O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou mais nove processos de prestação de contas municipais, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27). Receberam pareceres pela aprovação das contas das prefeituras de Poço de José de Moura, Pedra Branca, Algodão de Jandaíra, Vieirópolis, Aguiar, Poço Dantas, Serra Redonda, Puxinanã e Taperoá, relativas a 2021. Regulares também foram julgadas as contas da PB-Tur – Empresa Paraibana de Turismo S/A, referentes ao exercício de 2022.

Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do TCE apreciou uma pauta de julgamento com 15 processos, entre os quais, nove referentes a prestações de contas de prefeituras municipais, e todas, mereceram a aprovação, conforme avaliou o conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao destacar que o TCE da Paraíba vem colhendo os frutos dos avanços verificados no processo eletrônico, a partir do acompanhamento da gestão em tempo real. Ele pontuou que – em relação às contas apreciadas na sessão, foram elaborados 202 relatórios e emitidos 163 alertas aos gestores.

Na última sessão do Pleno, o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, anunciou a análise dos primeiros processos de contas municipais relativas a 2022, ou seja, o Tribunal já está apreciando as contas de prefeituras que deram entrada no Tribunal em março deste ano. Ele reforçou que o TCE, além de acompanhar a gestão durante todo o exercício em referência, passou a elaborar relatórios eletrônicos iniciais, que permitem a emissão de alertas a respeito de inconformidades nas prestações de contas.

Recursos – A Corte deu provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista, em face de decisão contrária e acórdão com imputação de débito, emitidos quando da apreciação das contas do exercício de 2019. Entendeu o colegiado que o gestor apresentou justificativas para elidir o débito e afastar irregularidades com a Previdência. A Corte emitiu novo parecer pela aprovação (proc. nº 08965/20). Provido também foi o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros (proc. nº 19681/17).

Votos de Pesar – Proposto pelo conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno aprovou “Votos de Pesar”, em razão do falecimento do médico anestesista Flávio Guedes Correia Gondim Filho. Ele deixa viúva a sra. Maria de Fátima Freitas Evangelista Gondim, que foi, por muitos anos, chefe do gabinete da Presidência do TCE. Também foi aprovado “Pesar”, face ao falecimento do médico e professor da UFPB, Francisco de Assis Guerra. A propositura foi feita pelo procurador Marcílio Toscano Franca e contou com o registro de condolências feito pelo conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo.

A sessão foi conduzida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira (vice-presidente) – em virtude de viagem institucional do presidente, Nominando Diniz. O Pleno do TCE realizou sua 2417ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Marcílio Toscano Franca Filho.

Com AscomTCE –PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (27) um relatório consolidado do Processo de Acompanhamento da Gestão (PAG) das 223 Prefeituras Municipais do Estado da Paraíba, referentes ao período de janeiro a julho de 2023. Entre os assuntos, o documento apresenta a situação orçamentária e reflexos patrimoniais dos municípios e nos aspectos da receita, as transferências de emendas parlamentares e transferências de salário-educação.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz disse que a finalidade dos relatórios de acompanhamento de gestão dos municípios é a detecção de achados que se não forem corrigidos e/ou compensados até o final do exercício poderão levar a imputação de responsabilidades. Ele alerta os gestores, quanto à importância da boa aplicabilidade dos recursos e da transparência da prestação de contas junto à sociedade e ao TCE.

Transferências de Emendas Parlamentares (Emendas PIX) – o documento cita que de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional  (STN), apenas 4 municípios paraibanos (Coxixola, Pirpirituba, Santa Cecília e São João do Cariri) não receberam recursos da União a título de transferências de Emendas Parlamentares no período.  A soma de recursos recebidos pelas 219 Prefeituras Municipais alcançou o montante de R$ 216.822.161,13.

De acordo com o relatório, avaliando-se individualmente a situação dos 219 entes, há evidência de erro no registro das transferências recebidas a título de emendas parlamentares em 197 municípios, ou seja, apenas 22 municípios, que receberam os recursos, contabilizaram adequadamente a receita. Tal registro indevido das referidas transferências contraria o art. 35, inc. I, Lei 4.320/1964.

Conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), cabe aos TCs dos Estados e municípios a avaliação sobre a legalidade do processo de alocação dessas “emendas Pix”, pois, embora consistam em recursos de origem federal, elas são empregadas por entes estaduais e municipais.

Nominando preside TCE da Paraíba

Na sessão desta quarta-feira (27), o Tribunal Pleno do TCE-PB aprovou uma Resolução Normativa que trata sobre a fiscalização de repasses a título de transferências especiais destinadas ao Estado e aos Municípios paraibanos. A Resolução será publicada no Diário Eletrônico do TCE.

Transferência de Salário-Educação – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), todos os municípios paraibanos receberam recursos da União a título de salário-educação no período, totalizando o montante de R$ 40.090.577,02. O relatório aponta que há falhas no registro das transferências recebidas em 32 municípios, o que contraria o art. 35, inc. I, Lei 4.320/1964.

O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

Execução Orçamentária – O relatório do TCE-PB também analisou a execução orçamentária e reflexos patrimoniais. A partir de informações do SAGRES (excluídas as despesas na modalidade de aplicação “91” e receitas intra-orçamentárias), bem como daquelas decorrentes da identificação de obrigações legais não empenhadas, observa-se que a receita orçamentária realizada pelos 223 entes municipais totalizou R$ 9.971.347.299,84 e a despesa orçamentária executada (liquidada) somou R$ 9.772.565.024,72.

No período sob análise, 134 municípios apresentaram déficit na execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas, descumprindo a Lei Complementar no 101/2000 (LRF), e é passível de emissão de Alerta.

O déficit apurado nos 134 municípios corresponde a 7,38% (R$ 338.719.057,06) da

receita orçamentária arrecadada. Observa-se que 50% dos 134 municípios apresentaram déficits correspondentes a valores superiores a 7,15% (mediana) da receita orçamentária arrecadada, destacando-se negativamente o município de São João do Tigre que obteve o percentual de 23,73% (máximo).

Quanto ao aspecto patrimonial, ressalta-se que 157 municípios apresentaram registro de algum montante no caixa, totalizando R$ 1.431.487,93 no final do período. Dentre estes municípios, 42 mantiveram valores em caixa considerados elevados (acima de cinco mil reais), o que contraria o art. 37 da Constituição Federal (Princípio da eficiência) c/c lei 4.320/1964.

As desconformidades apontadas derivam do processamento automático das informações prestadas pelo gestor, com o objetivo de apresentar um panorama das gestões orçamentária e financeira no período indicado e alertar ao gestor para situações que, não corrigidas até o final do exercício, podem configurar irregularidades e impactar as Contas Anuais deste exercício a serem prestadas até 31 de março do próximo ano.

O relatório elaborado pela diretoria de auditoria e fiscalização apresenta uma análise das informações prestadas pelas prefeituras à Corte de Contas por meio documental ou informatizado, disponibilizados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) e Portal do Gestor.

Acesse Relatório na íntegra

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução

Revoltado com nova saraivada de críticas à atual gestão pessoense, por parte do colega Luciano Cartaxo (PT), o deputado João Gonçalves (PSB) resolveu confrontar as ações e obras executadas pelo prefeito Cícero Lucena (PP) e por seu antecessor, o próprio Cartaxo.

João anunciou requerimento convocando secretários municipais para mostrar como Cícero recebeu a prefeitura da Capital. “Se o colega Luciano Cartaxo só faz criticar a gestão de Cícero, nada melhor do que mostrar a sociedade como era antes e como está agora”, justificou o socialista.

Segundo Gonçalves, o cenário encontrado por Cícero incluía unidades de saúde fechadas, ruas esburacadas e escolas sem funcionar. “Hoje, o Traumjnha está aí funcionando muito bem, escolas de qualidade e calçamentos com calçadas, coisa nunca vista em João Pessoa”, afirmou.

O deputado do PSB disse que “ninguém aguenta mais” o discurso repetitivo do ex-prefeito petista e a presença dos secretários na Assembleia Legislativa deve esclarecer tudo de uma vez por todas. “Agora, é imprescindível que o colega que tanto acusa esteja presente “, desafiou Gonçalves.

Cartaxo calado estava, calado ficou.

E olhe que João nem falou da Lagoa.

Vice-prefeito Léo Bezerra citou avanços da gestão municipal (Imagem Secom-JP)

A Prefeitura de João Pessoa inaugurou, na noite desta terça-feira (26), a nova iluminação em LED da Praça São Gonçalo, na Torre. O serviço, que não gerou custos à gestão municipal, faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Energisa Paraíba, que teve um projeto vencedor da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). O vice-prefeito Leo Bezerra representou o prefeito Cícero Lucena na solenidade.

Além da São Gonçalo, as praças Costa e Silva; Desembargador Sílvio Porto, em Manaíra; Pedro Gondim, na Torre; e a Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (Três Ruas), nos Bancários, também receberam investimento do programa e tiveram a iluminação toda renovada, que é mais eficiente, econômica e moderna. Com o investimento de mais de R$ 200 mil, a Energisa substituiu mais de 180 lâmpadas tradicionais por LED e a previsão de redução de custos para a cidade é de aproximadamente R$ 61 mil reais/ano e 137 MWH/ano em energia, suficiente para abastecer 57 residências com consumo mensal de 200 kWh.

“Fico muito feliz em estar aqui representando o prefeito Cícero Lucena, ao lado do nosso secretário executivo da Seinfra, Luciano Pereira, dos vereadores e demais parceiros, em especial a Energisa, que realizou a reforma da estrutura elétrica e troca das lâmpadas antigas para lâmpadas em LED de várias praças, que são mais econômicas e iluminam muito mais. Através do Programa de LED, nosso intuito é até o final de 2024 levar esse tipo de iluminação para todos os bairros da Capital e esse tipo de parceria é sempre importante”, destacou o vice-prefeito.

O secretário executivo da Seinfra, Luciano Pereira, destacou a parceria frequente com a Energisa, que traz muitos frutos para a gestão da Prefeitura de João Pessoa. “A Energisa é uma grande parceira da Prefeitura, trocando informações e parcerias diariamente, seja na própria iluminação, como na substituição de postes, no cuidado com a cidade. Aqui é uma prova dos frutos que essa parceria dá para a gestão. São quatro praças que tiverem a substituição de sua iluminação convencional pela luminária em LED, que traz uma economia que pode chegar até a 70%, bem como na segurança com iluminação branca, que gera sensação de segurança para a população”, garantiu.

O presidente da Energisa Paraíba, Márcio Zidan, celebrou o trabalho em conjunto com a Prefeitura, que levou iluminação moderna e eficiente para equipamentos públicos da cidade. “A nova iluminação das praças da Capital é motivo de muita alegria, por trazer benefícios importantes a toda à população e ratificar nosso compromisso com João Pessoa. Nosso programa está presente no dia a dia do nosso cliente e demonstra o nosso comprometimento com a sociedade e o nosso planeta, seja através da iluminação pública ou implantação de geração fotovoltaica em instituições sociais ou educacionais”, afirmou.

Também estiveram presentes na solenidade os vereadores Damásio Franca Neto e Dr. Luís Flávio, além da secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues.

Programa de LED – A Prefeitura de João Pessoa vem avançando com seu programa de LED, que já atingiu a marca de nove mil pontos de iluminação, contemplando 44 bairros, comunidades ou avenidas da Capital. O investimento até o momento é de aproximadamente R$ 16 milhões.

O programa promove uma iluminação mais eficiente, economia para os cofres públicos e sensação de segurança para a população. A meta da Prefeitura é que a Capital tenha 100% de sua iluminação em LED até o final da atual gestão.

Fotos: Renato Moedeiros

Com Secom-JP

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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de setembro será iniciado na próxima quinta-feira (28), quando recebem aposentados, reformados e pensionistas. Já na sexta-feira (29), recebem os servidores da ativa.

A informação foi confirmada pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Desde janeiro de 2019 tem sido assim. Temos o compromisso de manter o pagamento dos servidores e dos fornecedores em dia para que a economia da Paraíba continue gerando emprego e segurança para atração de investimentos, fazendo com que novos empreendimentos aqui se instalem”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Calendário:

28/09 (quinta-feira) — aposentados, reformados e pensionistas; 29/09 (sexta-feira) — servidores da ativa (Administração direta e indireta)

Com Secom

Imagem da Internet

Em vinte e cinco dias, o Governo do Estado e dezenas de municípios paraibanos das regiões Agreste, Sertão, Alto Sertão, Brejo e Zona da Mata, receberam emendas do deputado federal Gervásio Maia (PSB) na ordem de 18 milhões de reais. Os recursos, que já se encontram na conta do executivo estadual e das prefeituras, foram destinados para custeio na saúde pública e realização de obras de infraestrutura.

Para investimentos e custeio da Atenção Primária foram pagos recursos na ordem de R$ 3.348.472,00. Já para a Média e Alta Complexidade foram pagos R$ 3.758.201,00. Para o custeio dos hospitais filantrópicos da capital foram pagos R$ 400 mil.

Para o custeio das equipes de saúde da família e saúde bucal foram pagos recursos na ordem de R$ 3.108.602,48.

Infraestrutura

Para obras de infraestrutura dos municípios foram pagos recursos na ordem de R$ 7.275.849,50. Valores que serão investidos em pavimentação, reforma do mercado público, parque de eventos, passagem molhada, reforma de praça, pavimentação e drenagem das cidades.

O parlamentar ressaltou que tem priorizado destinar as emendas com objetivo de reforçar as áreas da saúde, educação e infraestrutura dos municípios.

“É muito gratificante ter contribuído para que obras sonhadas há décadas pela população saíssem efetivamente do papel, a exemplo da implantação das UTI’s, do Arco Cirúrgico e do Centro de Hemodiálise na região de Catolé do Rocha, ou do primeiro tomógrafo público na região de Guarabira. Agora, as pessoas não precisam viajar por horas para realizar um exame, uma cirurgia simples ou se necessitarem de uma UTI. A política que acreditamos é a que traz dignidade, que realiza obras, ações e serviços para melhorar a vida da população”, pontuou Gervásio Maia.

Com Assessoria

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), conjuntamente com a OAB Nacional e diversas Seccionais da Ordem, encaminharam ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando audiência para tratar do julgamento dos acusados dos de envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília (DF).

Na última segunda-feira (18), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, para que os julgamentos, que começaram no plenário presencial, fossem retomados virtualmente. Ela marcou uma sessão para o período entre 26 de setembro e 2 de outubro.

A OAB é contra a decisão do STF e pede que o Supremo reconsidere a decisão de julgar as ações penais dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro no plenário virtual.

“A OAB Nacional e as 3 Seccionais manifestam sua irresignação com o julgamento virtual criminal, sobretudo quanto à modalid3ade de julgamento por Plenário V5544rirtual e a possiblidade de sustentação oral presencial, inclusive nas ações penais decorrentes dos atos do dia 8/01/2023. Por isso, requeremos audiência no STF para a discussão de temas relevantes sobre a defesa das prerrogativas profissionais da advocacia e de acusados”, declarou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

Com Assessoria

A população atendeu ao chamado da Prefeitura de João Pessoa para o Dia D de vacinação antirrábica, realizado neste sábado (23) e, em poucas horas, as 52 mil doses da vacina disponibilizadas pelo Governo Federal foram aplicadas. A imunização segue, a partir da próxima semana, na medida em que o Ministério da Saúde realizar o reabastecimento.

“Em alguns postos, a vacinação foi encerrada no início da tarde devido à alta procura, mas vamos seguir fazendo a vacinação na medida em que o Ministério da Saúde for reabastecendo, acredito que já na próxima semana”, ressaltou a diretora do Centro de Zoonoses, Pollyana Dantas.
Ela afirmou que o Centro de Zoonoses vai continuar fazendo a vacinação normal no seu expediente, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e também de forma itinerante nas comunidades e nos bairros na medida que mais doses forem repassadas pelo Estado e Governo Federal.

Este ano, conforme Pollyana Dantas, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, repassou 52 mil doses. “Porém, ano passado, fizemos 85 mil doses em um único dia, que foi o Dia D. Então, este ano, é natural que os postos encerrem um pouco mais cedo pela quantidade que foi repassada para João Pessoa”, esclareceu.

A diretora destaca que a procura foi excelente e que os postos começaram a ser reabastecidos com as doses disponíveis antes das 11h30. Após esse horário, alguns postos ultrapassaram as mil doses de vacina. As 600 últimas doses foram enviadas aos postos no começo da tarde.
Assim que as novas doses chegarem, a Secretaria de Saúde irá repassar uma lista dos pontos principais nos bairros onde houve maior procura. Nesses locais, a vacinação terá continuidade.

Com Secom-JP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (21), Títulos de Cidadania Paraibana ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, e a advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues pelos relevantes serviços prestados por ambos com excelência em favor dos paraibanos. As propostas foram apresentadas pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, e pelo deputado Delegado Wallber Virgolino, respectivamente.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, comentou sobre a importância do reconhecimento. “É com muita alegria que recebemos essa comitiva do mundo jurídico, capitaneada pelo Ministro Reinaldo, que vem à Paraíba receber esse título. Quero parabenizar Raniery Paulino e o deputado Wallber Virgolino, autores das proposituras e estamos aqui, todos, para este momento tão importante para o mundo jurídico paraibano e pelo reconhecimento aos homenageados que têm feito um excelente trabalho à frente do STJ”, afirmou Galdino.

Para o ex-deputado Raniery Paulino, autor da propositura, a decisão de reconhecer o ministro como cidadão paraibano foi motivada por toda a sua trajetória humanizada, dentro do Poder Judiciário. “O ministro Reinaldo da Fonseca tem um trabalho humanizado, por onde passa. Foi procurador de justiça, trabalhou junto à Defensoria Pública. É um grande defensor dos direitos humanos, que leva muito a sério o Princípio da Fraternidade. Com esse olhar mais humanizado, virou a maior referência no Judiciário brasileiro”, reforçou Raniery.

Para o deputado Wallber Virgolino, a solenidade realizada pelo Legislativo paraibano é um grande momento de reconhecimento. “É um dia de muita importância para a Assembleia e para a Paraíba. Estamos concedendo título de cidadania paraibana a dois grandes homens, o ministro e Nelson Wilians. Willians está à frente de um dos maiores escritórios, com mais de 120 colaboradores apenas na Paraíba. Ele é responsável por salvar várias empresas e, quando se salva empresas, salva emprego e ainda contribui para que novos empregos surjam e para que a Paraíba se fortaleça. Ele já frequenta a Paraíba desde 2007, se sente paraibano e escolheu nosso estado para colocar um dos seus escritórios”, comemora o deputado.

Natural do estado do Paraná, o advogado e colunista da Revista Forbes Nelson Wilians iniciou na advocacia 1999, quando fundou seu primeiro escritório no estado de São Paulo. O sucesso do empreendimento o levou a abrir novas filiais da NWADV, ampliando sua atuação não só no Brasil, mas também em países como Portugal, Índia e China. Na Paraíba, o advogado iniciou suas atividades em 2008 contribuindo, desde então, com o desenvolvimento econômico do estado, gerando emprego, renda e capacitação profissional, além de desempenha ações filantrópicas através do Instituto Nelson Wilians, que promove o empoderamento social de adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Para o homenageado, tornar-se cidadão paraibano é motivo de muita honra e, ao mesmo tempo, muita alegria. “Hoje é um dia muito especial, exatamente em virtude da sociedade paraibana, da sociedade pessoense reconhecer que nós somos um cidadão do lugar. Então, para nós, é um dia muito, muito especial mesmo, porque é o reconhecimento da sociedade local de que nós somos um agregador de valores, que nós somos um fraterno, nós somos um conterrâneo”, agradeceu o homenageado.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, nascido no estado do Maranhão, iniciou seus vínculos com a Paraíba através de seu exercício profissional junto ao Poder Judiciário Estadual e, sobretudo em razão dos inúmeros eventos acadêmicos e profissionais participados em João Pessoa, tanto na Escola da Magistratura Estadual do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto na Justiça Federal, já tendo, inclusive, recebido as medalhas de mérito acadêmico Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa (TJP8) e de mérito Antonio Mariz, nesta Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Durante discurso, homenageado ressaltou a satisfação de receber a honraria e do orgulho que sente de contribuir com seu trabalho para o benefício da Paraíba. “É uma consagração de uma relação de amizade fraterna com o povo da Paraíba. A Paraíba realmente é uma terra abençoada, é uma terra de grandes poetas, de grandes seres humanos, de grandes políticos, que serviram à nação e que continuam servindo. E esse povo é o povo acolhedor, é o povo que acolhe o Brasil inteiro. Não é à toa que o Brasil inteiro quer vir para João Pessoa”, ressaltou.

A solenidade também contou com a presença dos deputados João Gonçalves, Sargento Neto, Silvia Benjamin e Tanilson Soares; do ex-governador da Paraíba, Roberto Paulino; do presidente do TJPB, João Benedito da Silva; da presidente do TRE-PB, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; da defensora pública geral da PB, Maria Madalena Abrantes; do vereador de João Pessoa, Odon Bezerra, além de desembargadores, juízes, familiares e amigos dos homenageados.

Com ALPB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu uma visita de cortesia, na manhã desta sexta-feira (22), no Gabinete da Presidência, um grupo de italianos, que atendendo a um convite do procurador do Ministério |Púbico de Contas da Paraíba, Marcílio Franca está em João Pessoa para uma missão acadêmica.

O grupo que é liderado pelo Reitor Valerio De Cesaris, da Centenária Universidade para Estrangeiros de Perugia, na Itália, é composto pela professora Giovanna Scocozza e pela Dra Barbara Pirisinu, do serviço de relações internacionais de Perugia.

A audiência, que teve como objetivo conhecer a atuação da Corte de Contas, tratar de assuntos pertinentes à Universidade e ao órgão de controle externo para discutir iniciativas de colaboração com a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL)  e o Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), também contou com a participação dos advogados Carlos Aquino (secretário da Ecosil) e Flávio Sátiro Filho( coordenador da CCAS).

A “Università per Stranieri di Perugia” é considerada a Embaixadora da Cultura Italiana no mundo, uma vez que é uma universidade italiana orientada para o estudo de estudantes estrangeiros de língua e cultura italianas. Sua sede está alojada no Palazzo Gallenga Stuart em Perugia, na Úmbria, no centro da Itália.

No final da visita, o presidente do TCE-PB, ofereceu exemplares do livro “Paraibanos no Tribunal de Contas da União”, projeto que tem a parceria com a Academia Paraibana de Letras. Nominando Diniz também presenteou o Reitor com um livro do artista paraibano, Flávio Tavares.   4

Ascom/TCE-PB

(22/09/2023)