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Imagem Reprodução da Internet

Camila Toscano (PSDB) está integrando a comitiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na 28ª Conferência do Clima da ONU, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A Conferência reúne representantes de todos os países-membros da ONU com o objetivo de discutir e organizar estratégias para reduzir os impactos das mudanças climáticas.

“Estamos passando por um momento crítico na luta contra a crise climática e precisamos de ações mais efetivas e de uma união mundial em torno de uma ambição coletiva para transformar a resposta global à crise climática. Estamos aqui representando nossa Assembleia da Paraíba nessas importantes discussões”, destacou Camila.

Além da tradicional agenda de transição energética, descarbonização e justiça climática, a COP-28 vai avaliar o Global Stocktake (GST), uma espécie de monitoramento dos avanços e retrocessos nas emissões de gases do efeito estufa.

A COP28 finaliza a sequência de reuniões e eventos facilitados pela ONU no decorrer do ano para permitir que os países e outras partes interessadas vejam se estão – ou não – progredindo para atingir as metas do Acordo de Paris de 2015. Esse processo multilateral de revisão do progresso dos países é chamado de Global Stocktake.

Com ALPB

Max Oliveira e Flávio Asevêdo

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou, na manhã desta quinta-feira (30), a antecipação do pagamento da folha de dezembro de todos os servidores públicos municipais para o dia 22. Com essa medida, em menos de 30 dias, a Prefeitura vai pagar três folhas considerando novembro, segunda parcela do 13º, prêmio Escola Nota 10 e dezembro.

O prefeito Cícero Lucena declara sua gratidão pelo momento de avanços em que a administração municipal tem conquistado com a ajuda fundamental dos servidores ao anunciar a antecipação. “Como gesto de gratidão com todos os servidores municipais neste ano de 2023, estamos antecipando o pagamento do salário do mês de dezembro para o próximo dia 22. Desejando a todas as famílias um feliz Natal”, destacou.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Valdo Alves, o incremento na economia da cidade será de R$ 330 milhões. “Esta antecipação é mais uma demonstração do equilíbrio fiscal da gestão do prefeito Cícero Lucena e do respeito aos nossos servidore yes públicos municipais. “É bom para nossos servidores e bom para a economia do município, que fica mais aquecida e gera mais emprego e renda no período de fim de ano”, afirmou o secretário.

De acordo com o cronograma da Administração Municipal, após o pagamento da folha de novembro, que está sendo concluído nesta quinta-feira (30), os servidores municipais recebem a segunda parcela do 13° salário no dia 15 e a folha de dezembro dia 22.  Além do 14° salário da Educação, com a Escola Nota 10, no dia 13 de dezembro.

Recebem o pagamento de dezembro, por tanto, na mesma data, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e servidores da ativa, ou seja, os efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Com Secom/JP

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 5228/2020, de autoria do Deputado Gervásio Maia (PSB), foi apensado ao PL 3268/21 (já aprovado pelo Senado) e segue agora para a sanção presidencial.

Para o parlamentar, a data representa um marco de luta contra a escravização no Brasil. “Que o dia 20 de novembro seja sempre lembrado como dia de memória, reflexão e luta contra o racismo e pela igualdade racial no Brasil”, ressaltou Gervásio Maia.

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

A proposta prevê ainda que cabe aos entes públicos promoverem publicidades institucionais com manifestações e expressões de combate à violência racial, ao racismo e à injúria racial, prevê ainda que as empresas privadas ficam obrigadas a instituir ações educativas de combate à violência racial, ao racismo e à injúria racial, disponibilizando suporte jurídico, psicológico e financeiro aos colaboradores ou às famílias das vítimas desse tipo de crime

Com Assessoria

Uma das maiores agências de publicidade do Brasil completa 25 anos de história e sucesso  – 10 destes em João Pessoa – com uma nova marca. É a ART&C, uma empresa genuinamente nordestina que não para de crescer e expandir os negócios, com sedes em Natal, João Pessoa e Aracaju e clientes locais, regionais e nacionais.

Fundada em setembro de 1998 pelo publicitário Arturo Arruda, a ART&C é hoje uma agência moderna, integrada e reconhecida em todo o país como uma das mais bem-sucedidas do setor. Ao longo dos anos, Arturo ganhou a companhia dos sócios Cassiano Arruda, João Daniel Vale e Flávio Sales. Juntos, eles também comandam a co-irmã Maxmeio, empresa de tecnologia digital integrada à ART&C.  

Com grandes cases de sucesso e clientes públicos e privados, a ART&C chega aos 25 anos de mercado (10 dos quais em João Pessoa) com uma nova identidade visual e um novo site. A nova marca foi criada pelo Designer Arnaldo Araujo, que fez parte da equipe criativa inicial da agência e hoje, embora trabalhando fora do país para clientes mundo afora, nunca deixou de ser um colaborador da agência. Segundo ele, a marca tem o DNA da agência: “fui beber na fonte original, a primeira versão da logomarca e resgatar as cores inicialmente usadas: PRETO e LARANJA. Uma vez decidida a fonte de inspiração, o passo seguinte foi a incorporação de uma tipografia mais moderna com uma estrutura mais atual e também um pequeno ajuste no tom do laranja, que deixou de ser convencional, destacando ainda mais o & – uma das marcas registradas do logo. O resultado é uma marca que remete à história enquanto aponta para o futuro, cada vez mais digital e conectado.”

A nova marca da ART&C já está no site da empresa, completamente renovado. O novo site traz as principais informações da empresa, com a nova identidade visual, além de cases de sucesso, tendências e muito mais. A ART&C trabalha ainda na atualização de toda sua comunicação interna e externa, além de uma grande campanha publicitária, para marcar 25 anos de grandes ideias e resultados.

Com Assessoria

O deputado Tovar Correia Lima (PSDB) não acredita em solução para o impasse envolvendo o ex-prefeito Romero Rodrigues, o atual, Bruno Cunha Lima, e ele próprio. Perguntado se a indicação do vice por Romero, a chapa de Bruno, resolveria o problema, Tovar preferiu não arriscar: “Por enquanto é só ‘ca ete’ (briga). Só em.janeira deve haver definição”, sustentou.

Amigos afirmam que o deputado não resiste a um convite de Romero para ser vice.

João Pessoa avança com o programa ‘Asfalto Novo’, que nesta quinta-feira (30) teve 11 novas vias autorizadas para início das obras pelo prefeito Cícero Lucena. Essa ação já é responsável pela melhoria viária de 130 ruas ou avenidas da Capital, enquanto outras 72 já estão contratadas.

Durante solenidade na Rua Silvino Chaves, em Manaíra, o prefeito reforçou a meta de superar 150 quilômetros de vias com a malha viária novinha em diversos bairros da cidade. O objetivo é contribuir com a mobilidade urbana, através de um asfalto mais confortável e em condições de proporcionar trajetos mais seguros e em um tempo de deslocamento menor.

“A mobilidade urbana é um dos itens que contribui fortemente para que a gente tenha mais qualidade de vida. Nós estamos no processo de recapeamento do asfalto da nossa cidade, atingindo 150 quilômetros, a implantação também da pavimentação em paralelepípedo, com a padronização das calçadas, respeitando o cadeirante. É uma gestão que cuida de toda João Pessoa”, afirmou o prefeito.

Em extensão, o programa ‘Asfalto Novo’ totaliza 111 quilômetros de vias com a malha asfáltica já executado. Entre as diversas ruas da cidade, a Prefeitura de João Pessoa vem criando alternativas para trânsito, a exemplo de um corredor de asfalto ligando os bairros Mangabeira e José Américo, o acesso do Costa e Silva até a Perimetral Sul, além de binários no Geisel, Cristo e Bessa.

“É mais uma demonstração em conteste de que a Prefeitura não para, esse estilo do prefeito Cícero, de muito vigor, todo dia você tem uma ordem de serviço, todo dia você tem uma inauguração, é um ritmo alucinante. E nessa área de mobilidade, mais especificamente essa de hoje, vamos ter obra aqui em Manaíra, nós vamos ter obra em Tambauzinho, Expedicionários, Mandacaru, Manaíra, Beira Rio e Epitácio, que passam por diversos bairros”, explicou o secretário de Planejamento, José William Montenegro.

Nesta ordem de serviço são mais de 14 quilômetros. Confira a relação das ruas:

Avenida Epitácio Pessoa, Avenida Beira Rio, Rua Silvio Almeida, Desportista Adolpho Ferreira, Pastor Rodolfo Beuttenmuller, General Edson Ramalho, Avenida Esperança, Silvino Chaves, Nossa Senhora do Carmo, Rita Xavier de Oliveira e Rua das Falésias.

Com Secom/JP

O Tribunal de Contas do Estado vai reunir, nesta sexta-feira (01), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, agentes públicos, contadores e pessoal técnico responsável pelo envio de informações contábeis dos respectivos jurisdicionados. O encontro, que terá a participação do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, tem como objetivo a apresentação, treinamento e exigências das novas ferramentas do Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, a partir de janeiro de 2024.

O conselheiro Nominando Diniz explicou que a iniciativa faz parte do planejamento estratégico do Tribunal, que a cada ano avan freěça no aperfeiçoamento de seu sistema de informações contábeis, visando mais celeridade e ampliação da transparência pública. Entre as exigências destacam-se as informações diárias sobre a receita, controle das frotas de veículos próprios, locados ou de prestação de serviços, estoques de medicamentos.l

Nominando preside TCE da Paraíba

O sistema Sagres é uma das ferramentas mais importantes do TCE, no seu trabalho de controle in um, enfatizou o diretor de Tecnologia da Informação, Ed Wilson, para quem, a ferramenta será apresentada com um novo lay out, trazendo mais facilidade na utilização. O auditor Luzemar Martins adiantou que reforça o propósito do Tribunal no aprimoramento das regras de consistência dos dados.

Receita – Com o novo sistema a receita do ente público passará a ser informada diariamente, a exemplo da despesa, como acontece nos dias de hoje. Serão dados que vão permitir um melhor controle entre receitas e despesas, conforme explicou Luzemar. Ele observou que atualmente as receitas são informadas apenas nos balancetes mensais. Durante o encontro deverá ser apresentado também o painel do Observatório Sagres, mais uma ferramenta de transparência disponibilizada pelo TCE.

Com Ascom TCE – PB

Membro Titular da  Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), destacou a importância do projeto que inclui o hidrogênio verde na de Membro Titular da  Comissão Especial da Transição Energética e Produção  Hidrogênio Verde, o deputado federal Murilo Galdino , destacou a importância do projeto que (Republicanos-PB)e inclui o hidrogênio verde na matriz energética nacional, aprovado nesta terça-feira (28) no plenário da Câmara dos Deputados. A proposição segue para o Senado.

O Projeto de Lei 2308/23 de autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC) e da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional, possibilitando o fomento do mercado e impulsionando o desenvolvimento sustentável do país, além da valorização do potencial brasileiro na produção de energia limpa.

Murilo falou sobre a importância da aprovação do projeto para o desenvolvimento da alternativa energética. “Trabalhamos pela aprovação deste projeto que se constitui num marco para a energia limpa, estabelecendo padrões e todo o processo de produção, armazenamento e distribuição desta que é uma importante fonte de energia”.al, aprovado nesta terça-feira (28) no plenário da Câmara dos Deputados. A proposição segue para o Senado.

O Projeto de Lei 2308/23 de autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC) e da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional, possibilitando o fomento do mercado e impulsionando o desenvolvimento sustentável do país, além da valorização do potencial brasileiro na produção de energia limpa.

Murilo falou sobre a importância da aprovação do projeto para o desenvolvimento da alternativa energética. “Trabalhamos pela aprovação deste projeto que se constitui num marco para a energia limpa, estabelecendo padrões e todo o processo de produção, armazenamento e distribuição desta que é uma importante fonte de energia”.

Com Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (29), o prpjeto de Lei 439/2023, de autoria da deputada Jane Panta, que cria a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde. A deputada defende que sejam implementadas ações para o diagnóstico precoce do câncer de ovário, por meio da identificação de sinais e sintomas suspeitos, pelos médicos da rede pública de saúde

O projeto determina que sejam realizadas campanhas de esclarecimento da população feminina, principalmente, sobre os sintomas e as formas de tratamento da doença, além da disponibilização de exame de ultrassonografia para os casos suspeitos e assistência médica, psicológica e social à pessoa acometida do câncer de ovário. “A população feminina deve ser orientada e informada sobre os principais sintomas, riscos e tratamentos do câncer de ovário. As campanhas preventivas são salutares para que se possa fazer um combate eficiente à doença. No caso do câncer de ovário, a informação orientada e coordenada é uma das principais armas para combater a doença”, justificou Jane Panta.

Da deputada Danielle do Vale, foi aprovado o PL 967/2023, obrigando que as empresas de médio e grande porte do Estado da Paraíba ofereçam palestras sobre o tema “violência doméstica”, abordando a desigualdade de gênero, assim como, a Lei Maria da Penha. Para a parlamentar, é preciso envolver todos os funcionários da empresa na conscientização e no enfrentamento da violência contra a mulher, um problema crônico que afeta inúmeras famílias em todo o Brasil. Danielle do Vale argumenta que as empresas podem desempenhar um papel fundamental nesse processo, educando seus funcionários e suas famílias sobre a violência doméstica, seus impactos e como preveni-la. “Ao adotarem essa iniciativa, as empresas demonstram que estão dispostas a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e consciente”, afirmou a parlamentar.

Os deputados aprovaram ainda a política para conscientização da importância e ampliação da inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado da Paraíba. O PL 671/2023, apresentado pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, visa prevenir e combater o preconceito nas escolas, protegendo a pessoa com deficiência de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

Para Adriano, é preciso capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção e orientação, com o intuito de promover atividades de apoio à conscientização dos direitos da igualdade de oportunidades da pessoa com deficiência. “É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, a protegendo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Desta forma, a realização da política de que trata este projeto é de extrema importância, por desempenhar papel fundamental na conscientização da sociedade e na construção de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, argumentou o presidente Adriano Galdino.

Todas as sessões, reuniões, solenidades e debates realizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba podem ser acompanhados pelo povo paraibano através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com Assessoria

Imagem Jornal da Paraiba

O deputado estadual Walber Virgulino (PL) usou a tribuna da Assessoria Legislativa, agora a pouco, para cobrar das autoridades competentes reforço na segurança do padre Egídio de Carvalho, acusado pelo Gaeco de comandar um esquema criminoso que teria desviado pelo menos R$ 140 milhões do hospital Padre Zé.

“O Padre Egídio é uma bomba pronta para explodir. Ele teve o habeas corpus negado e vai falar. Vai delatar. Sabemos que, se ele falar,, vai aparecer muita gente envolvida (no esquema do Hospital Padre Zé), muita gente grande”, afirmou Virgulino.

Segundo o parlamentar, diante dessa expectativa não seria nenhum absurdo imaginar que muita gente tem interesse no “silêncio” do religioso. Virgulino teme que, de repente, alguém possa querer “suicidar” o padre para evitar a divulgação de nomes e o destino dos recursos retirados ao Padre Zé.