Imagem Dinheiro/Internet

A Prefeitura de João Pessoa paga os salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de julho na próxima sexta-feira (28) e segunda-feira (31). O calendário de pagamentos já foi definido pelas Secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) e acontece dentro do mês trabalhado, assim como acontece desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena.

De acordo com a equipe econômica da gestão municipal, o pagamento acontece na sexta-feira para os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM). Já na segunda-feira recebem seus proventos os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço. Como o pagamento está agendado para a segunda-feira, o banco já deve creditar os valores nas contas dos servidores no sábado (29).

Novo banco – O secretário de Administração, Valdo Alves, reforça que a partir do próximo mês de agosto, a folha de pagamento da Prefeitura de João Pessoa será gerida pelo Banco de Brasília S. A. (BRB) e os servidores que ainda não realizaram a abertura das contas devem abrir para receber seus proventos. A abertura das contas é realizada através do aplicativo ‘BRB MOBILE’, disponível para celulares Android e IOS.

Com Secom-JP

A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), acatou na manhã desta segunda-feira (24), sugestão do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, para um grande debate regional acerca das Emendas Pix, a ser realizado em agosto vindouro. “Concordo, plenamente, com a iniciativa e já posso assegurar minha participação no dia 21”, respondeu ela.

O pedido para que ela se faça acompanhar de especialistas na matéria a serviço do Senado Federal, foi assim justificado pelo conselheiro Nominando Diniz: “O exame dos recursos proveniente dessas emendas estará a cargo dos Tribunais de Contas dos Estados e não temos, para isso, o necessário conhecimento da metodologia de fiscalização”.

Seu propósito é reunir para esse debate não apenas os gestores estaduais e municipais, mas, ainda, integrantes do Ministério Público de Contas, dos Ministérios Público Federal e Comum, além de nomes vinculados a outros organismos atuantes na área do controle externo dos atos e gastos governamentais.

As Emendas Pix possibilitam a senadores e deputados transferências de recursos para Estados e municípios. O Congresso já aprovou dispositivo na Lei Orçamentária Anual que permitirá, nacionalmente, transferências especiais de até R$ 10,6 bilhões em 2024. Contudo, ainda não estão definidos os métodos de fiscalização desse dinheiro.

Ocorrido no Gabinete da Presidência, o encontro com a senadora Daniella Ribeiro teve as participações do vice-presidente Fábio Nogueira, do presidente da 1ª Câmara Fernando Catão, do coordenador da Escola de Contas Arnóbio Viana e diretores do TCE. Ainda, da Procuradora do Trabalho Andressa Coutinho, da presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Soraya Galdino e do Procurador Geral do Ministério Público Federal José Guilherme Ferraz da Costa.

Com Ascom/TCE-PB

Estrutura física e tecnologia de ponta. Este é o padrão de qualidade que está sendo implantado na Rede Municipal de Educação e que chega agora à Escola Napoleão Laureano, no Bairro dos Novais. A unidade foi completamente reestruturada e entregue oficialmente, na tarde desta segunda-feira (24), pelo vice-prefeito Leo Bezerra.

A unidade é a de número 23 a ser entregue pela gestão. “Este é um projeto amplo que vai mudar de forma definitiva o padrão e o nível da educação ofertada pelo Município. Chegaremos a todas as unidades trazendo a melhor estrutura, o acesso à tecnologia mais atual para a educação e aliar isso a um ensino que já é de qualidade e que está sendo cada vez mais aprimorado”, destacou Leo Bezerra.

A unidade, que atende cerca de 250 estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, passou pela última reforma há 24 anos. Agora o prédio foi completamente reestruturado, recebendo impermeabilização, novo reservatório de água, subestação de energia, climatização, acessibilidade e recuperação de pisos, cobertas, esquadrias e da rede hidrossanitária, entre outros serviços. O investimento foi de R$ 570 mil.

Fabiana Bezerra é mãe de dois estudantes da unidade: Emanuel, de 7 anos, e Samuel, de 10. “Essa escola era bem simples e agora ficou linda. O meu menino mais velho ama a escola. Se deixar ele passa o dia aqui”, afirmou. Samuel conta que estuda pela manhã, mas também gosta de ir à escola no período da tarde. “Ficou muito bonita. Eu adorei minha sala e a quadra e é meu último ano, já fico com saudades. Gosto muito daqui e agora ficou muito melhor”, contou.

A secretária municipal de Educação e Cultura, América Castro, diz que é uma alegria concluir as obras e devolver a escola nova às crianças. “Depois de 24 anos essas crianças e esses profissionais estão podendo ter a escola reestruturada e reequipada, com Sala Google, nova biblioteca, ar-condicionado funcionando. Acredito que com essa estrutura e os profissionais que temos na escola poderemos recuperar o tempo perdido durante a pandemia”, observou.

Estiveram presentes os vereadores Bruno Farias, Raissa Lacerda, Marmuthe Cavalcante, Guga Oliveira e Dr. Luís Flávio, o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, secretária executiva de Educação, Luciana Dias, entre outros auxiliares da gestão.

Fotos Sérgio Lucena e Renata Medeiros

Com Secom-JP

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, apresentou voto de aplauso e projeto de Lei propondo à concessão de título de cidadania paraibana ao empresário Ilson Mateus, dono do Grupo Mateus, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

“O presente reconhecimento trata-se de homenagem justa, considerando os relevantes serviços prestados pelo empresário aos paraibanos, pois são milhares de empregos gerados através do Grupo Mateus, que figura hoje no mercado como a maior rede varejista do Norte/Nordeste e a terceira maior empresa de varejo alimentar do Brasil”, ressaltou Adriano.

Atualmente, o Grupo Mateus emprega mais de 50 mil colaboradores nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Alagoas. A marca Mateus está presente nos setores de varejo, atacarejo, eletrodomésticos, indústria de panificação, central de fatiamento e porcionamento. Na Paraíba, as lojas estão nas cidades de Cajazeiras, Campina Grande, Sousa, Guarabira, João Pessoa, Bayeux e Cabedelo gerando mais de três mil empregos direto e indireto.

As lojas de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo serão abertas para atendimento ao público em geral nesta quinta-feira (20).

Sobre o homenageado:

Ilson Mateus Rodrigues nasceu em Imperatriz, no Maranhão, no dia 6 de março de 1963. É o terceiro filho entre os 6 irmãos e ,desde muito cedo, trabalhou em busca de uma vida melhor para a família. Foi engraxate, torneiro mecânico e na década de 1980, atraído pela promessa do ouro, se aventurou no garimpo de Serra Pelada.

Anos mais tarde, em 1986, Ilson Mateus abriu um pequeno armazém de apenas 50m2 na cidade de Balsas, interior do Maranhão, que se tornaria o primeiro supermercado da Rede Mateus no estado. Nos anos seguintes o empreendimento cresceu e a marca Mateus ganhou espaço dentro do mercado do Maranhão, em seguida expandindo a atuação para outros estados.

Casado com Pauliana Menezes e pai de 6 filhos, Ilson Mateus é um homem de muita fé e que dedica a vida à família e ao trabalho.

Com ALPB

TCE-PB

Os prefeitos paraibanos devem assegurar aos servidores públicos municipais com graduação nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, química e veterinária o correspondente piso salarial determinado pela Lei Federal nº 4.950-A, que trata da matéria.

Recomendação neste sentido está expressa no ofício circular nº 21/2023 emitido a todos eles pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz. No mesmo documento, ele adverte que a inobservância à norma legal pode acarretar sanções aos responsáveis, quando da análise das suas prestações de contas ao TCE.

A providência – extensiva aos ocupantes dos demais cargos contemplados pela legislação federal – decorre de convênio recentemente firmado, neste sentido, entre o Tribunal de Contas e o Conselho Regional de Agronomia e Arquitetura (CREA-PB).

“Uma comunhão de esforços para a orientação aos jurisdicionados”, é como o presidente do TCE trata do convênio com o CREA no ofício que tem como assunto os concursos municipais para investidura de candidatos com essas graduações acadêmicas.

Com Ascom/TCE-PB

O bailarino pessoense, Gabriel Moraes (24), representante da Companhia Municipal de Dança de João Pessoa no Festival de Joinville, realizado de 18 a 22 deste mês na cidade catarinense, conquistou uma colocação inédita para a dança paraibana – o 3º lugar na mostra competitiva (balé clássico de repertório – pas de deux – júnior).

Nascido no Bairro dos Novais, na capital paraibana, Gabriel contou emocionado o quanto a dança foi importante para mudar sua vida para melhor e fez questão de registrar a importância do projeto Bolshoi, já que na infância teve a oportunidade de conhecer o balé, ainda na passagem anterior de Cícero Lucena pelo Executivo pessoense. “Comecei aos 13 anos e contei com a ajuda indispensável da Prefeitura de João Pessoa em cada passo que dei no balé. Hoje posso dizer que a dança é meu trabalho”. E completou: “Sou muito grato ao prefeito e a todos os meus professores por tudo que eles fizeram por várias gerações de bailarinos da nossa cidade”.

Já o prefeito fez questão de destacar a força da cultura como instrumento de transformação social e a importância do papel de cada um dos que participam do trabalho desenvolvido pela Companhia de Dança de João Pessoa. “Além de Gabriel, este exemplo de talento, dedicação e brilhantismo, quero registrar a importância de cada professor, cada bailarino, cada pessoa, por mais simples que seja sua tarefa, que de alguma forma contribuiu para a vitória dele e por sua vez de todos os pessoenses”, avaliou.

A Companhia de Dança de João Pessoa foi criada em 29 de abril de 2021, em meio à pandemia da COVID-19, no Dia Internacional da Dança. Além de formar novos profissionais, a companhia cumpre o papel de dar suporte para a melhoria da educação das crianças matriculadas nas escolas públicas municipais da capital paraibana, configurando-se como um primeiro passo para a realização de sonhos.

Festival

Criado em 1983, o Festival de Dança de Joinville é um dos mais tradicionais do Brasil e é conhecido no mundo todo, não só pelas apresentações de companhias renomadas, mas também pela qualidade dos cursos, workshops, oficinas de dança e debates que levam a compreender melhor a importância desse tipo de arte para a sociedade.
O festival também entrou no Guinness Book como o maior do mundo em termos de quantidade de pessoas, contando com mais de 4.500 bailarinos e 7 mil participantes.

Com Secom-JP

Nos seis primeiros meses de gestão à frente da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Nominando Diniz Filho – que exerce o cargo de presidente pela segunda vez, vem procurando imprimir uma rotina diversificada de atividades, que intercalam melhorias no setor de tecnologia, valorização funcional, proximidade junto aos jurisdicionados e produtividade nas sessões deliberativas, que somadas, chegaram ao final do semestre com mais de 3.500 processos apreciados.

O Tribunal de Contas fechou o semestre com exatos 3.561 processos julgados pelo Tribunal Pleno e pelas duas câmaras deliberativas, sendo 295 feitos apreciados pelo Pleno, que é a instância maior da Corte, mais 1.595 pela Primeira Câmara, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e 1.671 processos levados a julgamento pela Segunda Câmara, que tem à frente, na presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O conselheiro Nominando Diniz avaliou que os resultados alcançados pelo TCE da Paraíba são crescentes e refletem a continuidade das ações que têm sido implementadas ao longo dos exercícios, em diferentes gestões, e que chega ao atual estágio com perspectivas de melhorias consideradas, ao contabilizar os avanços que estão sendo implementados no setor de auditoria para agilizar a análise de processos de prestação de contas.

O presidente fez questão de informar que, no momento, 71 relatórios iniciais de prestações de contas de prefeituras municipais, relativos às contas de 2022, já estão prontos, graças aos recursos tecnológicos que estão sendo aprimorados. Esses relatórios foram encaminhados aos respectivos relatores para análise e notificações dos gestores responsáveis, visando a apresentação de defesa.

O importante nessa informação, frisou o presidente, é que os respectivos processos, devidamente instruídos com os relatórios iniciais, deram entrada no tribunal no final de março último, conforme determina a legislação, e dependendo da tramitação e viabilidades, deverão ser levados a julgamento ainda este ano. As etapas seguintes seguem com prazo para defesa, análise de defesa e encaminhamento ao Ministério Público de Contas. Retornando ao relator, e não havendo mais questionamentos, podem ser levados a julgamento no Tribunal Pleno.

Nominando Diniz enfatizou ainda que, todo esse quadro apresentado, demonstra o esforço do TCE na busca de celeridade e qualidade das contas públicas. Nos últimos anos a Corte de Contas tem aprimorado os métodos de fiscalização, especialmente a partir do Processo de Acompanhamento da Gestão – PAG, que permite ao gestor a correção de inconformidades, ainda no exercício da gestão, graças aos alertas emitidos pelo órgão fiscalizador, em virtude do acompanhamento em tempo real.

Com Ascom-TCE/PB

Arthur Araújo

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra passaram a fazer parte do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene). Os dois foram indicados pela Frente Nacional dos Prefeitosrr tá ccunesta quinta-feira (20).

Cícero assume vaga como titular e terá Leo Bezerra na sua suplência. “Fico muito feliz pela confiança da FNP demonstrada nessa indicação e também por passar a fazer parte do Conselho tendo o vice-prefeito Leo, que é um grande quadro, como suplente. Com certeza vamos trabalhar pelo desenvolvimento da nossa Região focando sempre na importância do fortalecimento dos municípios”, destacou Cícero Lucena.

O Condel é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene. De acordo com o Governo Federal, ele é responsável pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da região Nordeste. Também responde pela operacionalização dos demais instrumentos de ação da Sudene, como os Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e incentivos fiscais e financeiros federais.

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, que é prefeito de Aracajú (SE), destacou que a escolha foi feita pelo fato de Cícero ser uma liderança importante, com longa experiência política e conhecer bem as necessidades da região. “Tenho certeza de que ele representará muito bem todas as cidades nordestinas na Sudene”, ressaltou. O mandato tem duração de até um ano e a escolha dos representantes é feita de forma alternada, não sendo permitida a recondução ou permuta de funções.

Dinâmica – O Condel é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional e tem o superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) como secretário-executivo. A representação municipal é de três prefeitos de estados diferentes do Nordeste, que são indicados pelas três entidades de representação municipal: FNP, Confederação Nacional de Municípios (CNM), e Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Também são conselheiros os governadores dos estados que compõe a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão); de forma permanente, os ministros da Integração Nacional, do Planejamento, e da Fazenda, e outros seis ministros a serem convocados pelo presidente do Conselho, conforme os assuntos a serem tratados na pauta da reunião.

O Conselho também conta com três representantes da classe empresarial; três representantes da classe dos trabalhadores e o presidente do Banco da Amazônia. Podem participar, ainda, mas sem direito a voto, dirigentes de outros órgãos, entidades e empresas da administração pública.

Fotos Carolina Battista