Imagem Ilustrativa

A Prefeitura de João Pessoa lançou o edital da licitação para a construção do Hospital Veterinário da Capital. O valor global da licitação do tipo menor preço é de R$ 4,4 milhões. A sessão pública de abertura do certame para recebimento dos envelopes acontecerá no dia 27 de abril, às 10h, na Secretaria de Planejamento, no Centro Administrativo em Água Fria.

O edital traz todas as condições de participação das empresas interessadas e os anexos com modelos de documentação.

O prazo de execução das obras e serviços será de 300 dias, cerca de 10 meses, contados a partir do primei noro dia útil após a expedição da ordem de serviços.

Com Clickpb

Oito municípios paraibanos registraram redução nas disponibilidades financeiras das contribuições obrigatórias para os institutos de previdência própria. Outros dez apontam aumento e acumulam recursos acima de R$ 26 milhões. A soma dos valores arrecados pelos 70 regimes próprios atingiu o montante de R$ 1.470.724.273, conforme os dados do Sagres-TCE/PB, referentes ao mês de fevereiro de 2023, apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta quarta-feira (12), durante sessão do Tribunal Pleno.

O município de João Pessoa, que tem uma folha de aposentadorias e pensões, proporcionalmente maior, acumula recursos na ordem de R$ 467,3 milhões, seguido de Cabedelo com R$ 275,8 milhões e Guarabira, que passa dos R$ 100 milhões em caixa  pagar os inativos. Os demais, acima dos R$ 26 milhões, estão, pela ordem, Queimadas (R$ 33.143.248), Boa Vista (R$ 32.870.597), Cacimbas (R$ 31.088.821), Poço de José de Moura (R$ 30.763.838), Pirpirituba (R$ 30.499.023), Alagoinha (R$ 27.910.021) e Jacaraú (R$ 26.155.877).

O conselheiro observou também que os dez maiores institutos de previdência dos municípios, em disponibilidades, concentram 71,8% dos recursos totais. Outro dado observado pelos técnicos do Tribunal mostra que 24 dos 70 regimes próprios analisados possuem caixa para pagamento de menos de seis meses do gasto médio com os inativos. Ao todo, as disponibilidades dos RPPS municipais aumentaram em 1,94% em relação ao mês anterior. Referindo-se ao final do exercício de 2022, o percentual chegou a 4,55%.

O levantamento mostrou ainda que as disponibilidades da Paraíba Previdência, que administra os recursos da previdência arrecadados pelo Estado somaram R$ 824,7 milhões em fevereiro, proporcionando uma equivalência que permite projetar que os recursos com aposentadorias, pensões e reformas. A variação em relação a dezembro de 2022 foi de 0,85%, enquanto em relação ao mês imediatamente anterior foi de 19,08%.

Os números do relatório elaborado pelo Grupo de Planejamento e Controle – GPC, vinculado à Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, ainda não foram devidamente auditados e refletem as informações inseridas ao sistema Sagres/TCE-PB pelos próprios jurisdicionados. Também foram utilizados dados do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF do Governo do Estado.

Relatório AQUI 

Com Ascom/TCE-PB

A comitiva de gestores municipais escalados pela Frente Nacional de Prefeitos para intercâmbio em Portugal esteve, nesta terça-feira (11), na cidade de Guimarães. Durante todo o dia os gestores, liderados pelo prefeito Cícero Lucena, conheceram iniciativas locais em inovação urbana, sustentabilidade e novas tecnologias para governança.

“Fico muito feliz de poder ter essa experiência ao lado dos colegas prefeitos, trocando informações e conhecendo os modelos utilizados pelo mundo. Estas são áreas que já são foco de nossa gestão e queremos que João Pessoa possa contar sempre com o melhor em seus programas e projetos, assim como as demais cidades do país”, afirmou Cícero.

Em Guimarães a comitiva nacional foi recebida pelo prefeito Domingos Bragança. O primeiro compromisso foi no Laboratório de Interpretação e Inovação Urbana do Município de Guimarães, que possui relação estreita com a Universidade do Minho em suas atividades.

Durante a tarde os prefeitos participaram de um debate sobre como a tecnologia da informação pode transformar o funcionamento do governo. A perspectiva utilizada foi a da UNU e-GOV, um “think-tank” com foco na governança aprovado pela ONU e que tem sede em Guimarães.

As atividades foram concluídas com uma visita ao Laboratório da Paisagem para apresentação do Modelo de
Ecogovernança de Guimarães e projetos implementados na área da
sustentabilidade ambiental.

A comissão designada pela Frente conta ainda com os prefeitos de Maceió (AL), João Henrique Caldas; de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira; de Maringá (PR), Ulisses Maia; de Osasco (SP), Rogério Lins; e de Candeias (BA), Dr. Pitágoras. A comitiva ainda passará nos próximos dias pelas cidades de Braga, Aveiro e Porto. O Fórum Brasil Europa é parceiro na realização da missão.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução

A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds) informa que foi criada uma força-tarefa com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e órgãos operativos da pasta  (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) para monitorar e combater, de maneira integrada, qualquer tipo de ameaça ou violência no âmbito das instituições de ensino do Estado.

Para isso, o Sistema de Inteligência Estadual tem agido com outras agências de Inteligência do Brasil, Ministério da Justiça e da Segurança Pública e empresas que gerenciam redes sociais no país, com o objetivo de obter informações que contribuem para esse trabalho.

Ao mesmo tempo, estão sendo realizadas rondas e policiamento preventivo no perímetro de unidades de educação, assim como operações de repressão qualificada, a exemplo da Operação Guardião, ocorrida na manhã desta terça-feira (11), em Campina Grande, em uma ação conjunta da Polícia Civil da Paraíba com Gaeco, quando foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um adolescente, a fim de prevenir possíveis infrações ou crimes, bem como apurar as condutas de investigados em relação a uma suposta intenção em atacar alunos de uma escola.

Com o monitoramento de redes sociais, já foram identificados e encaminhados para delegacias competentes suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo.

As denúncias sobre disseminação de fake news, ameaças e violência nas escolas devem ser realizadas pela população por meio dos números 190 e 197. Ambos os serviços são gratuitos e funcionam 24h.

Com Secom

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba fechou os três primeiros meses do ano com 1.778 processos apreciados, numa média considerada positiva, conforme os números apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante a sessão ordinária híbrida na quarta-feira (05). Nos últimos anos o TCE vem aprimorando as ferramentas de controle e colhe os resultados a partir do acompanhamento da gestão em tempo real e já trabalha com a elaboração de relatórios eletrônicos.

O TCE fechou o trimestre com o julgamento de 130 prestações de contas anuais, sendo 26 de prefeituras municipais, 41 de mesas das câmaras municipais, 38 de órgãos da administração indireta dos municípios e oito das indiretas do Estado. Os dados mostraram que o Tribunal Pleno, que realiza sessões ordinárias nas quartas-feiras, apreciou 118 processos, em sua maioria prestações de contas de prefeituras, órgãos da administração estadual e recursos de reconsideração.

Nominando preside Tribunal de Contas (Imagem TCE-PB)

Nas sessões da Segunda Câmara Deliberativa, que acontecem nas terças-feiras, pela manhã, foram julgados 866 processos, com destaque para os atos de pessoal, aposentadorias e pensões, além das câmaras municipais, por força da Resolução TC-01/2019. As sessões ordinárias da Primeira Câmara Deliberativa são realizadas nas quintas-feiras, também pela manhã, sempre começando às 9hs. No colegiado foram apreciados nesse primeiro trimestre 794 processos.

O Tribunal de Contas do Estado é um órgão colegiado e suas deliberações são tomadas pelo Tribunal Pleno – sua instância máxima. Tem na composição atual os conselheiros Nominando Diniz Filho (presidente), Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas é representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Com Ascom TCE –PB

Imagem da Internet

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, na noite desta segunda-feira (10), a cassação do vereador Fidélis (PL) e de todos os suplentes do PL eleitos nas eleições de 2020 para Câmara Municipal de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Com a decisão, ficam anulados todos os votos dados peos eleitores aos candidatos da legenda. Em 2020, Fidélis foi o único postulante do partido eleito para o cargo de vereador, com 677 votos, o que representa 0,93% da votação total.

O processo leva em consideração fraude na cota de gênero. O voto relator do processo, juiz José Ferreira Ramos Júnior, foi seguido por unanimidade pela Corte. O TRE determinou, ainda, que a Justiça Eleitoral em esseSanta Rita seja comunicada e cumpra a decisão imediatamente.

Com MaisPB

O prefeito Cícero Lucena se reuniu, nesta segunda-feira (10), com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luisa Salgueiro. O encontro aconteceu na cidade de Matosinhos, em Portugal, da qual Salgueiro é prefeita, e contou com a participação de um grupo de prefeitos brasileiros, grupo liderado por Cícero em missão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante o dia os gestores ainda visitaram o Centro de Engenharia e Desenvolvimento (CEiiA).

“Iniciamos hoje nossa viagem a Portugal e já começamos a trocar informações com os prefeitos portugueses, das experiências exitosas em cada Município. Também pudemos conhecer este centro de tecnologia, onde muitas experiências estão sendo desenvolvidas para melhorar a qualidade de vida nas cidades, incluindo a preocupação ambiental e de mobilidade. É o início de um trabalho que trará mais experiências para os gestores presentes e que será multiplicado com os prefeitos das demais cidades”, explicou Cícero, que é 1º secretário nacional da FNP.

Além da prefeita Luisa Salgueiro, os prefeitos foram recebidos pelo vice-prefeito de Matosinhos, Carlos Mouta. A comissão designada pela Frente conta ainda com os prefeitos de Maceió (AL), João Henrique Caldas; de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira; de Maringá (PR), Ulisses Maia; de Osasco (SP), Rogério Lins; e de Candeias (BA), Dr. Pitágoras. A comitiva ainda passará nos próximos dias pelas cidades de Guimarães, Braga, Aveiro e Porto. O Fórum Brasil Europa é parceiro na realização da missão.

Com Secom-JP

A reforma e a restauração de diversos equipamentos do Centro Histórico de João Pessoa estão sendo discutidas pelo deputado federal Ruy Carneiro e por representantes da Arquidiocese da Paraiba. O parlamentar atendeu a um pedido do arcebispo da Paraíba, Dom Delson, e se reuniu com o diretor geral do Centro Cultural São Francisco, padre Marcondes Meneses, para conhecer os detalhes do projeto denominado Caminhos da Fé.

Ruy afirmou que está à frente das ações para dar celeridade as intervenções, mas também vai buscar apoio da bancada paraibana.

“O projeto Caminhos da Fé vai celebrar os 130 anos da Arquidiocese da Paraiba com uma ampla reforma do Centro Histórico de João Pessoa. Essa iniciativa é extremamente importante pra nossa cultura, nossa história e o turismo no coração da cidade. Coloquei meu mandato à disposição do padre Marcondes e do arcebispo Dom Delson para iniciarmos as ações, mas também vou mobilizar a bancada paraibana e a sociedade para que as obras aconteçam”, ressaltou o deputado.

Padre Marcondes agradeceu a iniciativa de Ruy e revelou que as reformas devem ser iniciadas pelo Centro Cultural São Francisco.

“É uma satisfação receber o deputado Ruy Carneiro, ainda mais por saber da sensibilidade dele em apoiar o projeto Caminhos da Fé. Nosso objetivo é recuperar diversas estruturas no Centro Histórico e fortalecer a memória da nossa cidade. Estamos alinhando para iniciar essa série de obras pela reforma do cruzeiro, da fachada e a restauração dos azulejos do nosso Centro Cultural São Francisco”, destacou o diretor.

O Projeto Caminhos da Fé está sendo elaborado pela Arquidiocese da Paraiba e também contempla a restauração da Catedral de Nossa Senhora das Neves, Igreja do Carmo, Mosteiro de São Bento e Igreja da Misericórdia.

Com Assessoria