Após o prefeito de São Mamede, Dr Jefferson, ser preso pela Polícia Federal na manhã de ontem (15), o vice-prefeito do município, Chaguinha Filho (União Brasil), tomou posse como gestor interino. A transmissão do cargo foi feita durante sessão extraordinária realizada durante a noite em uma sessão de menos de 30 Após o prefeito de São Mamede, Dr Jefferson, ser preso pela Polícia Federal na manhã de ontem (15), o vice-prefeito do município, Chaguinha Filho (União Brasil), tomou posse como gestor interino. A transmissão do cargo foi feita durante sessão extraordinária realizada durante a noite em uma sessão de menos de 30 minutos.

A transmissão de posse foi feita pelo presidente da casa, Berlânio Borborema. Durante sua primeira fala como prefeito interino após a prisão do gestor titular, Chaguinha afirmou que “o coração se mostra um pouco triste”, pois não era de tal forma que gostaria de assumir a administração municipal.

“Nesse momento meu coração se mostra até um pouco triste. Porque não é dessa forma que eu gostaria de assumir os trabalhos administrativos do nosso município. Mas venho aqui, mais uma vez, firmar o compromisso com cada um de vocês sãomamedenses, agora interinamente da nossa administração, de trabalhar em prol da nossa população. Do povo de São Mamede” declarou.

Segundo Chaguinha, a administração irá primar pelo bem estar coletivo. No discurso inicial, também pediu auxílio aos vereadores. “Pedir que me ajudem quando vier as nossas propostas para essa casa legislativa”, disse. Ao longo da fala, ele também pediu a Deus sabedoria para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo gestor, Umberto Jefferson, na cidade.

Francisco das Chagas Lopes de Sousa Filho, o Chaguinha Filho, tem 37 anos e é advogado. Natural do próprio município, participou como candidato de uma eleição em 2020, na chapa encabeçada por Umberto Jefferson, o Dr Jefferson..

A transmissão de posse foi feita pelo presidente da casa, Berlânio Borborema. Durante sua primeira fala como prefeito interino após a prisão do gestor titular, Chaguinha afirmou que “o coração se mostra um pouco triste”, pois não era de tal forma que gostaria de assumir a administração municipal.

“Nesse momento meu coração se mostra até um pouco triste. Porque não é dessa forma que eu gostaria de assumir os trabalhos administrativos do nosso município. Mas venho aqui, mais uma vez, firmar o compromisso com cada um de vocês sãomamedenses, agora interinamente da nossa administração, de trabalhar em prol da nossa população. Do povo de São Mamede” declarou.

Segundo Chaguinha, a administração irá primar pelo bem estar coletivo. No discurso inicial, também pediu auxílio aos vereadores. “Pedir que me ajudem quando vier as nossas propostas para essa casa legislativa”, disse. Ao longo da fala, ele também pediu a Deus sabedoria para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo gestor, Umberto Jefferson, na cidade.

Francisco das Chagas Lopes de Sousa Filho, o Chaguinha Filho, tem 37 anos e é advogado. Natural do próprio município, participou como candidato de uma eleição em 2020, na chapa encabeçada por Umberto Jefferson, o Dr Jefferson.

Com Clickpb

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 23/2023, do deputado Michel Henrique, que dispõe sobre o atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista.

O projeto especifica que hospitais públicos e particulares, clinicas, CAPs, postos de saúde e credenciados a Rede Estadual de Saúde, devem disponibilizar o atendimento psicossocial às mães de autistas. O deputado Michel Henrique ressalta que um estudo realizado com mães de filhos com TAC mostrou diversos casos de grave prejuízo na vida social e na carreira profissional, tendo suas rotinas definidas exclusivamente pelas necessidades e demandas de cuidados com o filho autista.

“Já é amplamente conhecido o impacto físico e mental que sofre uma pessoa que tem a responsabilidade de cuidar em tempo integral de um familiar, principalmente no caso deste ser um filho com condições crônicas severamente incapacitantes. Essas mães necessitam de apoio psicológico para conseguirem suportar este cotidiano extremamente desgastante, lidar com uma sociedade excludente e perceber a importância de também cuidarem da própria saúde – argumentou o deputado.

TERRA DO CARANGUEJO

Os parlamentares aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 325/2023, de autoria do deputado Felipe Leitão, que reconhece Bayeux como a Terra do Caranguejo. Localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, Bayeux tem a sua história interligada aos manguezais, sendo a extração dos caranguejos uma parcela significativa da economia do município.

RAINHA DO VALE

A Casa aprovou também o Projeto de Lei 425/2023, oficializando o reconhecimento da cidade de Mamanguape como “Rainha do Vale”. A proposta, de autoria da deputada Danielle do Vale, leva em consideração a localização estratégica no município na Zona da Mata Paraibana, que o tornou referência política e econômica no Estado. A finalidade é reforçar as ações de incentivo ao turismo na cidade e nos municípios do entorno (Baía da Traição, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Marcação, Mataraca e Pedro Régis).

POSSE DEPUTADO ALEXANDRE DE ZEZÉ

Ainda durante sessão ordinária desta terça-feira a ALPB empossou o suplente de deputado Alexandre de Zezé (Republicanos), na titularidade do mandato, em virtude de pedido de licença de 121 dias do deputado Jutay Meneses.

Alexandre de Zezé é filho do atual prefeito de Santa Luzia, Zezé. Nas últimas eleições de 2022, Alexandre obteve 18.582 votos e estava atuando como Assessor de Superintendente, na 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“Hoje eu chego com um sentimento de buscar uma renovação na minha região, de Santa Luzia, no Vale do Sabugi, já que hoje está num boom desse mundo das energias renováveis. Então, uma das bandeiras que eu quero levantar é essa da inovação, não só das energias, mas a inovação de toda a Paraíba, para que o Estado possa crescer ainda mais ao nível do Brasil”, ressaltou Alexandre.

Com ALPB

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), anunciou o lançamento do edital de licitação para a construção da nova sede do Legislativo Municipal, na manhã desta terça-feira (15).

O Diário Oficial de hoje trouxe o aviso de licitação, na modalidade concorrência do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia para a construção e reforma da nova sede da CMJP. A previsão para a realização do certame é no dia 18 de setembro, às 9h30.

O anúncio de Dinho foi feito durante a participação dele na Semana do Patrimônio, evento que fomenta a importância da preservação e valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Paraíba.

O evento é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) e a Plataforma Pedro Américo.

Foto: Ascom

“É muito importante participar da semana do patrimônio junto com o Iphaep, Ministério Público de Contas, principalmente hoje, que foi lançado o edital da construção da nova sede da Câmara, preservando o Centro Histórico. No terreno que a gente adquiriu, vamos preservar e reaproveitar as ruínas existentes para que elas façam parte do complexo do novo prédio. A gente se orgulha e fica lisonjeado em participar de um evento dessa importância no dia de hoje representando a Câmara”, afirmou o presidente da CMJP, vereador Dinho

A diretora executiva do Iphaep destacou a importância da Câmara ter escolhido ficar no Centro Histórico.

“A iniciativa da Câmara de permanecer no Centro Histórico é muito importante, porque a gente tem que dar vida a essa área. As pessoas tendem a dizer que são casarões velhos que não prestam, mas o que importa é que a gente continue dando vida àquele espaço bonito, rico, que está razoavelmente bem preservado”, declarou a diretora.

O Coordenador da Força-Tarefa de Proteção do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho destacou a importância da CMJP na preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.

“A Câmara Municipal é um parceiro indispensável na proteção do patrimônio cultural, fico muito contente e feliz em ver a presidência da Câmara também se fazendo presente. Aproximar a Câmara dessas questões do patrimônio cultural é essencial para que a salvaguarda do patrimônio seja de fato concretizada”, ressaltou Marcílio Toscano.

Com Ascom-JP

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena libera nesta quarta-feira (16), às 10h, emendas cidadãs para o Cendac (Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente), em Jaguaribe.
A solenidade contará com as presenças de secretários, vereadores e outras autoridades.

*SERVIÇO*

🏢 Cendac
⏰ Horário: 10h
📍Av. João Machado, 1094. Jaguaribe.

Com Secom-JP

O prefeito de São Mamede, Umberto Jeferson de Morais Lima, tem prazo de 30 dias para entrega à 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba de documentação relacionada à Licitação 00001/21 e contratos dela decorrentes. A decisão, conforme voto do relator Oscar Mamede Santiago Melo, prende-se ao Processo 09326/22 relacionado ao emprego de recursos oriundos de royalties de petróleo e, também, a gastos no município com obras de pavimentação e esgotamento sanitário.

O órgão fracionário do TCE, reunido na manhã desta terça-feira (15), aprovou as contas anuais encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política Município de João Pessoa (exercício de 2021, com ressalvas), da Câmara Municipal de São Domingos (2022) e da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (2019).

Houve aprovação à execução de contrato da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para elaboração de anteprojetos de vias e obras do sistema viário em bairros diversos de João Pessoa (Processo 17503/13), da Licitação 00011/22 promovida pela Cagepa e de Termo Aditivo a contrato da Suplan (Processo 03804). Em fase de recurso, a 2ª Câmara aprovou, com ressalvas, a Licitação 00001/2016 procedida pela Prefeitura de Queimadas.

A mesma Câmara entendeu pela irregularidade do Pregão Presencial 093/11 realizado pela Prefeitura de Patos para aquisição parcelada de material de consumo administrativo, impondo ao então prefeito Nabor Wanderley a multa de R$ 5.000,00. Ele ainda pode recorrer dessa decisão. A utilização de verbas federais acarretou a remessa ao Tribunal de Contas da União dos autos dos processos oriundos do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (17296/15), da Prefeitura de Malta (11054/17), e da Prefeitura de Serra Redonda (05549/).

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo (os dois últimos substitutos). O conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho completou o quórum desta terça-feira quando do julgamento de um dos processos. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem da Internet

O deputado Hervazio Bezerra (PSB) declarou nesta terça -feira (15) que a sucessão estadual de 2026 dependerá essencialmente da decisão do governador João Azevedo (PSB) de permanecer ou não no cargo até o final do mandato.

Bezerra explicou que a candidatura do governador ao Senado não está definida, embora seu favoritismo seja indiscutível, e lembrou de situação semelhante vivida pelo ex-governador Ricardo Coutinho que, mesmo liderando todas as pesquisas, preferiu concluir o mandato e apoiar o próprio Azevedo em 2022.

“Se o governador for candidato, a situação é uma. Se decidir permanecer até o fim, muda tudo. A decisão café somente a ele”, afirmou o parlamentar socialista.

Sobre a sucessão em João Pessoa, Hervazio considerou natural a movimentação de setores do PSB em favor de candidatura própria á prefeito, pela força que o partido representa na cidade e no Estado.

Mas, entende que o melhor caminho para os socialistas e para o futuro político do governador é manter a aliança com o PP, do prefeito Cícero Lucena,  e a chapa vitoriosa em 2000.

*Até porque, quem escolheu Leo Bezerra para vice não foi nossa família, mas sim o governador João Azevedo, indubitavelmente, a maior liderança do PSB e da Paraíba “, lembrou Bezerra.

Botou os “pontos nos iis”.

A Polícia Federal com a colaboração do GAECO/MP/PB, deflagrou na manhã de hoje, 15, a “Operação Festa no Terreiro 2” com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos/PB e 1 no município de São Mamede/PB, além de 4 mandados de prisão preventiva. A informação da prisão do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson Morais de Lima, foi divulgada há pouco pela TV Tambaú.

Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).

Trata-se da segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 02/03, onde foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos.

O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.

Com Pbagora

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta terça-feira (15), às 7h30, as obras de reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Augusto dos Anjos, no bairro do Cristo.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*

🏣 Entrega de reforma de escola
📍Rua Olívia de Almeida Guerra, 391. Bairro: Cristo.
⏰ Horário: 7h30
📌 Localização:

https://maps.app.goo.gl/zDqbjhd3sygscUREA?g_st=iw

Com Secom-JP

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, parabenizou, nesta segunda-feira (14), com postagens nas redes sociais, governador João Azevêdo pela passagem do seu aniversário. Na postagem, Leo destaca as qualidades do governador e ressalta seu co promisso administrativo com a Paraíba.

“Parabenizo o amigo leal e grande governador João Azevêdo pelo seu aniversário. Homem íntegro, trabalhador, de uma história de vida admirável e um administrador compromissado com a missão de cuidar da Paraíba”, disse.

“João, hoje e todos os dias lhe desejo saúde, paz, sabedoria, felicidades, discernimento e que Deus abençoe seus passos. Sou agraciado e privilegiado de ter a sua amizade, obrigado pela confiança e apreço”, acrescentou.

Com Assessoria