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Justiça Eleitoral afasta Raíssa Lacerda do cargo de vereadora

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A Justiça Elwitoral determinou o afastamento da vereadora Raissa Lacerda (PSB) do cargo. A decisão da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho foi publicada na noite da sexta-feira (18).

Como visto pelo ClickPB, no documento da decisão, a juíza atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral e afasta Raissa Lacerda do cargo de vereadora. “Além das cautelares diversas da prisão anteriormente impostas, seja acrescentada a cautelar de afastamento do cargo público de Vereadora Municipal”, determinou.

Como trouxe o ClickPB, a vereadora oi alvo de um mandado de prisão preventiva na operação Território Livre, que tem como objetivo combater os crimes de aliciamento violento de eleitores e organizações criminosas.

Por decisão também da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Raissa Lacerda teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares. Uma das medidas era a proibição de acessar ou frequentar órgãos públicos ligados ao Município de João Pessoa.

A juíza afirma que Raissa aparenta “não compreender a magnitude dos seus atos” e “atenta contra a autoridade das decisões judiciais”. Na decisão, é citado o pronunciamento feito pela vereadora durante sessão ordinária na Câmara Municipal de João Pessoa, na terça-feira (15). ” Utilizando-se da Tribuna no pequeno expediente para proferir discursos inflamados sobre as investigações da Polícia Federal, acerca de sua inocência e, por último, imputando irrestritamente a prática de infrações penais a outros”, explicou.

|Confira decisão na íntegra

Justiça Eleitoral manda retirar publicações de Marcelo Queiroga contra Cícero Lucena e Lauremília

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Imagem da Internet

A 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa emitiu uma decisão liminar nesta sexta-feira (18) ordenando a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga, que foram consideradas ofensivas à honra do atual prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A determinação foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, em resposta a uma ação movida pela coligação “João Pessoa no Caminho Certo”.

A defesa de Cícero Lucena alegou que Queiroga havia compartilhado em seu perfil no Instagram informações falsas e difamatórias. Na decisão, o juiz destacou que as publicações ultrapassaram os limites da crítica política legítima, configurando uma propaganda negativa que ofendia a honra dos envolvidos.

Adilson Fabrício enfatizou a importância de manter um debate eleitoral civilizado e respeitoso, além da necessidade de proteger a imagem dos candidatos contra a disseminação de informações não verificadas e prejudiciais. A liminar determina a remoção imediata das postagens de Marcelo Queiroga, sem a necessidade de ouvir a parte contrária, devido ao risco de danos à imagem de Cícero e Lauremília Lucena. A decisão já foi publicada e as partes foram intimadas a cumprir a ordem judicial

Com PBAgora

 

TCE imputa débito de R$ 99,4 mil à presidente de Câmara Municipal na Paraíba

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Nominando Diniz preside TCE (Imagem Reprodução TCE/PB)

 Despesas administrativas não comprovadas acarretaram ao então presidente da Câmara de Vereadores de Cacimbas, José Arruda Cruz, o débito de R$ 99,4 mil, além de multa no valor de R$ 8 mil a ele impostos, na manhã desta quinta-feira (17), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.

A decisão deu-se ao cabo da análise da Tomada de Contas Especial (nº 05707/23) procedida pelo TCE na Câmara Municipal. Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o relator do processo, conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, concedeu a José Arruda o prazo de 60 dias para a devolução voluntária desses recursos aos cofres públicos sob pena de cobrança judicial após acionamento do Ministério Público Comum. Mas ainda cabe recurso dessa decisão, oportunidade em que, se disso dispuser, o então gestor poderá apresentar a documentação comprobatória desses gastos.

O pagamento, em desacordo com o preceito legal, de 13º salário e 1/3 de férias a secretários municipais também foi desaprovado, na manhã desta quinta-feira, ao cabo do julgamento do processo de Inspeção Especial das contas de 2019 da Prefeitura de Riachão. Neste caso, o débito acumula R$ 24 mil,conjuntamente, como entendeu o relator Fernando Catão. Também cabe recurso.

Tiveram suas contas totalmente aprovadas as Câmaras de Riacho dos Cavalos (exercício de 2023), Diamante (2023) e Santana dos Garrotes (2022).  Ainda, o Instituto de Previdência e Assistência de Jacaraú (2015), o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável São Saruê (2020) e o Fundo de Previdência de Sapé (2014, 2015 e 2016), nesses casos com ressalvas.

SÚMULA – Chega a 2.339 o número de processos julgados pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desde o início de janeiro deste ano até o último dia 10. Foram, neste período, 60 contas de Câmaras de Vereadores, 25 de Secretarias Municipais, 81 de órgãos da administração indireta dos municípios, nove inspeções em obras públicas, 55 inspeções especiais, 234 licitações e contratos, 147 denúncias e representações, 1.501 atos de pessoal, três concursos públicos, 113 recursos, 100 verificações de cumprimento de decisão e 11 outros processos de natureza diversa.

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas é representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

 Com Ascom-TCE/PB

Nova pesquisa Quaest mostra Cícero Lucena com 58% e Marcelo Queiroga com 31% das intenções de votos

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Cícero e Queiroga no segundo turno (Imagem Reproduçâo G1)

A primeira pesquisa do segundo turno, realizada pelo Instituto Quaest e divulgada na noite de ontem pelo Sistema Paraíba de Televisão, aponta a liderança do candidato à reeleição Cícero Lucena (PP) na eleição para prefeito  de João Pessoa.

De acordo com a pesquisa, no cenário de intenção de voto estimulado, quando o entrevistado é informado sobre nome e partido dos candidatos, Cícero Lucena (PP) aparece com 58%.. Com a margem de erro de 3 pontos, estima-se que tenha entre 55% e 61% das intenções de votos.

Já o candidato Marcelo Queiroga (PL) aparece com 31% de intenções de voto. Com a margem de erro, estima-se que tenha entre 28% e 34%.

A diferença em favor de Cícero Lucena é de 27%. 3

No cenário estimulado, indecisos somam 2%. O percentual que votaria em branco, nulo ou não pretendem ir votar é de 9%.

No primeiro turno a Quaest divulgou três rodadas de pesquisa na Capital paraibana. O segundo turno das eleições acontece no próximo dia 27 deste mês.

Dados da Pesquisa

A Quaest realizou 852 entrevistas com eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 14 e 16 de outubro.

A margem de erro máxima para o total da amostra é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número PB-07476/2024.

A pesquisa foi contratada pela TV Cabo Branco.

Rafinha Banana é preso em São Paulo por suspeita de envolvimento na morte de empresário de São Bento

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Rafinha Banana foi preso em São Paulo (Foto: divulgação/Polícia Civil)

Rafinha Banana, ex-candidato a vice-prefeito de São Bento, foi preso nesta quinta-feira (7) por suspeita de envolvimento na morte de um empresário em São Bento. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da Polícia Civil da Paraíba A prisão aconteceu em São Paulo.

Como visto pelo ClickPB, a prisão de Rafinha Banana foi realizada por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, o ex-candidato é apontado como mandante do assassinato de Vandenilson Dantas de Oliveira, que tinha 49 anos. O crime aconteceu no dia 9 deste mês. Rafinha e Vandenilson eram sócios em uma empresa de jogos ‘bets’, o que pode, segundo as investigações, ter relação direta com o crime.

Mais informações sobre o crime vão ser divulgadas pela Polícia Civil nas próximas horas.

Relembre o caso

Como publicado pelo ClickPB, o crime aconteceu na manhã do dia 9 deste mês. O empresário Valdenilson Dantas, dono de uma casa de apostas, estava em uma rua de São Bento quando foi surpreendido por homens armados.

A dupla atirou contra Vandenilson, que morreu no local antes de receber atendimento médico. A principal suspeita da Polícia Civil, já no mesmo dia do crime, era de que a morte tivesse relação com apostas referentes ao processo eleitoral em São Bento.

Com clickpb

TCE nega recursos e responsabiliza ex-secretários e Organizações Sociais por débitos que chegam a R$ 64 milhões

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Fernando Catão relatou processo (Imagem Reprodução/TCE-PB)

O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e as organizações sociais Ecos – Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais, e InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, relativos aos exercícios de 2018 e 2019, sob a responsabilidade dos ex-secretários Aléssio Trindade de Barros e Cláudio Benedito Furtado, a quem foram imputados débitos que chegam a R$ 64.396.304,02, a serem ressarcidos, solidariamente, com as organizações, em razão das irregularidades apontadas pela Auditoria.

O relator do processo TC nº 14.891/19, oriundo de uma Representação do Ministério Público de Contas, foi o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que em seu minucioso voto, enfatizou a realização de repasses pela Secretaria de Estado às Organizações, em valores acima dos pactuados nos respectivos contratos e seus aditivos. O Relator apontou ainda despesas ilegais a título de “custo compartilhado”, vedadas contratualmente, ausência de justificativas técnicas em atividades complexas e outras não previstas, a exemplo de obras e reformas.

Além do débito, o Acórdão aprovado pela Corte aponta a aplicação de multas, recomendações e representação ao Ministério Público Estadual. O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho divergiu, apenas em relação à responsabilização solidária dos ex-secretários. O Colegiado ainda apreciou um Recurso de Reconsideração interposto pelos ex-secretários, em relação à Inspeção Especial na Educação (proc. nº 184956/19), e decidiu pelo provimento parcial, apenas para reduzir o débito imputado, conforme o voto do relator, conselheiro Fernando Catão.

Reprovação – A Corte emitiu parecer contrário às contas da Prefeitura de Bom Sucesso, relativas a 2021, na gestão do prefeito Pedro Caetano Sobrinho. O relator do processo foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Cabe recurso. O Recurso de Revisão interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Marizópolis, Raniel Roberto dos Santos, foi provido para tornar ser efeito a decisão atacada. O Pleno acatou os argumentos do gestor e emitiu novo acórdão pela regularidade da prestação de contas da Casa, relativas a 2013.

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do TCE-PB realizou sua 2468ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca

Com Ascom/TCE-PB

ALPB entrega título de “Cidadão Paraibano” à mestre de artes marciais japonês

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (16), para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao mestre de artes marciais Shihan Hayashi Kawamura. A honraria, proposta pelo deputado Hervázio Bezerra, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos, desportistas, atletas e familiares do homenageado. A prefeita Michele Ribeiro, de Pedro Régis, e o historiador Marco Mondaini, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), prestigiaram o evento.

O deputado Hervázio Bezerra justificou a homenagem lembrando que sempre foi extremamente criterioso com relação à concessão desse tipo de honraria. “Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje é simplesmente prestar uma homenagem a um japonês, que chegou aqui já há um bom tempo, e foi o precursor, foi quem implantou as artes marciais em João Pessoa e em parte da Paraíba, já que vinha de Campina Grande. Foi, em tudo, um grande professor, de grandes professores que se tornaram, após ele já praticamente se aposentar”, disse.

Atualmente, o sensei Hayashi Kawamura reside na cidade do Recife e tem 90 anos. “Para mim é motivo de muita alegria, é uma honra mesmo, poder homenagear um japonês que escolheu João Pessoa e que deu uma contribuição efetiva para esse esporte tão importante e hoje muito apreciado no mundo inteiro e no Brasil, que tem grandes atletas. E, sem dúvida, ele foi um dos incentivadores desse esporte, trazendo do Japão para cá. Então, eu fico lisonjeado e agradecido a Deus por me dar essa oportunidade de homenagear, como cidadão paraibano, um ilustre japonês que, como eu disse, escolheu a Paraíba para fazer um grande trabalho para o esporte pessoense, paraibano e brasileiro”, afirmou o deputado Heervázio Bezerra.

Raul Kawamura, filho do homenageado e sucessor do legado de Hayashi Kawamura, fez m breve relato da vida do pai e de sua dedicação às artes marciais, lembrado que o sensei, no início dos anos de 1960, fincou raízes na Paraíba. “Aqui, onde, inclusive, eu nasci, o meu pai teve muitos alunos, que deram prosseguimento aos ensinamentos dele, até os dias de hoje”, disse.

Ainda de acordo com Raul Kawamura, o pai dele chegou do Japão em 1960 e desembarcou na Paraíba em 1963, onde casou, constituiu família e fixou a base e tudo que construiu, pessoalmente e profissionalmente. Sobre a homenagem, ele declarou que a propositura do deputado Hervázio Bezerra “é um reconhecimento a alguém que se preocupou a vida toda pelo esporte”. “Isso é um agradecimento muito importante do deputado, uma iniciativa importantíssima, enquanto meu pai está em vida, e nós somos muito gratos a esse reconhecimento”, finalizou.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Shihan Hayashi Kawamura Nasceu em Toba, no Japão, em 1936. É casado com a paraibana Elizabeth Córdula Kawamura e tem dois filhos: Raul Kawamura e Sue Kawamura. É um mestre de artes marciais, referência local no caratê, judô e técnicas de defesa pessoal. Ele é o fundador da Federação Kawamura, a academia de lutas mais antiga em atividade em Pernambuco.

Hayashi Kawamura saiu de Tóquio, no Japão, para ensinar judô no Brasil, com o objetivo de difundir os ensinamentos das artes marciais. Ele inaugurou a Federação Kawamura em 1969, na Rua do Sossego, em Pernambuco, e a academia se tornou um local para se aproximar da cultura japonesa. A Federação Kawamura pratica o estilo Shotokan de caratê, que surgiu há 100 anos.

Com ALPB

ALPB entrega título de Cidadão Paraibano à mestre em artes marciais

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (16), para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao mestre de artes marciais Shihan Hayashi Kawamura. A honraria, proposta pelo deputado Hervázio Bezerra, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos, desportistas, atletas e familiares do homenageado. A prefeita Michele Ribeiro, de Pedro Régis, e o historiador Marco Mondaini, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), prestigiaram o evento.

O deputado Hervázio Bezerra justificou a homenagem lembrando que sempre foi extremamente criterioso com relação à concessão desse tipo de honraria. “Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje é simplesmente prestar uma homenagem a um japonês, que chegou aqui já há um bom tempo, e foi o precursor, foi quem implantou as artes marciais em João Pessoa e em parte da Paraíba, já que vinha de Campina Grande. Foi, em tudo, um grande professor, de grandes professores que se tornaram, após ele já praticamente se aposentar”, disse.

Atualmente, o sensei Hayashi Kawamura reside na cidade do Recife e tem 90 anos. “Para mim é motivo de muita alegria, é uma honra mesmo, poder homenagear um japonês que escolheu João Pessoa e que deu uma contribuição efetiva para esse esporte tão importante e hoje muito apreciado no mundo inteiro e no Brasil, que tem grandes atletas. E, sem dúvida, ele foi um dos incentivadores desse esporte, trazendo do Japão para cá. Então, eu fico lisonjeado e agradecido a Deus por me dar essa oportunidade de homenagear, como cidadão paraibano, um ilustre japonês que, como eu disse, escolheu a Paraíba para fazer um grande trabalho para o esporte pessoense, paraibano e brasileiro”, afirmou o deputado Heervázio Bezerra.

Raul Kawamura, filho do homenageado e sucessor do legado de Hayashi Kawamura, fez m breve relato da vida do pai e de sua dedicação às artes marciais, lembrado que o sensei, no início dos anos de 1960, fincou raízes na Paraíba. “Aqui, onde, inclusive, eu nasci, o meu pai teve muitos alunos, que deram prosseguimento aos ensinamentos dele, até os dias de hoje”, disse.

Ainda de acordo com Raul Kawamura, o pai dele chegou do Japão em 1960 e desembarcou na Paraíba em 1963, onde casou, constituiu família e fixou a base e tudo que construiu, pessoalmente e profissionalmente. Sobre a homenagem, ele declarou que a propositura do deputado Hervázio Bezerra “é um reconhecimento a alguém que se preocupou a vida toda pelo esporte”. “Isso é um agradecimento muito importante do deputado, uma iniciativa importantíssima, enquanto meu pai está em vida, e nós somos muito gratos a esse reconhecimento”, finalizou.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Shihan Hayashi Kawamura Nasceu em Toba, no Japão, em 1936. É casado com a paraibana Elizabeth Córdula Kawamura e tem dois filhos: Raul Kawamura e Sue Kawamura. É um mestre de artes marciais, referência local no caratê, judô e técnicas de defesa pessoal. Ele é o fundador da Federação Kawamura, a academia de lutas mais antiga em atividade em Pernambuco.

Hayashi Kawamura saiu de Tóquio, no Japão, para ensinar judô no Brasil, com o objetivo de difundir os ensinamentos das artes marciais. Ele inaugurou a Federação Kawamura em 1969, na Rua do Sossego, em Pernambuco, e a academia se tornou um local para se aproximar da cultura japonesa. A Federação Kawamura pratica o estilo Shotokan de caratê, que surgiu há 100 anos.

Com ALPB

Diário Oficial registra nomeação de Francisco Seráphico como novo desembargador da Paraíba

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Governador João Azevedo nomeou novo desembargador

Francisco Seráphico da Nóbrega Filho é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele foi nomeado pelo governador João Azevêdo para a vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A decisão do chefe do Executivo estadual levou em consideração, mais uma vez, a escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla de sua categoria, no caso o Ministério Público, e também na lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado.

Na lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico foi o mais votado com seis votos. Já na escolha do TJPB, ele obteve 17 votos.

Seráphico foi indicado pelo Quinto Conatitucional do MP (Imagem Reprodução da Internet)

A lista tríplice foi encaminhada ao governador João Azevêdo pelo TJPB na última quarta-feira (9), oportunidade em que o gestor destacou a harmonia entre os Poderes e o respeito às relações institucionais, necessários para o bom andamento das políticas públicas e prestação de serviços à população.

Perfil – Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.

Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

 

Nominando garante que “não terão vida fácil” prefeitos que contrataram servidores em excesso

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Nominando preside TCE da Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, fez um alerta direto aos prefeitos paraibanos sobre a contratação de servidores acima dos limites legais. Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, nesta terça-feira (15), ele destacou que os gestores que ultrapassarem esses limites não terão “vida fácil” sob a fiscalização do Tribunal.

Nominando explicou que o TCE-PB intensificou o monitoramento dos municípios e lançou uma ferramenta online para facilitar o acesso da população às informações sobre contratações municipais. A iniciativa visa assegurar transparência e permitir que os cidadãos acompanhem quantos servidores estão sendo contratados por cada prefeitura no estado.

“A responsabilidade de cada órgão é clara: o TCE atua no controle externo, o MPPB como fiscal da lei, o Judiciário julga, o Executivo executa, e a Justiça Eleitoral acompanha e julga os resultados das eleições. Cada um tem sua parte. O Tribunal fez a dele e disponibilizou esses dados para a sociedade. A nossa resolução é clara: quem descumprir vai enfrentar as consequências,” afirmou Diniz.

No portal do TCE-PB, qualquer cidadão pode acessar informações detalhadas sobre o número de servidores contratados por município, além de dados relacionados à contratação de microempreendedores. Basta visitar o site do TCE-PB e navegar até a seção de Contratações de Pessoal para visualizar o organograma dos municípios e selecionar a localidade desejada para conferir as contratações.