Cada ser humano produz em média 1,2 kg de lixo por dia, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Imagina essa quantidade multiplicada por 8 bilhões de pessoas no mundo? Muito desses resíduos acabam sendo depositados em locais inadequados.

Neste sábado (16), Dia Mundial da Limpeza de Rios e Praias, crianças e adolescentes de grupos escoteiros da Capital promoveram uma ação de limpeza em praias de João Pessoa.

Os grupos fizeram a ação de limpeza em vários pontos da orla da cidade. Munidos de sacolas e um espírito de colaboração, os escoteiros  demonstraram seu compromisso com a conservação do meio ambiente.

De acordo com a chefe escoteira, Manu Lyra, a iniciativa do grupo demonstra como a juventude pode desempenhar um papel fundamental na preservação do meio ambiente.

“É importante engajar nossas crianças e adolescentes em ações como essas, que promovem uma conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente, além de engajá-los em uma causa, desenvolvendo o emocional, intelectual, físico e social”, pontuou.

Data – Dia Mundial da Limpeza de Rios e Praias reúne 197 países foi inspirada em uma ação realizada na Estônia, em 2008, que juntou mais de 50 mil pessoas e limpou o país em cinco horas. Porém, o movimento oficial só teve sua primeira edição em 2018 e, desde então, 71,4 milhões de pessoas já participaram.

Com Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai regulamentar, por meio de resolução, a contratação temporária de servidores na administração pública do Estado e dos municípios, com base nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e de decisões consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que já manifestou as hipóteses para que a contratação seja legítima, quais sejam, atender aos os requisitos de previsão dos cargos em lei, tempo determinado e necessidade temporária de interesse público excepcional.

A informação foi prestada pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do TCE, ao reiterar a preocupação da Corte de Contas com o elevado crescimento desse tipo de contratações nas administrações públicas do Estado. Ele observou que a Constituição é taxativa em seu artigo 37, inciso II, no entanto, o desrespeito a essas disposições têm motivado recomendações e alertas do Tribunal aos gestores, em alguns casos, até a reprovação das prestações de contas.

Esse é um problema, conforme enfatizou o presidente, que precisa ser enfrentado pelo Tribunal, que vai cobrar dos gestores o respeito aos dispositivos legais, apesar de se compreender que esses contratos temporários e irregulares representam um percentual muito grande, não só no Estado, mas também nos municípios, e vem de anos, razão pela qual, o TCE deverá conceder prazos por meio de pactos para ajustamento de conduta. Ele reiterou também que em muitos dos casos essas contratações interferem em processos eleitorais.

Números – Os dados recentes levantados pela Auditoria do TCE, somente em 2023, mostram que o número de contratados temporariamente pelo Estado passa de 27 mil, com destaque para as secretarias de Saúde (15.450) e Educação (10.364). Vale ressaltar que nesse montante há possibilidades para muitos casos ensejadores de excepcionalidade, além de outros contratos que, porventura, podem ferir o artigo 37 da Constituição Federal, infringindo a regulamentação sugerida, e deverão ser reavaliados pelos gestores.

Da mesma forma, é preocupante também a situação dos municípios paraibanos. No ranking, pontuam-se aquelas prefeituras com mais de 1.000 servidores contratados sem concurso, levando-se em consideração a proporcionalidade, verifica-se que João Pessoa promoveu 14.503 contratos temporários. O quadro de efetivos chega a 9.242. Em Campina Grande estão registrados 9.412 servidores contratados por interesse público para um quadro de efetivos na casa de 6.486. O município de Bayeux registra 2.331 temporários e 1.209 no quadro de efetivos.

O levantamento mostra que a prefeitura de Cruz do Espírito Santo tem contratações de 251 servidores para o quadro de efetivos em 2023, enquanto que a folha de contratados, temporariamente, aponta o ingresso de 1.011 servidores. O município de Alhandra tem no registro 670 efetivos e 1.113 temporários. Segue Patos com 1.327 prestadores de serviços e 2.221 efetivos. A prefeitura de Pedras de Fogo contabiliza 1.015 servidores do quadro e 1.139 contratados excepcionalmente. Em Santa Rita o número de efetivos soma 2.599 servidores para 1.569 contratados por interesse público. Já Sapé registra 1.268 efetivados e 1.220 temporários.

O conselheiro disse que já é uma decisão pacífica na Corte de Contas a idéia de se editar uma resolução para regulamentar essa prática no âmbito do Tribunal, inclusive, caberá ao conselheiro Fernando Rodrigues Catão – que já vem fazendo um estudo e levantamentos sobre a matéria, propor a minuta que será apreciada pelos demais membros da Corte. Além do posicionamento dos tribunais superiores, em relação à matéria, o Tribunal de Justiça da Paraíba também tem apreciado, condenado gestores por improbidade e julgado irregulares inúmeras leis municipais sobre contratações temporárias.

Um dos itens de irregularidades que ensejam a reprovação de contas municipais é a falta de recolhimento das obrigações previdenciárias, conforme tem avaliado o conselheiro Fernando Catão, no entanto, essas prefeituras apresentam dados que mostram o crescimento dos contratados temporariamente, ou seja, o gestor deixar de pagar a Previdência – que é obrigatória, para fazer contratações temporárias, que muitas vezes têm o viés político. O conselheiro alerta que o TCE tem observado essas práticas e deverá levar em consideração nas análises das contas.

Com  Ascom-TCE

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Max Oliveira

A Prefeitura de João Pessoa, que já proporciona um ensino de qualidade em toda rede municipal, também se preocupa em formar os cidadãos do amanhã. Neste sábado (16), o prefeito Cícero Lucena disse que o programa ‘Procon-JP vai às aulas’, que está dando capacitação para 2.400 alunos do 9° ano, serve como base para os estudantes entrarem no mercado de trabalho, com noções de empreendedorismo e educação financeira.

O gestor acompanhou de perto um dos polos do programa, na Escola Moema Tinoco, no bairro Funcionários II, onde participam 285 alunos. Em sua terceira edição, são 2.400 estudantes participando das capacitações, que ainda incluem noções sobre direito do consumidor, mediação de conflitos e habilidades sociais. Em contato com os alunos, o prefeito também compartilhou um pouco de suas experiências.

“Uma educação de qualidade, que ajude a formar o cidadão, com o cursos na área de Empreendedorismo e Matemática Financeira. Quero agradecer a todos esses jovens que, sem dúvida nenhuma, estão se preparando para o mercado de trabalho, quando chegar a oportunidade. Quero agradecer ao Procon-JP, junto com a Secretaria de Educação, porque dessa forma nós vamos fazer essa cidade mais justa, mais humana e mais solidária”, afirmou o prefeito.

O programa também visa formar os jovens para que atuem como educadores dos direitos do consumidor em sua própria comunidade e, por ser um projeto de inclusão, é destinado aos alunos em situação de vulnerabilidade social e .

A estudante Otávia Maria, de 14 anos, disse que pretende levar as noções aprendidas em sala de aula para dentro de casa, administrandoqura disponibiliza ônibus para buscar e deixar em casa, além de alimentação.

Fotos Sérgio Lucena

Com  Secom/JP

A sub-procuradoria de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, do Ministério Público da Paraíba, decidiu nesta quinta-feira, dia 14, pela não homologação de arquivamento proposta por uma promotora de Mamanguape, resultando assim na continuidade de investigação criminal contra o ex-prefeito de Mamanguape, e atual deputado estadual Eduardo Brito.

“Pelas razões expostas, DECIDO não homologar a promoção de arquivamento lançada aos autos do PIC nº 071.2019.000932, da lavra da Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Mamanguape, Dra. Juliana de Lima Salmito, determinado o retorno do procedimento à Promotora de Justiça CARMEM ELENONORA PERAZZO, salvo se não exercer mais a titularidade do cargo de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mamanguape/Pb3 , devendo, nessa situação, ser a investigação conduzida pelo membro afeto a tais atribuições”, decidiu a subprocuradora-geral de Justiça.

O  Procedimento Investigatório Criminal  contra o ex-prefeito e atual deputado estadual Eduardo Brito, foi iniciado por meio da Portaria nº 33/2019, expedida pelo 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça
de Mamanguape,  para investigar fatos e condutas supostamente criminosas perpetradas nos idos de 2009 à 2016, enquanto exercia o cargo de prefeito de Mamanguape.

A investigação criminal começou com o conteúdo de um inquérito civil público, através de uma denúncia de enriquecimento ilícito do ex-gestor, utilização de “laranjas” para aquisição de fazendas e terras na região do Vale do Mamanguape, além de outros fatos.

A defesa do ex-prefeito Eduardo Brito apresentou manifestação escrita, tanto em referência ao inquérito civil, nº 79/2017, quanto ao PIC ( Procedimento Investigatório Criminal), pedindo o arquivamento, alegando que as acusações seriam infundadas e através de representação anônima.

Em janeiro de 2020, após a manifestação ela defesa do ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Brito, a promotora de Justiça, Juliana de Lima Salmito, se pronunciou pelo arquivamento do procedimento investigatório criminal.

Após o parecer da promotora pelo arquivamento, antes mesmo de manifestação do juízo da Comarca de Mamanguape, outra representante do Ministério Público, a promotora Carmem Eleonora da Silva Perazzo, se pronunciou no sentido de pedir a “desconsideração do pedido de arquivamento”.

Diante da nova manifestação da representante do Ministério Público, a juíza determinou o retorno dos autos para continuidade das diligências necessárias.

A defesa do ex-prefeito mais uma vez apresentou petição questionando o posicionamento do MP, alegando a inexistência de fato ou prova nova capazes de mudar o quadro que tinha se apresentado de arquivamento das investigações.

O Ministério Público voltou a se manifestar de forma contrária ao arquivamento, vindo a juíza da Comarca de Mamanguape, a encaminhar o procedimento investigatório criminal, ao procurador-geral de Justiça para análise e uma decisão da PGJ.

Após detida análise do caso, a subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, decidiu em não homologar o arquivamento, e encaminhar o procedimento à Promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo, ou ao membro do MP que estiver responsável por tais atribuições.

O retorno do caso para as investigações foi uma grande derrota do ex-prefeito Eduardo Brito, que já comemorava o arquivamento do procedimento investigatório.

A Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) foi vítima de furto de fios de cobre e peças dos ares-condicionados da entidade, na madrugada desta sexta-feira (15). Além da API-PB, o restaurante que funciona na parte térrea do prédio e o estabelecimento comercial vizinho também sofreram furtos dos mesmos materiais.

O cobre furtado faz parte das tubulações dos três aparelhos de ar condicionado da API-PB, sendo dois de 18 mil btus e um de 9 mil btus. Além das tubulações, foram furtadas compressores destes aparelhos e outras peças, que facilmente podem ser revendidas.

As informações que a API-PB teve acesso dão conta de que os responsáveis pelo furto escalaram o prédio, conseguindo entrar na entidade e realizar o crime.

O presidente da API-PB, Marcos Wéric, lamentou o furto e disse que a entidade já registrou um boletim de ocorrência na polícia.

“

É uma situação muito triste e revoltante. A API-PB é uma instituição que representa os profissionais da imprensa e que presta um serviço à sociedade. Ficamos sem climatização no nosso auditório, na nossa sala de reuniões e na nossa secretaria. Isso prejudica o nosso trabalho e o nosso atendimento ao público. Já acionamos a polícia e esperamos que os responsáveis sejam identificados e punidos. Também pedimos a ajuda da população para nos informar se souberem de alguém que esteja vendendo esses materiais furtados”, declarou Marcos Wéric.

Imagem Reprodução/Redes Sociais

A morte da menina Victória Aragão, de 14 anos, está ligada ao fanatismo de um adolescente por um serial killer (assassino em série), o qual ele queria reproduzir as ações criminosas, e também ficou revelado que o menino tinha um amor não correspondido pela vítima. O caso foi esclarecido nesta sexta-feira (15) em coletiva da Polícia Civil em Campina Grande.

A polícia informou que, no dia 5 de setembro, nove dias após o desaparecimento de Victória, já estava com todas as provas que indicavam quem havia cometido o assassinato de Victória. Neste caso, o crime é tratado como ato infracional por ter sido praticado por menores de idade. Eles confessaram o ato em depoimentos na delegacia.

“Deram detalhes de como agiram. Foi um crime premeditado, em que o adolescente estaria ‘querendo matar alguém’. Por algum motivo, tudo indica que uma paquera não correspondida, Victória acabou sendo a escolhida para ser a vítima”, explicou o delegado Ramirez São Pedro, titular da Delegacia de Homicídios destacando que o menino estava escolhendo alguém para matar, copiando as práticas do serial killer ao qual ele admira, até ter optado por Victória.

Morte de Victória

Victória foi encontrada morta em um terreno por trás de uma igreja, no distrito de Galante, após desaparecer de casa. De acordo com as investigações, Victória foi atraída por dois adolescentes amigos dela, que são primos entre si, para um local de mata em Galante. Esses adolescentes têm 15 e 16 anos de idade, sendo um menino e uma menina, receptivamente.

No terreno, Victória foi atingida por golpes de faca e não resistiu aos ferimentos. Em seguida, os adolescentes teriam aplicado um produto químico para dissolver o corpo de Victória e acelerar o processo de decomposição do cadáver.

“Tudo isso aconteceu no dia 26 de agosto deste ano, data em que a Polícia Civil recebeu a informação do desaparecimento de Victória”, disse o superintendente Cristiano Santana, durante a coletiva.

No dia 29 de agosto, as equipes da Delegacia de Homicídios de Campina Grande foram acionadas para verificar uma ‘ossada humana’ encontrada no distrito de Galante. Devido ao estágio de decomposição em que o corpo estava não havia como confirmar, de imediato, a identificação do cadáver. Houve dificuldade para a identificação do corpo.

Enquanto eram feitas as perícias necessárias sobre o caso, equipes seguiam com as investigações, coletando imagens, colhendo informações e ouvindo familiares e testemunhas.

Caso encerrado

Os dois adolescentes investigados já estão em abrigo de internação provisória. Ramirez São Pedro informou ainda que o caso está encerrado, não havendo mais nenhum outro suspeito de participação no ato.

Com Lucas Isidro/Clickpb

A Ação Conjunta do TCE-PB e da Rede Integrar sobre a Desertificação do Semiárido Brasileiro” foi o tema da palestra ministrada por Lúcia Patrício, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ela apresentou os resultados de uma Auditoria Operacional coordenada pela corte paraibana, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do TCU, realizada juntamente com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e de Sergipe.

O objetivo da ação foi observar o cumprimento da Política Nacional de Combate à Desertificação do Semiárido e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015), bem como das Políticas Estaduais e/ou Programas de Ação Estaduais e de outras políticas públicas transversais, referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural.

De acordo com Lúcia, a desertificação é causada pela degradação da Caatinga, pela crise hídrica e pelos longos períodos de estiagem. Os efeitos dela incluem a erosão do solo (que se torna infértil e incapaz de reter água), o agravamento da crise climática e o aumento da dificuldade se gerar emprego e renda (o que também aumenta a desigualdade social e a migração para locais com mais oportunidades).

Entre as soluções propostas estão a 1) Implementação da Política/Programa de Ação de Combate à Desertificação; 2) o Monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação; 3) a Viabilização de Ações referentes à Desertificação no território municipal; 4) Unidades de Conservação no Bioma Caatinga; e 5) Ações visando o Combate à Desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias Sociais Hídricas.t5

O Case do TCE-PB foi apresentado durante a 20ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas –  XX SINAOP – que aconteceu de 11 a 15 de setembro, no Parque de Eventos Fundaparque – Pavilhão E, em Bento Gonçalves (RS), realizado pelo o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).

O evento foi inspirado na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, por isso o tema central é “Infraestrutura e Sustentabilidade”.

Confira AQUI a íntegra da apresentação.

Lúcia Patrício é engenheira Civil (UFPB), administradora (Universidade de Santo Amaro) e mestre em Economia do Setor Público (UFPB). Possui MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental (Faculdades Oswaldo Cruz). Atua na Divisão de Obras Públicas do TCE-PB e trabalha, desde 2016, no Grupo de Auditoria Operacional, com temáticas

Com Ascom/TCE-PB

Max Oliveira

Durante abertura do 18° Festival do Japão na Paraíba, nesta sexta-feira (15), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, o prefeito Cícero Lucena destacou as contribuições de Ítalo Kumamoto, na ciência e na medicina, para a sociedade pessoense. O médico é filho do primeiro imigrante japonês em solo paraibano, há 100 anos, e foi homenageado no evento com a medalha Cidade de João Pessoa pela Câmara Municipal.

“Reconhecimento, também, pela relevância de suas contribuições em todas as áreas e no relacionamento com as pessoas. Sem dúvida nenhuma, a Câmara Municipal de João Pessoa, na propositura da vereadora Raissa Lacerda, concede de forma muito merecida esse título para alguém que dedicou a sua vida para servir a cidade de João Pessoa e o seu povo”, destacou o prefeito.

O homenageado, o cardiologista Ítalo Kumamoto, recebeu amigos, apoiadores da integração Brasil/Japão e da cultura japonesa, na cerimônia no Espaço Cultural. Ele agradeceu a honraria e disse que o sentimento é de gratidão pelo carinho recebido pelo povo da Capital. “De todas as classes sociais, dos mais diferentes segmentos, em função do trabalho que a gente desenvolve com muito carinho e amor. E essa é a melhor forma de devolver ao povo de João Pessoa o respeito que a gente tem dentro do coração”, agradeceu o médico.

A vereadora Raissa Lacerda justificou a honraria, destacando a trajetória do médico como um verdadeiro sacerdócio em favor dos pessoenses. “Ele tem um instituto em nome do seu filho, o saudoso Felipe Kumamoto, com um trabalho belíssimo. Em 2018 foi aprovada a honraria, tendo em vista que teríamos em vista esse evento maravilhoso, da imigração dos japoneses aqui, porque tudo começou com o pai dele, o seu Ejji Kumamoto. Então, é uma justa homenagem pelos seus serviços prestados”, afirmou.

Festival – O evento, organizado em parceria com o Instituto Federal da Paraíba, contou na abertura com a apresentação da Orquestra de Cordas do IFPB. O festival comemora o Ano do Coelho e relembra a chegada dos primeiros japoneses na Paraíba na cidade de Princesa Isabel.

Também são parceiros neste evento o Consulado do Japão em Recife/PB, Associação Cultural Brasil Japão da Paraíba/PB, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Fundação Espaço Cultural (Funesc) do Governo da Paraíba, dentre outros.

Os visitantes terão a oportunidade de participar de atividades interativas e poderão aprender a arte milenar das diversas técnicas. A programação se estende até domingo (17), com atividades no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba. Serão realizadas apresentações culturais, palestras, gastronomia e a realização de oficinas de Origami, Furoshiki, Humihimo, Nihongo, colagem e de Haikai.

Foto: Sérgio Lucena

Com Secom-JP

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura de Santa Rita, imputando um débito, no montante de R$ 1.255.206,29, ao ex-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, face às irregularidades constatadas pela Auditoria no exercício de 2016. Aprovadas foram as prestações de contas de 2021 das prefeituras de Itabaiana, Gurinhém, Barra de Santa Rosa, Frei Martinho, Marizópolis e Tavares.

No voto, o conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo TC nº 05626/17, apontou as irregularidades que ensejaram a reprovação das contas de Santa Rita, ainda remanescentes de 2016. Destacaram-se aquisições irregulares de merenda escolar e material de expediente, locação de veículos e compra de combustíveis em 2016. O gestor deixou também de recolher as contribuições previdenciárias, descumpriu os percentuais mínimos para gastos com pessoal, déficit financeiro, orçamentário e falta de comprovação de despesas com obras e serviços de engenharia.

Vista – Após o voto vista do conselheiro Arnóbio Viana – que acompanhou o relator, o Pleno concluiu o julgamento pela reprovação das contas da prefeitura de Nova Olinda, exercício de 2020. O relator do processo (TC nº 06310/21), conselheiro André Carlo Torres Pontes, votou pela rejeição da prestação de contas, e destacou, entre as irregularidades, o não recolhimento de contribuições previdenciárias, apesar dos alertas emitidos pelo TCE ao longo da gestão.

Recursos – O pleno negou provimento ao recurso de apelação, impetrado pela Sociedade de Advogados Paraguay Ribeiro Coutinho, contra decisão do TCE, que julgou irregulares procedimentos de inexigibilidade de licitação, realizados pela Prefeitura de Campina Grande, visando a cobrança de royalties, junto à Agência Nacional de Petróleo. No voto vista, o conselheiro Arnóbio Viana manteve o entendimento do relator, conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo (proc. TC nº 17093/17).

Também foi rejeitado o recurso interposto pelo ex-secretário de Educação, Aléssio Trindade de Barros e pelo representante da Organização Social InSaúde, contra decisões consubstanciadas em acórdãos, aprovadas na 1ª Câmara do TCE, no que diz respeito à responsabilização dos gestores (proc. TC nº 19426/18).

Composição – Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2415ª sessão ordinária híbrida. Para a formação do quorum estiveram presentes ainda os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Com Ascom-TCE