O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, apresentou voto de aplauso ao governador João Azevêdo e ao secretário estadual de Saúde, Jhony Bezerra, nesta quinta-feira (6), pelo repasse do Governo do Estado de R$ 30 milhões para os Hospitais Universitários de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras, para ampliar os serviços de média e alta complexidade.

“É mais um esforço do Governo da Paraíba, que tem feito um excelente trabalho para atender a população paraibana, principalmente no setor da Saúde que é tão importante. Esse recurso, que será anual, vai levar um atendimento com mais qualidade para os paraibanos”, ressaltou Adriano Galdino.

O recurso para as três unidades de saúde tem como objetivo ampliar a oferta de serviços já existente e garantir acesso da população aos serviços desses Hospitais em um modelo de gestão dupla onde os contratos vigentes em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras continuarão com as secretarias municipais.

A gestão dupla dos Hospitais Universitários na Paraíba permitirá fortalecer as ações de regionalização da saúde e garantirá acesso dos usuários dos 223 municípios da Paraíba, aos serviços do SUS, ofertados no HUs gerenciados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e contratualizados pelos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras.

Com ALPB

Imagem Reprodução

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e a Polícia Militar realizam na manhã desta qunta-feira (06) uma operação contra o tráfico de drogas em diversas comunidades de João Pessoa. A operação ‘incoerência’ cumpre 60 mandados expedidos pela 2ª vara de entorpecentes.

Segundo apurou o ClickPB, um dos principais alvos da operação são pessoas que residem na comunidade Tito Silva, na região do bairro de Miramar. As pessoas vinculadas a atividade criminosas teriam ‘burlado’ um programa habitacional para conseguir expandir sua atuação criminosa, ameaçando moradores, por exemplo.

De acordo com a polícia, tal organização criminosa também tem ramificações na comunidade Laranjeiras e nos bairros José Américo e Funcionários III. Ao todo mais de 250 profissionais auxiliam na ação contra o crime, além do helicóptero FFAcauã.

Com clickpb

O Governo da Paraíba serão obrigados a divulgação da campanha contra assédio ou importunação sexual contra mulheres, “Não é Não”. A lei 12.724/2023, de autoria da deputada Silvia Benjamin (Republicanos), foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial.

De acordo com a lei, a campanha ‘Não é Não’ poderá ser feita através de material de divulgação offline do evento, como panfletos, cartazes e outdoors; e na locução do eventos, e também na mídia online e nas redes sociais.

Também fica determinado que os custos para a realização da campanha deverão estar incluídos dentro do valor de patrocínio do governo do estado para o evento, não sendo necessária a contratação de novos gastos.

Ainda torna-se obrigatória a presença dos órgãos competentes durante o evento para receber denúncias de importunação sexual.

Com ALPB

Cinco Câmaras de Vereadores tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (04), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Por ordem de inserção de cada processo na pauta de julgamentos, foram elas as de Santa Terezinha, São José de Espinharas, Areia de Baraúnas, São Francisco e Taperoá.

Houve, ainda, aprovação às contas de 2020 apresentadas pela Secretaria de Defesa do Consumidor e pela Controladoria Geral do Município de João Pessoa. Também, às contas da Secretaria de Agricultura de Campina Grande (2021, com recomendações), da Superintendência de Transporte e Trânsito de Monteiro (2022), do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (2015, em grau de recurso) e do Procon de Santa Rita (2021).

A ex-prefeita de Pilar, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges e o ex-secretário municipal Aléssio Trindade Barros obtiveram da 2ª Câmara do Tribunal, após recurso, o reconhecimento pela regularidade de gastos com reforma e ampliação de uma escola da cidade (Processo nº 06512/15). Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande, Antonio Hermano de Oliveira livrou-se (também, após recurso) da multa que lhe fora inicialmente aplicada quando do julgamento das contas de 2013. Ele recebeu elogios dos conselheiros pela forma como se tem conduzido à frente do Instituto que conduz há dez anos.

VISITA – “Uma sessão bem interessante porque tivemos conosco o conselheiro Luiz Nunes Alves, homem com 50 anos de história deste Tribunal, do qual foi fundador”, comentou o decano Arnóbio Viana, ao fim dos trabalhos. Chamado à Mesa, o visitante também foi saudado pelo conselheiro André Carlo que dele destacou a sapiência e a atuação, por quatro vezes, na presidência da Corte de Contas hoje inscrita no ranking das mais ágeis e modernas do País. Ao agradecer pelas homenagens, o conselheiro aposentado Luiz Nunes revelou-se “extremamente honrado e emocionado por reviver bons momentos”.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se às terças-feiras, a partir das 9 horas. É composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos (em exercício) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). O quorum desta terça-feira completou-se, excepcionalmente, com a convocação do conselheiro Fernando Catão para o exame de dois processos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.  A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Com Ascom TCE/PB

1. Prefeito Cícero Lucena

O prefeito Cícero Lucena lança nesta quarta-feira (5), às 10h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, a programação oficial de mais uma edição da *Festa das Neves*.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
💒 Festas das Neves 2023.
📍Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal. Água Fria.
⏰ Horário: 10h

Com Secom-JP

A Paraíba vai ganhar mais uma Casa da Mulher Brasileira. Além da que será implantada em João Pessoa – autorizada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino – a outra unidade será instalada no município de Patos. A Casa da Mulher concentra diversos serviços, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência. O anúncio será feito oficialmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que estará em João Pessoa nesta quarta (5) e quinta-feira (6) para uma série de compromissos e anúncios relacionados à promoção dos direitos das mulheres, organizados pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. 

Durante sua visita, a ministra participará de eventos, lançará campanhas de combate à misoginia e ao feminicídio e também discutirá a criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios. Segundo a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a visita da ministra das Mulheres representa um importante momento de diálogo e fortalecimento das políticas de gênero no estado da Paraíba.

“O objetivo da vinda de ministra Cida Gonçalves é promover a igualdade e o combate à violência contra as mulheres, bem como fortalecer a participação feminina nos espaços de decisão e representação. A presença da ministra em João Pessoa reforça o compromisso dos governos da Paraíba e federal com a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Lídia Moura.

Nesta quarta, às 16h, a ministra estará presente no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, ao lado do governador João Azevêdo. Nesse evento, será anunciada a criação de mais uma Casa da Mulher Brasileira, que será instalada em Patos. Ela também participará de uma coletiva de imprensa e realizará o lançamento da Campanha Violência Contra as Mulheres: Todas e Todos no Combate à Misoginia.

Além disso, será discutida a campanha pela criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios, com o convite a prefeitas, prefeitos e secretarias municipais de mulheres.

Na quinta-feira, a ministra terá uma reunião com os órgãos que comporão a Casa da Mulher Brasileira. O encontro contará com representantes do Governo da Paraíba, incluindo Semdh, Sesds, SES, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria, TJPB, MPPB e Prefeitura de João Pessoa.

Ainda na quinta-feira, às 11h, a ministra realizará uma reunião com representantes dos movimentos de mulheres e feministas. O encontro acontecerá no Auditório da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB/PB), localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, no Centro de João Pessoa.

Com Secom

TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou até a próxima sexta-feira (7) o prazo concedido aos 223 prefeitos paraibanos para resposta ao questionário à implementação da nova Lei das Licitações. Em ofício a todos eles encaminhados com data desta segunda-feira (3), o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, informa que a prorrogação atende à recomendação feita, neste sentido, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O propósito é identificar o estágio de maturidade institucional dos municípios para a aplicação da Lei nº 14.133/2021”, esclarece o presidente do TCE-PB. Os dados colhidos a partir das respostas assim requeridas possibilitarão às Cortes de Contas a compreensão do estágio em que se encontram os municípios brasileiros para que a nova legislação seja definitivamente aplicada.

Mas a providência ainda servirá à programação e realização pelos TCs de eventos e ações de capacitação dos quadros municipais de que trata o artigo 173, da Lei em questão. O questionário está disponível no link: https://encurtador.com.br/lmLQ0

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução/Secom-JP

Neste sábado (1º), não houve ação preventiva de vacinação contra Covid-19 no ponto móvel instalado no Mangabeira Shopping. Na próxima segunda-feira (3), ela será retomada nas salas de vacina da Capital. Para garantir a assistência preventiva de emergência com vacinas, apenas o Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre, funcionará neste sábado (1º) e no domingo (2), no período das 8h às 12h.

Neste caso, o serviço funciona exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfurocortantes e, no caso da antirrábica, para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

“Apenas neste sábado não haverá vacinação contra Covid-19 na rede municipal, mas o serviço para assistência imediata e de emergência para vacinação estará garantido”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa. “Os imunizantes devem ser administrados o mais rápido possível para proteger o paciente do tétano e da raiva. Por isso, a rede municipal tem que manter a antitetânica e a antirrábica permanentemente disponíveis à população”, completou.

Dados – A 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza terminou nesta sexta-feira (30) e João Pessoa se consolidou como 1º lugar no ranking entre as capitais do Nordeste, com 84,44% de doses de vacina contra gripe aplicadas na população, e 2º lugar entre as capitais do Brasil, atrás apenas de Macapá (97,03%). O percentual representa o número de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários.

Com os imunizantes que protegem contra Covid-19, o município já aplicou mais de 2,4 milhões de doses, referentes a primeira, segunda, terceira e quarta doses dos imunizantes na população pessoense, garantindo a assistência e a prevenção da população.

Centro Municipal de Imunização – sábado (1º) e domingo (2)
Serviços: Exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano)
Antirrábica: Pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos
Difteria e tétano: Pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes com perfurocortantes
Local: Avenida Rui Barbosa – s/n – Torre
Horário: 8h às 12h

Com Secom-JP

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O presidente estadual do Republicanos, deputado federal Hugo Motta, cobrou, nesta sexta-feira (30), uma definição do também deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) sobre  a filiação à legenda para disputar a Prefeitura de Campina Grande.

Em entrevista ao repórter Felipe Nunes, da Rádio Arapuan FM, Motta disse que o encontro do partido que marcará a posse do deputado federal Murilo Galdino no diretório de Campina Grande deverá acontecer no início de julho e contar com a presença de Romero Rodrigues.

Questionado sobre a possível filiação do ex-prefeito da Rainha da Borborema, Hugo Motta lembrou da boa relação do grupo Galdino com Romero, e disse que essa decisão cabe ao parlamentar. “Ele precisa se resolver no grupo que ele faz parte, temos conversado constantemente com Romero, e esse é um processo que vem sendo construído naturalmente”, disse.

Romero Rodrigea (Imagem Reprodução/Paraíba.com)

Hugo Motta revelou que nesse momento a prioridade da legenda é construir uma chapa competitiva para a disputa de vereadores, e depois avaliar se terá ou não candidato para prefeito de Campina Grande.

Fom Paraiba.com.br

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A reabilitação de dependentes químicos e a ampliação de campanhas de combate as drogas foram destacados pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar reforçou o apoio às instituições paraibanas que atuam na recuperação e reinserção desses pacientes na sociedade, nesta segunda-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas.

Ruy defendeu uma atuação mais firme e integrada das diferentes esferas de poder. “É preciso que os poderes públicos reforcem as campanhas educativas e ampliem as ações preventivas. Esse é um problema de saúde e também social que continua destruindo famílias”, afirmou.

O deputado também tem ampliado o apoio às instituições paraibanas que atuam na reabilitação de dependentes químicos. “Esses projetos são fundamentais no trabalho de resgate dos dependentes químicos e principalmente na reinserção dessas pessoas na sociedade. Por isso, tenho colocado meu mandato à disposição e contribuído de forma efetiva com a destinação de emendas”, acrescentou.

A Fazenda Esperança está entre as entidades que recebem o apoio de Ruy. As emendas viabilizaram a instalação de uma usina fotovoltaica, pra ajudar a zerar as contas de energia das unidades de Guarabira e Alhandra. Dessa forma, está sendo possível redirecionar os valores gastos com energia para outros investimentos.