Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apreciou uma pauta de julgamento com 24 processos, entre prestações de contas e recursos.

Nove prefeituras tiveram as contas aprovadas. Rejeitada foi a de Diamante e, parcialmente provido, recurso interposto pelo ex-prefeito de Junco do Seridó, Claudeide de Oliveira Melo, que buscava eliminar um débito de R$ 520 mil, imputado em decorrência de irregularidades apontadas nos autos das suas contas relativas a 2020.

Ao proferir seu voto, o conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, observou que o ex-prefeito não apresentou na peça recursal, argumentos suficientes para elidir as irregularidades que ensejaram a reprovação das contas e o débito, embora, tenha justificado parte das despesas com pessoal, assessoria contábil e construção de uma quadra, mais ficaram sem comprovação valores que somados chegam a R$ 258 mil, referentes à aquisição de material elétrico, gastos excessivos com serviços em pintura e com horas máquinas. Cabe apelação (proc. nº 07449/21).

Contas municipais aprovadas  – A Corte de Contas decidiu pela emissão de pareceres pela aprovação das contas anuais de 2021 das prefeituras de Marcação, São José dos Cordeiros, Ouro Velho, Salgadinho, Passagem, Água Branca, Areia, Pirpirituba e Várzea, bem como as de Damião, relativas ao exercício de 2020.

Reprovada, como aplicação de multa, foi a prestação de contas da prefeitura de Diamante, referente a 2020, sob a responsabilidade da então prefeita Carmelita de Lucena Mangueira. Os membros da Corte levaram em consideração para rejeitar as contas de Diamante, conforme consta no acórdão da decisão, a desobediência no cumprimento de determinações do TCE, dos percentuais constitucionais mínimos na aplicação dos recursos do Fundef com o magistério municipal e a procedência de denúncia julgada pela Câmara Deliberativa, processo que transitou em julgado sem defesa. Cabe recurso.

PESAR – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, o “Voto de Pesar”, em virtude do falecimento do professor Bráulio Pereira Lins, propositura que foi apresentada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. Bráulio vem a ser irmão do governador do Estado, João Azevedo Lins. Ele era docente do Instituto de Educação Federal, antiga escola técnica. Houve manifestação do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago, que foi aluno do professor, reiterando as condolências da Corte.

O Pleno do TCE realizou sua 2413ª sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz. Estiveram presentes para composição do quorum, os conselheiros Fábio Túlio Nogueira (vice-presidente), Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade), Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

 SESSÃO NA ÍNTEGRA 

AscomTCE

30 08 2023

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apreciou uma pauta de julgamento com 24 processos, entre prestações de contas e recursos.

Nove prefeituras tiveram as contas aprovadas. Rejeitada foi a de Diamante e, parcialmente provido, recurso interposto pelo ex-prefeito de Junco do Seridó, Claudeide de Oliveira Melo, que buscava eliminar um débito de R$ 520 mil, imputado em decorrência de irregularidades apontadas nos autos das suas contas relativas a 2020.

Ao proferir seu voto, o conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, observou que o ex-prefeito não apresentou na peça recursal, argumentos suficientes para elidir as irregularidades que ensejaram a reprovação das contas e o débito, embora, tenha justificado parte das despesas com pessoal, assessoria contábil e construção de uma quadra, mais ficaram sem comprovação valores que somados chegam a R$ 258 mil, referentes à aquisição de material elétrico, gastos excessivos com serviços em pintura e com horas máquinas. Cabe apelação (proc. nº 07449/21).

Contas municipais aprovadas  – A Corte de Contas decidiu pela emissão de pareceres pela aprovação das contas anuais de 2021 das prefeituras de Marcação, São José dos Cordeiros, Ouro Velho, Salgadinho, Passagem, Água Branca, Areia, Pirpirituba e Várzea, bem como as de Damião, relativas ao exercício de 2020.

Reprovada, como aplicação de multa, foi a prestação de contas da prefeitura de Diamante, referente a 2020, sob a responsabilidade da então prefeita Carmelita de Lucena Mangueira. Os membros da Corte levaram em consideração para rejeitar as contas de Diamante, conforme consta no acórdão da decisão, a desobediência no cumprimento de determinações do TCE, dos percentuais constitucionais mínimos na aplicação dos recursos do Fundef com o magistério municipal e a procedência de denúncia julgada pela Câmara Deliberativa, processo que transitou em julgado sem defesa. Cabe recurso.

PESAR – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, o “Voto de Pesar”, em virtude do falecimento do professor Bráulio Pereira Lins, propositura que foi apresentada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. Bráulio vem a ser irmão do governador do Estado, João Azevedo Lins. Ele era docente do Instituto de Educação Federal, antiga escola técnica. Houve manifestação do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago, que foi aluno do professor, reiterando as condolências da Corte.

O Pleno do TCE realizou sua 2413ª sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz. Estiveram presentes para composição do quorum, os conselheiros Fábio Túlio Nogueira (vice-presidente), Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade), Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

 SESSÃO NA ÍNTEGRA 

Com AscomTCE

Deputado Bosco Carneiro (à direita) presidiu a audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa (ALPB) realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30), em alusão aos 40 anos do assassinato da líder sindical Margarida Maria Alves. O evento, proposto pelos deputados Chió, João Bosco Carneiro e Cida Ramos, aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande e reuniu agentes públicos, comerciantes, produtores rurais, sindicalistas e agricultores da região.

Ao abrir os trabalhos, o deputado Chió destacou que a presença da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, representando o Poder Legislativo Estadual, é uma forma de homenagear uma personalidade tão importante da história paraibana. “A gente talvez não tenha a dimensão do legado de Margarida. A gente talvez não tenha a dimensão que ela represente, como ela impactou a vida de milhares de outros trabalhadores e trabalhadoras pelo país afora. Infelizmente, foi uma tragédia que fez refletir na sociedade a necessidade de a gente garantir direitos de trabalhadoras e trabalhadoras do campo”, observou.

O deputado Bosco Carneiro ressaltou o local do evento: o Sindical Rural de Alagoa Grande, para dar relevância à homenagem que, segundo ele, vai além de Margarida Maria Alves, vai também para todas as pessoas que trabalham, que lutam, em defesa do povo, em defesa do social, de justiça social, de movimentos sociais. “Aquela semente que a Margarida plantou e que hoje, graças a Deus, na caminhada da Marcha da Margarida. São milhares de Margaridas que vão lutando, vão às ruas, vão a Brasília, lutando por direitos sociais, representando todos nós. Essa homenagem que nós fazemos a Margarida Maria Alves é fruto justamente da semente boa que ela plantou, que foi a semente da luta social”, declarou.

O superintendente estadual do Incra, Antônio Barbosa, testemunha ocular e, também, personagem da história, fez uma palestra sobre o legado de Margarida Maria Alves e o crime bárbaro que a vitimou, há 40 anos. Para ele, a sindicalista paraibana foi assassinada no contexto político e econômico porque incomo

Evento foi prestigiado

dava o latifúndio, “gente que se julgava acima da lei e da ordem”.

A sindicalista Vera Lúcia da Silva, representante do Sindicato Rural de Alagoa Grande, disse que o legado de Margarida sempre estará em evidência pelo que ela representa para o sindicalismo rural brasileiro e todas as suas lutas. “Aqueles que assassinaram a Margarida, não sabiam que uma camponesa, que uma mulher, que uma líder sindical não se mata. Não se mata porque ela vai reviver sempre na luta, na vida de outras mulheres. Margarida era uma semente. Uma semente que caiu, tombou, foi regada com o seu próprio sangue. Uma semente que germinou outras Margaridas, que continuam nessa luta em defesa dos trabalhadores do campo”, acrescentou.

Também marcaram presença no evento o vice-prefeito de Alagoa Grande, Neto Carneiro; a sindicalista Neusa da Silva, representando o Movimento de Mulheres Trabalhadoras da Paraíba; o executivo Arimatéia França, gerente do Programa de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Humano e presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-PB); e a repentista Maria Soledade, representante do movimento “Marcha das Margaridas”.

QUEM FOI MARGARIDA MARIA ALVES

Margarida Maria Alves foi uma trabalhadora rural e sindicalista brasileira, defensora dos direitos humanos e trabalhistas dos trabalhadores do campo. Nascida em 5 de agosto de 1933, no município de Alagoa Grande, localizado no Brejo Paraibano, ela foi uma das primeiras mulheres a exercer um cargo de direção sindical no país.

Durante os 12 anos em que esteve na presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município, lutou contra a violência no campo, pelo fim da exploração dos camponeses e pela reforma agrária. Margarida foi assassinada com o tiro de espingarda no rosto, por encomenda de fazendeiros, no dia 23 de agosto de 1983, na porta de sua casa – e em frente à sua família – em Alagoa Grande.

Com ALPB

Cicero Lucena (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena promove, nesta quinta-feira (31), a partir das 7h30, uma programação especial para encerrar o mês de aniversário de João Pessoa.

Entre as ações do dia, que irão beneficiar 33 bairros em 11 regiões da cidade, estão:

– assinatura de ordem de serviço para construção da USF Jardim Cidade Universitária;

– assinatura de ordem de serviço e entrega de 83 ruas, sendo 31 em paralelipípedo com calçadas padronizadas, acessibilidade e drenagem, e 52 ruas em asfalto novo e recapeamento.

*SERVIÇO*

Local da primeira pauta:
📍Rua Paulino dos Santos, 105. Jardim Cidade Universitária
⏰ 7h30
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/BQ5rozQxyyiZwmAHA?g_st=iw

Com Secom-JP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu as portas da Casa, nesta quarta-feira (30), para a mobilização realizada pelos prefeitos paraibanos cobrando do Governo Federal solução para os cortes frequentes de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem comprometendo a oferta de serviços essenciais. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou o apoio da ALPB aos gestores e apresentou uma carta aberta (confira clicando AQUI) juntamente com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que será encaminhada às Autoridades Federais e ao Consórcio Nordeste.

“Nós compreendemos as dificuldades que estão passando as prefeituras paraibanas e estamos dando nosso apoio para que cada vez mais possamos, juntos com os prefeitos e as prefeitas, dar a nossa contribuição para a construção de uma Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos. Nós temos uma carta, que foi feita a várias mãos, de reivindicação que estamos encaminhando não só para a nossa bancada federal, mas para algumas secretarias do Governo Federal, para que a gente possa sensibilizar para a necessidade e urgência do atendimento aos prefeitos”, ressaltou Adriano Galdino.

Prefeitos e prefeitas de 16 estados aderiram a mobilização encabeçada pela Famup. Dos 223 municípios paraibanos, 200 aderiram ao movimento. “A nossa Paraíba encabeça mais um movimento nacional. Estamos aqui realizando essa mobilização porque queremos soluções urgentes. A população não pode ser prejudicada com a queda constante de repasse por meio do Governo Federal”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, acredita que a questão do repasse é uma estrutura que precisa ser repensada no Brasil, inclusive na reforma tributária, no sentido de que a parcela de recursos deve ficar mais na mão dos municípios. “Então, é com essa responsabilidade, que acredito que todos os prefeitos estejam aqui. Quando falta recurso numa cidade menor do interior, há uma sobrecarga nas cidades maiores, por exemplo, da prestação de serviço da Saúde, porque o município menor deixa de atender. Os menores vêm para os municípios maiores e os maiores já estão sobrecarregados”, explicou.

A prefeita do município de Pocinhos, Eliane Galdino, destacou que os frequentes cortes no repasse são questões que envolvem, inclusive, a sobrevivência da população. Ela agradeceu ao presidente Adriano Galdino pela convocação dos gestores à ALPB. “Nós estamos querendo dar assistência ao nosso povo, que estão lá nos municípios, principalmente os menores, que precisam de medicação, de um exame, de cirurgia, de qualquer serviço e nós temos a obrigação de ofertar”, disse a prefeita.

Os gestores reivindicam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março; e a compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro.

Com ALPB

Imagem Reprodução (Coisas de Cajazeiras)

O deputado Junior Araujo (PSB) defendeu a unidade das oposições para disputar as eleições de 2024 em Cajazeiras, no Sertão da Paraiba. Apesar de ser incluído entre as alternativas para encabeçar a chapa oposicionista, Araújo disse que a escolha do candidato deve ficar para uma etapa posterior, com a participação de todas as lideranças envolvidas na construção do projeto.

“As oposições já passaram por situações semelhantes e sabem que a falta de unidade pode significar uma.nova derrota, principalmente numa cidade onde não existe segundo turno na eleição, como é o caso de Cajazeiras. Devemos primeiro dialogar para construir a unidade e depois disso pensaremos na chapa”, afirmou o parlamentar, na Assembleia Legislativa.

Imagem Reprodução da Internet

Perguntado sobre que avaliação faz da gestão do prefeito Zé Aldemir, Júnior Araújo disse que não há como avaliar o que não existe. “Essa gatão que aí está é um desastre total. Zé Aldemir não fez nada de novo e sequer cumpriu os compromissos de campanha. Nas eleições anteriores, as oposições tiveram 52% dia votos contra 48% de Zé Ademir. Isso quer dizer que a.maioria da população de Cajazeiras quer mudança “, sustentou Júnior Araújo.

O president do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, recebeu, na manhã desta terça-feira (29), a visita institucional de um grupo de auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de Roraima, designado pelo presidente da Corte de Roraima, conselheiro Célio Rodrigues Wanderley, para conhecer ferramentas de fiscalização criadas pelo TCE-PB para aprimorar e fortalecer o sistema de controle externo.

O grupo foi recebido pelo diretor de Tecnologia da Informação, Ed Wilson Fernandes Santana, que apresentou as inovações e a experiência do Tribunal  no uso de ferramentas tecnológicas adotadas pelo órgão no âmbito da fiscalização das prestações de contas municipais, contas de governo,  acompanhamento de gestão e transparência.

Para colher informações das ferramentas tecnológicas e à atuação da auditoria, uma delegação do TCE-RR foi composta pelo secretário Geral de Controle Externo, Roberto Riverton de Souza Veras; a secretária de Contas de Governo, Priscylla Martins Viana de Carvalho; o coordenador do Centro de Informações Estratégicas Jonathas Coutinho da Silva e dos auditores de Controle Externo,  Thomé Bayma Oestreicher; Aurisfran Feitosa de Oliveira;  Bruno César Barreto Figueiredo;  Marcos Vitor Carvalho de Souza;  Angelina Batista de Souza e Maria do Perpétuo Socorro Moura Pinho.

Na oportunidade, o presidente do TCE-PB apresentou a ferramenta  AJUNTA, que faz uso de inteligência artificial, e é considerada a primeira ferramenta do país capaz de detectar automaticamente a formação de conluio em licitações públicas a partir de cruzamentos de mais de 30 bancos de dados.  Ela tem capacidade de receber e processar documentos, acolher denúncias e gerar, automaticamente, dados úteis às ações preventivas e corretivas dos Tribunais de Contas.

O Conselheiro Nominando Diniz, no final da reunião, agradeceu ao grupo o fato de terem escolhido o TCE-PB como referência para obtenção de dados necessários para o aperfeiçoamento do trabalho realizado pelo TCE-RR. Ele enfatizou a importância dos auditores na estrutura dos órgãos fiscalizadores, especificamente no que diz respeito à formação técnica e o ingresso por meio de concurso público, referindo-se ao quadro de auditores do TCE-PB, que é muito qualificado e comprometido com os interesses da administração pública.

BANCO DE IMAGENS 

Com Ascom/TCE-PB

Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena assina nesta quarta-feira (30), às 8h, a ordem de serviço para execução de ponte e passarela – de estrutura mista em concreto armado e estrutura metálica – no bairro São José.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
⏰ Horário: 8h
📍Endereço: Rua Edmundo Filho, S/N. São José.
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/tHnjWFzyd8VQp95K8?g_st=iw

Com Secom-JP

Deputado Chico Mendes (Imagem Reprodução)

O deputado Chico Mendes (PSB) encarou com naturalidade a derrubada de vetos do governador João Azevedo (PSB), com ajuda de aliados. O fato aconteceu na semana passada, na Assembleia Legislativa.

Segundo ele, esse tipo de decisão “faz parte do Parlamento” e não é a primeira vez que acontece. “Já houve caso do presidente Adriano Galdino concordar com o veto do governador à projeto de sua autoria. Aqui, o voto é dos deputados, como em qualquer outro Parlamento democrático”, explicou Mendes.

Chico Mendes deixou claro que a derubada de vetos não altera em nada a relação da bancada com a liderança nem muito.menos com o governador. “Está tudo tranquilo”, sustentou.

Então tá.

Adriano Galdino (Imagem Reprodução)

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do professor Bráulio Pereira Lins, irmão do governador João Azevêdo.

“Neste momento de dor, quero me solidarizar com o governador João Azevêdo pela sua perda e que Deus possa acalentar o seu coração e da sua familia neste momento tão difícil”, destacou Adriano.

Braúlio, que morava em Brasília, lutava há 18 anos contra o câncer. O falecimento dele foi confirmado pelo governador nas redes sociais. Ele foi professor e ex-diretor geral da Escola Técnica Federal da Paraíba.

Com Assessoria