do acesso das pessoas a água qualidade, como a conclusão da Adutora do Pajeú e a ampliação da Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido.

De acordo com ele, a sua disposição de trabalho, somada à da bancada, estão fazendo a diferença. “A bancada decidiu de forma conjunta decidiu que irá atuar de forma incisiva por algumas obras que são prometidas há muitos anos à população e que precisam sair do papel. Vamos  canalizar nossa força para emplacar cada vez mais, ações que beneficiem os paraibanos”.

Com Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão itinerante, na tarde desta sexta-feira (05), na Fazenda Angicos, em Bananeiras (PB), onde acontece I Feira Agropecuária do Brejo Paraibano (FEABE), no período de 4 a 7 deste mês, com o objetivo de fomentar as atividades deste setor da economia da região e promover o município como um cenário estratégico no agronegócio brasileiro.

O evento foi proposta pelo deputado Wallber Virgolino, que preside a Frente Parlamentar do Agronegócio. Na justificativa da proposta, Wallber Virgolino lembra que o setor é responsável pela renda de uma parcela significativa da população paraibana – para alguns, o único meio de subsistência. “O evento em questão proporcionará o fomento das cadeias econômica, produtiva, social e cultural, fortalecendo a agropecuária em nosso estado e terá a apresentação de workshops, palestras, cursos, leilões da raça do gado Nelore, vendas de insumos e máquinas agrícolas, transportes utilitários, tratores, além de feiras de artesanato e gastronômica”, disse.

“É a primeira feira de agropecuária do Brejo paraibano, então é um momento histórico para a região. Está de parabéns a Fazenda Angicos, todos os proprietários rurais da região, proprietários rurais de outras regiões. A gente sabe que um estado para crescer tem que fomentar o Agro, e aqui é uma feira agropecuária raiz. Aqui não tem outros atrativos. Quem vem para cá, vem para tratar de Agro, vem vender, vem comprar, vem mostrar produtos. A Assembleia Legislativa se faz presente. Estamos aqui para apoiar o produtor, estamos aqui para apoiar as pessoas que de fato tem direito de gerar emprego, de gerar renda para Paraíba, para o Nordeste e para o Brasil”, acrescentou.

O agropecuarista Raphael Padilha destacou que o evento foi pensado e criado exatamente para juntar todo o setor da agropecuária paraibana e de outros estados, para trazer desenvolvimento econômico a região do Brejo Paraibano. A expectativa dos organizadores,  é reunir um público de 10 mil pessoas e um faturamento total em torno de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões. Ressaltando importante apoio da Assembleia Legislativa ao evento e aos produtores rurais, Padilha disse que “é muito importante ter essa aproximação e ter o momento de poder conversar e dialogar um pouco sobre os temas, sobre o que está precisando dentro do nosso setor”. “Para nós ter essa oportunidade é de suma importância”, concluiu.

O empresário Orlando Padilha, proprietário do Eco Park. Sr. Orlando, fez um balanço positivo do evento, lembrando que ontem, na abertura, teve uma presença muito grande de público. “O evento está sendo um sucesso. Todos os expositores estão satisfeitos, gerando já bons negócios para o evento. É só sucesso, graças a Deus. Avião não tem marcha ré, né? Então, o avião decolou, agora é só bola para frente e a partir do ano que vem a segunda FEAB PB vai estar acontecendo. Não sei se a data vai ser a mesma, mas vai ser publicada e entrará no calendário de feiras do Estado”, frisou.

Para o executivo Júlio Matias, presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Bananeiras (COPAFAB), o evento já é um sucesso e significa uma porta de entrada para as cooperativas como a COPAFAB no mercado privado. “A gente trabalha muito com as compras institucionais. E isso é um meio da gente divulgar também uns produtos que os cooperados produzem. Por exemplo temos a questão do arroz vermelho, cuja cultura estamos resgatando dentro do município. Na década de 1970 e de 1980 a produção era grande e hoje, porque está na baixa, a gente está tentando recuperar também. Além disso, nós também temos a parte das frutas, onde o carro-chefe é banana, e, também, as hortaliças. Temos aqui uma porta, e a gente espera que o pessoal FEABE realize outras. Que esta seja a primeira de muitas”, finalizou.

Também prestigiaram o evento o executivo Sérgio Martins, superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural na Paraíba (SENAR-PB); o empresário André Pacelli, presidente do Sistema OCB/SESCOOPB; o agropecuarista Pedro Martins, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos (ABCC); Fernando Di Lorenzo, conselheiro da Associação Brasileira dos Criadores de Zebuínos (ABCZ); o empresário Adriano Bezerra, proprietário da Cachaça Rainha; o vereador Antônio Marques, representando a Câmara Municipal de Bananeiras, e técnicos do Ministério da Agricultura.

Com ALPB

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, intimou o ex-prefeito de Sapé para explicar irregularidades de mais de R$ 2 milhões em um contrato com a empresa Geo Limpeza Urbana LTDA. O caso ocorreu em 2016, na época da gestão de Flávio Roberto Malheiros Feliciano. Além do ex-prefeito, foram intimados os antigos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho e Anna Katarina Lima Pinheiro de Galiza, que devem comparecer perante o pleno no dia 30 de abril.

O Tribunal já havia decidido imputar o débito ao ex-prefeito, atinente aos excessos de pagamentos por serviços de coletas de resíduos sólidos e de varrições realizados na zona urbana e rural, de R$ 943.325,81.

Também foram imputados débitos a Aparício José Calzerra, Eduardo da Silva Costa, José Eudes da Silva de Oliveira, Romero Baunilha Neto, Kamilla Eugênia Paiva, Maria das Graças Feliciano de Medeiros e Maria Gorete da Silva Brito, Secretários Municipais do Município de Sapé no exercício de 2016, por percepção de décimo terceiro salário sem previsão legal.

O órgão observou que os pagamentos relacionados ao contrato com a empresa de prestação de serviços de limpeza urbana e hospitalar eram decorrentes diretamente do volume de resíduos sólidos recolhidos e que a metodologia de cálculo utilizada pela Prefeitura de Sapé para mensuração do volume mensal era feita de forma imprecisa, uma vez que era realizada a pesagem em apenas um dia do mês e esse quantitativo era multiplicado pelo número de dias do mês.

A fragilidade da metodologia de cálculo adotada pela Prefeitura provocou impacto nos pagamentos efetuados em despesas dessa natureza no exercício de 2016 (R$ 2.550.719,64).

Usando a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000 e no Plano de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba, a auditoria do Tribunal constatou diferença entre a capacidade de produção de resíduos sólidos do município e o montante de resíduos, supostamente, recolhidos pela empresa restando sem comprovação o montante de 13.608,64 toneladas, que representa a quantia de R$ 1.186.134,05.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 412/2023, do deputado Galego Sousa, que cria a Política de Maternidade Segura no âmbito do Estado da Paraíba para promover a redução da mortalidade materna e neonatal. O texto foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada na últimað terça-feira (26).

A matéria aprovada pelos parlamentares garante assistência integral e humanizada às gestantes e puérperas, propondo abordagem multidisciplinar tornando a maternidade segura e saudável para as mães e os seus bebês. O texto defende que, além de fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, também seja estimulada a publicidade sobre a gravidade das mortes maternas e infantis, suas causas e efeitos sociais e de saúde e as formas de evitá-las.

Galego Souza é autor do projeto (Imagem da Internet)

De acordo com o deputado Galego Sousa, o PL encontra-se embasado em dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde. Para o parlamentar, a aprovação é um passo significativo para o acesso das mulheres paraibanas à  . “A criação da Política de Maternidade Segura é uma medida crucial para reduzir os índices de mortalidade materna e neonatal em nosso estado, garantindo o respeito aos direitos humanos e a oferta de uma assistência qualificada durante todo o ciclo gestacional e pós-parto”, justificou o parlamentar

O Poder Legislativo paraibano aprovou também o PL 935/2023, que propõe a criação da Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada. De autoria da deputada Camila Toscano, visa oferecer assistência e apoio às mulheres que passaram por mastectomia, com foco na recuperação física, emocional e social, dentro da rede pública estadual de saúde. Camila avalia como essencial fornecer um amplo suporte às mulheres mastectomizadas, considerando não apenas a recuperação física, mas também o apoio emocional e social. A campanha contempla diretrizes que incluem desde o amparo psicológico até o acesso a próteses mamárias e grupos de apoio, visando garantir uma abordagem completa e acolhedora para as mulheres afetadas por essa condição.

“Ocorre que nem todas as usuárias mastectomizadas são imediatamente elegíveis ao procedimento, devendo ser abordada por uma equipe multidisciplinar, para avaliar a possibilidade clínica da intervenção e a própria preferência da mulher. Nesse sentido, a presente política pública vem fornecer um amplo rol de apoio às mulheres submetidas à mastectomia”, argumentou a deputada Camila.

Ainda em alusão ao Mês da Mulher, os deputados foram favoráveis à aprovação do PL 1.343/2023, do deputado Eduardo Carneiro, que institui a Política de Anfrentamento ao Assédio Sexual e outras violências praticadas contra mulheres em instituições de Ensino Superior na Paraíba.

As Instituições de Ensino Superior no Estado da Paraíba deverão encaminhar denúncias aos órgãos competentes, tais como, Ministério Público, Delegacias de Polícia, Conselho Tutelar, Defensoria Pública e outros após a apuração e julgamento em torno da materialidade e autoria dos fatos denunciados.

Ainda segundo o texto do PL, caso haja necessidade de medidas emergenciais para proteção da denunciante, como a desvinculação de orientação acadêmica, suspensão de aulas ministradas pelo sujeito ativo da violência, dentre outros casos, a autoridade competente deverá afastar de imediato a pessoa acusada de sua unidade/órgão em caráter cautelar ou, a depender do caso, de maneira definitiva.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

Imagem Reprodução

A Paraíba participou, durante todo o mês de março (1 a 29),  de uma operação nacional de grande envergadura, executada pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), por meio de seus órgãos operativos (Polícia Militar e Polícia Civil). A Operação Átria, criada e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), teve como objetivo combater a violência de gênero em todo o país e e no Estado resultou em 113 prisões, sendo que 102 delas em flagrante, além de apreensões de nove armas de fogo, oito armas brancas e 147 munições. Também foram realizados 2.067 procedimentos policiais e 6.541 diligências.

A abrangência da operação cobriu todo o território paraibano, realizando ações pontuais em diversas cidades estrategicamente selecionadas, como Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, Bayeux e João Pessoa. O foco foi a busca de suspeitos de feminicídio, ameaça, lesão corporal, estupro, importunação, perseguição (stalking), descumprimento de medidas protetivas, entre outros crimes.

Além das prisões e apreensões realizadas no mês de março durante a Operação Átria na Paraíba, destaca-se também o trabalho do Instituto de Polícia Científica (IPC), que realizou 242 exames periciais. Um total de 1.314 vítimas foi atendido e sete vítimas foram resgatadas, demonstrando o compromisso das forças de segurança em proteger e oferecer suporte às pessoas afetadas pelo crime. Também foram registrados 746 boletins de ocorrência, 581 medidas protetivas de urgência foram solicitadas, 551 inquéritos policiais foram abertos e 170 concluídos com autoria e materialidade, evidenciando o trabalho das equipes de investigação da Polícia Civil.

Foco em ações educativas – Com um efetivo de 176 policiais e 34 viaturas em ação, a Operação Átria também se destacou pela realização de 14 ações educativas, nove ações de panfletagem, 11 palestras e a abrangência que alcançou 2.350 pessoas através de panfletagens, 1.110 pessoas por meio de palestras e 5.523 pessoas através das ações em mídia digital. Essas iniciativas não apenas fortaleceram o trabalho preventivo das forças de segurança, mas também promoveram a conscientização e o engajamento da comunidade na construção de um ambiente mais seguro e harmonioso.

Leia reportagem completa no.portal do Governo da Paraiba

Com Secom/PB

O vereador de oposição, João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, teve seu mandato cassado mais uma vez nesta quinta-feira, dia 28, durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Alhandra.

Mesmo após decisões judiciais determinarem o retorno imediato do parlamentar ao cargo na segunda-feira (25), o legislativo ignorou as sentenças e oficializou outra cassação do mandato de um vereador eleito legitimamente por mais de 500 alhandrenses.

Sendo assim, a Câmara de Alhandra ignora não apenas a decisão da Juíza da Comarca de Alhandra, mas também a determinação do desembargador José Ricardo Porto, que haviam ordenado o retorno de Sufoco devido à falta de transparência no processo de caçação, acusando-o de quebra de decoro parlamentar.

O presidente da Câmara Municipal, Irmão Beto, está sendo acusado de promover a ação para atender ao pedido do prefeito Marcelo Rodrigues, em uma aparente tentativa de silenciar a oposição, representada pelo vereador João Sufoco, conhecido por suas denúncias contra irregularidades na gestão de Rodrigues.

Unimed – midia março 2024
Diante desse cenário, o advogado Lucas Mendes, responsável pela defesa do vereador João Sufoco anunciou que irá recorrer novamente ao Judiciário, buscando fazer valer as sentenças emitidas pela Juíza e pelo desembargador José Ricardo Porto, na esperança de restabelecer a justiça e a transparência no processo político da cidade.

Com clickpb

Imagem Divulgação/PF

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Galeno, com o objetivo de combater os crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no cidade de Coremas, na Paraíba.

As investigações apontam indícios de que licitações realizadas pelo ente municipal para fornecimento de medicamentos entre os anos de 2017 e 2022, foram direcionadas para favorecer uma empresa vinculada aos investigados, totalizando pagamentos que alcançaram R$ 1.133.771,87, sendo que boa parte destes recursos foi advinda do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão pela 8ª Vara Federal de Sousa, na Paraíba, os quais foram cumpridos nos municípios de Coremas e João Pessoa, ambos no Estado.

O nome da operação, Galeno, faz referência a Cláudio Galeno, um proeminente médico e filósofo romano de origem grega que viveu na cidade de Pérgamo entre 129 d.C e 216 d.C, sendo considerado o “Pai da Farmácia”.

Com portal paraiba

Imagem Reprodução da Internet

Se existe alguém otimista em relação à eleição em João Pessoa, esse alguém se chama.Léo Bezerra, atual vice-prefeito e pré-candidato à renovação do mandato. Léo aposta na vitória do prefeito Cícero Lucena, amparado no trabalho que a gestão da aliança PP/PSB vem executando na capital paraibana.

“Como bem ensina a sabedoria popular: não se deve mudar o que está dando certo”, afirmou Bezerra, em entrevista ao Sistema Arapuan  nesta sdgunda-feira.

Bezerra prevê ainda uma ampla aliança em apoio à chapa encabeçada por Cícero, inclusive com a presença do PT, já no primeiro turno. “O governador João Azevedo, inclusive, está em Brasília articulando essa aliança com a cúpula do PT. Acredito que teremos bom resultado”, sustentou Bezerra.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) e a Polícia Ambiental realizaram, no domingo (24), em Salgado de São Félix, uma operação que identificou um projeto irregular de castração de animais. Quatro pessoas, entre eles dois médicos-veterinários, foram multadas individualmente em R$ 10 mil pela prática de maus-tratos contra animais e conduzidos à Polícia Civil para abertura de inquérito. A operação foi montada após o CRMV-PB receber denúncia de um projeto irregular de castração de animais, iniciar uma investigação e descobrir que a ação ocorreria no dia 24 de março em Salgado de São Félix. Existe indícios de que o grupo vinha atuando em cidades paraibanas que fazem divisa com Pernambuco. Chegando ao local, uma escola pública, os representantes do Conselho e os policiais encontraram animais anestesiados dentro de uma sala, alguns em uma mesa e outros em caixas de transporte. Dois médicos-veterinários de Pernambuco, dois auxiliares e uma secretária eram responsáveis pela ação que contava com o apoio da Prefeitura de Salgado de São Félix e da Secretaria Municipal de Saúde, que também serão investigados. “Encontramos 10 animais sedados dentro de uma mesma sala, materiais que foram usados e seriam reutilizados nos procedimentos expostos, lixo transbordando e resto orgânico espalhado no chão, como os pelos tirados durante a tricotomia. Era uma cena deplorável”, relatou o coordenador do Setor de Fiscalização do CRMV-PB, Andrei Felipe. O coordenador explicou que eles interromperam a ação e impediram que novos animais fossem castrados. Os que tinham sido castrados ou estavam sedados, foi esperada a recuperação para serem devolvidos aos tutores. Além dos maus-tratos contra os animais pela forma de realização dos procedimentos, o projeto era irregular, uma vez que não tinha a aprovação do Conselho Regional de Medicina Veterinária. “Um projeto só pode ser desenvolvido se tiver a aprovação do CRMV, pois isso garante o respeito às normas, garante o bem-estar animal e cuidado com a saúde pública”, destacou o presidente do Conselho, José Cecílio. O presidente contou que o caso também será levado ao Conselho de Pernambuco para apurar a conduta ética dos profissionais. Denúncias – Para fazer uma denúncia é necessário preencher o formulário disponibilizado no site do CRMV-PB (https://www.crmvpb.org.br/denuncia-2/) e enviar junto com todas as provas adquiridas por email para crmvpb@crmvpb.org.br ou ir até a sede do Conselho. Para mais informações: (83) 3222-7980. Com Assessoria

Cícero comemora mais um feito da gestão (Imagem Reprodução/ Internet)

A Prefeitura de João Pessoa decidiu antecipar o pagamento da folha referente ao mês de março e deposita, nesta quarta-feira (27), os salários de todos os servidores públicos municipais. A equipe econômica da gestão municipal, formada pelas secretarias de Administração (Sead) e Finanças (Sefin), definiram que o pagamento acontece em um único dia para aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e todos da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Em razão da Semana Santa, a quinta-feira (28) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Assim os servidores poderão comemorar um feriado prolongado de celebração cristã.

A Prefeitura ressalta que, com o decreto que suspende o funcionamento dos órgãos municipais na quinta-feira, os servidores poderão viajar para o interior e encontrar as famílias na véspera do feriado de Sexta-feira da Paixão, celebrado este ano no dia 29 de março. No domingo (31) é comemorada a Páscoa.

Apesar do decreto de ponto facultativo na quinta e feriado na sexta-feira, durante estes dias sem expediente os serviços essenciais serão mantidos pela Prefeitura para toda a população, como os de urgência e emergência dos hospitais, do Samu, de limpeza urbana e da Defesa Civil, entre outros.