Nominando preside Tribunal de Contas (Imagem TCE-PB)

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, professora Cristiana Fortini, vai proferir segunda-feira (19), no Teatro do Centro Universitário da Unifacisa, em Campina Grande, a palestra “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal”. Trata-se de evento promovido, a partir das 10 horas, pelo Tribunal de Contas da Paraíba em parceria com a Prefeitura Municipal, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Unifacisa e a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos.

A plateia será formada por prefeitos, procuradores municipais, assessores jurídicos, auditores, servidores públicos, agentes políticos, estudantes de Direito e ocupantes de funções públicas afeitos ao tema. Com 704 cadeiras, o Teatro já tem a presença garantida de mais de 500 pessoas, mediante inscrições que ainda podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/palestra-cautelas-e-limites-para-contratação-temporaria-de-pessoal.

Além da palestra principal, o público ouvirá exposições iniciais do presidente do TCE Nominando Diniz, do prefeito campinense Bruno Cunha Lima e, ainda, quando do momento dos debates, do vice-presidente da Corte de Contas do Estado e coordenador do evento (conselheiro Fábio Nogueira), do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (conselheiro Cezar Miola) e do presidente da Seccional Paraibana da OAB (advogado Harrisson Targino).

A palestra compõe o programa de orientação e qualificação dos agentes políticos, gestores e servidores públicos paraibanos, município após município. “No presente caso, tratamos de aprofundar o conhecimento de regras e normas constitucionais acerca da contratação temporária de pessoal”, esclarece o conselheiro Nominando Diniz.

Com Ascom TCE/PB

Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (19), às 10h, ordem de serviço para o programa *Cuidar do Lar*, que destina recursos para reformar imóveis em situação insalubre de famílias de baixa renda. O programa conta com mais de 500 inscritos.
A solenidade acontecerá no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contará com as presenças de secretários e de outras autoridades.

*SERVIÇO*
🏠 Ordens de Serviço para o programa *Cuidar do Lar*
📍 Auditório do CAM, Água Fria
⏰ Horário: 10h

Com Secom-JP

Reunido em sessão ordinária híbrida, na última quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o Tribunal de Contas do Estado reprovou mais uma gestão da Organização Social Instituto Acqua (Ação Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), contratada pela Secretaria de q do Estado, para administrar da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no município de Guarabira, durante o período de março a dezembro de 2019. A Corte acompanhou o parecer do Ministério Público e decidiu responsabilizar a OS por despesas não comprovadas, ilegítimas e lesivas ao erário no valor de R$ 5.240.063,80.

O relator do processo de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão (proc. nº 13633/19) foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que em seu voto, aprovado à unanimidade, sugeriu a imputação do débito citado – decorrente dos prejuízos causados pelo Instituto Acqua, solidariamente com seu diretor, Samir Rezende Savieiro, a ser ressarcido no prazo de 30 dias, sob pena de cobrança executiva, mais multa de 1% do valor. Cabe recurso.

Na decisão constam ainda recomendações ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde, para que as falhas apontadas não se repitam, bem como comunicações à Procuradoria Geral de Justiça, ao Gaeco/PB, Ministério Público Federal e à Polícia Federal, independentemente do prazo recursal. No voto, o relator observou que parte das despesas irregulares, apontadas pela Auditoria, já estão sendo executadas pela Justiça, em decorrência de Tomada de Preços, realizada pela Secretaria de Saúde, devendo ser suprimidas do montante da imputação.

Regulares- O Colegiado julgou regulares as contas de 2021 da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – sob a responsabilidade da senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, bem como da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – Funad, relativas a 2022, na gestão da diretora Simone Jordão Almeida. Aprovadas também foram as prestações de contas das prefeituras de Ingá e Pedra Lavrada, relativas ao exercício de 2020.

Recursos – Quanto ao recurso de apelação interposto pela ex-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Almeida de Andrade Ludgério, contra decisão da Corte – que julgou irregulares a prestação de contas de 2020, face à concessão de reajuste geral para os servidores em período proibitivo na Pandemia do Covid-19, o colegiado entendeu, por maioria, pelo provimento parcial para julgar regulares as contas, tendo em vista a apresentação de novos documentos comprobatórios.

Também foi provido o recurso impetrado pelo ex-diretor do Instituto de Previdência Municipal de Cajazeiras, Leonid Souza de Abreu, que teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, em virtude da apresentação de documentos comprobatórios de despesas, antes consideradas irregulares. Com a decisão, a Corte desconstituiu o débito imputado aos ex-gestores.

Pesar – Os conselheiros aprovaram “Voto de Pesar” pelo falecimento do advogado Francisco Gomes de Araújo, ex-chefe da Defensoria Pública da Paraíba e Procurador Adjunto da Assembléia Legislativa, ocorrido no último domingo (11). A propositura foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que manifestou condolências à família. Francisco Gomes, pai do deputado estadual Júnior Araújo, tinha 72 anos.

Composição – A sessão foi conduzida pelo conselheiro vice-presidente Fábio Nogueira – em virtude da ausência do presidente, conselheiro Nominando Diniz Filho, que se encontra em viagem institucional. O TCE realizou sua 2402ª sessão ordinária, realizada pela via remota e presencial. Compuseram o quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana (online), André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago (no exercício da titularidade), Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

Com Ascom/TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quinta-feira (16) as contas da Câmara Municipal de João Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2021. O período foi o primeiro do comando do atual presidente da Casa, Dinho Doswley, e foi marcado pelas dificuldades do segundo ano da pandemia da Covid-19.

A decisão deu-se conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo e, excepcionalmente, presidente dos trabalhos, em razão da ausência justificada do titular Fernando Catão. O atual presidente da Câmara de João Pessoa se manterá no comando do Legislativo Municipal até final da atual legislatura, no ano que vem.

“O primeiro ano foi um momento de arrumação da Casa, buscando economia em todos os contratos para melhorar a eficiência da gestão. Em alguns contratos, como o de internet, tivemos redução superior a 80%. O anexo 2 da Câmara, usado para o trabalho administrativo, foi alugado pela metade do preço anterior. E isso ocorreu em vários outros contratos. Tudo fruto do empenho que tivemos para equacionar as contas”, disse Dinho.

O presidente da Câmara de João Pessoa disse que a chancela nas contas, feita pelo TCE, é um reconhecimento da boa gestão e da extrema obediência ao princípio da economicidade. “De lá para cá, temos aprimorado os procedimentos e trabalhado em consonância com a orientação do Tribunal de Contas do Estado, para que seja feito sempre o certo”, reforçou Dinho.

Com CMJP

O prefeito Cícero Lucena apresentou, neste sábado (17), o programa Pão e Leite em painel da Virada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, evento que acontece em São Paulo de 16 a 18 de junho. O programa recebeu nesta sextaeira (16) o prêmio Cidades Sustentáveis na categoria Social – Cidades Grandes.

“Ficamos muito felizes com o reconhecimento obtido, pois acreditamos que o papel de qualquer gestor é cuidar de quem mais precisa. Hoje tivemos a oportunidade de apresentar o nosso projeto, compartilhar as boas práticas e também aprender com as experiências das cidades vizinhas”, destacou Cícero.

O programa, idealizado por Cícero Lucena em suas primeiras gestões na Prefeitura da Capital e retomado no ano passado, garante o valor de R$ 50 mensais para que as famílias beneficiadas reforcem sua segurança alimentar.

A compra pode ser feita em uma rede cadastrada em toda a cidade, que inclui mercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos. Os 7.500 beneficiados foram selecionados após cadastro junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), observando critérios de vulnerabilidade social, ausência de renda formal e a não participação em programas da mesma natureza.

Virada ODS – É a maior política pública municipal do mundo para ampliar a conscientização e o engajamento cívico rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030. O projeto foca em eixos como o combate ao racismo e a xenofobia, mudanças climáticas, acessibilidade e inclusão e população em situação de rua.

Fotos: Divulgação

Presidente Nominando Din bvf bv3

O Tribunal de Contas do Estado vai instaurar processos de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão no Estado, e em cada um dos municípios que foram inspecionados durante as auditorias coordenadas em educação, realizadas entre os dias 25 e 26 de abril passado. A idéia é avaliar a situação das escolas fiscalizadas, e propor a formalização de planos de ação para sanar as irregularidades constatadas, sendo possível a celebração de eventuais pactos para adequação de condutas.

A iniciativa é resultado das conclusões dos relatórios da Auditoria Coordenada em Educação no Estado, que envolveu 278 escolas em 80 municípios, e da Fiscalização Ordenada Nacional, realizada por 32 tribunais de contas, envolvendo seis escolas estaduais. O relatório, com as conclusões das auditorias, na esfera estadual, foi inserido no sistema Tramita (TC-01219/23). Quantos aos relatórios das escolas municipais, estão sendo inseridos nos respectivos processos de acompanhamento.

 O relatório mostrou que das 84 escolas do Estado, onde foi possível realizar as inspeções, uma média de 34,52% apresentou situações graves, inclusive com a possibilidade de causar danos ao público interno e/ou externo da unidade, o que ensejou a instauração do processo TC- 04896/23, que possibilitará a adoção de medidas urgentes a serem tomadas pela gerência regional a qual a unidade escolar pertence.

O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, reiterou a importância do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, que, de forma inédita, procedeu auditorias coordenadas, em duas etapas, em dezenas de escolas públicas estaduais e municipais, buscando detectar as inconformidades, no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos, em respeito aos requisitos constitucionais.

O presidente informou que na próxima terça-feira (20), acompanhado do conselheiro Arnóbio Viana – que é o relator do processo, e do chefe da Auditoria do TCE, Eduardo Ferreira, fará a entrega do relatório à deputada Cida Ramos, que é presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, conforme ficou acordado em recente audiência pública com a parlamentar, realizada no Tribunal.

De acordo com os dados coletados nas respectivas auditorias coordenadas, ficou constatada a necessidade da adoção de medidas por parte da Secretaria Estadual de Educação no tocante às falhas verificadas durante as inspeções. Os dados detalhados por unidade escolas, bem como as imagens realizadas pela equipes técnicas estão inseridos no anexo do presente relatório técnico.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução da Internet

O jornalista e escritor paraibano Gonzaga Rodrigues, lança mais um livro de crônicas. Desta vez, o evento ocorrerá na Academia Paraibana de Letras. “Com os Olhos no Chão” será lançado nesta segunda-feira (19), às 17:30 horas, na sede da APL/PB, que aproveita para comemorar os 90 anos de aniversário de um de seus mais destacados confrades.

Prefeito Cícero Lucena recebe a homenagem (Imagem Secom-)

O prefeito Cícero Lucena recebeu, na noite desta sexta-feira (16), o prêmio Cidades Sustentáveis. A vitória ocorreu na categoria Social – Cidades Grandes e veio como reconhecimento ao Programa Pão e Leite, que garante auxílio para alimentação de 7500 famílias em situação de vulnerabilidade na Capital paraibana. O anúncio aconteceu durante solenidade no auditório do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista.

“Esse encontro ocorre dentro da agenda de sustentabilidade da Organização das Nações Unidas para 2030 e João Pessoa se destacou na área social pelo nosso empenho em apoiar as famílias que sofrem de insegurança alimentar. Ficamos muito felizes com este reconhecimento”, afirmou Cícero.

Em sua quarta edição, o Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030 é uma realização do Instituto Cidades Sustentáveis, no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), com o apoio do Projeto CITinova. O prêmio reconhece as Boas Práticas de cidades que estão avançando na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

São contempladas as administrações municipais que tenham políticas públicas bem-sucedidas e inovadoras rumo ao desenvolvimento sustentável, com resultados concretos e mensuráveis.

*Pão e leite* – O programa, idealizado por Cícero Lucena em suas primeiras gestões na Prefeitura da Capital e retomado no ano passado, garante o valor de R$ 50 mensais para que as famílias beneficiadas reforcem sua segurança alimentar.

A compra pode ser feita em uma rede cadastrada em toda a cidade, que inclui mercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos. Os 7.500 beneficiados foram selecionados após cadastro junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), observando critérios de vulnerabilidade social, b  de renda formal e a não participação em bbn da mesma natureza.

Com Secom-JP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 300/2023, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2024, encaminhada pelo Poder Executivo.  O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, lembrou que através da aprovação da LDO e dos demais projetos de lei apreciados e aprovados na Casa Epitácio Pessoa é possível levar as repostas às demandas apresentadas pelo povo. “O Poder Legislativo é o mais democrático da República. Nosso poder é o poder do povo. Somos todos nós representantes dos paraibanos”, argumentou Galdin

O presidente também destacou a importância das Emendas Impositivas apresentadas pelos deputado, que, segundo ele, são avanços conquistados pelo parlamento e que a cada novo ano irão beneficiar ainda mais a população. “São valores significativos e, este recurso, os deputados poderão indicar para obras, municípios ou a ações de instituições que eles possam escolher”, destacou.

Adriano Galdino 3 bj presidente da ALPB (Imagem Reprodução/ALPB)

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses, avaliou como positiva a tramitação do PL na Casa, permitindo que o Poder Legislativo pudesse debater o orçamento do Poder Executivo com o parlamento, com os demais poderes e autarquias e com a sociedade. “Avaliamos como positiva, porque ouvimos a população e os poderes que estão diretamente envolvidos na LDO. Desta forma, podemos fazer correções e alguns ajustes em acordo com o Poder Executivo”, analisou Jutay.

Relator do PL 300/2023, o deputado Branco Mendes explicou que foram apresentadas 175 emendas parlamentares, sendo 14 emendas de texto, com o intuito de possibilitar modificações pontuais que beneficiarão ainda mais o povo paraibano. De acordo com o relator, a proposta do percentual para as Emendas Impositivas passa de 0,7% para 0,8%. Estas emendas possibilitam aos deputados destinarem recursos do Estado para obras, projetos ou instituições. O deputado Branco Mendes esclarece ainda que 50% do valor das Emendas Impositivas de cada deputado deve ser, obrigatoriamente, direcionado à área da saúde.

“O deputado presidente da casa Adriano Galdino foi muito feliz quando apresentou suas emendas equacionando um aumento de 0,7% para 0,8% da receita do orçamento para as Emendas Impositivas dos parlamentares e também uma emenda corrigindo, de acordo com o IPCA, os repasses dos poderes. Creio que todo o orçamento ficou adequado à realidade financeira do Estado”, declarou o relator Branco Mendes.

Com ALPB

Imagem Secom/JP

Com a aproximação do inverno, que começa na próxima quarta-feira (21), as temperaturas mais baixas podem favorecer a disseminação dos vírus causadores de infecções, como gripe, resfriado e a própria Covid-19, que ainda não está totalmente controlada. Por este motivo, a Prefeitura de João Pessoa segue alertando e convocando a população para atualizar a caderneta de vacinação e observar a programação de proteção com as doses das campanhas ativas (Influenza e Covid-19).

Nesta sexta-feira (16), as vacinas estão disponíveis nas unidades de saúde da família (USFs), policlínicas municipais, Centro Municipal de Imunização e no ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping, que funciona apenas no formato drive-thru, no período das 13h às 22h. Há também um ponto de apoio com a oferta do imunizante que previne contra Influenza no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambazinho, no período das 9h às 20h.

“Nesse período de festividades juninas em que muitas pessoas aproveitam a oportunidade para viajar e com a chegada do inverno, com a baixa das temperaturas, é comum o aumento de doenças respiratórias. Por este motivo, alertamos os pais que levem seus filhos a tomarem as vacinas de campanha e as previstas no calendário de rotina das crianças”, informou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa. “O mesmo alerta se aplica as pessoas idosas e demais públicos que fazem parte do grupo prioritário”, complementou.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 e Influenza) podem ser administrados simultaneamente com quaisquer outras vacinas que fazem parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Embora as pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença. Nesse sentido, destacam-se as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais, especialmente cardiorrespiratórias, obesidade, diabetes, imunossupressão, dentre outros.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta sexta-feira (16):

Vacinação contra Influenza:

(Para toda a população a partir dos seis meses de idade)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 13h às 16h)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
– Espaço Cultural José Lins do Rego – 9h às 20h
(Na exposição ‘Vacina, Ciência protegendo vidas!’)

Vacinação contra Covid-19:

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e de 12h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Com a Pfizer Bivalente (sem agendamento)
Público geral acima de 18 anos, pessoas com deficiência, imunocom-prometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puér-peras e trabalhadores da saúde
1ª dose: Dose única de reforço
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 7h às 11h e das 12h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Vacinação Domiciliar
– Pessoas acamadas e restritas ao leito que fazem parte do grupo priori-tário
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV e Jardim Planalto.

Com Secom-JP